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COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

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No preciso momento em que a elite da nossa Administração Pública se via envolvida no caso de corrupção dos vistos Gold, três homens do lixo da Câmara Municipal da Póvoa do Varzim devolveram um envelope com mais de quatro mil euros que encontraram num centro de processamento de lixo. 

O que é que uma coisa tem a ver com outra? Que, ao contrário do que é por aí apregoado pelas nossas elites, a honestidade e a honra não se adquirem por força dos altos salários, nem das mordomias. Ou seja, não é por se ganhar mais que uma pessoa fica mais honesta e menos atreita a ser corrompida.

Por outro lado, significa que os homens do lixo ainda mantém o sentido da honra, a trave-mestra do edifício dos valores, que foi quebrada e atirada para o lixo pelo relativismo moral das elites pós-modernas que se apoderaram do aparelho de Estado e o têm controlado nos últimos trinta anos. E, com gente desta, não adianta entrar em discussões sobre alterações legislativas para combater a corrupção porque, quando a gente honrada é deficitária, todas as leis são inúteis.

Agora há uma questão que ressalta dos sucessivos escândalos de corrupção BPN, BES e Vistos Gold e que potencia a grande corrupção. Lisboa  é uma pequena cidade, quando comparada com as grandes metrópoles. No entanto, é aqui que todos os poderes estão concentrados: executivo, judicial, legislativo, financeiro, administrativo, militar, etc., assim como as sedes das grandes empresas de comunicação social.

Ora, como Lisboa é uma pequena cidade, o facto de aí conviverem todos os poderes, propicia as relações de grande familiaridade e confiança entre os titulares de todos eles. Todos frequentam os mesmos locais, são convidados para os mesmos eventos, etc. etc.

Se os diferentes poderes estivessem distribuídos pelo território nacional, para além de sermos um país mais coeso, éramos um país menos corrupto. As relações de confiança são o cerne da corrupção. O mesmo se passa com as autarquias que reproduzem em ponto pequeno o modelo centralista de Lisboa. Se as autarquias tivessem uma base distrital e os poderes estivessem distribuídos pelas diferentes cidades do distrito, a corrupção tornava-se mais difícil.

E se a isto acrescentássemos uma efectiva limitação de mandatos... Segundo estudos realizados nos Estados Unidos da América, cinco anos é o limite que uma pessoa de qualidade se consegue manter firme num cargo, de forma empenhada e entusiasmada. A partir daqui vem a rotina. E não há nada pior e mais perigoso do que a rotina.

Concluindo: todos os cargos executivos de eleição deviam ter a duração máxima de 6-8 anos, não renováveis, e os cargos de nomeação, designadamente, da Administração Pública, uma duração máxima de 5 anos, não renováveis, devendo haver sempre desencontro entre quem nomeia e o nomeado. Enquanto o critério da eleição deve ser político, o critério da nomeação deve ser o mérito.

Novembro de 2014