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COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

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"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

0 SM 1.jpgNão devemos, obviamente, confundir o Direito, a Moral e a Ética, porque se tratam de três conceitos diferentes e que visam realidades diferentes. No entanto, isso não significa, como hoje muito boa gente por aí apregoa, que não estejam interligados.

O Direito tem a ver com os actos, a Moral com os hábitos e a Ética com a configuração do carácter. Ora, uma sequência de actos vai gerando em nós a tendência para os repetir. Por sua vez, a aquisição de bons hábitos conduz necessariamente à estruturação do carácter.

Acontece que o problema português reside precisamente no nosso direito que impede, com a sua volatilidade, a aquisição de bons hábitos. Com efeito, as nossas leis, ao serem alteradas e interpretadas, sistematicamente, ao sabor das conveniências do legislador e dos seus amigos, perderam há muito o seu carácter sagrado e intemporal, deixando de ser respeitadas não só pelo cidadão comum como também por quem tem a obrigação de as fazer cumprir.

A Constituição inglesa é a mais antiga do mundo e não é escrita. Em Portugal, pelo contrário, tem de estar tudo escrito, porque, se não estiver escrito, ninguém sabe se pode ou não pode passar um cheque “careca”, matar uma mosca ou assaltar um banco.

No entanto, apesar de sermos um povo tão zeloso na elaboração das suas leis em que tudo tem de estar escrito tim-tim por tim-tim, falta sempre qualquer coisa quando se trata de as aplicar a algum governante ou amigo apanhado com a "boca na botija". Neste casos, a solução nunca é aplicar a lei mas aperfeiçoá-la ainda mais para que, da próxima vez, não haja qualquer dúvida de que o comportamento é ilícito e deve ser punido. Se bem que, da próxima vez que isso acontecer, vai-se chegar forçosamente à conclusão de que a lei, afinal, ainda não é suficientemente explícita pelo que será necessário voltar a aperfeiçoá-la para que possa ser aplicada da próxima vez. Ou seja, os aperfeiçoamentos da lei, em Portugal, servem sempre para limpar condutas ilícitas actuais fazendo crer que a lei vigente as permitia.

Moral da história: com um Direito como o nosso, não há moral que vingue nem carácter que não vergue.

Santana-Maia Leonardo - Diário As Beiras