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COLUNA VERTICAL


Sexta-feira, 30.07.10

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE MOURISCAS DE 26/6/10

APROVAÇÃO DA ACTA DA ASSEMBLEIA DE 24/4/10

Declaração de voto (CONTRA) do deputado do PSD Manuel Catarino

 

Este voto radica no facto de a presente acta legitimar a acta do dia 24 de Abril que se limitava a reportar os assuntos inscritos no edital/convocatória, não fazendo qualquer referência acerca de perto de uma hora de debates, branqueando situações graves, nomeadamente:

 

      - A declaração de voto entregue na mesa referente à reunião da Assembleia de 26 de Dez. – onde se aborda a nulidade do Regulamento do Cemitério por falta de publicação;

 

      - Não cita as 3 intervenções/à partes do presidente da mesa da assembleia, desrespeitantes e humilhantes para o deputado do PSD no decurso da leitura da moção para a não votação do orçamento – “nós não somos juristas, tantos artigos das leis e se ainda era precisa mais meia hora para ler o resto;

 

      - Citação do presidente para o mesmo deputado, de que não se iria transcrever para a acta a alusão à ilicitude da rubrica no orçamento de 2010 da transferência do dinheiro da Câmara Municipal de Abrantes, para as obras realizadas, e a ostensiva intimidação ao dizer que futuramente as intervenções seriam gravadas;  

 

      - Reconhecimento por parte do executivo da falta do documento escrito contendo as opções do plano, só recentemente se teriam celebrado protocolos com a CM Abrantes e que os 55.000 euros constantes do orçamento para 2010, se referiam às obras realizadas no verão de 2009.

 

Este voto contra, vem também no seguimento:

 

      - da aprovação pela maioria CDU das contas de 2009, não havendo, no relatório, qualquer alusão a protocolos celebrados com a Câmara Municipal de Abrantes com vista a arranjos de ruas;

 

      - da interpelação ao executivo:

 

        «Se todas as obras de pavimentação levadas a cabo em 2009, constavam das Opções do Plano e Proposta de Orçamento para esse ano»;

 

        «Quais as verbas transferidas pela Câmara Municipal de Abrantes para o executivo para o arranjo das ruas da freguesia, que protocolos e quando foram firmados, quando foram ratificados pela assembleia de freguesia e suas datas, bem como da respectiva aprovação das actas».

 

        «Das obras e melhoramento de arruamentos realizados quais os montantes em dívida, e porque razão».

 

A estas questões não foram dadas respostas e esclarecimentos que permitissem concluir da correspondência do documento sujeito a deliberação e a actividade do executivo. Cremos mesmo ter existido um lapso do executivo ao afirmar que o protocolo para a transferência das verbas para a pavimentação de caminhos assinado com a Câmara Municipal de Abrantes ter sido regularizado em anterior legislatura, quando julgamos saber que, uma das Assembleias de Freguesia marcadas para o efeito, não se realizou por falta de quórum.

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Domingo, 25.07.10

MARTINCHEL, VÍTIMA DAS MENTIRAS ELEITORAIS

Joaquim Moreira, deputado do PSD da Assembleia de Freguesia de Martinchel 

 

A Junta de Freguesia de Martinchel encontra-se, neste momento, sem funcionário, apesar de a senhora presidente ainda não se ter dignado informar disso os membros da Assembleia.

 

No entanto, na última reunião da Assembleia de Freguesia, a senhora presidente da Junta informou-nos de que não iria haver obras, nem investimentos na freguesia em 2010, uma vez que a Câmara de Abrantes reduziu ao mínimo as verbas para a Freguesia de Martinchel. Ou seja, todas as promessas eleitorais socialistas não passaram, afinal, de mentiras.

 

Mas isso não justifica a indiferença da presidente da Junta com os problemas que afectam os seus conterrâneos.

 

Vejamos o caso das máquinas da Câmara que arrancaram marcos de várias propriedades privadas, quando andaram a alargar a estrada. Perante as queixas dos lesados, a presidente limita-se a responder que não tem nada a ver com isso.

 

Por outro lado, a escola do 1º Ciclo e Jardim de Infância de Martinchel parece em estado de abandono: cedros por podar, silvas a entrar dentro do recinto da escola, redes de protecção em mau estado, etc. E nem o facto de isto constituir um perigo para os alunos que a frequentam parece preocupar a senhora presidente. 


Por sua vez, a iluminação da freguesia continua a beneficiar apenas algumas pessoas. E quando se pergunta à presidente da Junta quando se resolve este problema, ela desculpa-se com a Câmara que não lhe dá resposta aos diversos pedidos que já efectuou.

 

Na última reunião da Assembleia de Freguesia, foi também denunciado o perigo iminente que constitui o talude de terra existente entre a Junta e a associação Aclama. Com efeito, o talude tem várias falhas de terra que estão cobertas pela erva, o que põe em risco a integridade física de qualquer criança ou adulto que se encoste mais para o lado direito do passeio, podendo, consequentemente, cair e magoar-se gravemente.  E tendo sido decidido, para prevenir as quedas, colocar uma banda de segurança vermelha e branca a todo o comprimento, até hoje, por incrível que pareça, ainda nada foi feito.

 

Pouco dias antes das eleições, foi inaugurado um ringue de futebol que nem tem as medidas mínimas, nem balneários. Estamos assim impedidos de fazer torneios de futsal de verão para dar a conhecer a nossa terra. É escandalosa a forma como se desperdiça tanto dinheiro em obras sem as mínimas condições.


De salientar, ainda os constantes desentendimentos entre os diferentes elementos que compõem o executivo, como se pôde comprovar no decorrer da última Assembleia, o que indicia que a senhora presidente não se encontra ao corrente de todas as obras e iniciativas levados a cabo pelos seus colegas de executivo, o que é grave.

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Domingo, 04.07.10

CENTRO ESCOLAR DE ALFERRAREDE

Dora Caldeira, deputada do PSD da Assembleia de Freguesia de Alferrarede 

 

Questionei numa outra Assembleia de Freguesia o presidente da Junta, após a entrega da moção que foi escrita pelo executivo da Junta, assinada e aprovada também pelos membros da Assembleia de Freguesia, acerca  da resposta que se obteve por parte da presidente da câmara. Este respondeu que a presidente da câmara se tinha mostrado receptiva e que tinha solicitado a recolha de sugestões para a escolha de outro terreno dentro dos limites da freguesia. Estas propostas foram entregues (e algumas bem viáveis), obedecendo a todos os critérios para a construção de um equipamento com estas características. 

 

Por isso, causou-me alguma estupefacção quando, na Assembleia Municipal do dia 25 de Junho, foi apresentada a planta do Centro Escolar de Alferrarede e o presidente da Junta de Alferrarede não se mostrou surpreendido, o que denotou que já teria informações sobre o mesmo.

 

Ora, pelo pouco que sei de construção civil, não me parece fazer sentido ter-se concebido uma planta para implantar num terreno qualquer, pelo que entendi que  a escolha do terreno já estava mesmo formalizada e que seria o terreno que todos contestámos não só por não fazer parte da freguesia de Alferrarede, mas sobretudo por ainda levantar dúvidas quanto às razões da sua aquisição, desconhecendo-se se foram efectuados estudos e se contempla todos os critérios necessários à construção de um edifício escolar.

 

Mais uma vez, e após esta apresentação, questionei na última Assembleia de Freguesia, acerca dos resultados e respostas da nossa moção, ao que me foi respondido que ainda se está a ponderar a aquisição de outro terreno.

 

Como a felicidade é coisa de pouca dura, esta durou mesmo pouco, pois logo de seguida foi dito que até final deste mês tudo estaria entregue para efeitos concursais. Parece-me muito pouco tempo para tantas aquisições e alterações, já que a aquisição de um novo terreno teria de influir na planta.

 

Já agora, e acerca da planta, também deixava aqui o seguinte apontamento: não me parece que esta corresponda às necessidades da população da freguesia de Alferrarede, pois ao ter apenas 8 salas de 1º ciclo tal significa que não se vai resolver o problema que se tem vindo a ter com os horários duplos (escola só de manhã ou só de tarde).

 

Com efeito, o Centro Escolar de Alferrarede precisa de mais salas para assegurar que se consiga ter as turmas todas a funcionar de manhã e de tarde (que é o que se estabeleceu como horário normal pelo Ministério da Educação ) e não apenas num período do dia.

 

Com tantos problemas ainda na mão, parece-me impulsivo e precoce entregar tudo no final deste mês …. Ou não irá ninguém de férias ?????

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Sábado, 03.07.10

AS COMISSÕES DE FREGUESIA

Dora Caldeira, deputada do PSD na Assembleia de Freguesia de Alferrarede

 

Como resultado da minha presença na Assembleia Municipal do dia 25 de Junho e, após ouvir a intervenção do Presidente da Junta de Alferrarede que, de uma maneira exacerbada, respondeu à intervenção do deputado do PSD Gonçalo Oliveira acerca  do mau funcionamento das Comissões de Freguesia e do Banco Social, questionei o Presidente da Junta acerca deste assunto.

 

Contextualizando o que se passou, o presidente da Junta de Alferrarede, Pedro Moreira, defendeu, na Assembleia Municipal, que as Comissões de Freguesia efectivamente funcionavam e bem porque, nas festas da cidade, foi feita uma quermesse para angariação de fundos (foi este o único exemplo referiu).

 

Na verdade, a recolha de fundos só é importante se estes, depois, forem utilizadas para ajudar alguém ou construir algo . Ou será, tal como diz  orgulhosamente a presidente da Câmara, que  o que interessa é ter muito dinheiro em caixa?

 

Penso que, no entanto, o que as pessoas querem, efectivamente, é ver os seus problemas resolvidos e sentirem que estão as ser apoiadas.

 

Eu entendo que estas Comissões, tal como o Banco Social, do qual já muito tenho escrito e criticado, só têm sentido se derem resposta às necessidades das pessoas, designadamente as que estão a viver com mais dificuldades na nossa freguesia.

 

Ao contrário do que disse Pedro Moreira, eu não concordo que estas associações funcionem bem, pois até pelas reuniões das Comissões de Freguesia em que participei verifiquei que os casos são sempre os mesmos e sem evolução para melhor, sendo a culpa sempre atirada para cima de alguém, nomeadamente à Câmara Municipal, pelo facto de nada se conseguir fazer para solucionar as situações que são assinaladas .

 

Na última Assembleia de Freguesia, o presidente da Junta, apesar de não concordar comigo, já não defendeu tão convictamente as Comissões de Freguesia e sua eficácia, mas referiu-se ao Banco Social e ao que este tem apoiado na freguesia de Alferrarede.

 

Ora, talvez seja eu a distraída e não o deputado Gonçalo Oliveira, que foi tratado como distraído, pois eu nas visitas que faço mensalmente  aos domicílios de cerca de 43 famílias carenciadas, ainda não ouvi nenhuma dizer que era apoiada pelo Banco Social. Apenas tenho conhecimento de uma pessoa doente e com graves dificuldades financeiras que foi apoiada temporariamente pelo Banco Social e a quem foi retirado esse apoio, pois não estava contemplado pelos estatutos do mesmo.

 

Afinal, as angariações de fundos estão a servir a quem na minha freguesia? Como dizem as crianças, a quem for que se acuse!

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