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COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

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PORTAGENS NAS SCUTS - TROÇO TORRES NOVAS-ABRANTES Declaração dos vereadores do PSD   Do ponto de vista jurídico, os vereadores do PSD também consideram que há fundamento legal para acção popular (para não cobrança de portagens no troço da A 23 Torres Novas - Abrantes) proceder.    Do ponto de vista político, sempre defendemos o princípio do utilizador - pagador.   No entanto, do ponto de vista ético e jurídico, a partir do momento em que o Governo de António (...)
  A dr.ª Sónia Onofre, o dr. João Viana Rodrigues, o dr. António José Gonçalves e o dr. José Amaral acabam de intentar, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria, no exercício do direito de acção popular, uma providência cautelar contra o MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES com vista a impedir a  colocação de pórticos para cobrança de taxas de portagem, no troço da A-23 entre o nó que forma com a A-1 e o nó de ligação a Abrantes.   Co (...)