Ex.mo Senhor Director de “O Ribatejo”   Espero que tenha alguma disponibilidade para ler os comentários de um “iletrado”, a propósito de notícias que publica e edição de hoje, do jornal que V.Exª. dirige.   Quero esclarecer, antecipadamente, que não conheço, pessoalmente, nenhum dos protagonistas das notícias e que não sou militante de qualquer partido político. Sou, apenas, um observador atento e eleitor.   Para as “ESTRELAS”, V.Exª. escolheu, entre (...)

Ex.ma Senhora Presidente da Comissão Política Concelhia do PSD Abrantes                                                                A primeira vez que, no dizer de V.Exª., tive a coragem de lhe dirigir a palavra, fui surpreendido com a seu agradecimento por esse facto, acompanhado pela sua disponibilidade para me responder pessoalmente.   Recusei porque entendia que uma personalidade com a estatura de V.Exª.- (...)

Senhora Presidente, Como se pode verificar pelas fotos que anexo, as enxurradas na Ribª de Abrançalha,  estão a escavar a margem direita, por detrás do encontro da ponte e a acumular pedras e cascalho por baixo do tabuleiro.           A erosão por (...)

Artur Lalanda   Ao fim de quinze anos em situação de abandono, a fiscalização do Ministério do Ambiente e a AHR Tejo, resolveram notificar a Câmara Municipal de Abrantes (decorria o mês de Março de 2009) para apresentar uma proposta de solução para os esgotos que corriam, a céu aberto, para o Tejo.   A então vereadora do ambiente, (actual presidente da edilidade) veio a público anunciar a imediata resolução do problema, com a instalação de uma etar compacta. O (...)

Artur Lalanda   Citando o Supremo Tribunal Administrativo, o princípio da transparência, que constitui uma garantia preventiva da imparcialidade, impõe que a Administração actue de forma a dar uma imagem de objectividade, isenção e equidistância dos interesses em presença, de molde a projectar para o exterior um sentimento de confiança.   Por outro lado, o princípio da administração aberta, enunciado no nº1 do Artº 65º do Código do Procedimento Administrativo, refere (...)

Artur Lalanda   Na Reunião da Câmara de 17 do corrente, a proposta apresentada pela senhora presidente fundamentou-se em instruções da ERSAR – Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, na taxa de inflação e nas cláusulas do contrato de concessão.   O que diz o contrato? (referente a saneamento)   “Cláusula 8.2. (Reposição do equilíbrio económico-financeiro do contrato)   8.2.1 – Nos termos do artº 7º do Decreto-Lei nº 147/95, de 21 de Junho (...)

Artur Lalanda   Na qualidade de “prestador de serviços” à concessionária das águas residuais urbanas do concelho de Abrantes, os Serviços Municipalizados arrecadam, a título de encargos administrativos e de cobrança, 2% do total da receita cobrada (cláusula 9.1.7. do contrato).   Com a deslocação dos SMA para o Vale de Morenas, os recibos da água podem agora ser pagos na tesouraria da Câmara, segundo foi “acordado entre as duas entidades” (acta nº 33, de (...)

Artur Lalanda   Nos anos quarenta, do século passado, costumava visitar, numa pequena aldeia da Beira Baixa, a minha querida tia Rosa. Analfabeta, já nessa altura sexagenária, recebia-me sempre, de braços abertos, com as mesmas palavras: oh camarada, dá cá um abraço e “caga lá sentenças”.   À despedida, trazia no bolso uma moeda de vinte e cinco tostões, que utilizava (mal) na compra de um maço de cigarros “Definitivos”, os mais baratos da época.   Ficou-me o (...)

Artur Lalanda   Recentemente, a Assembleia Municipal autorizou os SMA, a realizarem trabalhos, em regime de administração directa, até ao montante de um milhão de euros.   Não sei se esta autorização tem a ver com o facto de, desde 2004, eu ter pretendido saber como foi possível os SMA, por administração directa, terem trazido a água do Castelo de Bode até à cidade, gastando dezenas de milhões de euros, quando a Lei impunha um limite de 20.000 contos (100.000 euros – (...)

Artur Lalanda Abrantes, 6 de Janeiro de 2011 (11 horas) De passagem, acidental, pela Praça Raimundo Soares, constatei a chegada dos miúdos da escola dos Quinchosos, acompanhados pelas professoras e auxiliares, que se alinhavam frente ao Palácio Falcão, enfeitados com coroas improvisadas. Foram recebidos pela vereadora Celeste Simão, que cumprimentou as professoras e alguns miúdos. A cerimónia, previamente encomendada aos reporteres e fotógrafos, foi devidamente registada. (como (...)