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COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

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"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

Recordo aqui, no final do meu mandato como presidente da delegação de Abrantes da Ordem dos Advogados, a razão da minha candidatura em 2013.

Infelizmente não foi possível travar uma das reformas mais estúpidas levadas a cabo por um Governo português, tendo em conta que a ministra da Justiça bem sabia que não dispunha nem dos meios financeiros, nem dos meios logísticos, nem dos meios humanos, nem dos meios tecnológicos para levar a cabo uma reforma desta envergadura.

Agora, andamos, à boa maneira portuguesa, a remediar o mal feito.

Em Janeiro, Família e Menores vai regressar, de novo, ao Tribunal de Abrantes de onde nunca deveria ter saído e o Tribunal de Mação vai voltar a abrir portas.

Mas as feridas são muito profundas e as lesões provocadas nas zonas de baixa densidade do interior do país são irreversíveis.

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Santana-Maia Leonardo - 15 de Dezembro de 2013

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O Círculo Judicial de Abrantes é um pilar fundamental para a sustentabilidade da ponte que liga Santarém e Portalegre, duas capitais de distrito demasiado distantes entre si, uma vez que estão situadas em pontas opostas dos respectivos distritos. Sem o Círculo Judicial de Abrantes, o vão da ponte é demasiado grande, levando a que Portugal rache ao meio com a consequente fuga das populações para as cidades fronteiriças, quer de Espanha, quer da A1, que se está a transformar na verdadeira fronteira portuguesa.

O Círculo de Abrantes, recordo, engloba os concelhos de Abrantes, Ponte de Sor, Gavião, Alter (parte), Entroncamento, Mação, Sardoal e Golegã. Ora, com o novo mapa judiciário, o Círculo de Abrantes é partido ao meio, ficando metade no distrito judicial de Santarém (Abrantes, Entroncamento, Mação, Sardoal e Golegã) e metade no distrito judicial de Portalegre (Ponte de Sor, Gavião e Alter). Ou seja, concelhos que sempre estiveram ligados umbilicalmente e fizeram vida juntos, como é o caso de Ponte de Sor, Gavião e Abrantes, são arrancados à sua família natural e atirados para longe, ficando Abrantes e Ponte de Sor a marinar na ponta esquecida dos respectivos distritos para serem comidas e digeridas gradualmente pelas capitais dos seus distritos.

Abrantes, saliente-se, é a única cidade sede de Círculo Judicial que fica sem tribunal de competências reforçadas. Para se perceber a irracionalidade criminosa do novo mapa judiciário, basta atender no seguinte: a distância entre Santarém e Aveiro é, sensivelmente, a mesma que entre Santarém e Portalegre. Entre Santarém e Portalegre, só havia um círculo judicial e um Tribunal do Trabalho: Abrantes, que desaparecem do novo mapa judiciário. Por sua vez, entre Santarém e Aveiro, o novo mapa judiciário apresenta dez tribunais com competências reforçadas: Caldas da Rainha, Alcobaça, Tomar, Leiria, Pombal, Figueira da Foz, Coimbra, Águeda, Oliveira do Bairro e Aveiro. Sem esquecer que Santarém tem a sul, a cerca de 50 km, Vila Franca de Xira que, recorde-se, dista apenas 20 minutos do novo Campus da Justiça.

Como facilmente se constata, o novo mapa judiciário vai acentuar o já íngreme declive do nosso território em direcção ao litoral e afirmar, definitivamente, a A1 como a verdadeira fronteira de Portugal. No novo mapa judiciário, só as cidades fronteiriças da A1 e da fronteira espanhola são consideradas, o que vai acentuar inevitavelmente o esvaziamento do miolo do país.

Ora, isto é totalmente inadmissível para quem, como eu, recusa liminarmente as sucessivas políticas governamentais que visam reduzir Portugal ao pequeno território entre Lisboa e Porto delimitado pela A1.

Esta é, pois, a principal razão por que decidi candidatar-me a presidente da delegação de Abrantes da Ordem dos Advogados para o triénio 2014-2016, numa lista que integra também os meus colegas Dr. A. Bispo Chambel e Dr.ª Mariana Macide. Era importante que as populações do Círculo Judicial de Abrantes compreendessem que mais importante do que a defesa deste ou daquele tribunal de competência reforçada, o que está aqui em causa é a unidade nacional e a defesa da integridade do território que são completamente postas em causa pelo desenho do novo mapa judiciário.

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