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COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

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"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

Artur Lalanda

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A Lena, sempre a Lena e os seus amigalhaços. Soube-se agora. Através do Programa Operacional de Sustentabilidade no Uso de Recursos, que a ABRANTÁQUA - Serviços de Águas Residuais Urbanas do Município de Abrantes, SA, foi contemplada com a bonita soma de 1 506 000 euros de fundos, pelo vistos sem fundo, por ter construido a Etar dos Carochos, inaugurada já em 2016, quando, contratualmente, devia ter ficado pronta em 2008, com um orçamento de 752 310 euros. Durante 8 anos, os agora utentes da etar, pagaram as taxas  impostas pelo contrato e os esgotos continuaram a entrar no Tejo, sem qualquer tratamento. Em 2012, ainda foi anunciado que a nova etar ficaria pronta em 2014, com um orçamento de 1 766 952 euros, mas era foguetório, como de costume.

Todos os encargos, com as infra estruturas do saneamento, seriam suportados pela concessionária, com capital próprio, uma vez que as verbas consignadas, através dos recibos da água, viriam a compensá-la, posteriormente. Com a conivência da Câmara, a concessionária foi executanto o plano previsto, sempre fora dos prazos contratuais e com dinheiro que recebia antecipadamente. Nunca gastou mais do que recebeu. Entre 2008 e 2013,  recebeu 10 000 772, 31 euros e investiu,  apenas ,  8 084 061,67 euros, pelo que nunca precisou de utilizar capital próprio. Estima-se em cerca um milhão de euros anuais, as verbas consignadas, pelo que, o custo da Etar dos Carochos, há muito tinha sido arrecadado pela concessionária, à custa dos munícipes do concelho.

Nestas circunstâncias, a ABRANTÁQUA ter sido, agora, contemplada com  1 506 000 euros dos tais Fundos sem fundo, deixa-nos a certeza de que a análise dos processos de atribuição dos subsídios adopta critérios a justificar a intervenção das autoridades afectas aos problemas relacionados com a corrupção.

A coberto do ruinoso contrato de concessão, que nos permite admitir ter sido elaborado pela concessionária e assinado de cruz, pela Câmara, para os 25 anos de duração do contrato, o custo de todas as obras a executar, incluindo a exploração do sistema, totalizava 37 750 587 euros. No final de 2014, com a conclusão de todas as obras previstas no célebre anexo II, salvo a Etar dos Carochos, com custo real inferior a 10 milhões, concluimos que a exploração do sistema tem custos cujo valor é quasi quadruplo do custo de todas as obras executadas. Grande negócio para a concessionária que, não podemos esquecer, até 2033, vai continuar a ter verbas concessionadas na ordem do milhão de euros anual, a manterem-se os tarifários em vigor.

Em vésperas de Natal, 1 506 000 de euros de brinde não são para desperdiçar. O saldo da conta “lucros e perdas”, da concessionária, não incomoda os nossos autarcas.

Não, não se trata de ladrões, mas lá que os há, há.

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