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COLUNA VERTICAL


Quinta-feira, 25.03.10

REUNIÃO DA CÂMARA DE 22/3/10 (III)

AQUISIÇÃO DOS LOTES 3 E 4 COM O ALVARÁ 8/97

PARA TRAÇADO DE ARRUAMENTO NO PUA 

Pedido de esclarecimento dos vereadores do PSD

 

Neste ponto da ordem de trabalhos, pretende-se adquirir os lotes referidos para que seja implementado um arruamento para aquela zona, previsto no PUA.

 

Consultando carta do mesmo, constata-se que a referida via atravessa diversos lotes, todos eles situados em zona de potencial construtivo, com média e/ou alta densidade, o que certamente se reflectirá nos respectivos custos de aquisição.

 

Questionamos pois quais os custos previstos nestas aquisições para possibilitar o referido arruamento, tendo ainda em atenção o facto de a rubrica orçamental que acolhe estas operações já estar praticamente esgotada.

                                                  

Declaração de voto (abstenção) dos vereadores do PSD

 

Tendo em conta que esta deliberação foi posta à votação sem que tivesse sido prestado o esclarecimento solicitado, os vereadores do PSD abstém-se, porque consideram essencial o referido esclarecimento para poderem decidir, em consciência.

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Domingo, 14.03.10

A ALFERRAREDE O QUE É DE ALFERRAREDE...

Dora Caldeira - in Primeira Linha

 

Como membro da Assembleia de Freguesia de Alferrarede venho dar os parabéns aos deputados da Assembleia de Freguesia de Alferrarede por, no passado dia 2 de Março, terem, por unanimidade, aprovado uma Moção contra a Câmara de Municipal de Abrantes face à aquisição de um terreno sito na freguesia de S. Vicente para a construção do tão falado e esperado Centro Escolar de ALFERRAREDE (note-se as maiúsculas que fiz questão de utilizar).
Foi dignificante, para mim, pertencer a esta Assembleia em que se derrubaram barreiras partidárias e nos centrámos no que é realmente importante para o crescimento e benefício  da nossa freguesia .
Na verdade, que haverá de tão secreto e imperioso nesta compra que justifique que, andando-se em conversações desde Junho de 2009, o presidente de Junta de Alferrarede só tivesse sido informado em cima da Assembleia Municipal do passado dia 26 de Fevereiro e perante o facto consumado, o que o obrigou, num assombro de dignidade, a recusar-se a comparecer na referida Assembleia, demonstrando assim o seu repúdio por tal tomada de posição?
Nem mesmo o facto de serem do mesmo partido impediu a senhora presidente de lhe espetar uma autêntica facada nas costas. É caso para dizer: se trata assim os dos seu partido, imagine-se o que fará aos outros... Com amigos destes!... 
Não podia, no entanto, terminar este meu comentário, sem demonstrar a minha estupefacção pela leviandade da solução sugerida para a senhora presidente da câmara na sua entrevista à RAL: mudar os limites da freguesia de Alferrarede para que o novo Centro Escolar ficasse dentro da Freguesia (???!!!...).
Que pena a senhora presidente não ter comprado um terreno em Lisboa para fazer o novo Centro Escolar de Alferrarede. Depois era só estender os limites da freguesia até à capital... Quem pode, pode!

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Terça-feira, 09.03.10

REUNIÃO DA CÂMARA DE 8/3/10 (II)

CENTRO ESCOLAR DE ALFERRAREDE

Pedido de esclarecimento dos vereadores do PSD
        
Face à moção da Assembleia de Freguesia de Alferrarede sobre a localização do seu Centro Escolar, os vereadores eleitos do PSD não podem deixar de se sentir usados e enganados pela senhora presidente da câmara que, trazendo em mão, na reunião de 8 de Fevereiro, sob o signo da urgência, a aquisição da parcela de terreno com 28.637 m2, sita em Chainça, entre a Rua da Sociedade e a Urbanização dos Telheiros à Sociedade Mendes & Gonçalves, S.A., pelo montante de 618.559,20 €, lhes fez crer não só que a Junta de Freguesia de Alferrarede tinha sido ouvida como também que não existia outra solução para a construção deste equipamento dentro da freguesia de Alferrarede.
Ora, é agora manifesto não só que a Junta de Freguesia não foi ouvida como também que existem vários terrenos, na freguesia de Alferrarede, aprovados pelo PUA – Plano de Urbanização de Abrantes de 2009, para a construção de equipamentos colectivos.
Tal facto só nos pode levar a concluir que a senhora presidente não incluiu na ordem de trabalhos a aquisição da referida parcela para que os vereadores da oposição não tivessem a possibilidade de se informar antecipadamente, designadamente, junto da Junta de Freguesia de Alferrarede das diligências levadas a cabo pela senhora presidente, e fossem levados a confiar nas informações prestadas por esta sobre a falta de alternativas para a construção do referido Centro Escolar.
Sendo certo que o terreno que a câmara se propõe agora adquirir não está sequer destinado à construção deste tipo de equipamentos. 
Aliás, a reacção totalmente despropositada e incompreensível da senhora presidente da câmara na Assembleia Municipal, face à abstenção da bancada do PSD relativamente a esta matéria, só reforçou a nossa suspeita.
Sendo certo que, a ser verdade que a senhora presidente agiu com esse intuito, pôs em causa a relação de confiança e lealdade que devia presidir nas relações entre todos os vereadores, independentemente da força política que os elegeu.
Os vereadores do PSD pretendem, assim, para poderem acreditar na boa fé e na lealdade da senhora presidente, ser esclarecidos do seguinte:
1.            Quais os terrenos na freguesia de Alferrarede que foram tidos em conta para construção do referido Centro Escolar?
2.            Quais os relatórios técnicos que justificaram que esses terrenos não fossem considerados?
3.            Quando se iniciaram os contactos com a firma Mendes & Gonçalves, S.A., para a aquisição da referida parcela?
4.            Em que data a senhora presidente deu conhecimento ao presidente da Junta de Freguesia de Alferrarede dessa intenção?
5.            Onde estão os relatórios técnicos que justificam a aquisição da referida parcela, designadamente por reunir as condições ideais para a sua construção, quando é certo que se trata de uma zona de leito de ribeira (logo muito húmida) e de depósito de entulhos?

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Sexta-feira, 05.03.10

ALFERRAREDE - ASSEMBLEIA DE 2/3/10

AQUISIÇÃO DE PARCELA DE TERRENO A MENDES & GONÇALVES, S.A. – TELHEIROS

Moção da Junta e da Assembleia de Freguesia de Alferrarede

Aprovada por unanimidade (PS, PSD, CDS e ICA)

 

A Junta de Freguesia e a Assembleia de Freguesia de Alferrarede, tendo tido conhecimento a posteriori da decisão tomada pela Câmara Municipal de Abrantes na sua reunião do passado dia 15 de Fevereiro no sentido de adquirir um terreno situado entre a Rua da Sociedade e a Urbanização dos Telheiros, no lugar de Chainça, Freguesia de São Vicente, para aí construir o novo Centro Escolar de Alferrarede, deliberam aprovar a seguinte moção:

1.          Lamentamos profundamente e repudiamos a decisão tomada pela Câmara Municipal de Abrantes de adquirir um terreno situado na Freguesia de São Vicente para aí construir o novo Centro Escolar de Alferrarede;

2.          Lamentamos profundamente e repudiamos a falta de democraticidade deste processo, já que nem a Junta de Freguesia, nem a Assembleia de Freguesia de Alferrarede – órgãos autárquicos representativos dos interesses e aspirações dos cidadãos desta freguesia e tão legitimamente eleitos como os membros do executivo da Câmara Municipal ou os deputados municipais – foram formalmente consultados ou informados;

3.          Lamentamos profundamente e repudiamos a falta de transparência deste processo, porquanto ainda em Dezembro nos foi informalmente dito que a Câmara Municipal estaria a analisar dois possíveis terrenos para a construção do novo Centro Escolar de Alferrarede e agora constatamos que, por solicitação da Câmara Municipal, se procedeu à avaliação do referido terreno em Junho com vista à construção de uma escola, tendo a mesma Câmara Municipal enviado em 16 de Setembro de 2009 uma proposta de aquisição à empresa proprietária, que foi por esta aceite e cuja declaração de aceitação foi comunicada em ofício datado de 21 de Setembro do mesmo ano;

4.          Lamentamos profundamente e repudiamos que a Câmara Municipal de Abrantes tenha decidido ignorar uma promessa pública e reiterada, assumida pelo Dr. Nelson de Carvalho, anterior Presidente da Câmara, de construir o novo Centro Escolar de Alferrarede em Alferrarede;

5.          Lamentamos profundamente e repudiamos que o comportamento da Câmara Municipal de Abrantes nesta matéria venha seguramente a defraudar as legítimas expectativas dos cidadãos de Alferrarede, em nada contribuindo para a urgente e tão reclamada credibilização dos agentes políticos;

6.          Lamentamos profundamente e repudiamos a decisão de deslocalizar mais um equipamento para fora da Freguesia de Alferrarede, desta vez tristemente protagonizada pela Câmara Municipal de Abrantes;

7.          Vivemos inegavelmente tempos de marcada globalização e integração que conduzem ao esbatimento das fronteiras, mas lamentamos profundamente que esse processo se consolide sempre com o sacrifício dos mesmos;

8.          Não está, obviamente, para nós em causa que a proprietária da referida parcela de terreno seja a Sociedade Mendes & Gonçalves, S.A., empresa do Grupo Mendes, uma referência no panorama empresarial e económico e de importância estratégica no sistema operativo do concelho e da região e cujo principal responsável, Amândio Mendes da Silva, foi recentemente agraciado pela Junta de Freguesia de Alferrarede com a Medalha de Mérito da Freguesia.  

A Freguesia de Alferrarede comemorou, no passado dia 25 de Fevereiro, o seu 51º Aniversário. Por respeito ao passado que orgulhosamente actualizamos e para sermos dignos do futuro que já se antevê, não deixaremos de lutar com todos os meios legítimos à nossa disposição para que esta nefasta, infeliz e incompreensível decisão seja revogada e o novo Centro Escolar de Alferrarede seja construído dentro dos limites da Freguesia de Alferrarede.

 

Alferrarede, 2 de Março de 2010

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