15 Mar, 2011
REUNIÃO DA CÂMARA - 21/2/11 (acta fls.6-7)
CARGOS DIRIGENTES
Resposta da presidente da câmara
ao pedido de esclarecimento dos vereadores do PSD
O vereador Santana-Maia Leonardo, apresentou igualmente outro pedido de esclarecimentos dos vereadores do PSD, referente a cargos dirigentes, conforme abaixo se descreve:
“Nos termos da lei que regulamenta os cargos dirigentes, a nomeação em regime de substituição carece sempre do respectivo despacho de nomeação e é sempre de carácter provisório, seguindo-se (...)