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COLUNA VERTICAL


Segunda-feira, 23.05.11

CARTA AO DIRECTOR DO RIBATEJO

Ex.mo Senhor

Director de “O Ribatejo”

 

Espero que tenha alguma disponibilidade para ler os comentários de um “iletrado”, a propósito de notícias que publica e edição de hoje, do jornal que V.Exª. dirige.

 

Quero esclarecer, antecipadamente, que não conheço, pessoalmente, nenhum dos protagonistas das notícias e que não sou militante de qualquer partido político. Sou, apenas, um observador atento e eleitor.

 

Para as “ESTRELAS”, V.Exª. escolheu, entre outros, Santana Maia, vereador PSD da Câmara de Abrantes e atribui-lhe duas estrelas. Classificou-o de “errático” e acrescentou que “perdeu a confiança política do partido”. É verdade que a Concelhia lhe retirou a confiança política, mas por acaso, V.Exª., antes de divulgar a notícia, teve o cuidado de o ouvir? Teve o cuidado de saber, para também divulgar, as razões dessa retirada de confiança?

 

O  Ribatejo, ou melhor, o director do jornal, atribui-lhe duas estrelas, mas acontece que os eleitores do concelho atribuem-lhe, não cinco, mas seis estrelas ! É que os actuais vereadores do PSD, em funções, desenvolvem trabalho, na oposição, como nunca aconteceu em legislaturas anteriores. V.Exª. até deve estar informado da realidade, mas… como dizia um filósofo de aldeia (analfabeto) “nesta terra vale mais ser moscardo que ser boi “!

 

É por demais evidente, o alcance da notícia e nem é difícil apontar a sua origem, o que é difícil é aceitar que o director de um jornal regional,  permita a publicação de notícias tendenciosas e sectárias. O descrédito fica para o jornal.

 

Mas não se ficou por aqui, o periódico desta semana!

 

Mais adiante, continua a “ofensiva”muito bem comandada:  “Manuela Ruivo”: “No PSD não há espaço para quintinhas”.  Saiba V.Exª. que a Presidente da Comissão Política do PSD de Abrantes está a desempenhar o papel de “feitor” de uma quinta, onde os proprietários do terreno, a quem V.Exª. também obedece, estão totalmente desacreditados perante os eleitores. Pela mão deles, o partido, em Abrantes, acumula derrotas há mais de 20 anos, possivelmente, para felicidade de outro.

 

Não resisto a citar-lhe, de novo, o tal filósofo analfabeto: “Até com a candeia na mão, muitos quebram o nariz”!

 

Manuela Ruivo, que se saiba, pelo partido, tem-se limitado a ser enxovalhada em público, pelos donos da quinta e, sem escrúpulos, como qualquer marioneta, vai obedecendo aos patrões, na mira de alcançar um lugar ao sol, através da política.

 

Nada mais, a não ser desacreditar o partido e a própria concelhia, que cada vez está mais afastada dos eleitores.

 

“O Ribatejo” está a publicar notícias tendenciosas, porque não ouve a outra parte nem ausculta a opinião pública.

 

Para conhecimento de V.Exª,. anexo uma carta que eu próprio enviei à D. Manuela Ruivo e antes de lhe apresentar os meus cumprimentos, quero citar de novo o filósofo analfabeto: “A água de muitas fontes, tira a cor ao sangue”.

 

Subscrevo-me, atenciosamente,

 

Artur Lalanda

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Sexta-feira, 06.05.11

ARTUR LALANDA ESCREVE A MANUELA RUIVO

Ex.ma Senhora

Presidente da Comissão Política Concelhia do PSD

Abrantes                                                             

 

A primeira vez que, no dizer de V.Exª., tive a coragem de lhe dirigir a palavra, fui surpreendido com a seu agradecimento por esse facto, acompanhado pela sua disponibilidade para me responder pessoalmente.

 

Recusei porque entendia que uma personalidade com a estatura de V.Exª.- Presidente da Concelhia, Deputada Municipal, Deputada Intermunicipal e Membro da Distrital do PSD – não deveria descer ao ponto de receber um vulgar eleitor, para lhe prestar esclarecimentos, que aliás não lhe pedira.

 

V.Exª. voltou a surpreender-me, reiterando o seu gosto e determinação em responder-me pessoalmente, até para me dar a oportunidade de a conhecer e poder tirar as minhas reais e fidedignas conclusões. Teve até a atenção de me facultar o discurso que proferiu na última comemoração do 25 de Abril, de cuja utilidade falarei mais adiante.

 

Até essa altura, de V.Exª. apenas sabia o nome – Manuela Ruivo -.

 

Por delicadeza, aceitei o seu convite e, enquanto aguardei com alguma ansiedade, a desejada conversa, tive ensejo de trocar impressões com duas pessoas das melhores relações de V.Exª. Nem calcula como me sentia importante, perante a deferência de uma Senhora tão prendada.

 

Pois bem. A legitimidade que não tinha quando dirigi a V.Exª. a primeira carta, pelo que me penitenciei, sobra-me agora, para voltar ao seu contacto. Acabei por conhecê-la melhor, sem a ter conhecido pessoalmente. Já desisti de esperar pela prometida conversa, mas não vou desperdiçar a oportunidade de dizer a V.Exª. o que penso sobre assunto, naturalmente com o devido respeito.

 

Antes, gostava de perceber porque desistiu. Quer parecer-me que V.Exª. terá sido aconselhada por alguma amiga que conhece a meiguice com que costumo tratar comportamentos criticáveis ou então por algum companheiro que continua a conduzi-la politicamente, alimentando-lhe a esperança de voos mais altos. A ambição não será defeito. Tudo depende dos meios que são utilizados para alcançar os fins.

 

Mas voltemos ao discurso. Foi bonito e próprio de um evento que o Povo já não festeja e a que já só acorrem os pensionistas do orçamento público. V.Exª. falou muito bem em “ânsia de protagonismo político”, em “dignidade na forma de estar na política”, em “nobreza de carácter”, em “busca da verdade”, em “ética”, em “valores” e em “valorização do mérito e do trabalho”. Confesso que fiquei na dúvida se foi V.Exª. quem escreveu aquelas palavras! Se foi, quero recomendar-lhe que leia, até fixar, um ditado popular que, em criança, ouvi com frequência da boca do meu Pai: “Pelo céu vai uma nuvem! Todos dizem: bem a vi! Todos falam e murmuram, mas ninguém olha para si”.

 

V.Exª. ao afirmar que “tem vergonha na cara”, que “quer fazer a diferença” e que “o seu único objectivo é elevar o nome do PSD em Abrantes”, está, na realidade, apenas a prolongar a agonia do partido porque nem os repetidos enxovalhos de que foi alvo, vomitados pelo execrável mandatário do seu parente, conseguiram que tivesse vergonha na cara, que se distinguisse de pessoas sem escrúpulos e sem valores e o que consegue, afinal, é evidenciar a sua desmedida ânsia de poder, não rejeitando nenhum meio para alcançar os seus fins.

 

Fica-me a sensação de que V.Exª. escolheu o cavalo errado, ao apoiar-se na estrutura partidária para atingir os seus objectivos. O apoio válido e duradoiro é o que vem dos eleitores e esse conquista-se com trabalho e sacrifícios, que o Povo não lhe reconhece.

 

Termino já. Creia que,sinceramente,lhe desejo as maiores venturas na sua vida privada, mas não posso deixar de recomendar a V.Exª. que se demita da Concelhia do PSD de Abrantes se, efectivamente, tem, como ÚNICO objectivo, elevar o nome do partido.

 

Atenciosamente 

Artur Lalanda

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Quinta-feira, 21.04.11

PONTE SOBRE A RIBEIRA DA ABRANÇALHA

Senhora Presidente,
 
Como se pode verificar pelas fotos que anexo, as enxurradas na Ribª de Abrançalha,  estão a escavar a margem direita, por detrás do encontro da ponte e a acumular pedras e cascalho por baixo do tabuleiro.  

 

  

   

A erosão por detrás do encontro, a agravar-se, pode provocar o abatimento da via, pelo que me permito recomendar uma vistoria imediata e as providências necessárias.
 
As pedras e cascalho, acumulados por baixo do tabuleiro da ponte, já reduziram a pouco mais de um metro, o anterior metro e sessenta centímetros que separava a adutora do leiro do curso de água.
 
O risco que levou a CCDRLVT a notificar a Câmara para reposicionar a conduta, em Maio de 2007, mantém-se, sem que os SMA tenham cumprido,até agora, a deliberação unânime da Câmara (acta nº 22, de 19/06/2007) para solucionar o problema que criaram.
 
Com os meus cumprimentos,
Artur Lalanda

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Terça-feira, 12.04.11

ERA UMA VEZ... A ETAR DOS CAROCHOS

Artur Lalanda

 

Ao fim de quinze anos em situação de abandono, a fiscalização do Ministério do Ambiente e a AHR Tejo, resolveram notificar a Câmara Municipal de Abrantes (decorria o mês de Março de 2009) para apresentar uma proposta de solução para os esgotos que corriam, a céu aberto, para o Tejo.

 

A então vereadora do ambiente, (actual presidente da edilidade) veio a público anunciar a imediata resolução do problema, com a instalação de uma etar compacta. O próprio presidente, Nelson de Carvalho, anunciou que, ainda em 2009, a Câmara ia investir 750 mil euros na construção de uma nova etar nos Carochos.

 

Estamos em 2011. Os esgotos continuam a correr, a céu aberto, para o Tejo e, ao que consta, não haverá nenhuma nova etar dos Carochos. Fica sem efeito o projecto que a concessionária já tinha elaborado, porque os SMA terão optado por construir uma nova etar junto ao açude, em terreno da Câmara, recorrendo-se a estações elevatórias, em vez de aproveitar o efeito da gravidade permitido pelas condições do terreno.

 

Esta etar, segundo o contrato de concessão com a Abrantáqua, era uma das obras, com carácter obrigatório, a ficar concluída em 31 de Dezembro de 2010.

 

Providências do Ministério do Ambiente ou da AHR Tejo, nem vê-las.

 

Caprichos de quem põe e dispõe. Até quando ?

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Sábado, 12.02.11

CONVÉM RECORDAR

Artur Lalanda

 

Citando o Supremo Tribunal Administrativo, o princípio da transparência, que constitui uma garantia preventiva da imparcialidade, impõe que a Administração actue de forma a dar uma imagem de objectividade, isenção e equidistância dos interesses em presença, de molde a projectar para o exterior um sentimento de confiança.

 

Por outro lado, o princípio da administração aberta, enunciado no nº1 do Artº 65º do Código do Procedimento Administrativo, refere: “Todas as pessoas têm o direito de acesso aos arquivos e registos administrativos, mesmo que não se encontre em curso qualquer procedimento que lhes diga directamente respeito, sem prejuízo do disposto na lei em matérias relativas à segurança interna e externa, à investigação criminal e à intimidade das pessoas”.

 

A única restrição a este direito está consagrada no nº1 do Artº 62º do mesmo Código, que diz: “Os interessados têm o direito de consultar o processo que não contenha documentos classificados, ou que revelem segredo comercial ou industrial ou segredo relativo à propriedade literária, artística ou científica”

 

A proposta apresentada pelo senhor presidente da câmara (Dr. Nelson Carvalho), na reunião da Câmara de 19 de Junho de 2007 (página 13 - Acta nº 22) que invocava duas informações internas, cujo texto seria desconhecido, pelo menos dos vereadores da oposição (a quem a proposta não causou estranheza, apesar de terem sido prévia e pessoalmente advertidos da trama que estava em curso e, mesmo assim, votaram favoravelmente) justificava conhecer o texto daquelas informações.

 

Em tempo oportuno, foi apresentado na Câmara requerimento pedindo certidão das informações, para conhecimento público.

 

Depois de “duas negas”, assinadas pelo senhor presidente, a certidão acabou por ser emitida porque a isso obrigou o parecer, entretanto transmitido pela Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos,  em funções junto da Assembleia da República.

 

A legislação referida não é ignorada pela Câmara Municipal de Abrantes, o que se ignora é a justificação do senhor presidente residente, para a atitude que tomou. O senhor presidente já nos deixou, mas o problema criado continua pendente.

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Domingo, 30.01.11

TARIFÁRIO DE ÁGUA E SANEAMENTO PARA 2011

Artur Lalanda

 

Na Reunião da Câmara de 17 do corrente, a proposta apresentada pela senhora presidente fundamentou-se em instruções da ERSAR – Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, na taxa de inflação e nas cláusulas do contrato de concessão.

 

O que diz o contrato? (referente a saneamento)

 

“Cláusula 8.2. (Reposição do equilíbrio económico-financeiro do contrato)

 

8.2.1 – Nos termos do artº 7º do Decreto-Lei nº 147/95, de 21 de Junho e do artigo 12º, nº 1, do Decreto-Lei nº 379/93, de 5 de Novembro, o presente contrato pode ser revisto com vista a promover a reposição do seu equilíbrio económico-financeiro, se se verificar alguma das seguintes condições: a) Ampliação ou redução do âmbito do serviço concessionado;b) Se a concessionária tiver de suportar encargos referentes a factores que não poderiam ter sido previstos à data do estabelecimento do contrato, por determinação do Concedente ou por alteração significativa das normas ou da Legislação em vigor que conduza à exigência de alteração do serviço ou dos procedimentos; c) Se se verificar qualquer outra modificação unilateral imposta pela Concedente das condições de desenvolvimento das actividades integradas na Concessão; d)- Se se verificar variação superior a 20% face ao incremento de 0,3%, estipulado no processo de concurso, do volume base de água facturada em 2004, aferindo-se anualmente a variação.

 

8.2.2. – A reposição do equilíbrio económico-financeiro da Concessão é requerida pela Concessionária, no caso referido pela alínea b),  mediante comunicação escrita nesse sentido a solicitar o início de negociações, identificando o ou os eventos que considera terem ocorrido. Qualquer uma das partes deverá juntar todos os elementos susceptíveis de comprovar a pretensão e as razões invocadas, com indicação devidamente justificada sobre se esse ou esses eventos e/ou os efeitos desse ou desses eventos são ou não continuados no tempo e respectiva quantificação;

 

8.2.3.- Sempre que haja lugar à reposição do equilíbrio económico-financeiro da Concessão, tal reposição poderá ter lugar através de qualquer uma das seguintes modalidades, aplicando-se, de entre elas, a que, para cada caso for escolhida por acordo entre as partes ou, na falta de acordo, através de mecanismos de resolução de litígios previsto do contrato:  a) alteração do tarifário; b)  atribuição de compensação financeira directa pela Concedente; c) ampliação ou redução do objecto do contrato; d) alteração do prazo da concessão; e) qualquer combinação de algumas das modalidades anteriores; f) qualquer outra modalidade que venha a ser acordada pelas partes no respeito pela lei aplicável e pelo contrato.

 

8.2.4.- No caso de ampliação das obras previstas no plano de investimento, ou de modificação unilateral do contrato de concessão nos termos previstos em 8.2.1., a reposição do equilíbrio económico-financeiro será efectuada, se não houver outro acordo, através da atribuição de compensação financeira directa pela Concedente.

 

8.2.5.- Qualquer uma das modalidades de reposição do equilíbrio económico-financeiro deve ser submetida a parecer do IRAR;

 

8.2.6.- Caso as partes não cheguem a acordo sobre a reposição do equilíbrio económico-financeiro da Concessão no prazo máximo de 90 dias a contar da notificação da parte que pretende a reposição do equilíbrio económico-financeiro, qualquer das partes pode solicitar a intervenção do IRAR e procedimentos subsequentes, nos termos da cláusula 16.1 deste contrato, sem prejuízo de se proceder à imediata implementação da reposição na parte que tiver obtido o acordo das partes;

 

8.2.7.- Em caso algum a Concessionária pode, durante a negociação conducente à reposição do equilíbrio económico-financeiro do contrato, paralisar, interromper ou suspender o cumprimento das suas obrigações.”

 

Fartei-me de repetir “reposição do equilíbrio económico-financeiro do contrato”. Mas que grande preocupação!

 

Como se depreende da transcrição acima, a proposta da senhora presidente não apresenta qualquer justificação aceitável. De resto, convém esclarecer que os coeficientes utilizados para cálculo das tarifas foram encontrados com base, fundamentalmente, nos valores atribuídos pela concessionária aos investimentos previstos, que deviam estar todos concluídos em 31 de Dezembro de 2009 (e ainda não estão – por exemplo a nova etar dos Carochos-), nos custos financeiros e nas despesas com pessoal (a empresa comprometeu-se a manter um quadro de 21 trabalhadores). A senhora presidente, por acaso sabe quantos lá trabalham? Administradores sei que são três e um deles assinou o contrato enquanto vereador da câmara.

 

Mesmo que não tivesse sido apanhada de surpresa, a oposição nada adiantava em votar contra. Mantém-se o quero, posso e mando.

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Sexta-feira, 28.01.11

AMIGOS AMIGOS... NEGÓCIOS À PARTE

Artur Lalanda

 

Na qualidade de “prestador de serviços” à concessionária das águas residuais urbanas do concelho de Abrantes, os Serviços Municipalizados arrecadam, a título de encargos administrativos e de cobrança, 2% do total da receita cobrada (cláusula 9.1.7. do contrato).

 

Com a deslocação dos SMA para o Vale de Morenas, os recibos da água podem agora ser pagos na tesouraria da Câmara, segundo foi “acordado entre as duas entidades” (acta nº 33, de 20/09/2010), arrecadando a Câmara 2,5%, a título de encargos de cobrança, a cargo dos SMA.

 

Quer dizer que o preço do serviço, varia consoante a natureza do cliente…

 

A “patroa” acordou com o “empregado”, que a cobrança dos mesmos recibos, quando efectuada pela Câmara, por causa da crise, custa mais 0,5%, que o “empregado” suporta de boa vontade… Quem não sabe ser caixeiro, fecha a loja…

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Quarta-feira, 19.01.11

A MINHA SENTENÇA SOBRE O MIAA

Artur Lalanda

 

Nos anos quarenta, do século passado, costumava visitar, numa pequena aldeia da Beira Baixa, a minha querida tia Rosa. Analfabeta, já nessa altura sexagenária, recebia-me sempre, de braços abertos, com as mesmas palavras: oh camarada, dá cá um abraço e “caga lá sentenças”.

 

À despedida, trazia no bolso uma moeda de vinte e cinco tostões, que utilizava (mal) na compra de um maço de cigarros “Definitivos”, os mais baratos da época.

 

Ficou-me o hábito de “cagar sentenças” e cumprimentar as minhas netas, tratando-as por camarada.

 

O MIAA, aparentemente a obra de eleição do regime, por várias razões, tem sido alvo de críticas públicas, de origem diversa. Tal como está projectado, para mim, não passa de um caixote monstruoso, encavalitado em parte do Convento de São Domingos, que teria de ser demolida para dar lugar ao tal caixote, inestético e sem nenhuma beleza exterior.

 

Por certo, não há abrantino que se preze, mesmo por adopção, como é o meu caso, que não gostasse de ter um museu ibérico, recheado por uma boa colecção (que pelos vistos existe) mas…

 

    1) Seria ignorada a opinião de uma grande parte da população;

 

    2) Seria destruída parte da memória histórica da cidade;

 

    3) Seria criado um “elefante branco” cuja manutensão se adivinha ruinosa.

 

Não podemos alhear-nos dos custos da obra, da sinuosa adjudicação do projecto, do grosseiro atropelo às disposições do PDM e Regulamento do Centro Histórico (impostas aos munícipes e desprezadas pelo Município – com que moral ? -) e à situação de crise generalizada, por tempo indeterminado.

 

Serenamente, contemplados todos os pró e contras, pondo de lado interesses partidários, se vier a optar-se pela construção deste museu, terá que haver uma justificação para a sua localização. Por que tem que ser ali e não noutro sítio? (por exemplo em frente da escola dos Quinchosos).

 

Já não fumo e não peço a moeda de vinte e cinco tostões, atrevo-me e recomendar, apenas, bom senso.

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Domingo, 16.01.11

SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ABRANTES

Artur Lalanda

 

Recentemente, a Assembleia Municipal autorizou os SMA, a realizarem trabalhos, em regime de administração directa, até ao montante de um milhão de euros.

 

Não sei se esta autorização tem a ver com o facto de, desde 2004, eu ter pretendido saber como foi possível os SMA, por administração directa, terem trazido a água do Castelo de Bode até à cidade, gastando dezenas de milhões de euros, quando a Lei impunha um limite de 20.000 contos (100.000 euros – creio que, nesta altura, há disposições que permitem outros limites), sem que nenhuma autoridade fiscalizadora tenha actuado. Acresce o facto de o projecto ter sido implementado, especialmente, desde a Sr.ª da Luz, até à cidade, em percurso talhado à vista, como demonstra o facto de a conduta ter estado amarrada sobre a ponte de atravessamento da A23, no alto da Chaínça, para depois ter sido arrancada para seguir pelo vale abaixo e passar por baixo da A23, com dispêndio adicional que, calculo, terá sido muito superior a 50.000 euros.

 

Pelo que vi, nessa altura, tenho-me interessado por acompanhar, na medida do possível, a actividade dos SMA.

 

Deixemos a conduta para outra oportunidade.

 

O pessoal operário, que trabalha para os SMA, tem um horário de trabalho idêntico ao pessoal de escritório. Às 9 horas estarão na sede dos SMA, sendo depois transportados para o local de trabalho. À tarde, invertem o percurso, por forma a saírem da sede dos Serviços às 17 horas.

 

Há pouco tempo, em trabalhos em que intervinham trabalhadores do Mendes e trabalhadores dos SMA, na Rua dos Oleiros, na Chaínça, quando chegavam os dos SMA já os do Mendes estavam prontos para comer a bucha e à tarde, quando os dos SMA iam embora, os do Mendes ainda ficavam mais 2 horas.

 

Acresce que a mentalidade de grande parte dos trabalhadores dos SMA, é igual à daquele concorrente a guarda-rios que afirmou concorrer ao lugar porque vinte contos de ordenado e outro tanto de boa vida, não era mau de todo.

 

Decorrem agora trabalhos na Rua de São Pedro, que a Câmara anunciou como destinados à rede de águas pluviais (talvez porque os SMA tinham anunciado a conclusão da 1ª fase da renovação da rede da água) quando, na realidade, vão renovar a rede de água e implementar a rede de águas pluviais (depois deixam as sarjetas entupidas como vem sendo hábito) .

 

Em Julho de 2010, enviei para os SMA um mail que dizia: “Termina hoje o longo calvário da reposição da calçada, na Rua Nova. Aceitando como boas as contas de um calceteiro (por sinal era da Câmara), que em trabalho idêntico garante um rendimento mínimo diário de 15 m2, concluímos que os cerca de 126 m2 que foram repostos consumiriam 8/9 dias, com a ajuda de 2 serventes (ajuda folgada).

 

Por certo falamos de dias com oito horas de trabalho efectivo e não pouco mais de quatro. Não será difícil concluir que “administração directa” nestas condições, é altamente ruinosa.”

 

(estes trabalhos demoraram cerca de dois meses)

 

Certamente foi para o caixote do lixo.

 

Trabalhos em execução na Cidade, têm início entre as 9,30 e as 10 horas e terminam entre as 16,00 e as 16,30 horas. Quando os trabalhos se situam nos extremos do concelho, o tempo de trabalho efectivo, diário, reduz-se a três ou quatro horas. Mesmo assim, há dinheiro para nova sede e outros desvarios, sem que a Assembleia Municipal se pronuncie, mesmo sabendo que é derrotada. Os munícipes são de boa boca.

 

Na Rua de S.Pedro os trabalhos iniciaram-se no dia 4 do corrente. Vamos esperar para ver quantos meses teremos o calvário.

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Sexta-feira, 07.01.11

Giroflé, flé, flá!

Artur Lalanda

Artur Lalanda 1 (2).jpg

Abrantes, 6 de Janeiro de 2011 (11 horas)

De passagem, acidental, pela Praça Raimundo Soares, constatei a chegada dos miúdos da escola dos Quinchosos, acompanhados pelas professoras e auxiliares, que se alinhavam frente ao Palácio Falcão, enfeitados com coroas improvisadas.

Foram recebidos pela vereadora Celeste Simão, que cumprimentou as professoras e alguns miúdos. A cerimónia, previamente encomendada aos reporteres e fotógrafos, foi devidamente registada. (como não fui avisado, não levava a máquina).

Com o aparecimento da senhora presidente deu-se início ao comício: Boas Festas vimos dar, giroflé, giroflá… Em troca, receberam um livro do D.Francisco de Almeida e votos de tudo bom para eles e para as famílias.

Tudo lhes serve para o foguetório. Mas as crianças, Senhor… porque padecem assim?

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Quarta-feira, 05.01.11

O Porco (1) e o Tonto (2)

Artur Lalanda - in A Barca de 30/12/2010

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Quem está de fora racha lenha, para aquecer, em tempo frio, mas enquanto esfrega as mãos, pode reflectir sobre as notícias que nos trazem os periódicos.

Estão em cena um porco e um tonto. A linguagem do porco ninguém percebeu, o que é natural, é só para sábios, enquanto a linguagem do tonto, toda a gente entendeu. Explicou em português acessível ao povo. O porco ficou-se pelos adjectivos, o tonto apresentou os porquês.

Veio-me à ideia aquela história do porco e do burro que conviviam em currais contíguos, em casa de um abastado proprietário alentejano. O porco regalava-se, diariamente, com almoço, jantar e ceia, constituídos por rações suculentas, chafurdava em cama renovada com frequência e dormia o resto do tempo. Ninguém o incomodava. O burro trabalhava de manhã à noite, muitas vezes espicaçado para andar mais depressa e a receita era sempre a mesma: feno e água.

Certo dia entraram em diálogo: És um desastrado, um abstruso, um incompetente, dizia o porco. Trabalhas, todo o dia, bebes água e comes feno, enquanto eu não faço nada, como boas rações, estou gordo e anafado e ninguém me incomoda.

O burro, que afinal não era sábio nem tonto, limitou-se a responder: estou aqui há alguns anos, já conheci quatro como tu e quero avisar-te de que, no dia em que não comeres a ceia, prepara-te para o almoço do dia seguinte…Vais ter um bonito funeral.

Vide a propósito deste texto:

(1) texto de Santana-Maia Leonardo «Em Defesa da Honra»

(2) texto de Armando Fernandes no jornal Ribatejo «Boas Festas»

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Quinta-feira, 11.11.10

ACABAM AS SUSPEITAS FICAM AS DÚVIDAS (I)

Artur Lalanda

 

A proposta aprovada (à pressa) na reunião da Câmara, de 6 do corrente, para arranque dos projectos de Drenagem das Águas Residuais Domésticas de Areias, Ventoso, Monte Galego, Portelas e Ribeira do Fernando que, no dizer do vereador do PSD, levou os Serviços Municipalizados a afirmarem que «nenhum dos cinco projectos cumpre com a taxa de cobertura do contrato»,  leva-nos a concluir que tanto a Câmara como os SMA têm consciência de que o contrato de concessão não estará a ser cumprido.

 

Por mim, ao contrário do que cheguei a pensar, a concessionária nada tem a ver com a limpeza e conservação das sarjetas. Águas residuais urbanas são esgotos e águas pluviais, mas a verdade é que nas “definições” do contrato, ficou estabelecido que águas residuais urbanas eram águas domésticas e águas industriais. Só não se compreende porque deixou a Câmara de executar a tarefa de limpeza e desinfecção das sarjetas, que promovia com regularidade, a partir da entrada em vigor do contrato de concessão.

 

São muitas as cláusulas do contrato cujo cumprimento só a Câmara ou os Serviços Municipalizados podem controlar, porém, não será impossível a um leigo apontar alguns deslizes.

 

O contrato foi assinado em 1 de Agosto de 2007 e entrou em vigor em Janeiro de 2008.

 

Os objectivos gerais referiam “execução de infra-estruturas, incluindo Etar,s de modo a alcançar 90% da população servida com rede de saneamento, até 1 de Janeiro de 2010.”

 

“Todas as obras de construção, ampliação, beneficiação, conservação e manutenção previstas no Plano de Investimentos, serão concluídas até 31 de Dezembro de 2009”.

 

Do contrato, constam:

 

Conjunto de infra-estruturas a realizar:

 

Carácter obrigatório (por ordem de                                   Ano de execução dos trabalhos

prioridades de execução)                                                                                                                                                       

                                                                                                  

Implementação do tratamento

terciário nas Etar de Abrantes,

Pego e Margem Sul                                                                          2006

Remodelação da EE da Margem Sul                                                     2006

Remodelação da EE de Tramagal 1                                                      2006

Saneamento em Alvega                                                                    2007

Saneamento em Mouriscas (Casal da

Igreja, Camarrão e Engarnais)                                                            2007

Saneamento em Aldeia do Mato                                                         2008

Saneamento em S.Facundo                                                               2008

Saneamento em Fontes                                                                    2008

Saneamento em Vale das Mós e Pessegueiro                                        2008

Remodelação da Etar dos Carochos                                                    2008 

Remodelação da Etar do Souto                                                          2008

 

Outros sistemas a executar até perfazer, no mínimo, 92,20% da população do concelho

 

Saneamento em Areias                                                                     2009

Saneamento em Monte Galego                                                           2009

Saneamento em Ventoso                                                                  2009

Saneamento em Ribeira Fernando                                                       2009

Saneamento em Carreira do Mato                                                       2008

Saneamento em Portelas                                                                  2009

Saneamento em Carril e Sobral Basto                                                  2009

Saneamento em Barrada                                                                   2009

 

Desconhecemos a existência de eventuais aditamentos ao contrato, mas não encontramos explicação para as infra-estruturas de carácter obrigatório na Fonte Quente, Pego, Margem Sul, Tramagal e Mouriscas constarem dum contrato assinado em Agosto de 2007 e terem sido executadas em 2006 e 2007, antes da assinatura desse mesmo contrato.

 

Estamos em Setembro de 2010 e que se saiba,  os Carochos mantêm a situação inicial e o saneamento nas Portelas, Monte Galego, Ventoso, Areias e Ribeira do Fernando só agora vão arrancar.

 

Ninguém melhor que as populações poderá avaliar o grau de cumprimento do contrato, nos lugares onde habitam. Veremos se alguém se queixa.

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