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COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

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APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO DIREITO DA OPOSIÇÃO (ANO DE 2010)   Período Antes da Ordem do Dia - Proposta de deliberação da senhora presidente da câmara: aprovar o Relatório de Avaliação do Direito da Oposição, relativo ao ano de 2010.   ----------------------------------------------- Deliberação: A proposta foi aprovada por maioria, com os votos a favor dos vereadores eleitos pelo PS e pelo ICA e com os votos contra dos vereadores eleitos pelo PSD. --- (...)
O AGENDAMENTO DAS PROPOSTAS DO PSD Comunicado à imprensa dos vereadores do PSD   No dia 2 de Dezembro de 2009, ou seja, cinco dias antes da reunião, tal como dispõe o artigo 87º, nº2, da lei das autarquias, os vereadores do PSD entregaram na Câmara Municipal uma proposta de deliberação sobre a revitalização do Centro Histórico para que pudesse ser agendada para a reunião da Câmara de 7 de Dezembro.   Acontece que, ao contrário do que esperávamos, esta proposta não (...)
APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO DIREITO DA OPOSIÇÃO (ANO DE 2009)   Proposta de deliberação da senhora presidente da câmara: Aprovar o Relatório de Avaliação do Direito da Oposição, relativo ao ano de 2009.   Deliberação: A proposta foi aprovada por maioria, com os votos a favor dos vereadores eleitos pelo PS e pelo ICA e com a abstenção dos vereadores eleitos pelo PSD.    Declaração de voto (ABSTENÇÃO) dos vereadores do PSD     Os vereadores do (...)
PASSOS DO CONCELHO E PORTAL ABRANTES Proposta de deliberação dos vereadores do PSD   Foi com grande atenção que ouvimos o Ex.mo Senhor Dr Nelson Carvalho, antigo presidente da câmara, insurgir-se, na Antena Livre e em nome da liberdade de expressão, contra a aprovação da norma que introduziu a chamada «lei da rolha» nos estatutos do PSD. Concordamos em absoluto.   Mas, se a «lei da rolha», num partido político e no curto período de 60 dias antes do acto eleitoral, já (...)
Sabia que...   ☺  A Lei n.º 24/98, de 26 de Maio, consagra o Estatuto do Direito de Oposição?   ☺  É assegurado às minorias o direito de constituir e exercer uma oposição democrática ao Governo e aos órgãos executivos das Regiões Autónomas e das autarquias locais de natureza representativa, nos termos da Constituição e da lei?   ☺  Entende-se por oposição a actividade de acompanhamento, fiscalização e crítica das orientações políticas do Governo ou (...)