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COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

António José Fernandes - Público de 23-4-2015

A Constituição da III República Portuguesa (CRP), promulgada em 2 de Abril de 1976, estabeleceu, na sua versão original (artigo 155.º), que "os deputados são eleitos segundo o sistema eleitoral de representação proporcional e o método da média mais alta de Hondt" e que "a lei não pode estabelecer limites à conversão dos votos em mandatos por exigência de uma percentagem de votos nacional mínima". (...)

Ora, sabendo-se que o processo de representação proporcional seguindo o método de Hondt é grandemente injusto, pois beneficia significativamente os partidos políticos de grande expressão eleitoral em prejuízo dos partidos mais pequenos, (...) e sabendo-se também que as listas fechadas expressam a vontade dos directórios dos partidos políticos e limitam a liberdade de escolha dos eleitores, impedindo-os de votar nos candidatos da sua preferência; por que razão não se aproveita este período pré-eleitoral para se proceder à alteração do sistema eleitoral em vigor? (...)

Para esse efeito, não é necessário modificar a geografia eleitoral, nem substituir o processo de representação proporcional plasmado na CRP de 1976 desde a sua origem. Basta introduzir duas pequenas alterações na Lei Eleitoral que está em vigor, a saber:

a) Substituir o método de Hondt pelo método dinamarquês, que consiste em dividir os votos obtidos por cada partido ou coligação por 1, 4, 7, 10, 13, etc., em vez de os dividir por 1, 2, 3, 4, 5, etc., como estabelece o método de Hondt;

b) Introduzir o direito de voto preferencial e, consequentemente, possibilitar a apresentação de candidaturas por listas abertas, ordenando os candidatos por ordem alfabética nas respectivas listas, permitindo aos eleitores que votem no partido político da sua preferência e que, dentro da lista deste, escolham o seu candidato preferido.

E, assim, serão inteiramente salvaguardados e respeitados os princípios da liberdade, da igualdade e da proporcionalidade, e Portugal terá o sistema eleitoral mais justo e democrático do mundo.