Artur Lalanda

Diz “O Mirante”: Abrantáqua vai construir nova ETAR, no Vale dos Carochos, em Abrantes e, no dizer da presidente da Câmara, a obra deve arrancar este ano.

Refere a Ficha Técnica desta Etar, incluida no contrato de concessão, assinado em 2007: (I) Carácter da infra estrutura – Obrigatório; (II) Âmbito de intervenção – Construção de uma ETAR nova; (III) Ano de execução da obra – 2008; (IV) Estimativa do custo da obra – 752.310€.

Acontece que estamos em 2014 e o investimento continua por efectuar, com as consequências de cariz ambiental sobejamente conhecidas. Em 2012, o contrato foi renegociado, tendo sido reduzidos os custos de gestão de 2% para 0,5% e os de retribuição de 1% para 0%. E, para salvaguarda da TIR (Taxa interna de rentabilidade), aceitaram um aumento médio das tarifas de 8,90%, tendo em conta os novos investimentos. GRANDE NEGÓCIO!

A concessão foi justificada pela necessidade de assegurar elevados padrões na qualidade do serviço, realização de avultado plano de obras e de um nível de empresarialização e de eficiência económica, incomportáveis para o município e a revisão fundamentou-se na necessidade de efectuar investimentos que, inicialmente, não estavam previstos. Esqueceram-se do valor dos investimentos, com carácter obrigatório, que não respeitaram o prazo de execução (para além de outros de menor valor, 752.310€ na Etar dos Carochos e 2.148.217€ no saneamento de Mouriscas). 

O castigo aplicado à concessionária, por não ter efectuado os investimento dentro dos prazos contratuais, foi alterarem-lhe o contrato em 2012 , nos moldes acima referidos e prolongarem o prazo da concessão por mais cinco anos. Os investimentos que era suposto serem suportados pela concessionária, são, afinal, suportados pelos munícipes, através das verbas mensalmente consignadas à empresa. O proveito chega antes de efectuado o respectivo investimento.

Em 2009, Nelson de Carvalho anunciava um investimento de 750.000€ na construção de uma nova Etar nos Carochos; nessa altura, para remediar os 15 anos de abandono da Etar dos Carochos, Maria de Céu Albuquerque, então vereadora do pelouro, prometeu a instalação, imediata, de uma Etar compacta, provisória, que nunca foi instalada e agora, a mesma senhora, na qualidade de presidente da Câmara, volta a anunciar a construção de uma nova ETAR nos Carochos, cuja obra “deve” arrancar ainda este ano. “O que houve foi um processo que nos permitiu aceder ao espaço” mas voltou a esquecer-se de informar que esse processo ficou concluido em Agosto do ano passado, através da concessionária, que só agora está a concluir o projecto (que devia ter sido implementado em 2008) e a obra...O MAIS TARDE QUE POSSA SER...