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COLUNA VERTICAL


Domingo, 18.04.10

O MERCADO MUNICIPAL

CONFERÊNCIA DE IMPRENSA DA COMISSÃO POLÍTICA DE ABRANTES DO PSD  

 

Há mais de dez anos que o PSD vem alertando com carácter de urgência, uma intervenção da autarquia no Mercado Municipal de Abrantes. Quer no programa do PSD para 2005, quer no de 2009, enfatizávamos a necessidade da revitalização deste mesmo mercado. Tal pressupunha não apenas intervenção física, mas um repensar estratégico e posicionamento comercial, surgindo, assim, novos conceitos e novos atractivos, não unicamente comerciais, mas também culturais.

 

Sendo certo que, em Abrantes, o Mercado Municipal é hoje um dos poucos pólos de interesse com potencialidade, por um lado, para atrair gente ao Centro Histórico e, por outro, ajudar a impedir a desertificação das freguesias de características mais rurais, ao fornecer um local de comercialização dos seus produtos. A recuperação e revitalização do Mercado Municipal eram essenciais e urgentes. Tão evidente que a própria Autarquia reconheceu esse facto, colocando, em sucessivos planos e orçamentos, a requalificação do Mercado Municipal.

 

O arrastar da degradação e encerramento do Mercado Municipal não se devem à incúria e incompetência do anterior/actual executivo camarário, mas, sim, a uma intencionalidade de extinção deste espaço centenário, sendo “cinzentas” as intenções de tal decisão.

 

Até porque não deixa de ser, no mínimo, curioso que as oportunidades de negócios criadas pela Câmara no nosso Concelho tenham sempre os mesmos destinatários. Que grande coincidência!  

 

Senão vejamos:

 

      - Depois do fecho do mercado do peixe no piso inferior, que diligências foram feitas pelo anterior executivo camarário de criar condições condignas para os comerciantes?

  

      - Toda a envolvente da Fontinha, mercado semanal e feira, foi pensada com base na continuidade da localização do mercado municipal;

  

      - A senhora presidente, então vereadora, licenciada nesta área, não poderia deixar de ter uma especial sensibilidade para a falta de condições de higiene e de perigo para a saúde pública que representava o degradado mercado municipal. Por que razão não alertou e pressionou o senhor presidente em funções para a urgência de obras?

  

      - Como actual presidente do executivo, e tendo obrigatoriamente uma maior sensibilidade para estas questões, por que não iniciou estas obras com carácter de urgência, sendo certo que ainda, no início de Fevereiro, os vereadores do PSD voltaram a levantar esta questão na reunião da câmara?

 

      - Sabemos que as questões monetárias não se colocam e, na realidade, o mais barato era o Mercado Municipal:

  

                * As obras preconizadas pela ASAE para o funcionamento do Mercado rondariam os 350.000€; 

                * Os gastos na aquisição de lojas e obras, ultrapassam os 470.000€;  

                * Não temos conhecimento do valor gasto na aquisição dos equipamentos de conservação; 

                * A recuperação das oficinas da rodoviária estima-se em  1.000.000,00€ milhão de euros, sem contabilizar a elaboração do projecto.

 

      - O local escolhido está mal localizado com pouca visibilidade, com acessibilidades difíceis e com grandes restrições para cargas e descargas;

 

      - A CMA iniciou frente negocial com a CCDR-Centro, com vista a assegurar a comparticipação financeira que, segundo diz, poderá atingir os 80%, no projecto de recuperação das oficinas. Não poderia, então, tê-lo feito atempadamente em relação ao edifício centenário e estrategicamente localizado do Mercado Municipal?

 

      - Sabemos que, quando a senhora presidente quer, é determinada a atingir os seus objectivos, como foi em diligenciar, num curto espaço de um mês, alternativas para os comerciantes. Não deveria também ter colocado todo o seu empenho e sapiência, atempadamente, na melhoria das condições higio-sanitárias do Mercado Municipal, permitindo, assim, a sua continuidade a curto prazo e preparando uma intervenção de fundo no edifício, dignificando as condições de trabalho de todos os comerciantes e dignificando a nossa cidade?

 

Estão patentes a falta de planeamento e a definição de prioridades, que só vêm sublinhar a falta de competência deste executivo em lidar com os destinos do Concelho.

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Segunda-feira, 01.02.10

PSD/ABRANTES E A (IN)SEGURANÇA

Mirante de 1/2/2010

PSD de Abrantes critica “passividade” da autarquia em relação às questões de segurança no concelho

 
Os vereadores do PSD de Abrantes, Santana-Maia Leonardo e António Belém Coelho, criticam a “passividade” com a qual o actual executivo camarário, liderado por uma maioria socialista, tem tratado as questões de segurança no concelho, considerando que reina em Abrantes “um clima de terror”. Recentemente, foram assaltadas no concelho algumas escolas, duas casas particulares, a sede dos Escuteiros de Chainça e a Associação do Paúl. Algumas viaturas foram riscadas e sofreram danos mas o pico de violência aconteceu no sábado, 23 de Janeiro, quando pai e filha foram espancados por dois menores à porta de casa na Calçada de São José, quando tentavam defender a sua viatura de sofrer danos.
Numa conferência de imprensa que se realizou na tarde de sexta-feira, 29 de Janeiro, e na qual também esteve presente a presidente da comissão política, Manuela Ruivo, Santana Maia-Leonardo considera que é necessária “uma liderança mais forte” e que a actual presidente de câmara, Maria do Céu Albuquerque (PS) devia “falar directamente” com os jovens que causam este tipo de distúrbios na cidade.
O vereador social-democrata aponta ainda que a actual presidente de câmara deveria reunir com todos os responsáveis das forças de segurança de modo a assegurar uma maior vigilância das zonas onde os desacatos são mais frequentes como é o caso do Centro Comercial Millenium, Rua 25 de Abril e Calçada de São José.

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Sábado, 30.01.10

CONFERÊNCIA DE IMPRENSA DE 29/1/2010

A comissão política da secção de Abrantes do PSD, na sequência dos gravosos acontecimentos que afectam de forma lamentável o quotidiano da população, pretende com esta conferência, tornar público e co-responsabilizar o actual executivo, pela passividade com que tem tratado estas questões.

 

Estamos certos que a comunicação social aqui presente, irá fazer eco das nossas preocupações e, deste modo, contribuir de forma activa para melhorar o bem-estar e qualidade de vida da população.
  
SEGURANÇA
 
Como é do conhecimento de todos, o programa eleitoral do Partido Social Democrata nas últimas autárquicas, preconizava um “Concelho mais Seguro”. O nosso alerta para o crescimento desordenado e desequilibrado da cidade de Abrantes, e a grave crise económica com que nos deparamos criaram situações de exclusão social e elevada precariedade, originando situações reais de criminalidade e mendicidade (como todos temos assistido na cidade de Abrantes), conferindo um sentimento de insegurança na população.
 
Sabemos que o Município não pode, nem deve, substituir o Estado, no seu papel de garante da segurança pública, mas deve utilizar todos os meios, como temos defendido, para pressionar a tutela a intervir no sentido de garantir a segurança dos cidadãos: fazendo o acompanhamento e a fiscalização dos programas de reinserção social, reforçando o policiamento nas zonas de maior conflito e agilizando o sistema de justiça, para que o crime seja punido com eficácia.
 
Convêm salientar que estes índices de criminalidade ultrapassam o limite da cidade, fazendo-se sentir por todo o concelho.
 
Foram assaltadas as escolas de Arreciadas, Bemposta, Abrançalha, Pego; casas particulares em Alvega e Chainça; a sede dos escuteiros na Chainça e a Associação do Paúl; e vários estabelecimentos comerciais no centro da cidade, bem como, algumas igrejas.
O Tráfico e consumo de drogas são evidentes na envolvente da Sopadel, Centro Comercial Millenium. Os carros são sistematicamente vandalizados, nomeadamente rua de Angola, calçada de S. José, rua 5 de Outubro, av. 25 de Abril. As agressões e desacatos repetem-se na zona de S. Lourenço, no centro comercial Millenium, no centro da cidade e na calçada de S. José, onde ainda recentemente foram brutalmente agredidos dois residentes.
  
SAÚDE
 
Em relação a esta matéria, o PSD foi bem claro no seu programa eleitoral, aliás, uma das nossas prioridades.
 
Com o lema “Mais e melhor saúde” para toda a comunidade e com o grande objectivo de resolver a situação de falta de médicos, nomeadamente nos centros de saúde e nas extensões, elencámos um conjunto de medidas que podem ser consultadas no programa eleitoral em http://www.slideshare.net/rmvandre/programa-psd-abrantes-2009-definitivo.
 
De acordo com o veiculado na comunicação social, as urgências do Centro Hospitalar de Abrantes, entraram literalmente em ruptura devido ao facto do Centro de Saúde ter retirado os seus médicos do SAP.
De acordo com o que pudemos apurar, este Centro Hospitalar foi informado atempadamente, no entanto não conseguiu reagir em conformidade, revelando falta de planeamento e levando ao “entupimento” das urgências.
 
Pensamos que é chegada a hora deste Centro ter instalações condignas, de preferência no centro da cidade, como consta da proposta recentemente apresentada pelos nossos vereadores na Câmara Municipal e que consta, aliás, do nosso programa eleitoral, para que com esta acção concreta, possamos também revitalizar este centro, que definha dia a dia.
 
Aguardamos as diligências a desenvolver pelo actual executivo, agora com responsabilidade acrescida visto a senhora presidente acumular o cargo de presidente do conselho da comunidade do ACES – Agrupamento de centros de saúde do Zêzere.

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Sexta-feira, 10.07.09

CENTRO HISTÓRICO E MUSEU IBÉRICO

 

A requalificação do centro histórico, levada a cabo pelo executivo socialista nos últimos dezasseis anos, teve este efeito perverso e contraditório: tornou o espaço mais bonito e aprazível, sem qualquer sombra de dúvida, mas afugentou as pessoas, condenando a prazo a viabilidade económica do comércio tradicional.
E não é preciso ser muito inteligente para perceber a razão da desertificação do centro histórico. Com efeito, ao retirarem-se praticamente todos os serviços (e a saída da ESTA ainda vai agravar mais a situação), que obrigavam as pessoas a deslocar-se aqui, e ao dificultar-se ainda mais o já difícil acesso e o estacionamento, este resultado era inevitável.
Ora, para revitalizar o Centro Histórico, é necessário seguir o percurso inverso.
Assim, propomos as seguintes medidas:
A) Mais serviços, mais pessoas
    - Trazer, de novo, para o Centro Histórico serviços que aumentem o fluxo de pessoas, designadamente: o Centro de Saúde, a Loja do Cidadão e a Tesouraria dos SMAS;
(No passado dia 20 de Maio, tive uma reunião com o Director Executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Zêzere, para me inteirar da situação que se vive nalgumas extensões de saúde de Abrantes. Dessa reunião resultou claro que é urgente encontrar novas instalações para o centro de saúde de Abrantes que funciona, a título provisório, no Hospital. Fui também informado que a tutela é sensível ao financiamento de projectos de adaptação de edifícios. Face a esta informação, quero, desde já, dar a minha palavra aos comerciantes do centro histórico que me irei empenhar, pessoalmente, assim como toda a minha equipa, para que seja construído no centro histórico o novo centro de saúde de Abrantes, devendo o município ceder um edifício com boa acessibilidade para a sua instalação).
 - Trazer o Mercado Semanal para o sítio de onde nunca devia ter saído: parque de estacionamento do Convento de S. Domingos;
 - Manter a localização da Câmara Municipal;
 - Recuperar e requalificar o Mercado Diário;
 - Criar condições de conforto para a circulação das pessoas nas ruas do Centro Histórico, independentemente das condições climatéricas (cobertura de ruas e espaços públicos, com estruturas removíveis e recolhíveis, diminuindo assim a sazonalidade - centro comercial a céu aberto -.
  - Revitalizar, de forma gradual, as habitações degradas, iniciando, de imediato, um programa de recuperação de casas de famílias carenciadas, de modo a evitar o seu desenraizamento do meio a que pertencem.
Uma palavra para os comerciantes: criar condições para a redução da derrama dos comerciantes vai ser também uma prioridade.
Uma palavra para os jovens: iremos também criar incentivos para a fixação de jovens na cidade.
Uma palavra para os idosos que devem ser olhados com uma atenção especial: consideramos uma prioridade (a pensar sobretudo nos mais idosos), acentuar a mobilidade no centro histórico, através de passeios, rampas, bancos e sombras verdes.
 
B) Actuar na circulação e parqueamento:
- Abertura ao trânsito da Rua Nossa Senhora da Conceição;     
- Reavaliar, ponderadamente, toda a zona intervencionada no Centro Histórico, tendo por base o interesse dos moradores e comerciantes do Centro Histórico, relativamente à circulação automóvel;
- Implantar com urgência, um sistema de transportes gratuito e contínuo, ligando o Centro Histórico aos eixos e parques adjacentes;
- Construir um parque de estacionamento com dimensão adequada às necessidades e exigências de reanimação do Centro Histórico.
 
C) Quanto ao Museu:
As (poucas) discussões até agora havidas têm-se limitado a aspectos técnicos ligados ao projecto em si.
Ora, a nosso ver, um projecto desta dimensão exige a priori um estudo sério, fundamentado, rigoroso e detalhado sobre as condições do seu funcionamento, em termos de afluência esperada de públicos, receitas daí derivadas e caracterização desse mesmo público com vista a aquilatar dos benefícios ou não que o tecido económico e social da cidade poderá esperar.
Também é fundamental uma estimativa correcta dos custos a suportar com o pessoal (especializado ou não)  que necessariamente terá que ser contratado, bem como dos custos normais de funcionamento, certamente elevados num equipamento com a volumetria projectada e que requer condições próprias para a preservação das obras que se prevêem expor.  
Enfim, uma análise custo/benefício que não se esgota apenas na possível auto-sustentatibilidade do Museu, mas alarga-se aos possíveis impactos (económicos, de circulação, de hábitos culturais, etc) que possa vir a ter na Comunidade onde se irá inserir.
Assim, dada a proximidade das eleições autárquicas e tendo em conta a evidência de que esses estudos (estudos sérios sobre a viabilidade económica do Museu com esta dimensão) não foram efectuados, propomos que as decisões sobre este tema sejam suspensas.
Nós sabemos que um Museu com esta volumetria e impacto visual é a delícia dos políticos, dos arquitectos e das grandes construtoras. Mas, para nós, o Museu só faz sentido se for uma mais valia para a cidade e para os comerciantes.
Após vencermos as eleições, comprometemo-nos a efectuar um estudo sério e rigoroso sobre a viabilidade económica deste projecto, pois só assim é possível uma decisão correcta e acertada que não hipoteque o futuro da cidade e do Centro Histórico.

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Sexta-feira, 03.07.09

CONFERÊNCIA: CENTRO HISTÓRICO E MUSEU IBÉRICO

 

O PSD de Abrantes informa que Santana Maia, candidato a presidente da Câmara Municipal de Abrantes, acompanhado dos candidatos do PSD à Câmara Municipal e às Juntas de Freguesia de S. João e S. Vicente, irá realizar uma Conferência de Imprensa, no próximo dia 04 de Julho de 2009 (sábado), pelas 10h00, a ter lugar no Largo Dr. Ramiro Guedes, para dar conhecimento à comunicação social do seguinte: 
·   Medidas sobre a viabilização do Centro Histórico da cidade de Abrantes
·   Posição sobre o Museu Ibérico de Arqueologia e Arte.

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Sexta-feira, 17.04.09

CONFERÊNCIA DE IMPRENSA

 

O PSD de Abrantes vai assinalar os seis meses da candidatura a Presidente da Câmara Municipal, Dr. Santana Maia, com uma conferência de imprensa a realizar no próximo sábado, dia 18 de Abril, pelas 10h00m, em Mouriscas, no “Café Mateus” (em frente à Escola Infante de Sagres).
 
Na conferência de imprensa, o Dr. Santana Maia fará o balanço dos seis meses da sua candidatura.

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