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COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

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DERRAMA Pedido de esclarecimento dos vereadores do PSD     Por sentença da passada semana do Supremo Tribunal Administrativo, a derrama sobre o IRC exigida às empresas que integram o regime especial de tributação dos grupos de sociedades, que já se arrastava desde 2008, foi calculada ao arrepio da lei, pelo que o dinheiro arrecadado durante os últimos três anos terá de ser devolvido, caso as empresas lesadas o reclamem.   Face ao exposto, os vereadores do PSD pretendem saber:  
PONTO Nº5 - FIXAÇÃO DA DERRAMA PARA 2011 Declaração de voto (CONTRA) dos deputados municipais do PSD   Os impostos de carácter municipal e a possibilidade de actuação por parte do Município no destino de uma parte de impostos de abrangência nacional constituem, hoje, entre outras, uma ferramenta importante que os Municípios podem usar para conseguirem uma discriminação positiva e vantagens competitivas para o seu território.   Hoje e no futuro, esse será um factor (...)
in Nova Aliança de 17/9/10   Os vereadores do PSD votaram contra as taxas propostas para 2011 pela Câmara Municipal para a Derrama, IRS e IMI por razões que são muito fáceis de compreender.   Hoje e no futuro, as taxas de derrama e a participação variável do IRS e do IMI (entre outras), a fixar num leque de valores indicados por Lei, configuram uma ferramenta estratégica fundamental cuja utilização dá sinais inequívocos do que se pretende para o futuro de um concelho.   (...)
PONTO Nº10 - FIXAÇÃO DE DERRAMA PARA 2011 Declaração de voto (CONTRA) dos vereadores do PSD     Os impostos de carácter municipal e a possibilidade de actuação por parte do Município no destino de uma parte de impostos de abrangência nacional constituem, hoje, entre outras, uma ferramenta importante que os Municípios podem usar para conseguirem uma discriminação positiva e vantagens competitivas para o seu território.   Hoje e no futuro, esse será um factor cada vez (...)