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COLUNA VERTICAL


Terça-feira, 21.06.11

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 20/6/11

EMPRÉSTIMO AO BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO

Declaração de voto (A FAVOR) dos vereadores eleitos pelo PSD

 

Sendo o endividamento do estado, das autarquias, das empresas e das famílias a principal causa da grave crise social e económica em que vivemos e do seu agravamento nos próximos anos, os vereadores eleitos pelo PSD vêem com grande reserva qualquer tipo de empréstimo neste momento.

 

No entanto, depois de analisada a proposta de empréstimo ao BEI por parte da Câmara Municipal, para pagamento da contrapartida nacional da construção e equipamento de três centros escolares (Alferrarede, Bemposta e Rio de Moinhos), contrapartida essa correspondente a 20% do montante elegível mais a parte considerada não elegível, e verificadas todas as condições legais da contracção do mesmo, os vereadores do PSD decidiram aprovar a presente proposta.

 

Até porque este tipo de investimento vem ao encontro do defendido pelos vereadores do psd no seu programa eleitoral, designadamente, criar condições para a fixação das populações nas freguesias e melhorar as infra-estruturas escolares, ainda que esteja em absoluta contradição com toda a política seguida, ao longo dos últimos 18 anos, pelos sucessivos executivos socialistas de esvaziamento das freguesias.

 

Com efeito, o investimento agora em causa, deveria ser executado, de forma integrada, no âmbito de uma política de fixação e atracção de população para as freguesias, sob pena de podermos assistir ao seguinte paradoxo: os centros escolares de Bemposta e Rio de Moinhos virem a ficar mais depressa sem alunos do que a câmara sem a dívida.

 

Ora, não seria admissível aumentar o endividamento da autarquia num momento tão dramático como este, para Portugal e para os portugueses, para, mais tarde, vir a destinar os centros escolares agora construídos com tanto sacrifício para lares de idosos ou sedes associativas.

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Domingo, 27.02.11

EDUCAÇÃO - CENTROS ESCOLARES

Assembleia Municipal de 25/2/11

Intervenção de deputada municipal do PSD Ana Rico

 

Sabemos que as escolas e os centros escolares são pólos de socialização, de equilíbrio social e de investimento económico, mas também sabemos que a construção e a requalificação destes Centros avançam a diferentes velocidades no concelho.



Tivemos conhecimento que a Câmara Municipal pretende lançar a construção do centro escolar da encosta sul.

 

Gostaríamos de ser informados em relação à veracidade desta e de outras questões:

 

A ser correcta esta informação, que escolas estará a câmara a prever integrar ou encerrar como instrumento de planeamento?

 

Será que está a prever integrar as escolas dos Quinchosos, a nº 2 de Abrantes e a S. João Baptista neste novo centro escolar?

A estarem envolvidas estas ou algumas destas escolas, implicará o encerramento de alguma?



Sendo assim, impõe-se uma urgente intervenção e redefinição da rede educativa municipal, aportada em critérios rigorosos de desenvolvimento e de reordenamento da rede escolar que esperamos ver consubstanciada na revisão da Carta Educativa do concelho.



Haverá então uma redefinição da rede escolar e do território educativo? 



Por outro lado, aos novos centros escolares deverá também associar-se uma efectiva e concertada política estratégica sobre o destino futuro a dar às antigas escolas do 1º Ciclo que possam encerrar, para que revertam em mais-valias para as populações locais e não votar ao abandono estes equipamentos.



Assim, qual o futuro das instalações que possam vagar?

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Quinta-feira, 11.11.10

REUNIÃO DA CÂMARA DE 8/11/10 (extracto VII)

PONTO Nº20 – CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DE ALFERRAREDE

Declaração de voto (CONTRA) dos vereadores do PSD 

 

Os vereadores do PSD votam contra apenas porque consideram que o Centro Escolar de Alferrarede deve ser construído na freguesia de Alferrarede.

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Quarta-feira, 20.10.10

REUNIÃO DA CÂMARA DE 18/10/10 (extracto IV)

PONTO Nº4, 5, 6 e 8 - CENTRO ESCOLAR DE TRAMAGAL, BEMPOSTA, RIO DE MOINHO

E CENTRO DE ACOLHIMENTO DO TEJO - AQUAPOLIS

Declaração de voto (A FAVOR) dos vereadores do PSD 

 

Os vereadores do PSD não podem deixar de aprovar estes projectos, como é óbvio.

 

No entanto, não podemos deixar de chamar a atenção do executivo para a necessidade de se reavaliarem todos os projectos que vão ser apresentados ao QREN, tendo em conta que Portugal se encontra à beira da bancarrota, o que vai obrigar a cortes cada vez maiores nos orçamentos das autarquias, causando-lhes, consequentemente, dificuldades, quer para cumprir os compromissos já assumidos, designadamente com os seus funcionários e fornecedores, quer para fazer a manutenção dos equipamentos e das obras já executadas.  

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Domingo, 03.10.10

CENTRO ESCOLAR DE ALFERRAREDE

Intervenção de Dora Caldeira na Assembleia Municipal de 27/9/10 

 

Serve esta minha intervenção para demonstrar publicamente o meu desagrado e desacordo, face à decisão da Autarquia de construir o Centro Escolar de Alferrarede fora dos limites da freguesia de Alferrarede, no que estou certa sou acompanhada pela esmagadora maioria dos residentes e naturais desta freguesia.

  

Se, inicialmente, me congratulei com o facto de a Junta de Freguesia de Alferrarede ter redigido uma moção de repúdio face a esta proposta, moção essa aprovada por unanimidade pela Assembleia de Freguesia,  também rapidamente me apercebi que este processo estava mais do que decidido.

 

Com efeito, tornou-se por demais evidente que a Autarquia, ao pedir que a Junta lhe apresentasse outras sugestões de terrenos viáveis, não pretendia, na verdade, ponderar outras soluções mas apenas fingir que o fazia, quando a decisão já estava mais do que tomada.

 

Tanto assim que, tendo-nos sido dito pelo presidente da Junta de Alferrarede que foram apresentadas outras hipóteses de terrenos e que estava à espera de uma resposta, a resposta que chegou foi a que já se sabia: o Centro Escolar de Alferrarede ia ser construído fora da freguesia e no mesmíssimo local que a freguesia questionou.

 

Até à data da última Assembleia de Freguesia do dia 16 deste mês, estive coesa com todos os membros da mesma, ciente de que o que estava em jogo era mais do que um mero jogo político-partidário: era o interesse, o prestígio e a dignidade de uma das maiores e mais antigas freguesias do concelho.

 

Infelizmente, o actual executivo da Junta de Freguesia, em vez de continuar a defender e a bater-se pelos legítimos interesses da freguesia que os elegeu, preferiu vergar-se e conformar-se com uma solução que ofende a dignidade da sua freguesia.

 

 E já que a Junta de Alferrarede não é capaz de representar e de se bater pelos legítimos interesses da freguesia que os elegeu, quero deixar aqui expresso, em meu nome pessoal e da maioria dos alferraneses, a minha indignação, por mais uma vez, assistirmos a que seja construído fora das fronteiras da freguesia aquilo que à freguesia pertence.

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Domingo, 04.07.10

CENTRO ESCOLAR DE ALFERRAREDE

Dora Caldeira, deputada do PSD da Assembleia de Freguesia de Alferrarede 

 

Questionei numa outra Assembleia de Freguesia o presidente da Junta, após a entrega da moção que foi escrita pelo executivo da Junta, assinada e aprovada também pelos membros da Assembleia de Freguesia, acerca  da resposta que se obteve por parte da presidente da câmara. Este respondeu que a presidente da câmara se tinha mostrado receptiva e que tinha solicitado a recolha de sugestões para a escolha de outro terreno dentro dos limites da freguesia. Estas propostas foram entregues (e algumas bem viáveis), obedecendo a todos os critérios para a construção de um equipamento com estas características. 

 

Por isso, causou-me alguma estupefacção quando, na Assembleia Municipal do dia 25 de Junho, foi apresentada a planta do Centro Escolar de Alferrarede e o presidente da Junta de Alferrarede não se mostrou surpreendido, o que denotou que já teria informações sobre o mesmo.

 

Ora, pelo pouco que sei de construção civil, não me parece fazer sentido ter-se concebido uma planta para implantar num terreno qualquer, pelo que entendi que  a escolha do terreno já estava mesmo formalizada e que seria o terreno que todos contestámos não só por não fazer parte da freguesia de Alferrarede, mas sobretudo por ainda levantar dúvidas quanto às razões da sua aquisição, desconhecendo-se se foram efectuados estudos e se contempla todos os critérios necessários à construção de um edifício escolar.

 

Mais uma vez, e após esta apresentação, questionei na última Assembleia de Freguesia, acerca dos resultados e respostas da nossa moção, ao que me foi respondido que ainda se está a ponderar a aquisição de outro terreno.

 

Como a felicidade é coisa de pouca dura, esta durou mesmo pouco, pois logo de seguida foi dito que até final deste mês tudo estaria entregue para efeitos concursais. Parece-me muito pouco tempo para tantas aquisições e alterações, já que a aquisição de um novo terreno teria de influir na planta.

 

Já agora, e acerca da planta, também deixava aqui o seguinte apontamento: não me parece que esta corresponda às necessidades da população da freguesia de Alferrarede, pois ao ter apenas 8 salas de 1º ciclo tal significa que não se vai resolver o problema que se tem vindo a ter com os horários duplos (escola só de manhã ou só de tarde).

 

Com efeito, o Centro Escolar de Alferrarede precisa de mais salas para assegurar que se consiga ter as turmas todas a funcionar de manhã e de tarde (que é o que se estabeleceu como horário normal pelo Ministério da Educação ) e não apenas num período do dia.

 

Com tantos problemas ainda na mão, parece-me impulsivo e precoce entregar tudo no final deste mês …. Ou não irá ninguém de férias ?????

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Domingo, 02.05.10

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 30/3/10 (extracto II)

CENTRO ESCOLAR DE ALFERRAREDE, AGRUPAMENTO ESCOLAR

DAS FREGUESIAS DE ALVEGA E CONCAVADA E MERCADO MUNICIPAL

Intervenção da deputada do PSD Manuela Ruivo  

 

Nesta Assembleia, tivemos recentemente o privilégio de privar com um grande constitucionalista, o Ex.mo Senhor Prof. Dr. Jorge Miranda, aquando das comemorações do 25 de Abril. Para quem o ouviu com atenção recorda-se certamente de ter salientado a coesão territorial como um dos pilares basilares da Constituição da República Portuguesa.

 

Ora, é precisamente este pilar da nossa Constituição que o executivo socialista tem vindo paulatinamente a destruir e pôr em causa. Vejamos alguns exemplos:

  

CENTRO ESCOLAR DE ALFERRAREDE

  

Como é possível o executivo camarário ter avançado para a compra de um terreno em S. Vicente para a construção do Centro Escolar de Alferrarede, sem antes se ter dignado, pelo menos, ouvir a opinião da Junta de Freguesia de Alferrarede?

 

Aliás, não só não ouviu a opinião da Junta sobre esta matéria como, inclusive, enganou quer a junta de freguesia, quer a população de Alferrarede, anunciando publicamente  a sua intenção de construir o Centro no espaço do Tecnopolo, o que seria, como todos nós reconhecemos, o local ideal e natural para a sua construção, quer quanto aos acessos, quer quanto aos custos (muitíssimo reduzidos), tanto mais que se encontra em local destacado pelo PUA para a construção de equipamentos.

 

Queremos melhor exemplo de centralismo ou macrocefalia?

 

AGRUPAMENTO ESCOLAR DAS FREGUESIAS DE ALVEGA E CONCAVADA

 

Como é possível a passividade do executivo camarário em relação ao eventual encerramento desta escola?

 

Que a carta educativa contemplava o encerramento para o próximo ano lectivo de 2010/2011 da Escola Básica Dr. Fernando Loureiro, situada na Freguesia de Alvega, já todos sabíamos.

 

Só que a conjuntura hoje é totalmente diferente.

 

Ou será que a senhora presidente já não acredita nos 1800 postos de trabalho que irão, em breve, ser criados na margem Sul do Tejo, na tão propalada capital da energia?

 

Ou será que a capital da energia vai ser tão avançada que os filhos dos trabalhadores já não vão precisar de escolas?

 

Para não falar do impacto no tecido social e económico desta freguesia rural, tendo em conta o numero significativo de alunos que frequentam a escola, e na perda efectiva de alunos para o Concelho do Gavião, não beneficiando em nada o Agrupamento da EB D. Miguel de Almeida – que será apenas contemplado com professores e funcionários.

 

Este encerramento da escola aparece como um sinal absolutamente contraditório com esta promessa de crescimento imediato.

 

Onde está, pois, a defesa da coesão territorial e do direito à educação, preconizada na constituição?

 

MERCADO MUNICIPAL

 

Com base em informação fidedigna, o executivo tinha informação do efectivo estado de degradação do Mercado Municipal.

 

Por esse motivo, invocamos intencionalidade de extinção do espaço centenário do mercado.

 

Sendo certo que, em Abrantes, o mercado era, até hoje um dos poucos pólos de interesse com potencialidade, por um lado, para atrair gente ao centro histórico e, por outro, ajudar a impedir a desertificação das freguesias com características mais rurais, ao fornecer um local de comercialização dos seus produtos, a recuperação e revitalização do mercado municipal eram essenciais e urgentes.

 

Não podemos ainda deixar de continuar a manifestar que a solução encontrada, é dispendiosa, nomeadamente a aquisição dos imóveis, para uma utilização temporal tão pequena, assim como a sua localização e as condicionantes que têm, estacionamento, cargas e descargas e falta de visibilidade.

 

Queremos acreditar que esta decisão, embora desastrosa e lesiva dos interesses da população e dos dinheiros dos seus impostos, foi tomada de boa fé, e não no interesse de um qualquer ou recorrente “interessado”, que só estará disponível para o projecto sem o ónus do mercado diário no edifício. O futuro o dirá.

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Domingo, 14.03.10

A ALFERRAREDE O QUE É DE ALFERRAREDE...

Dora Caldeira - in Primeira Linha

 

Como membro da Assembleia de Freguesia de Alferrarede venho dar os parabéns aos deputados da Assembleia de Freguesia de Alferrarede por, no passado dia 2 de Março, terem, por unanimidade, aprovado uma Moção contra a Câmara de Municipal de Abrantes face à aquisição de um terreno sito na freguesia de S. Vicente para a construção do tão falado e esperado Centro Escolar de ALFERRAREDE (note-se as maiúsculas que fiz questão de utilizar).
Foi dignificante, para mim, pertencer a esta Assembleia em que se derrubaram barreiras partidárias e nos centrámos no que é realmente importante para o crescimento e benefício  da nossa freguesia .
Na verdade, que haverá de tão secreto e imperioso nesta compra que justifique que, andando-se em conversações desde Junho de 2009, o presidente de Junta de Alferrarede só tivesse sido informado em cima da Assembleia Municipal do passado dia 26 de Fevereiro e perante o facto consumado, o que o obrigou, num assombro de dignidade, a recusar-se a comparecer na referida Assembleia, demonstrando assim o seu repúdio por tal tomada de posição?
Nem mesmo o facto de serem do mesmo partido impediu a senhora presidente de lhe espetar uma autêntica facada nas costas. É caso para dizer: se trata assim os dos seu partido, imagine-se o que fará aos outros... Com amigos destes!... 
Não podia, no entanto, terminar este meu comentário, sem demonstrar a minha estupefacção pela leviandade da solução sugerida para a senhora presidente da câmara na sua entrevista à RAL: mudar os limites da freguesia de Alferrarede para que o novo Centro Escolar ficasse dentro da Freguesia (???!!!...).
Que pena a senhora presidente não ter comprado um terreno em Lisboa para fazer o novo Centro Escolar de Alferrarede. Depois era só estender os limites da freguesia até à capital... Quem pode, pode!

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Terça-feira, 09.03.10

REUNIÃO DA CÂMARA DE 8/3/10 (II)

CENTRO ESCOLAR DE ALFERRAREDE

Pedido de esclarecimento dos vereadores do PSD
        
Face à moção da Assembleia de Freguesia de Alferrarede sobre a localização do seu Centro Escolar, os vereadores eleitos do PSD não podem deixar de se sentir usados e enganados pela senhora presidente da câmara que, trazendo em mão, na reunião de 8 de Fevereiro, sob o signo da urgência, a aquisição da parcela de terreno com 28.637 m2, sita em Chainça, entre a Rua da Sociedade e a Urbanização dos Telheiros à Sociedade Mendes & Gonçalves, S.A., pelo montante de 618.559,20 €, lhes fez crer não só que a Junta de Freguesia de Alferrarede tinha sido ouvida como também que não existia outra solução para a construção deste equipamento dentro da freguesia de Alferrarede.
Ora, é agora manifesto não só que a Junta de Freguesia não foi ouvida como também que existem vários terrenos, na freguesia de Alferrarede, aprovados pelo PUA – Plano de Urbanização de Abrantes de 2009, para a construção de equipamentos colectivos.
Tal facto só nos pode levar a concluir que a senhora presidente não incluiu na ordem de trabalhos a aquisição da referida parcela para que os vereadores da oposição não tivessem a possibilidade de se informar antecipadamente, designadamente, junto da Junta de Freguesia de Alferrarede das diligências levadas a cabo pela senhora presidente, e fossem levados a confiar nas informações prestadas por esta sobre a falta de alternativas para a construção do referido Centro Escolar.
Sendo certo que o terreno que a câmara se propõe agora adquirir não está sequer destinado à construção deste tipo de equipamentos. 
Aliás, a reacção totalmente despropositada e incompreensível da senhora presidente da câmara na Assembleia Municipal, face à abstenção da bancada do PSD relativamente a esta matéria, só reforçou a nossa suspeita.
Sendo certo que, a ser verdade que a senhora presidente agiu com esse intuito, pôs em causa a relação de confiança e lealdade que devia presidir nas relações entre todos os vereadores, independentemente da força política que os elegeu.
Os vereadores do PSD pretendem, assim, para poderem acreditar na boa fé e na lealdade da senhora presidente, ser esclarecidos do seguinte:
1.            Quais os terrenos na freguesia de Alferrarede que foram tidos em conta para construção do referido Centro Escolar?
2.            Quais os relatórios técnicos que justificaram que esses terrenos não fossem considerados?
3.            Quando se iniciaram os contactos com a firma Mendes & Gonçalves, S.A., para a aquisição da referida parcela?
4.            Em que data a senhora presidente deu conhecimento ao presidente da Junta de Freguesia de Alferrarede dessa intenção?
5.            Onde estão os relatórios técnicos que justificam a aquisição da referida parcela, designadamente por reunir as condições ideais para a sua construção, quando é certo que se trata de uma zona de leito de ribeira (logo muito húmida) e de depósito de entulhos?

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Segunda-feira, 08.03.10

REUNIÃO DA CÂMARA DE 8/3/10 (I)

LIMITES DAS FREGUESIAS DE ALFERRAREDE E S. VICENTE

Declaração dos vereadores do PSD
        
Os vereadores do PSD consideram de uma grande leviandade e de uma extrema gravidade as declarações da senhora presidente da câmara à Rádio Antena Livre de que estava disposta a alterar os limites das freguesias de Alferrarede e S. Vicente para que a parcela de terreno adquirida à Sociedade Mendes & Gonçalves, S.A., ficasse na freguesia de Alferrarede.
Os limites consolidados das freguesias são um assunto demasiado sério para que possa ser tratado com a ligeireza que a senhora presidente o tratou, dando a sensação de que o território das freguesias poderia ser alterado, segundo o seu livre arbítrio e para satisfazer os seus caprichos.

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