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COLUNA VERTICAL


Sábado, 06.11.10

A CASA PORTUGUESA

Vasco Pulido Valente - in DN, 1984

 

Um indivíduo anda aborrecido com o emprego que tem, ou precisa de emprego ou ambiciona, por razões óbvias, ganhar mais. As coisas correm-lhe cada vez pior e as empresas privadas não o querem. Esclarecidamente, o indivíduo pensa no Estado, a que supõe o dever de lhe dar uma ocupação e proventos compatíveis. Não encontra nada ou o que encontra não o satisfaz.

 

Deste fracasso o indivíduo retira a conclusão de que o Estado não cumpre cabalmente as suas funções. Os seus enormes talentos merecem com certeza ser usados e seriam com certeza usados por um Estado que se prezasse. O indivíduo concebe então o plano simples de conseguir que o Estado reconheça a sua utilidade. Procura dentro de si sinais de distinção. Depressa descobre uma especialidade, um amor, uma causa. Digamos, por exemplo, a casa portuguesa.

 

A casa portuguesa típica, que lhe despertou sempre surtos de paixão, desaparece lentamente da paisagem. As câmaras não a protegem; a Fundação Gulbenkian ignora-a; o público despreza-a. A preservação da casa portuguesa constitui um interesse social, digno da atenção do Estado. Aliás, todos os interesses sociais são dignos da atenção do Estado. O indivíduo decide, portanto, persuadir o Estado a encarregá-lo de preservar a casa portuguesa, tão ameaçada pela incúria, por autarcas néscios e por emigrantes.

 

Convoca três amigos: dois arquitectos e um autoproclamado sociólogo, como ele convencidos da sua importância e carentes de uns dinheiros. Os quatro põem-se em campo. Trata-se de obter acesso a um ministro ou a um secretário de Estado, através de relações pessoais ou de influências partidárias. O ideal é escolhê-lo num departamento com objectivos tão etéreos e brumosos como a própria preservação da casa portuguesa: a Cultura, a Qualidade de Vida, a Família, o Ordenamento Territorial, a Paz nas Consciências. Em rigor, qualquer serve, mas estes apreciam em particular os projectos fantásticos.

 

Imaginemos que o indivíduo e os três amigos se apoderam do ministro da Cultura. Tal ministro, principalmente se, como com frequência sucede, é analfabeto ou quase, jamais se atreverá a manifestar indiferença seja pelo que for que se apresente como Cultura (com C grande). No «Botequim», Natália Correia vela. A esperteza reside em que tudo lhe pode ser apresentado como Cultura, até Natália Correia e a preservação da casa portuguesa. Intimidado, aflito, prevendo críticas devastadoras à sua relutância em preservar a casa portuguesa, o ministro rende-se. Discretamente, e supondo assim desembaraçar-se do sarilho, nomeia por despacho uma Comissão para a Preservação da Casa Portuguesa, com o indivíduo e os três amigos, que passam a receber a remuneração mensal de cento e cinquenta contos, para o chefe, e de cem cada, para os comparsas.

 

Ganhou-se a primeira batalha. O indivíduo adquiriu uma posição oficial. O próximo passo consiste em montar cerco ao gabinete do ministro para lhe subtrair «espaço», isto é instalações. Como preservar a casa portuguesa nos corredores ou nos cafés? Sem telefones? Sem um sítio para guardar papéis e atender pessoas? Os argumentos parecem racionais, a reivindicação justa. Comprometido no princípio, o ministro volta a render-se. A Comissão para a Preservação da Casa Portuguesa instala-se em duas assoalhadas, num canto obscuro do ministério.

 

Daí reclama telefones, um contínuo (para recados), uma escriturária-dactilógrafa e um técnico de terceira, destacados de outros serviços ou contratados de fresco entre familiares e indigentes. Como recusar pedidos tão lógicos e triviais? Existe a Comissão, existem duas assoalhadas; o resto segue-se. O trabalho vai, enfim, começar a sério.

 

A Comissão produz, após esforços esplêndidos, um documento de dezassete páginas com o título: «A Preservação da Casa Portuguesa: Vectores de uma Problemática, a Nível Urbano e Rural». Forte de semelhante obra, entra na matéria. Pouco a pouco, estende os seus tentáculos. Ocorre-lhe desde logo que os seus objectivos são interdepartamentais. A casa portuguesa também é da responsabilidade dos ministérios das Obras Públicas e Habitação, da Qualidade de Vida e dos Assuntos Sociais. A Comissão exige, por consequência, que se forme uma subcomissão com «representantes qualificados dessas áreas», e que se lhe atribuam os respectivos subsídios. Requisita, evidentemente, um carro para as tarefas de coordenação (e para ir a Sintra aos domingos). Mas não se esquece nem das autarquias, nem dos emigrantes. Cheios de zelo, os seus membros partem para a província, enquanto o chefe, com mais majestade, «se desloca» às colónias portuguesas no estrangeiro, com o objectivo de «manter o perfil» das nossas queridas aldeias. 

 

Entretanto, o chefe já informou o ministro da impossibilidade física de prosseguir estas enérgicas actividades em duas meras assoalhadas. Em dura luta com várias direcções-gerais, institutos e gabinetes, a Comissão acaba por conquistar mais cinco e aumenta o seu pessoal de sete para vinte e sete. Chegou a altura de se ocupar da decisiva questão dos «contactos internacionais». A inutilidade notória do exercício, assegura que a Comissão brilhará. No Conselho da Europa, na UNESCO, em viagens diplomáticas à Assíria ou ao Daomé, o chefe e os sócios discutirão moções, aprovarão recomendações, estudarão acordos de intercâmbio, comerão jantares e tirarão retratos. O mundo ficará sabendo que Portugal, país civilizado, se preocupa com a preservação da casa portuguesa. O orçamento da Comissão subiu de três mil contos por ano para cinquenta mil, o que a torna uma coisa digna de respeito e, pelo menos, de uma condecoração da Embaixada Francesa.

 

A Comissão, porém, é precária. Não tem lei orgânica e não tem quadro. Acima de tudo, não tem quadro. Os seus membros e empregados vivem no risco de despedimento, o que compreensivelmente os perturba, impedindo-os de trabalhar como gostariam. Para eles, os seus inestimáveis serviços justificam, mais, clamam, que lhes seja concedida segurança e aposentadoria. O ministro da Cultura entende esta angústia, porque aprecia que os seus subordinados o estimem. O ministro das Finanças, que não entra no ministério da Cultura, não se comove tanto. Mas é-lhe explicado o alcance da preservação da casa portuguesa, a sua indispensabilidade, o prestígio que a Comissão adquiriu em Bogotá e em Munique, e ele contrariadamente cede.

 

 A Comissão transforma-se, deste modo, em Instituto para a Preservação da Casa Portuguesa, com um quadro de oitenta lugares, sendo cinquenta instantaneamente preenchidos. Muda de instalações, recruta telefonistas, motoristas, contínuos, técnicos, conselheiros, assessores. Gasta agora duzentos mil contos. O chefe inscreve-se no PSD e fala-se discretamente dele para secretário de Estado, em parte por causa de um livro de excessivo mérito chamado «A Preservação da Casa Portuguesa: Vectores de Uma Problemática, a Nível Urbano e Rural». 

 

A moral da história é a seguinte: se amanhã desaparecessem duzentos mil funcionários públicos, ninguém, excepto os próprios, daria por nada. Ou daria – daria porque pagava metade dos impostos.

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Quinta-feira, 16.04.09

FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL

 

Conclusões Preliminares do Fundo Monetário Internacional de 14/7/2008 (disponível em www.bportugal.pt):
 
«A deterioração da conjuntura económica mundial está a prejudicar a recuperação de Portugal, mas os problemas fundamentais que condicionam a economia portuguesa são de raiz interna: amplos défices da balança corrente e orçamental; nível elevado da dívida das famílias, das empresas e do sector público; e uma significativo hiato em matéria de competitividade.
 
Portugal tem estado a viver acima das suas possibilidades desde há muitos anos, obtendo financiamento do resto do mundo através do sistema bancário, aumentando o endividamento externo. Porém, embora a participação na União Económica e Monetária altere a natureza da restrição externa, não a elimina: a acumulação de um passivo externo líquido não pode continuar indefinidamente.»

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Segunda-feira, 06.04.09

A DIFERENÇA ENTRE CUSTOS E BENEFÍCIOS

 

«Em Portugal ainda se confunde custos com benefícios. Uma estrada é toda ela custos. O benefício é o trânsito que passará nela. Se não houver trânsito, não há benefício, é zero. O investimento de um empresário é custo, o benefício é a sua produção. Se não produzir nada, não ganha.»
Cavaco Silva

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Sexta-feira, 20.02.09

EM DEFESA DO(S) ROBIN(S) DOS BOSQUES

 Santana Maia- in Nova Aliança de 20/2/2009

Na Repartição de Finanças de Abrantes dei de caras com um cartaz onde uma jovem sorridente justificava a sua aparente felicidade com esta legenda: «se todos pagarem impostos, você vai pagar menos». 
Voltei a ler a legenda e voltei a olhar para a cara da jovem. Afinal, aquilo que a jovem irradiava por todos os poros do seu sorriso não era felicidade, mas o mais cínico descaramento. Ela estava literalmente a gozar com a minha cara. Se todos pagarem impostos, eu vou pagar menos? Mas a menina pensa que está a falar com quem? Escusa de vir com essas conversas de sonsinha para cima de mim, porque eu sei bem o que a casa gasta. Se todos os portugueses pagarem impostos, eu não vou pagar menos, o Estado é que vai passar a gastar mais. E não só vai passar a gastar mais como vai ter mais dinheiro para financiar os gangues que nos assaltam as casas e os carros, para engordar os parasitas que vivem à conta do orçamento de Estado e das obras públicas e para esbanjar na RTP, na CP e nas agências de comunicação e propaganda. Sem esquecer que a maioria daqueles que atafulham os seus cofres à conta dos nossos impostos raramente deixa aqui o dinheiro.
Agora de uma coisa não tenho dúvidas: se tu não pagares os cinquenta euros do IVA ao carpinteiro, ao electricista, ao mecânico ou ao pedreiro, de certeza que não o vais depositar em nenhuma off shore, mas gastá-los no café da esquina, no supermercado ou noutra loja qualquer, dinamizando a economia, fazendo girar o dinheiro e produzindo riqueza.
Milton Friedman dizia com uma certa graça: «Nunca te pese na consciência prejudicar o Estado, porque o dinheiro é sempre melhor utilizado por ti do que por ele.» E, em Portugal, isto é mais do que verdade. Se vivêssemos num país a sério, já há muito que tinha sido decretada a inabilitação do Estado português para reger o dinheiro dos nossos impostos, devido à sua habitual prodigalidade.
Mas não é já só a forma pouco escrupulosa como o Estado esbanja o nosso dinheiro que me revolta mas sobretudo a forma ardilosa que inventa para sacar dinheiro à classe média e à gente humilde que vive do seu trabalho.
Hoje os juízes e os polícias estão transformados em autênticos cobradores de impostos. Após a última reforma dos Códigos de Processo Penal e das Custas Judicais, os tribunais servem quase só para cobrar impostos sob a forma de multas aos desgraçados que têm o azar de lá cair, sejam vítimas, arguidos ou partes. Hoje, em Portugal, poucos são os comportamentos que não são crime e poucos são os crimes cuja pena não é multa. Aliás, a criminalização de certas condutas serve apenas para obrigar o arguido, por mais pobre que seja, a abrir os cordões à bolsa: se não pagares a multa, vais cumprir tantos dias de prisão.
Mas a vítima também não se fica a rir. Passa para cá a taxa de justiça criminal e as custas pelo decaimento. Só há uma coisa que o arguido não é obrigado a pagar: a indemnização à vítima. Daí o Estado lava as mãos. Quer lá o Estado saber se o arguido paga ou não paga a indemnização…. O problema é da vítima, não é dele. Desde que o arguido pague a multa em que é condenado…
Relativamente às forças de segurança, a história é a mesma. Toca mas é de facturar contra-ordenações e deixem lá os outros criminosos em paz que só dão despesa ao Estado. E nas operações stop, prestem atenção: se o condutor não parar, não vão atrás dele. O mais certo é ser dos tais que, se for apanhado, só serve para dar despesa, para já não falar na gasolina e nos pneus que sempre se gastam numa perseguição policial. Preocupem-se mas é em autuar aqueles que obedecem às ordens, porque nestes é que o lucro está garantido. E toca também de ir às lojas, cafés e restaurantes verificar se as leis que são alteradas todos os dias estão a ser religiosamente cumpridas. Olhem com atenção, porque é impossível que um povo de analfabetos consiga cumprir as leis que nem aqueles que as fazem são capazes de as perceber e cumprir.
É absolutamente escandalosa a forma como o Estado assalta literalmente os pequenos comerciantes, sobrecarregando-os com coimas e multas por infracções absolutamente ridículas e absurdas.
Desde o tempo do Robin dos Bosques que o mundo não assiste, por parte de um Estado do mundo civilizado, a um tão grande esmifrar de quem vive do trabalho. E ai de quem se queixa. É logo mais um pretexto para mais um processo-crime e mais uma multazinha para os cofres do Estado. O circo está bem montado. Até porque, na defesa do bom-nome do assaltante, o nosso Estado é implacável.

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Domingo, 08.02.09

O MONÓLITO

 por Manuel Catarino

 
Armado em tonto, a cantarolar logo de manhã, porque só pode ser tonto quem cantarola com esta crise, meto a chave na caixa do correio e sai de lá de dentro uma molhada de papel. Umas poucas contas e um montão de publicidade de produtos que eram um regalo para os olhos e uma asfixia para a carteira. No meio deste embrulho vejo uma revista com um papel de superior qualidade e uma excelente impressão, seguramente cara.
 
Mas, se a primeira publicidade era gratuita, já esta revista, também ela de publicidade mas encapotada, daquela publicidade subliminar que é proibida aos publicitários, foi-me posta na caixa do correio porque eu, contribuinte, involuntariamente, já a tinha pago e bem cara. O seu interior era um olhar para dentro da obra do executivo e uma afronta a gastos sumptuosos para um concelho com tantas carências. Já a contracapa apresentava uma composição de arquitectura vetusta, elegante e sóbria como é a cidade de Abrantes e, no meio destes “monumentos”, um monólito.
 
Sabem os senhores governantes que esta composição fez-me retroceder aos anos 90, quando o país presidiu, pela primeira vez, à Comunidade e se construiu também um edifício paralelipipédico junto ao Mosteiro dos Jerónimos a que pomposamente chamaram Centro Cultural? Seguramente conhecem as controvérsias sobre a estética e o enquadramento urbanístico, as derrapagens orçamentais na sua construção e as actuais, na manutenção. Estamos todos a pagar essa vaidade e esta afirmação não é populismo.
A sensação que temos é que a falta de criatividade deste executivo para implementar incentivos à fixação de residentes na parte da cidade mais antiga, fomentar actividades e comércio local, recuperar imóveis apalaçados para fins culturais e assim evitar que as ruas da cidade, que tão bem recuperou, sirvam só para sair, levou-os a copiar o modelo de Belém, independentemente de quem pagará a factura.
 
Não temos formação técnica para avaliar do mérito de um projecto arquitectónico assim arrojado. Aliás, pensamos que, mesmo que se trate de um projecto de autor reconhecido, não tem forçosamente de ser do interesse de Abrantes ou do concelho e, que se saiba, ainda não foi explicado aos abrantinos da sua rentabilidade, porque a arte também é um negócio. Já agora, senhores governantes deste concelho, expliquem também aos eleitores a razão da nova geminação. É que, com tantas passeatas a França, Cabo Verde e agora ao Japão é difícil de acreditar que os nossos impostos têm uma razão social. Rejeitamos que identifiquem este discurso com populismo, porque ele assenta, tão só, na consciência do descrédito de setenta por cento dos portugueses na classe política.
 
 Agora que, como candidato a uma junta de freguesia, também estou na política, não gostaria que me identificassem com este carreirismo despesista. Importa pois adoptar uma postura de rigor e ética para com os dinheiros públicos e estabelecer prioridades, tendo em conta as verdadeiras carências das aldeias do concelho e da própria cidade. Olhemos, a título de exemplo, para as povoações que não possuem saneamento básico e que coercivamente o pagam.

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