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COLUNA VERTICAL


Domingo, 27.02.11

OS MARQUESES DE POMBAL

Santana-Maia Leonardo - in Nova Aliança 

 

Todos reconhecemos hoje a grande visão de marquês de Pombal ao proceder à reconstrução da cidade de Lisboa, após o terramoto de 1755. Mas o mérito do marquês residiu precisamente em ter pensado assim em 1755 e não em 2010. E a razão é muito fácil de entender: hoje o mundo é diferente. No século XIX, as coisas eram feitas para durar toda a vida; no século XXI, as coisas são feitas para durar, quando muito, alguns anos e poucos. Cem anos, no século XVIII, eram uma pasmaceira; um ano, no século XXI, é uma eternidade.

 

Todos recordamos ainda o fecho do terceiro anel do estádio da Luz, nos anos 80. Fernando Martins, quando lançou mãos à obra, estava convencido de que aquilo era uma obra para toda a vida. Só que, apesar de já não ser novo quando iniciou a obra, ainda viveu o suficiente para ver o estádio da Luz ser demolido e construído de novo. E se viver mais uns anos, ainda vai ter a oportunidade de ver o estádio ser totalmente remodelado. No século XXI, tudo é efémero e o futuro chega e passa depressa.

 

Acontece que os nossos 308 presidentes da câmara e demais governantes ainda só agora chegaram ao século XVIII e vivem fascinados com o marquês de Pombal que querem imitar, a todo o custo. Não há presidente da câmara ou governante que não sonhe fazer uma obra para o milénio, com vista a perpetuar o seu nome.

 

Se fossemos um país rico, isso não tinha grande relevância porque não nos custaria pagar essas excentricidades. O que custa a Cristiano Ronaldo comprar um Ferrari?

 

Acontece que somos um país pobre. E os pobres não se podem dar ao luxo de comprar Ferraris, mesmo que algum banco lhes empreste o dinheiro. E todos também percebemos porquê: porque não têm dinheiro nem para pagar o empréstimo, nem tão pouco para suportar os encargos com a manutenção do bólide.

 

Acontece que os nossos governantes e presidentes da câmara, ávidos de fazer obra, resolveram entrar no esquema tão português do "faça a obra agora e pague depois".

 

É evidente que isto vai-nos sair muito caro e só pode ser pago de uma forma: com redução drástica de salários, com cortes nas transferências para as autarquias, com despedimentos na função pública, com aumento de impostos (designadamente sobre o património), com a criação de coimas cada vez mais pesadas sobre tudo e mais alguma coisa, com cortes nas prestações sociais, com portagens nas SCUT’s e com desemprego. E tudo isto vai alimentar, inevitavelmente, a espiral de insegurança, com cada vez mais assaltos, sequestros, violência e negócios controlados pelas máfias.

 

Mas o povo português não se pode queixar do sofrimento que o espera. Porque este cenário é a consequência natural do voto expresso nas urnas, por acção ou omissão.

 

É, por este motivo, que eu olho sempre com muitas reservas para todas essas obras megalómanas que os nossos 308 presidentes da câmara lançam todos os anos de norte a sul do país, sem qualquer preocupação com a sustentabilidade das mesmas ou com um planeamento nacional.

 

Portugal é um país pobre, com uma mão-de-obra pouco qualificada, com baixa produtividade e com poucos recursos. Não se pode, pois, dar a estes luxos de gente rica. Se um pequeno comerciante pensar em recorrer ao crédito para aumentar a sua loja, tem de pensar, antes de mais, se o investimento compensa. Porque, se o rendimento que retirar da loja não for suficiente para pagar as prestações ao banco, mais vale não fazer o investimento, caso contrário fica sem o dinheiro e sem a loja. E se o crédito, então, for para fazer uma vivenda com piscina, o melhor mesmo é não se meter nisso, porque vai acabar por ficar com a dívida e sem a casa, a piscina e a loja.

 

Ora, Portugal está, ao nível, de um pequeno comerciante, cheio de dívidas e com poucos rendimentos. Não é, pois, altura de continuar a alimentar sonhos de grandeza lançando obras megalómanas que não temos dinheiro para pagar, a não ser à custa de muita miséria e sofrimento. E este vai ser, infelizmente, o grande legado dos nossos 308 presidentes da câmara e dos nossos governantes para as gerações futuras.

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Domingo, 31.10.10

AS CONTAS DO DÉFICE

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Domingo, 18.07.10

100 PRESIDENTES DA CÂMARA

A única forma de estancar de forma consolidada e duradoura a despesa do Estado é de uma ampla, criteriosa e profunda reorganização das suas funções e, consequentemente, dos seus serviços e departamentos, quer se encontrem na administração central, regional ou local, quer no sector empresarial do Estado - nele incluindo as empresas municipais e as sociedades anónimas de capitais públicos - quer nas universidades, institutos politécnicos e hospitais. (...)

 

Por outro lado, haveria de acordar o desmantelamento do actual quadro autárquico, completamente irracional, supérfluo e, portanto, dispensável. Reduzindo para, no mínimo 1/3, os actuais 308 concelhos e mais de 4 mil freguesias (eliminando pura e simplesmente todas as assembleias de freguesia e mantendo apenas as juntas), nova realidade que chegaria e sobraria para fazer o que ainda não foi feito....

 

Miguel Félix António, in Público de 21/6/2010

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Quinta-feira, 17.06.10

PREVISÃO DE DANIEL GROSS

Previsão de Daniel Gros, director do Centre for European Policy Studies, de Bruxelas

Se Espanha pedir ajuda ao fundo do euro “Portugal irá a seguir”   

 

O recurso da Espanha ao novo fundo de estabilização do euro de 750 mil milhões de euros é “quase inevitável” e se isso acontecer, “Portugal irá a seguir”: o vaticínio foi feito por Daniel Gros, director do Centre for European Policy Studies, de Bruxelas (CEPS).

 

Uma ajuda a Madrid “é bastante inevitável porque o sistema bancário espanhol está arredado do financiamento externo, e os bancos não conseguem sobreviver muito tempo” nessas condições, afirmou Gros, um dos mais respeitados analistas europeus, a um grupo de jornalistas. “E como neste momento a Espanha não tem outras fontes de financiamento do exterior terá de ser o sector público a fazê-lo, ou seja, o FMI e a Europa”, defende.

 

O problema dos bancos espanhóis resulta da sua exposição às perdas resultantes do rebentamento da bolha da construção civil espanhola, que Daniel Gros calcula em 300 mil milhões de euros. Não se sabe quais são os bancos mais expostos aos créditos incobráveis dos particulares ou dos empresários da construção que perderam com o fim da bolha, ou se são espanhóis ou de outros países do euro. “Esta falta de conhecimento paralisou o mercado interbancário”, sublinha.

 

É por esta razão, aliás, que Gros defende a realização de testes aprofundados aos bancos europeus (os chamados “stress tests”) de modo a permitir calcular o grau das suas perdas nos piores cenários, e a publicação dos resultados. Esta publicação não é consensual entre os países da União Europeia (UE) porque “os governos não querem ter de corar, porque muitos dos bancos com problemas são públicos”, ironizou. Aliás, refere, “ao contrário dos Estados Unidos, não houve reestruturação de bancos” na Europa: os problemas mais imediatos foram ultrapassados com as garantias fornecidas pelos Estados, mas não houve uma redução do seu endividamento. É por isso que o sistema financeiro “permanece tão frágil” na Europa: “estamos muito mais expostos que os Estados Unidos.

 

Neste contexto, “é muito claro que se a Espanha pedir a activação do fundo, os mercados dirão: ‘hum, quanto tempo conseguirão os portugueses sobreviver sozinhos?’, defende. “Tanto mais que uma grande parte do sistema bancário português pertence a bancos espanhóis”. O que, no seu entender, torna mais fácil Portugal accionar logo a seguir a parte especificamente comunitária do fundo de estabilização, que ascende a 60 mil milhões de euros (que complementa os 440 mil milhões de garantias dos países do euro e 250 mil milhões do FMI). Em seu entender, aliás, uma ajuda a Portugal “será relativamente barata”.

 

Ao invés, em Espanha a ajuda poderá ascender a “algumas centenas de milhar de milhões de euros”. Tudo depende do nível das perdas do sistema bancário espanhol” e de “como o processo for conduzido”. Se demorar muito devido a uma eventual recusa de Madrid em pedir a sua activação “por terem um estigma”, será mais caro como aconteceu com a Grécia, avisa.


“Dez anos de recessão ou estagnação”


O investigador considera, por outro lado, que Portugal e Espanha não conseguirão escapar a “dez anos de recessão ou estagnação” económica. “Em Espanha parece bastante inevitável por causa dos enormes excessos no sector da construção nos últimos anos. Será muito difícil, mesmo nas melhores circunstâncias, que se consiga reintegrar milhões de trabalhadores não qualificados da construção nos sectores exportadores, o que torna muito difícil ver qualquer fonte de crescimento em Espanha na próxima década”.


Portugal seguirá o mesmo padrão, apesar de já ter passado vários anos em estagnação. “Basicamente, Portugal consumiu em excesso nos últimos dez anos e sub-investiu, sobretudo em capital humano, o que faz com que os trabalhadores portugueses não sejam competitivos mesmo com níveis salariais muito baixos. É por isso que é muito difícil ver qualquer crescimento em Portugal”.


Falhanço da Comissão Europeia


Daniel Gros foi por outro lado muito crítico da actuação da Comissão Europeia e do seu presidente, Durão Barroso, na gestão da crise do euro em geral e da Grécia em particular. “A Comissão não está a desempenhar o seu papel, em parte devido a falhanços pessoais”, criticou. “Onde estava a Comissão na crise grega em Outubro, Novembro Dezembro?”, interrogou-se, considerando que Bruxelas “deveria ter dito ao Governo grego que não aceitava a versão pouco credível do seu primeiro programa de estabilidade. O que, refere, fez com que os mercados tivessem perdido toda a confiança na Comissão. É por isso que o analista defende que a gestão do futuro mecanismo de gestão de crises da eurolândia deverá ser entregue a “uma instituição independente” com “gente profissional e independente”. “A Comissão Europeia pode candidatar-se se quiser, mas teve a possibilidade de ter feito algo diferente com a Grécia e de assumir a gestão dos orçamentos”. Em vez disso, assumiu-se como um “molusco por defeito”, ironiza.


Daniel Gros recusa por completo o argumento que tem sido avançado pelo presidente da Comissão de que não serve de nada apresentar propostas que não tenham a garantia de ser aceites pelos governos, a começar pela Alemanha. 

 

“Barroso é pago para tentar resolver os problemas e ter ideias” para esse fim, mas não ficou famoso por isso nos últimos cinco anos”, critica.

 

http://economia.publico.pt/Noticia/se-espanha-pedir-ajuda-ao-fundo-do-euro-portugal-ira-a-seguir_1442223

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Domingo, 23.05.10

DESNORTE

António Belém Coelho - in Primeira Linha 

 

Nas últimas semanas de governação, o Governo do Partido Socialista liderado pelo primeiro-ministro José Sócrates parece ter atingido o máximo do desnorte. Pressionados internamente pelas oposições que se dizem de sinal contrário e externamente pela crise de que teimamos em não sair, e que na qual, cada vez mais nos identificam com o coitadinho do momento, a Grécia, parece não existir mais espaço para tantos dislates e contradições. Mas com este Governo e com estas personagens parece não haver limite…

 

No mesmo dia, enquanto o primeiro-ministro insiste na realização das grandes obras públicas, como salvação para a brilhante situação a que conduziu o País, secundado não tão entusiasticamente pelo Ministro das ditas cujas Obras Públicas, o Ministro das Finanças põe travão aos gastos, assumindo que algumas terão que ficar para trás!

 

No dia seguinte, no exterior, o primeiro-ministro lá dá sinais de poder adiar algumas das potenciais salvações do País, enquanto o Ministro das Obras públicas continua a insistir nas mesmas; entretanto, o Ministro das Finanças parece ter desistido de lançar mais avisos.

À noite, parece certo; os adiamentos de algumas das grandes obras públicas são anunciados; com um pequeno pormenor: depois de ter assinado o contrato do TGV relativamente ao troço Poceirão-Caia, como vai ser? Ficamos com um magnífico troço de linha TGV, a preços astronómicos, para museu ou para experiências?

 

Num dia, o primeiro-ministro diz que o aumento de impostos está fora de causa, no outro, o seu Ministro das Finanças admite que se poderá recorrer a essa forma de aumentar a receita!

 

Entretanto, para compor o ramalhete, a ministra do Trabalho e Solidariedade Social anuncia que as novas regras do subsídio de desemprego, cortando nos mesmos valores que permitirão ao Estado poupar nesta rubrica cerca de 46 milhões de euros só neste ano, são um factor acrescido de retorno dos desempregados ao mundo laboral.

 

A ministra só parece esquecer um ínfimo pormenor: o de que para estas medidas serem correctas e eficazes, há que existir oferta de trabalho em quantidade apreciável!

 

Caso contrário, como por agora acontece e não se vislumbra o respectivo fim, esta medida só terá duas consequências, em nada benéficas para a nossa economia: ou afunda ainda mais os desempregados na miséria, ou permite a existência de níveis salariais cada vez mais baixos e ofensivos da dignidade humana.

 

A par, a ministra da Educação ignora olimpicamente uma decisão emanada de um Tribunal, o que por cá já não constitui novidade e paga (pagamos nós, que é diferente) a irrisória quantia de €38,00 diários pelo facto; vale pois a pena desrespeitar as decisões do Tribunal neste País! Mas só para alguns.

 

Dos outros Ministros, felizmente, parece não haver sinal de vida! Do mal o menos.

 

Caramba! Não haverá possibilidades de o nosso primeiro evitar tão triste espectáculo, enquanto nos arrasta para um fundo ainda desconhecido? Com tantos gastos supérfluos e sumptuosos, talvez que a compra de um telemóvel à prova de escutas para cada Ministro e com um tarifário favorável, pudesse evitar tão constantes contradições de rumo, decisões e de política. Pelo menos nesse caso a asneira seria coerente!

 

Mas como de costume, neste caso e noutros, os indígenas vão esquecer o assunto por alguns tempos: o Benfica foi campeão (ainda bem), e o Papa vem aí! Segue-se o Mundial e as férias grandes! Depois logo se verá, se alguém ainda se lembrar destes assuntos. Mas estaremos fritos.

 

E assim se faz o dia-a-dia de um Governo moribundo, sem rumo, sem objectivo que não seja o da sobrevivência! E que sobreviva até que o efeito das suas acções e omissões seja bem claro para todos nós! Para que outros não paguem por eles!

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Sexta-feira, 09.04.10

O MEU PEC

António Belém Coelho - in Primeira Linha 

 

No que respeita à vasta e ainda desconhecida panóplia de institutos, fundações, empresas participadas pelo Estado e outras figuras ainda desconhecidas mas que certamente existirão neste nosso universo de lugares para boys & girls, abolição de Conselhos Administrativos e Directivos, optando por direcção unipessoal assessorada por funcionários de carreira, sem mais custos; proibição pura e simples de aquisição de novas frotas automóveis sem que os existentes cheguem a idade e condições próprias para abate; proibição de quaisquer suplementos e prémios de vencimentos, seja quais forem as suas formas; fixação de tecto para salários de gestores, equivalente a tecto para outras profissões, como por exemplo desportistas. A todos os lucros acima de 1.000.000,00€ (o que é extremamente comum em empresas multinacionais e também públicas e participadas pelo Estado), IRC especial a dobrar.

 

Mais valias bolsistas taxadas a 25% até ao limite de 75.000€  e a partir daí taxadas a 45% (último e novo escalão do IRS, mas que mesmo assim ainda se refere a trabalho prestado). Despesas de saúde e de educação: eliminação pura e simples de qualquer tecto para todos os escalões do IRS à excepção dos dois últimos e mesmo nestes, instituir tecto percentual em função do rendimento.

 

Crescimento da economia: não injectar dinheiro em empresas que são consideradas inviáveis, sob que prisma for; isso só alimenta o cadáver e põe em risco a sobrevivência daquelas que têm alguma possibilidade de vingar. Isto implica novas normas e análises de atribuição de fundos. Salários: sem aumentos reais, apenas nominais, nos termos da inflação, para todos, sector estatal e sector privado. Em simultâneo, vigilância atenta aos aumentos de preços de bens e serviços sem justificação.

 

Dívida externa (pública e privada): usar de todos os meios para a baixar, incluindo os menos simpáticos (onerar determinadas importações de forma a que sejam menos atractivas, instaurar taxas de juro diferenciadas segundo a finalidade de cada empréstimo, etc, no que respeita aos privados); analisar em termos de custos/benefícios os investimentos públicos e hierarquizá-los nesta óptica. Crescimento: de certeza que um crescimento máximo de 1,7% não ajuda em nada a nossa economia e só nos fará divergir relativamente aos nossos parceiros europeus; importa apoiar e incentivar sectores que possam ser em primeiro lugar substituidores de importações relevantes e numa segunda fase, exportadores. Este ponto liga-se umbilicalmente ao ponto anterior. Caso contrário, terminaremos este PEC em 2013, completamente exauridos, sem classe média, e à menor constipação da economia global, teremos que recorrer a novo PEC, mas aí sacrificando quem?

 

Desemprego: muito bem às medidas que visem a diminuição de aceitação de novo emprego, mas de modo a que não impliquem abaixamento de salários, sob pena de nos tornarmos em fornecedores de mão-de-obra barata (mais ainda do que já somos). Dentro do nosso modelo económico e de protecção social, baixos salários apenas significam exploração acrescida, nada mais do que isso; há que, por meio de acordos, alargar a todo o globo um mínimo de protecção social que possa de algum modo e por baixo, igualizar a concorrência global; mas vai demorar décadas, sem dúvida nenhuma. Mas Roma e Pavia não se fizeram num dia!

 

Trabalho comunitário relativamente aos desempregados que recebem subsídio de desemprego: porque não? Pelo menos impediria muitos deles efectuarem outros biscates que seriam preenchidos por outros activos em condições ainda mais precárias. Pensões mínimas e de sobrevivência: se para as elevar a um patamar de dignidade mínima, houver necessidade de cortes noutras camadas salariais e de reformas absolutamente ultrajantes que lemos nas páginas do Diário da República, força! Apoio não faltará!

 

Mais haveria! Só estas e outras medidas permitirão evitar crises e PECs sucessivos e sacrifícios cada vez maiores a quem trabalha e paga impostos, os mesmos de sempre! Mas estou consciente que este apelo já não se dirige ao Governo actual; esse, já deu sinais bem claros de quem vai pagar a factura e de quem vai usufruir das benesses; não engana ninguém! Este apelo dirige-se fundamentalmente ao principal Partido da oposição, agora com nova liderança, que quero crer consciente das dificuldades e mais consciente ainda da inutilidade dos remédios habituais. É assim que se fica na história! Ou não!

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Domingo, 04.04.10

A NATUREZA DA MENTIRA

Santana-Maia Leonardo - in Nova Aliança 
Como disse o socialista Henrique Neto, no programa Prós e Contras, um dos problemas de Portugal é ter como primeiro-ministro um "vendedor de automóveis". E se as qualidades de José Sócrates como "vendedor de automóveis" são excelentes (consegue fazer crer que um carro é óptimo, quando toda a gente vê que não anda), como primeiro-ministro não servem, até porque ninguém consegue resolver um problema sem admitir, primeiro, que o problema existe. Ou seja, como disse Henrique Neto e não se tem cansado de repetir Ferreira Leite, é preciso, antes de mais, falar verdade. Mas falar verdade, como toda a gente já percebeu, é pedir de mais a José Sócrates.
Atentemos, por exemplo, na aprovação da lei das Finanças Regionais que limitou o endividamento das regiões autónomas a 50 milhões de euros. Como se recordam, José Sócrates e Teixeira dos Santos chegaram a ameaçar demitir-se, caso a lei viesse a ser aprovada. Quem os ouvisse parecia que residia nestes 50 milhões a causa do desmoronamento das nossas contas públicas.
Para termos um pequena ideia do cinismo dos nossos governantes, basta dizer que 50 milhões corresponde apenas a um dia de endividamento público. Só a EP - Estradas de Portugal, SA, pagou, este ano, mais 500 milhões de euros do que constava nos concursos públicos de adjudicação das novas auto-estradas. E o recente acordo entre a ministra da Educação e os sindicatos dos professores implicou um aumento da despesa de mais 400 milhões de euros.
Mas como se isto não fosse já por si demolidor para a seriedade e credibilidade dos nossos governantes, a natureza resolveu agora desmascará-los completamente: quantos 50 milhões de euros vai custar a reconstrução da ilha da Madeira, após a tragédia?
Pois é, para quem apregoava o fim do mundo se fossem aprovados os 50 milhões para a Madeira...

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Quinta-feira, 18.03.10

OS MARQUESES DE POMBAL

Santana-Maia Leonardo - in Nova Aliança

 
Todos reconhecemos hoje a grande visão de Marquês de Pombal ao proceder à reconstrução da cidade de Lisboa, após o terramoto de 1755. Mas o mérito do Marquês residiu precisamente em ter pensado assim em 1755 e não em 2010. E a razão é muito fácil de entender: hoje o mundo é diferente. No século XIX, as coisas eram feitas para durar toda a vida; no século XXI, as coisas são feitas para durar, quando muito, alguns anos e poucos. Cem anos, no século XVIII, eram uma pasmaceira; um ano, no século XXI, é uma eternidade.
 
Todos recordamos ainda o fecho do terceiro anel do estádio da Luz, nos anos 80. Fernando Martins, quando lançou mãos à obra, estava convencido de que aquilo era uma obra para toda a vida. Só que, apesar de já não ser novo quando iniciou a obra, Fernando Martins ainda viveu o suficiente para ver o estádio da Luz ser demolido e construído de novo. E se viver mais uns anos, ainda vai ter a oportunidade de ver o estádio ser totalmente remodelado. No século XXI, tudo é efémero e o futuro chega e passa depressa.
 
Acontece que os nossos 308 presidentes da câmara e demais governantes ainda só agora chegaram ao século XVIII e vivem fascinados com o Marquês de Pombal que querem imitar, a todo o custo. Não há presidente da câmara que não sonhe fazer uma obra para o milénio, com vista a perpetuar o seu nome.
 
Se fossemos um país rico, isso não tinha grande relevância porque não nos custaria pagar essas excentricidades. O que custa a Cristiano Ronaldo comprar um Ferrari?
 
Acontece que somos um país pobre. E os pobres não se podem dar ao luxo de comprar Ferraris, mesmo que algum banco lhes empreste o dinheiro. E todos também percebemos porquê: porque não têm dinheiro nem para pagar o empréstimo, nem tão pouco para suportar os encargos com a manutenção do bólide.
 
Olhemos para o TGV. Para além de custar uma autêntica fortuna, todos os estudos apontam para que seja um investimento altamente deficitário. Como o país não tem dinheiro, o nosso Governo, obcecado com a obra, arranjou uma maneira de a começar a pagar apenas dentro de alguns anos. Só que, quando começarmos a pagar a obra, vamos também ter de começar a suportar os prejuízos do mau investimento e de suportar os custos com os inevitáveis investimentos para substituição de carruagens, linhas e adaptação a novas tecnologias. Acresce que a falta de senso deste investimento ainda é agravado pelo facto de o TGV afinal não se destinar a transporte de mercadorias e a ligação de Madrid à Europa ter sido suspensa.
 
É evidente que isto vai-nos sair muito caro e só pode ser pago de uma forma: com redução drástica de salários (por via, designadamente, do aumento dos escalões do IRS), com cortes nas transferências para as autarquias, com despedimentos na função pública, com aumento de impostos (designadamente sobre o património), com a criação de coimas cada vez mais pesadas sobre tudo e mais alguma coisa, com cortes nas prestações sociais, com portagens nas SCUT’s e com desemprego. E tudo isto vai alimentar, inevitavelmente, a espiral de insegurança, com cada vez mais assaltos, sequestros, violência e negócios controlados pelas máfias.
 
Mas o povo português não se pode queixar do sofrimento que o espera. Porque este cenário é a consequência natural do voto expresso nas urnas, por acção ou omissão.
É, por este motivo, que eu olho sempre com muitas reservas para todas essas obras megalómanas que os nossos 308 presidentes da câmara lançam todos os anos de norte a sul do país, sem qualquer preocupação com a sustentabilidade das mesmas ou com um planeamento nacional.
 
Portugal é um país pobre, com uma mão-de-obra pouco qualificada, com baixa produtividade e com poucos recursos. Não se pode, pois, dar a estes luxos de gente rica. Se um pequeno comerciante pensar em recorrer ao crédito para aumentar a sua loja, tem de pensar, antes de mais, se o investimento compensa. Porque, se o rendimento que retirar da loja não for suficiente para pagar as prestações ao banco, mais vale não fazer o investimento, caso contrário fica sem o dinheiro e sem a loja. E se o crédito, então, for para fazer uma vivenda com piscina, o melhor mesmo é não se meter nisso, porque vai acabar por ficar com a dívida e sem a casa, a piscina e a loja.
 
Ora, Portugal está, ao nível, de um pequeno comerciante, cheio de dívidas e com poucos rendimentos. Não é, pois, altura de continuar a alimentar sonhos de grandeza lançando obras megalómanas que não temos dinheiro para pagar, a não ser à custa de muita miséria e sofrimento. E este vai ser, infelizmente, o grande legado dos nossos 308 presidentes da câmara e dos nossos governantes para as gerações futuras.

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Domingo, 21.02.10

O BURACO

António Belém Coelho - in Primeira Linha

 

A palavra pode ser dura, mas é a verdadeira, ou precipício talvez fosse ainda mais ajustada.  Depois do magnífico deficit de 9,6% relativo ao ano de 2009, o Governo, após longas negociações com a Oposição, anuncia um orçamento para 2010 com um deficit de 8,3% e mantém a sua convicção de em 2013 reduzir esse deficit a 3%, escudado no facto de em situação anterior já o ter conseguido.
Há apenas um pequeno problema: é que da última vez, aumentámos a carga fiscal, os impostos, e reduzimos o investimento público para alcançar esse objectivo. Se, neste momento, aplicássemos a mesma receita, acabaríamos definitivamente com os contribuintes que pagam (porque são sempre esses a pagar) e cessaríamos o investimento público. Logo, haverá que procurar outra solução, visto que as ferramentas utilizadas anteriormente já estão esgotadas.
Mas o principal problema, ainda subsiste: cientes de que estamos a ser observados pelas instituições internacionais que aferem estas coisas e que nos têm emprestado dinheiro, lá se foram encenando negociações. Esperar-se-ia que as mesmas conduzissem a um documento que apontasse claramente o rumo para atingir o tal objectivo de 3%, seja em 2013 (o que parece pouco ou nada credível), ou mais tarde, segundo as revisões e ditames da União Europeia.
Mas nem isso. Chegou-se a um orçamento que verdadeiramente nem é carne nem é peixe e que prevê, partindo de bases algo optimistas, a redução do deficit em pouco mais que um ponto percentual, fixando-o em 8,3%. Claro que as reacções não se fizeram esperar e desde esse momento que já estamos a pagar bem mais pela nossa dívida do que pagávamos anteriormente.
Mas, como se isto não fosse suficiente, os portugueses que seguiram ontem o programa Prós e Contras, ainda ficaram informados de mais algumas pequenas pérolas que compõem a nossa situação:
- temos por cá cerca de milhar e meio (1500, note bem) de institutos públicos, fundações do Estado e empresas públicas, cuja grande maioria não aparece reflectida no orçamento em termos de despesa (Ou seja, face a esta desorçamentação, a situação é bastante mais grave);
- no universo das empresas públicas, em 2008, últimos números disponíveis, mesmo depois de receberem as milionárias contrapartidas do Estado, apresentaram ainda um prejuízo de cerca de mil milhões de euros! (é assim um 1 seguido de nove zeros);
- feitas algumas contas exaustivas, contando dependentes directos do Estado (empregados, pensionistas, recebedores de subsídios diversos, empresas públicas, empresas participadas, empresas que dependem das encomendas do Estado, etc), os economistas e académicos presentes estimaram em cerca de seis milhões e seiscentos mil os portugueses dependentes do Estado.
Numa população de dez milhões, é obra, para não dizer suicídio!  Ou seja, não há que esperar qualquer tipo de reforma de origem interna; nenhum político vai contra três quartos do eleitorado.
Então só há uma solução: aquela em que as entidades externas, seja qual for a sua motivação, de defender o seu dinheiro aqui enterrado e/ou salvar os indígenas da bancarrota, venham cá dentro dizer-nos exactamente o quê e como devemos fazer.    Mas aí mais vale acabarmos com as eleições! Nomeamos uma comissão de administração cá do sítio, supervisionada por essas entidades, e ponto final.
Nunca o autor da frase, “na Ibéria há um Povo que não se governa nem se deixa governar”, sonhou que o seu desabafo seria actual vinte séculos depois!

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Domingo, 14.02.10

O INVESTIMENTO PÚBLICO

Ernâni Lopes (coordenador) - in A Economia no Futuro de Portugal

 

«A discussão sobre a bondade do investimento público em grandes projectos para alavancar a economia e o emprego aparece-nos como uma discussão adulterada por múltiplos enviesamentos de percepção, desde logo, a ideia básica de que o investimento público gera progresso.
 
Outros factores de distorção da percepção são o interesse de agentes económicos, nomeadamente das construtoras, nesses projectos; a atracção pelo betão (o mais fácil); a instrumentalização por partidos políticos e a ‘vertigem’ pela asneira grandiosa, vulgo “”elefantes brancos”.
 
Tendo em conta a situação actual do país, tanto em termos económicos e financeiros como ao nível de dotação de infra-estruturas, dificilmente serão imediatamente justificáveis grandes investimentos públicos de infra-estrutura (…).
 
Não se trata de desistir desses investimentos que, em tempo próprio, poderão mostrar a sua utilidade e poderão trazer efectivamente mais-valias è economia portuguesa. Mas a sua concretização num momento de crise e imediato pós-crise poderá, ao invés de estimular a recuperação económica, estrangular de tal forma as contas públicas que tornarão inviáveis outros projectos determinantes e, esses sim, urgentes.
 
É o caso de investimentos públicos em pequenas obras públicas com elevado factor multiplicador, potenciador de desenvolvimento e facilitador do desempenho económico das populações; o apoio à exportação e à internacionalização das PME’s e o apoio aos processos de reestruturação e de criação de empresas.»

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Sexta-feira, 27.03.09

A DAMA DE FERRO

João César das Neves – in Destak de 26/3/09

 

Olhando para a evolução económica dos últimos anos, vemos um facto central para a escolha nas próximas eleições que tem passado despercebido. A principal fragilidade de Portugal no actual contexto de crise mundial vem do enorme endividamento. O total da nossa dívida ao estrangeiro (posição de investimento internacional) é de 100% do produto nacional, tendo explodido dos 8% que tinha em 1996. O acréscimo este ano (balança corrente e de capitais) será de 7,9% segundo a previsão do Banco de Portugal.
 
O caminho que nos trouxe aqui é curioso. A balança estava equilibrada quando Guterres tomou o poder em 1995 (défice de 0,7% do PIB). A enorme degradação que se seguiu atingiu 9% do PIB em 2000, um desequilíbrio pior que o causado pelo 25 de Abril. Esse fiasco fez cair o Governo. O novo executivo, com Manuela Ferreira Leite nas Finanças, entrou em Abril de 2002, recebendo o défice de 2001 de 8,6%.
 
A política da «dama de ferro», como foi chamada, conseguiu reduzir para metade esse buraco (4,2%) em 2003. Mas a linha não teve continuidade. O Governo saiu em Julho de 2004 e no fim do ano o défice externo já subira para 6,1%. Desde que Sócrates está no poder tem flutuado entre os 8% e os 10%.
 
A única pessoa que nos últimos 15 anos enfrentou este grave problema foi Manuela Ferreira Leite. Ela é o rosto da austeridade, dureza, solidez. Assim nas próximas eleições, para lá da escolha entre partidos, há uma questão psicológica nacional interessante. Será curioso ver a escolha que os portugueses farão, porque indica o caminho que querem seguir na crise.

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Sábado, 21.02.09

O FEIRANTE

 

«Quando Manuela Ferreira Leite assumiu a presidência do PSD afirmou alto e bom som que não havia dinheiro para nada e que a situação era de crise e de emergência social. Poucos meses mais tarde, os factos vieram dar-lhe carradas de razão e pôr à mostra o enorme falhanço escandaloso das políticas do Governo, quer a batota sistemática por ele praticada. (...)
 
Fica bem à vista até que ponto Sócrates sabe pouco, é muito incompetente, não tem uma visão clara dos problemas, baralha tudo e cede a uma propensão fatal para vendedor de feira.» 
Vasco Graça Moura, in Diário de Notícias de 18/2/2009

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Quinta-feira, 19.02.09

O CANTO DA SEREIA

por António Belém Coelho

 
Conta a lenda que antigamente os marinheiros tapavam os ouvidos e amarravam-se aos mastros do próprio navio para não serem tentados pelo canto das sereias que os conduziriam inevitavelmente à tragédia e à perdição. Hoje, não precisamos de nos amarrar nem de tapar os ouvidos aos muitos cantos de sereia que nos são dirigidos, a começar pelas muitas publicidades que tornam tudo fácil de adquirir e como se já fosse nosso, e a acabar nas promessas de quem nos governa e pretende vir a fazê-lo. Basta pensarmos por nós próprios e ver a realidade como ela é.
 
Durante os últimos meses, quando todos sabíamos que a crise já estava, as sereias teimaram em cantar-nos a música do mal menor, com a letra a dizer que seríamos marginalmente atingidos e mesmo que 2009 seria um bom ano para os Portugueses! Há dias, a realidade encarregou-se de demonstrar a falsidade do canto, constatando uma quebra de 2% do PIB Português no último trimestre do ano passado, mais do dobro das piedosas convicções governamentais, o que nos põe ao nível dos piores desempenhos no nosso espaço.
 
Um dos últimos cantos da sereia é a de tirar deduções em impostos aos ricos para aliviar os da classe média. Mais uma vez a realidade é cruel para as sereias: para além da bondade da definição de rico, que, pelos vistos, parece estar à volta de um rendimento mensal bruto de 5000 euros, colocam-se vários problemas. O primeiro é a de o número de contribuintes nessa situação de rendimento com declarações entregues excede em pouco os trinta mil. O segundo é que as deduções permitidas, já são tão parcas, que qualquer redução das mesmas pouca folga produzirá. O terceiro é que essa folga distribuída por todos os agregados considerados classe média e que certamente ascenderão a números superiores a um milhão, nada dará de concreto. Por último, a convicção de que quem é mesmo rico, e até agora tem sabido escapar, de forma mais ou menos legal ao sistema, continuará a fazê-lo, não sendo minimamente incomodado com a situação.
 
Pois, só cai no canto da sereia quem quer mesmo cair e abdica de pensar por si próprio. E cuidado, porque com a proximidade de tantas eleições, europeias, legislativas e autárquicas, muitas sereias ouviremos cantar, desde sereias nacionais a sereias mais locais. Também por cá já as começamos a ouvir. Não amarremos a nossa vontade e juízo próprio, não tapemos o nosso raciocínio. Ouviremos e concluiremos.

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Quarta-feira, 11.02.09

ARTE

por António Belém Coelho

 
Mas a verdadeira questão, nem sequer é bem essa. Então, numa altura em que toda a gente e muitas instituições contam os tostões, é moralmente responsável gastar verbas naquela obra?
 
Não sei ao certo quanto é, porque ainda não me dei ao trabalho de tal, mas, pelo que me informaram, tenho por certo que orçam várias dezenas de milhares de euros. Não há dúvida de que há dinheiro para deitar fora. À custa do contribuinte que tudo vai pagando, mesmo os delírios mais ou menos artísticos de quem manda.
 
E tenhamos em mente que todo o Executivo do Partido Socialista da Câmara Municipal de Abrantes é responsável por esta e por outras! Quer quem sai, quer quem fica e se propõe continuar.

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Quarta-feira, 28.01.09

O DÉFICE DEMOCRÁTICO

por Santana Maia

 
O “défice democrático” na Madeira é uma coisa que parece incomodar muito os socialistas, em geral, e o nosso Governo, em particular. Mas, quando olhamos para o que se passa por esse país fora, designadamente a nível do poder local, ficamos sem perceber o motivo de tanta indignação. Porque a rede de influências e compadrios, baseada nos subsídios, nos tachos e na troca de favores, que asfixia por completo o livre pensamento, não é, obviamente, uma especialidade da Madeira.
 
E no Continente, tal como na Madeira, sempre que são acusados de atropelar direitos e perseguir os opositores, os líderes locais contrapõem com a obra feita. Sendo certo que, com tantos milhões de euros de fundos comunitários, melhor fora que não tivessem feito nada. Mas até, neste campo, a questão deveria ser outra. Ou melhor deveriam ser outras: 1) a obra justificava-se e era prioritária? 2) a grandeza da obra está adequada aos seus destinatários e potenciais utilizadores? 3) a obra é proporcional ao dinheiro que custou? Para já não falar do bom gosto que, regra geral, anda arredio dos nossos candidatos autárquicos.
 
Mas qual é o eleitor que se preocupa se o dinheiro que se gastou no estádio, na rotunda ou na piscina dava para fazer três estádios, três rotundas e três piscinas? Ou com o mamarracho que lhe espetaram na rotunda à porta de casa? Para o povo, o que interessa é que o estádio, a rotunda e a piscina estão feitos. Quanto ao seu preço, ninguém se preocupa com isso, se bem que agora toda a gente se queixe de sentir o cinto apertado. Só que continuam a não relacionar uma coisa com a outra. É, por isso, que continuam a votar em quem mais gasta e não em quem melhor gere o dinheiro de todos nós.

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