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COLUNA VERTICAL


Sábado, 06.11.10

A CASA PORTUGUESA

Vasco Pulido Valente - in DN, 1984

 

Um indivíduo anda aborrecido com o emprego que tem, ou precisa de emprego ou ambiciona, por razões óbvias, ganhar mais. As coisas correm-lhe cada vez pior e as empresas privadas não o querem. Esclarecidamente, o indivíduo pensa no Estado, a que supõe o dever de lhe dar uma ocupação e proventos compatíveis. Não encontra nada ou o que encontra não o satisfaz.

 

Deste fracasso o indivíduo retira a conclusão de que o Estado não cumpre cabalmente as suas funções. Os seus enormes talentos merecem com certeza ser usados e seriam com certeza usados por um Estado que se prezasse. O indivíduo concebe então o plano simples de conseguir que o Estado reconheça a sua utilidade. Procura dentro de si sinais de distinção. Depressa descobre uma especialidade, um amor, uma causa. Digamos, por exemplo, a casa portuguesa.

 

A casa portuguesa típica, que lhe despertou sempre surtos de paixão, desaparece lentamente da paisagem. As câmaras não a protegem; a Fundação Gulbenkian ignora-a; o público despreza-a. A preservação da casa portuguesa constitui um interesse social, digno da atenção do Estado. Aliás, todos os interesses sociais são dignos da atenção do Estado. O indivíduo decide, portanto, persuadir o Estado a encarregá-lo de preservar a casa portuguesa, tão ameaçada pela incúria, por autarcas néscios e por emigrantes.

 

Convoca três amigos: dois arquitectos e um autoproclamado sociólogo, como ele convencidos da sua importância e carentes de uns dinheiros. Os quatro põem-se em campo. Trata-se de obter acesso a um ministro ou a um secretário de Estado, através de relações pessoais ou de influências partidárias. O ideal é escolhê-lo num departamento com objectivos tão etéreos e brumosos como a própria preservação da casa portuguesa: a Cultura, a Qualidade de Vida, a Família, o Ordenamento Territorial, a Paz nas Consciências. Em rigor, qualquer serve, mas estes apreciam em particular os projectos fantásticos.

 

Imaginemos que o indivíduo e os três amigos se apoderam do ministro da Cultura. Tal ministro, principalmente se, como com frequência sucede, é analfabeto ou quase, jamais se atreverá a manifestar indiferença seja pelo que for que se apresente como Cultura (com C grande). No «Botequim», Natália Correia vela. A esperteza reside em que tudo lhe pode ser apresentado como Cultura, até Natália Correia e a preservação da casa portuguesa. Intimidado, aflito, prevendo críticas devastadoras à sua relutância em preservar a casa portuguesa, o ministro rende-se. Discretamente, e supondo assim desembaraçar-se do sarilho, nomeia por despacho uma Comissão para a Preservação da Casa Portuguesa, com o indivíduo e os três amigos, que passam a receber a remuneração mensal de cento e cinquenta contos, para o chefe, e de cem cada, para os comparsas.

 

Ganhou-se a primeira batalha. O indivíduo adquiriu uma posição oficial. O próximo passo consiste em montar cerco ao gabinete do ministro para lhe subtrair «espaço», isto é instalações. Como preservar a casa portuguesa nos corredores ou nos cafés? Sem telefones? Sem um sítio para guardar papéis e atender pessoas? Os argumentos parecem racionais, a reivindicação justa. Comprometido no princípio, o ministro volta a render-se. A Comissão para a Preservação da Casa Portuguesa instala-se em duas assoalhadas, num canto obscuro do ministério.

 

Daí reclama telefones, um contínuo (para recados), uma escriturária-dactilógrafa e um técnico de terceira, destacados de outros serviços ou contratados de fresco entre familiares e indigentes. Como recusar pedidos tão lógicos e triviais? Existe a Comissão, existem duas assoalhadas; o resto segue-se. O trabalho vai, enfim, começar a sério.

 

A Comissão produz, após esforços esplêndidos, um documento de dezassete páginas com o título: «A Preservação da Casa Portuguesa: Vectores de uma Problemática, a Nível Urbano e Rural». Forte de semelhante obra, entra na matéria. Pouco a pouco, estende os seus tentáculos. Ocorre-lhe desde logo que os seus objectivos são interdepartamentais. A casa portuguesa também é da responsabilidade dos ministérios das Obras Públicas e Habitação, da Qualidade de Vida e dos Assuntos Sociais. A Comissão exige, por consequência, que se forme uma subcomissão com «representantes qualificados dessas áreas», e que se lhe atribuam os respectivos subsídios. Requisita, evidentemente, um carro para as tarefas de coordenação (e para ir a Sintra aos domingos). Mas não se esquece nem das autarquias, nem dos emigrantes. Cheios de zelo, os seus membros partem para a província, enquanto o chefe, com mais majestade, «se desloca» às colónias portuguesas no estrangeiro, com o objectivo de «manter o perfil» das nossas queridas aldeias. 

 

Entretanto, o chefe já informou o ministro da impossibilidade física de prosseguir estas enérgicas actividades em duas meras assoalhadas. Em dura luta com várias direcções-gerais, institutos e gabinetes, a Comissão acaba por conquistar mais cinco e aumenta o seu pessoal de sete para vinte e sete. Chegou a altura de se ocupar da decisiva questão dos «contactos internacionais». A inutilidade notória do exercício, assegura que a Comissão brilhará. No Conselho da Europa, na UNESCO, em viagens diplomáticas à Assíria ou ao Daomé, o chefe e os sócios discutirão moções, aprovarão recomendações, estudarão acordos de intercâmbio, comerão jantares e tirarão retratos. O mundo ficará sabendo que Portugal, país civilizado, se preocupa com a preservação da casa portuguesa. O orçamento da Comissão subiu de três mil contos por ano para cinquenta mil, o que a torna uma coisa digna de respeito e, pelo menos, de uma condecoração da Embaixada Francesa.

 

A Comissão, porém, é precária. Não tem lei orgânica e não tem quadro. Acima de tudo, não tem quadro. Os seus membros e empregados vivem no risco de despedimento, o que compreensivelmente os perturba, impedindo-os de trabalhar como gostariam. Para eles, os seus inestimáveis serviços justificam, mais, clamam, que lhes seja concedida segurança e aposentadoria. O ministro da Cultura entende esta angústia, porque aprecia que os seus subordinados o estimem. O ministro das Finanças, que não entra no ministério da Cultura, não se comove tanto. Mas é-lhe explicado o alcance da preservação da casa portuguesa, a sua indispensabilidade, o prestígio que a Comissão adquiriu em Bogotá e em Munique, e ele contrariadamente cede.

 

 A Comissão transforma-se, deste modo, em Instituto para a Preservação da Casa Portuguesa, com um quadro de oitenta lugares, sendo cinquenta instantaneamente preenchidos. Muda de instalações, recruta telefonistas, motoristas, contínuos, técnicos, conselheiros, assessores. Gasta agora duzentos mil contos. O chefe inscreve-se no PSD e fala-se discretamente dele para secretário de Estado, em parte por causa de um livro de excessivo mérito chamado «A Preservação da Casa Portuguesa: Vectores de Uma Problemática, a Nível Urbano e Rural». 

 

A moral da história é a seguinte: se amanhã desaparecessem duzentos mil funcionários públicos, ninguém, excepto os próprios, daria por nada. Ou daria – daria porque pagava metade dos impostos.

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Sábado, 20.06.09

QUANTO AOS SERVIÇOS

(Discurso de Santana Maia na apresentação dos candidatos do PSD à Câmara Municipal de Abrantes - 8ª parte)

  

Qualquer Câmara Municipal é, antes de mais, uma prestadora de serviços. E o que eu não posso deixar de estranhar é que, num país, onde a burocracia asfixia totalmente a actividade das empresas e paciência dos munícipes, nenhum candidato se preocupe com esse aspecto.
  
Aliás, conheço poucas câmaras em que os presidentes e os vereadores não atirem para cima dos funcionários, dos gabinetes técnicos e das leis a responsabilidade última pela ineficiência dos serviços.
 
Isto vai acabar em Outubro, se vencermos as eleições, porque, a partir desse dia, vai passar a haver uma pessoa a quem os munícipes poderão pedir contas se as coisas não correrem bem. Essa pessoa será o presidente da Câmara. (cont.)

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Quinta-feira, 28.05.09

DIRECTORES E COMISSÁRIOS

Santana Maia - in Nova Aliança

  

Começaram as eleições dos directores dos agrupamentos de escolas, segundo o novo modelo proposto por este Governo. Os directores deixaram, agora, de ser eleitos pelos professores e passaram a ser eleitos por um colégio eleitoral onde os professores estão em minoria. Assim, à primeira vista, parece que estamos perante um modelo mais justo e democrático.
 
No entanto, como no agrupamento de escolas Dr Manuel Fernandes já foi eleito o director, proponho que o leitor faça o seguinte exercício: consulte os currículos dos três candidatos ao cargo de director; em seguida, verifique qual dos três candidatos é apoiante da candidatura socialista à Câmara de Abrantes. Tente agora adivinhar quem foi o vencedor: se o candidato com melhor currículo ou o apoiante socialista.
 
É por estas e por outras que as «Comissões de Honra» neste país à beira-mar plantado, por uma questão de pudor e rigor terminológico, deviam passar-se a chamar apenas “Comissões”, porque é isso que elas efectivamente são. Não quero com isto dizer, obviamente, que este é um mal exclusivo dos socialistas. Infelizmente não é. Aliás, já (quase) todos damos por adquirido que todos fazem o mesmo. Mas é precisamente por (praticamente) todos agirmos assim que hoje estamos como estamos.
 
A corrupção, o favorecimento pessoal, o compadrio, as cunhas e a troca de favores são a principal causa do nosso empobrecimento, da nossa miséria, do nosso atraso, do peso esmagador da nossa burocracia, das enormes desigualdades sociais e do enriquecimento ilícito. É preciso que todos tenhamos consciência disto. Se o critério for mérito, todos ganhamos: o serviço ou a obra são mais baratos, mais eficientes, mais justos e mais céleres. Além disso, o mérito, em regra, casa mal com a arrogância e a prepotência. Esta é a minha grande luta há mais de trinta anos. Mas, às vezes, confesso, chego a descrer da natureza humana. 

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Sexta-feira, 30.01.09

Nova carta ao presidente da câmara

Eurico Heitor Consciência

Eurico-Consciencia 1.jpg

Caro Presidente,

Cá me tem outra vez. Disse-lhe na carta anterior que os seus serviços de propaganda deverão ser exterminados. Vou dizer porquê: são caros, caríssimos e ineficazes ou contraproducentes e de todo dispensáveis, porque, com proveito para todos, podem ser substituídos por meios que não custarão um tostão à Câmara, que o mesmo é dizer que me não custarão nada a mim nem aos outros contribuintes.

Actualmente, os contribuintes estarão a pagar mais de 125.000,00 € (mais de 25 mil contos) por ano para os seus serviços de propaganda. Fundo-me nas informações oficiais que me transmitiu, a requerimento meu, em Agosto de 2005. Vinte mil contos já não chegarão hoje para os ordenados dos funcionários do serviço de propaganda – devendo somar-se-lhe os gastos materiais, que não serão de pequena monta (instalações, móveis, instrumentos, suportes, luz, aquecimento e “arrefecimento” e outros consumos, deslocações, comunicações, etc.). Não indico o total desses gastos/ano porque Você, caro Presidente, como recordará, não mos forneceu, porque, disse, não seria possível determinar o seu valor, dado que o SDI prestava serviço às diversas Divisões da Câmara, do que resulta que os custos materiais do SDI “se diluem no orçamento por cada Divisão”.

Antes de prosseguimos, convirá esclarecer os leitores de que a Câmara de Abrantes tem uma organização vasta e complexa. Aposto que das maiores do mundo, em termos relativos, considerando que os residentes no município já serão menos  de  40.000: 2  Gabinetes de  apoio, Serviço de Polícia e Fiscalização e Serviço de Protecção Civil e 4  grandes Departamentos, repartidos por 14 Divisões, que, no total, integram mais de meia centena de Serviços! Caramba! Que grande câmara!

Com tantos Gabinetes, Departamentos, Divisões, e Serviços não pode estranhar-se que Você, caro Presidente, ignore tantas vezes onde terão ido parar (parar mesmo) os requerimentos, as reclamações, as exposições, os protestos e os pedidos dos seus contribuintes. Nem deveremos des/esperar por termos que esperar semanas, meses ou anos por uma decisão da Câmara – como comigo já sucedeu : foram anos. Mesmo que os Chefes de Serviços se apressem, não demorando mais de dois ou três meses a darem o seu parecer, basta que um requerimento tenha que percorrer 10% dos serviços camarários para que o contribuinte tenha que aguardar longos meses, por vezes anos, pela resposta da Câmara. Depois, todos culpam o Presidente da Câmara. Sem razão, como se vê.

(Caro Presidente, nada tem que agradecer: a verdade acima de tudo, doa a quem doer. Para mim, a verdade tem que sobrepor-se a tudo. Até aos partidos, veja lá…).

Vamos então ver por que é que, no meu modesto mas interessado entender, deverão extinguir-se os seus serviços de propaganda ou Informação e Comunicação - SIC. Acrescento que poderá conceder-se que não se lhes ponha termo, desde que sejam reduzidas as suas funções (com radical redução dos seus custos). Os serviços de propaganda foram designados até 2008 por SDI – Serviço de Divulgação e Informação, mas em Janeiro de 2008 mudaram de nome: passaram a chamar-se  Serviço  de Informação e Comunicação  (integrado na Divisão de Comunicação do Departamento de Planeamento, Desenvolvimento e Comunicação, que se reparte por 3 Divisões, que aglutinam 13 Serviços).

Vou passar a designar os serviços de propaganda pela sigla SIC – Serviço de Informação e Comunicação. Por razões de brevidade, certo de que nem o Dr. Balsemão nem o Chefe do Serviço de Inovação e Competitividade da Divisão de Desenvolvimento Económico do Departamento de Planeamento, Desenvolvimento e Comunicação da Câmara Municipal de Abrantes me processarão por usar a sigla SIC sem autorização deles.

Vamos lá então esfolar… Só que não poderá ser agora. A reza acompridou-se, como diria o Couto que Mia, pelo que só p’rá semana poderei dispor de tempo e de espaço p’ró SIC. Terá que aguardar mais uma semana ou duas, caro Presidente. Mas vai ver que vale a pena . Não perderá pela demora. Até lá, pense nisto: quando vi o novo organigrama da sua Câmara, com dezenas sobre dezenas de pomposos serviços, ocorreu-me que a nossa democracia está cada vez mais parecida com uma vaca com inúmeras tetas, rodeada de mamões que não se cansam de mamar. Assim, não há vaca que resista. As tetas acabam por mirrar e a vaca morre. Pense nisso….

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