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COLUNA VERTICAL


Quarta-feira, 20.10.10

REUNIÃO DA CÂMARA DE 18/10/10 (extracto IV)

PONTO Nº4, 5, 6 e 8 - CENTRO ESCOLAR DE TRAMAGAL, BEMPOSTA, RIO DE MOINHO

E CENTRO DE ACOLHIMENTO DO TEJO - AQUAPOLIS

Declaração de voto (A FAVOR) dos vereadores do PSD 

 

Os vereadores do PSD não podem deixar de aprovar estes projectos, como é óbvio.

 

No entanto, não podemos deixar de chamar a atenção do executivo para a necessidade de se reavaliarem todos os projectos que vão ser apresentados ao QREN, tendo em conta que Portugal se encontra à beira da bancarrota, o que vai obrigar a cortes cada vez maiores nos orçamentos das autarquias, causando-lhes, consequentemente, dificuldades, quer para cumprir os compromissos já assumidos, designadamente com os seus funcionários e fornecedores, quer para fazer a manutenção dos equipamentos e das obras já executadas.  

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Domingo, 19.09.10

REUNIÃO DA CÂMARA DE 6/9/10 (acta fls.12)

PONTO Nº12 - PAGAMENTO DA EMPREITADA DO GRUPO ESCULTÓRICO DO AQUAPOLIS

Deliberação do executivo camarário

  

Proposta de Deliberação do vereador e vice-presidente da câmara Rui Serrano, referente à Informação nº 252 da Divisão de Projectos e Empreitadas, datada de 25 de Agosto de 2010, acerca da conta final adjudicada ao consórcio Cofrint – Sociedade de Construções, Lda/JSDF – Construção, Lda., da empreitada de “Grupo Escultórico da Autoria do Escultor Charters de Almeida a Implantar na Margem Norte do Parque Ribeirinho de Abrantes - Aquapolis”, elaborada nos termos do artigo 220º do Decreto-Lei nº 59/99, de 2 de Março, que se transcreve:

 

Valor da adjudicação (Preço Contratual) ......... 246.772,70€

Trabalhos (do concurso) a Menos ................... 20.434,57€

Trabalhos Contratuais Realizados ...................226.338,13€

Revisão de Preços ........................................- 2.900,90€

Total ........................................................ 223.437,23€

 

Deliberação: Por maioria, com a abstenção dos vereadores eleitos pelo PSD Santana Maia e António Belém Coelho e do vereador eleito pelo Movimento de Cidadãos “Independentes pelo Concelho de Abrantes” Carlos Arês, aprovada a conta final da referida empreitada, devendo a Divisão de Projectos e Empreitadas proceder em conformidade com o disposto no Artigo 222º do Decreto-Lei nº 59/99, de 2 de Março.

 

Os vereadores do PSD disseram que, desde o início, são contra a execução desta obra e que essa posição se tem reflectido nos seus votos contra. No entanto, cientes que é necessário o pagamento ao empreiteiro dos valores em causa, as suas posições sobre esta proposta são no sentido da abstenção.

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Sábado, 14.08.10

REUNIÃO DA CÂMARA DE 26/7/10 (acta fls.9 e 10)

RESCISÃO DO CONTRATO DE EXPLORAÇÃO DO BAR/DISCOTECA DO AQUAPOLIS

Pedido de esclarecimento dos vereadores do PSD

 

Nº 4 - Proposta de Deliberação da Presidente da Câmara, respeitante a uma informação da chefe da divisão administrativa e jurídica, datada de 13 de Julho de 2010, sugerindo a rescisão do contrato celebrado entre a autarquia e a THT – Hotelaria e Turismo, Lda. empresa cessionária da exploração do bar/discoteca no Aquapolis, dado o incumprimento por falta de pagamento atempado da prestação mensal, desde o mês de Junho de 2009. (…)

 

A vereadora Elsa Cardoso interrogou sobre quais as razões que levaram a Câmara Municipal a só tomar esta posição depois de um ano.

 

A presidente da câmara respondeu que foram feitas algumas reuniões com o explorador, para evitar a rescisão do contrato, o que agora se mostra inevitável.

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Quarta-feira, 04.08.10

REUNIÃO DA CÂMARA DE 12/7/10 (acta fls.18 e 19)

Aquapolis – Margem Sul – 2ª Fase – Parque Ribeirinho de Abrantes

Declaração de voto (ABSTENÇÃO) dos vereadores do PSD

 

Nº 19 - Proposta de Deliberação da presidente da câmara, referente à Informação nº 207 da Divisão de Projectos e Empreitadas, datada de 8 de Julho de 2010, no âmbito da empreitada de “Aquapolis – Margem Sul – 2ª Fase – Parque Ribeirinho de Abrantes”, propõe para aprovação:

 

      1. Que a obra pública em causa seja executada por empreitada, dada a especificidade dos trabalhos;

 

      2. Que o órgão competente – Câmara Municipal – tome a decisão de contratar no uso de competência própria, nos termos da alínea q), do nº 1, do artigo 64º, da Lei nº169/99, de 18 de Setembro, na redacção da Lei nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro e alínea b) do nº 1, do artigo 18º, do Decreto-Lei nº197/99, de 8 de Junho.

 

      3. Que o preço base para a presente empreitada seja fixado em 1.689.451,12 € (um milhão seiscentos e oitenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e um euros e doze cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, valor este fixado de acordo com as regras do artigo 47.º do Código dos Contratos Públicos doravante (CCP), aprovado pelo  Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de Janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei nº 278/2009, de 2 de Outubro;

 

Que nos termos da regra geral de escolha do procedimento e do valor máximo do benefício económico que pode ser obtido pelo adjudicatário com a execução do contrato a celebrar, propõe-se a adopção de um Concurso Público Urgente – sem publicação no JOUE, nos termos previstos na alínea b), do artigo 19º e 155.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos (CCP) e ao disposto nos nºs 2 e 3 do artigo 52.º do Decreto-Lei n º 72-A/2010, de 18 de Junho.

 

      4. Que o prazo de execução da obra seja de 365 dias;

 

      5. Que sejam aprovadas as peças do procedimento em anexo, das quais de destacam:

 

         a) Programa de concurso elaborado de acordo com o disposto no artigo 132.º do CCP;

 

         b) Caderno de encargos contendo as cláusulas a incluir no contrato a celebrar, bem como Programa preliminar e Projecto de execução, nos termos do artigo 43.º do CCP.

 

      6. Que para efeitos de prévia cabimentação da despesa inerente ao contrato a celebrar, seja considerado o valor fixado no ponto 3 que corresponde a 1.689.451,12 € (um milhão seiscentos e oitenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e um euros e doze cêntimos)), acrescido de IVA à taxa legal em vigor;

 

      7. Dispensar a redução do contrato a escrito em conformidade com o disposto do nº 2, do artigo 95º do CCP.

 

      8. O objecto da empreitada enquadra-se no código 45242000-5 (Construção de instalações de lazer junto à água) do Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV).

 

Deliberação: Por maioria, com a abstenção dos vereadores eleitos pelo PSD António Belém Coelho e Elsa Cardoso, aprovar a referida proposta de decisão, nos termos da citada Informação nº 207 da Divisão de Projectos e Empreitadas.

 

O vereador Belém Coelho disse que a abstenção dos vereadores do PSD assenta no facto de considerarem que esta medida legislativa não é mais do que uma forma de o Governo acelerar aquilo que há muito tempo deveria ter sido acelerado, já que se trata de um mecanismo legal para aumentar as taxas de execução do QREN.

 

Salientou, ainda, que se opõem apenas à medida legislativa criada e não à sua utilização por parte da Câmara Municipal, para o incremento das suas próprias taxas de execução.

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Quinta-feira, 06.05.10

REUNIÃO DA CÂMARA DE 3/5/10 (extracto III)

AGENDAMENTO DAS PROPOSTAS DOS VEREADORES DO PSD

Requerimento dos vereadores do PSD 

 

Os vereadores do PSD vêm requerer o agendamento das suas propostas de deliberação sobre:

 

(1) encerramento da Escola EB 2,3 de Alvega;

(2) segurança de peões em zonas críticas do centro histórico;

(3) abertura das comportas do açude e fiscalização da zona envolvente;

(4) observância do princípio do pluralismo no boletim "Passos do Concelho" e no portal da Câmara de Abrantes;

(5) transporte e atendimento dos doentes das localidades sem médico e apoio domiciliário dos acamados.

 

Trata-se de propostas que não requerem estudos especiais, nem encargos elevados para o município, sendo, no entanto, essenciais e urgentes para a qualidade de vida e da democracia no concelho.

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Terça-feira, 30.03.10

Reunião da câmara de 29/3/10 (II)

CONTA FINAL DEFINITIVA DA EMPREITADA “GRUPO ESCULTÓRICO  DA AUTORIA DO ESCULTOR CHARTERS DE ALMEIDA A IMPLANTAR NA MARGEM NORTE DO PARQUE RIBEIRINHO DE ABRANTES – AQUAPOLIS - ALTERAÇÕES

Declaração de voto (contra) dos vereadores do PSD

---------------------------------

A nossa posição, no que respeita a esta obra, é conhecida, uma vez que já a apresentámos anteriormente em sede de Assembleia Municipal. Não colocamos em causa qualquer questão relativa ao valor artístico da mesma, questionamos apenas a sua oportunidade.

Com efeito, como se poderá aceitar, em plena crise, que se tenham gasto, só para esta obra, 246.772,70€, na adjudicação, 75.000,00€, na prestação de serviços do autor da obra e, agora, 67.797,14€, em alterações à obra? Alterações essas que são superiores a 25% do valor inicial da obra!!!...

E depois de ouvir aqui dizer que a despesa de 341.000,00€ para dotar o Mercado Diário de condições mínimas de funcionamento é um encargo demasiado dispendioso, que dizer destes valores cujo somatório, a que acresce IVA, é bem superior?

Trata-se de uma questão de prioridades, nada mais. E a nossa prioridade, face a tantas necessidades que o concelho apresenta, não é, obviamente, esta.

Pelo exposto e tendo até em conta os valores extremamente significativos da alteração do projecto original, votamos contra este ponto da ordem de trabalhos.

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Quinta-feira, 25.03.10

REUNIÃO DA CÂMARA DE 22/3/10 (IV)

CONTA FINAL DEFINITIVA DA EMPREITADA “GRUPO ESCULTÓRICO DA AUTORIA

DO ESCULTOR CHARTERS DE ALMEIDA A IMPLANTAR NA MARGEM NORTE

DO PARQUE RIBEIRINHO DE ABRANTES – AQUAPOLIS – ALTERAÇÕES”

Pedido de esclarecimento dos vereadores do PSD

 

Tendo em conta que a referida peça escultórica teve como valor base de concurso para a sua construção, cerca de 248.000.00€, vimos questionar o fundamento desta verba de 67.797,14€, aqui apresentada a título de alterações, nomeadamente: a que respeitam, se as mesmas tiveram origem nalgum erro ou omissão do projecto e, nesse caso, a quem imputar responsabilidade.

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Terça-feira, 19.05.09

MOURISCAS E O RIO TEJO

por Manuel Catarino

 
Quando Carlos Bento e João Maia Alves escrevem sobre Mouriscas e o seu Tejo, as palavras traduzem investigação e rigor. Fazem-no também por amor a esta terra que os viu nascer e que lhes fez crescer este sentimento tão português, a saudade.
 
Através dessas e de outras leituras e também de vivências, aprendi a conhecer as pessoas e a perceber a sua ligação ao rio Tejo. Ele foi até aos anos 50 a grande estrada que ligava Mouriscas à zona da lezíria a jusante ou Vila Velha de Ródão, a nascente. Era por aqui que eram escoados os tijolos e telhas provenientes dos fornos que aqui os fabricavam, a cortiça cortada nos montados da Beira Baixa e Alto Alentejo, o azeite e outros produtos agrícolas que se destinavam a alimentar as cidades que o rio banhava.
 
Mas o Tejo era muito mais que um lençol de água navegável. Era uma fonte de proteína, para intervalar com a carne de um porco, obrigatoriamente dividida por todo um ano. Era pois ali que, ao fim de um dia de trabalho, se ia pescar o tal peixe como complemento alimentar, ou mesmo se fazia vida profissional da actividade piscatória. Era ainda para ali que, ao domingo, iam famílias e grupos de jovens, porque era a praia que tinham à mão.
 
Hoje, no mercado que ainda se faz ao domingo podemos ver pescadores com lampreia, um ou outro sável, uns quantos barbos e muges. E são muitas as pessoas que o levam para casa e dizem que sim, que aquilo é que é peixe, muito melhor que o do mar.
 
No dia 10 de Junho, Mouriscas vive o dia de Portugal de uma forma diferente e que evidencia esta relação com o seu Rio. As pessoas de beira-rio e os pescadores oferecem o peixe, num almoço junto à margem, aberto a quem quiser participar. Este dia tão simbolicamente importante foi escolhido porque a relação dos mourisquenses com o seu Rio tem igual relevância.
 
Os tempos mudaram e o Tejo já não é o que era. Os pescadores profissionais lançam as redes depois do açude de Abrantes e em outras águas, os pescadores desportivos também tiveram de procurar momentos de lazer noutros aquíferos e até os corvos marinhos tiveram que debandar à procura de alimento. O executivo de Abrantes não só desprezara este Tejo, nem de um caixote de lixo este troço de rio era digno, como, com a construção do tal dique, lhe roubara os tradicionais peixes. E, no 10 de Junho, como no ano passado, a tal caldeirada confecciona-se com peixe congelado apanhado eventualmente noutro Tejo.
 
Facilmente percebemos que esta relação é económica e é cultural. É a vida das pessoas e a vida do seu Rio. Mas, se os senhores que mandam não acreditam nas pessoas de Mouriscas, porque não içaram bandeiras junto aos Paços do Concelho, talvez Pessoa, nas palavras de Alberto Caeiro os toque:
 
O Tejo é mais belo que o rio que corre pela minha aldeia,
Mas o Tejo não é mais belo que o rio que corre pela minha aldeia
Porque o Tejo não é o rio que corre pela minha aldeia
.………………….
O rio da minha aldeia não faz pensar em nada.
Quem está ao pé dele está só ao pé dele.
 

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Quinta-feira, 05.03.09

OPORTUNIDADE

por António Belém Coelho

 
Terá sido hoje inaugurado um monumento ou obra de arte situada em pleno Aquapólis. Conforme já tive ocasião de referir publicamente em sede de Assembleia Municipal, não me pronuncio sobre a excelência da arte, seja ela qual for e de que forma se apresentar. Aliás, reconheço que o autor desta obra é um artista de renome nacional e internacional, com muitas das suas obras espalhadas por cá e pelas sete partidas do mundo. A minha contestação vai para a oportunidade escolhida para a realização deste evento.
 
Todos se queixam que os recursos são escassos, e os responsáveis autárquicos disso têm feito eco. Basta ver os preâmbulos habituais dos orçamentos da Câmara Municipal. Se isso é verdade em tempos ditos normais, com a crise actual, cujo fim ainda não se avista no horizonte, essa escassez deverá tornar mais criteriosa, selectiva e responsável a sua aplicação.
 
A construção da referida obra de arte, importa em cerca de 246.000€, acrescidos do IVA em vigor. Já nem referimos o contrato de prestação de serviços efectuado com o autor, que faria certamente subir este valor mais algumas dezenas de milhares de euros.
 
Não existiriam, neste momento, outras prioridades a que afectar estes recursos? Certamente que sim e creio mesmo que a dificuldade estaria na escolha, não em elencá-las. Enfim, parece que queremos mesmo ser uma cidade imaginária, parecendo rica pelo exterior, mas cada vez mais pobre naquilo que realmente interessa: no emprego, na criação de riqueza, na solidariedade entre as pessoas e também na solidariedade das diferentes e diversas freguesias que compõem o concelho.
 
Só mais uma palavra, apenas, para expressar a minha opinião pessoal sobre a colocação daquela obra (ou de qualquer outra com volumetria e envergadura semelhantes) naquela zona: não será um elemento extremo de ruptura numa paisagem caracterizada pela planura e suavidade de linhas?

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Quinta-feira, 26.02.09

UM EXECUTIVO FALIDO

por Gonçalo Oliveira

 

Num altura em que os efeitos da crise financeira já se fazem sentir na economia real, de uma forma avassaladora, superando largamento as expectativas mais negativas, as notícias de empresas que, em última alternativa, entregam pedidos de insolvência são constantes.
 
Em Abrantes também o executivo do PS, que lidera os destinos da Câmara Municipal há 16 anos, se encontra em pleno processo de insolvência… insolvência de ideias, bem entendido (ou melhor, esperemos que seja só de ideias). Aliás, uma falência total ao nível de uma visão da cidade e do concelho, que deve nortear qualquer câmara municipal. Uma câmara “falida” de ideias e projectos estruturantes, uma câmara que, por cada chamada de atenção ou proposta feita pelo PSD, corre a remediar o problema, sem substância e sem que exista um planeamento cuidado.
 
Sem Ofélia, sem novo Hotel, sem abrantinos no Aquapolis e na Cidade Desportiva, o PS resolveu agora, em fim de ciclo e quando se prepara para entregar a governação da autarquia ao PSD, ir buscar as propostas que este partido apresentou em 2005 para as anunciar como suas.
 
Quer a proposta de revitalização do centro histórico, quer a agenda cultural, apresentada recentemente com pompa e circunstâncias, são a cópia fiel das propostas que constavam do programa do PSD em 2005 e que sempre temos defendido. O problema é que o PS, se é useiro e vezeiro em apropriar-se das boas ideias do PSD, tem-se revelado completamente desastrado a pô-las em prática. É o que em regra sucede aos alunos cábulas… Copiar copiam bem, o pior, depois, é porem em prática o que copiaram…
 
E até os grandes projectos públicos levados a cabo pela autarquia nestes últimos 16 anos ficaram muito aquém das expectativas, mostrando-se incapazes de dinamizar a cidade e o concelho como seria legítimo esperar tendo em conta não só a brutalidade de dinheiro investido neles como os encargos que ficaram.
 
O PS é, hoje, um partido falido de ideias, de pessoas e de projectos. O PS é incapaz de gerar no seu seio qualquer ideia original: ou copia ou encomenda. Pensar é coisa a que é completamente avesso.
 

Falharam e, por isso, faliram.

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Quarta-feira, 11.02.09

ARTE

por António Belém Coelho

 
Mas a verdadeira questão, nem sequer é bem essa. Então, numa altura em que toda a gente e muitas instituições contam os tostões, é moralmente responsável gastar verbas naquela obra?
 
Não sei ao certo quanto é, porque ainda não me dei ao trabalho de tal, mas, pelo que me informaram, tenho por certo que orçam várias dezenas de milhares de euros. Não há dúvida de que há dinheiro para deitar fora. À custa do contribuinte que tudo vai pagando, mesmo os delírios mais ou menos artísticos de quem manda.
 
E tenhamos em mente que todo o Executivo do Partido Socialista da Câmara Municipal de Abrantes é responsável por esta e por outras! Quer quem sai, quer quem fica e se propõe continuar.

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