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"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."
Henrique Neto - extractos da entrevista ao Público de 4/10/10
*Militante Socialista, 74 anos, desde o Governo de António Guterres, tem participado nos congressos do PS apresentando moções críticas para as políticas na área económica, por as considerar desajustadas das necessidades do país.
(…)
Pelo que se ficou a saber, certo é apenas que os portugueses pagarão, em 2011 e nos anos seguintes, os erros, a imprevidência e a demagogia acumulada em cinco anos de mau Governo. É por isso que, nestas circunstâncias, falar da coragem do primeiro-ministro e do ministro das Finanças, como alguns têm feito, é um insulto de mau gosto a todos os portugueses que trabalham, pagam os seus impostos e vêem defraudadas as suas expectativas de uma vida melhor. As medidas propostas, sendo inevitáveis, dada a dimensão da dívida e a desconfiança criada pelo Governo junto dos credores internacionais, não tocam no essencial da gordura do aparelho do Estado e nos interesses da oligarquia dirigente. Mas o pior é que estas medidas, pela sua própria natureza, não são sustentáveis no futuro e não é expectável que, com este Governo, se consiga o crescimento sustentado da economia.
(…)
A consolidação das contas públicas é uma condição necessária mas não suficiente. Apenas o crescimento sustentado da economia abrirá novas perspectivas aos portugueses. Mas, neste domínio, José Sócrates iludiu, durante cinco longos anos, todos os reais problemas da economia através de um optimismo bacoco e inconsciente.
Não o fez apenas por ignorância, mas para servir os interesses da oligarquia do regime, através da especulação fundiária e imobiliária, das parcerias público-privadas, dos concursos públicos a feitio, das revisões de preços e de uma miríade de empresas, institutos, fundos e serviços autónomos, além das empresas municipais. Regabofe pago com recurso ao crédito e sem nenhum respeito pelas gerações futuras.
(…)
A ideia com que se fica é que o primeiro-ministro não leva em conta o interesse nacional, mas os interesses dos grupos de pressão dos sectores financeiro e das obras públicas, o que é a única explicação para a dimensão dos erros cometidos. Estamos a construir mais auto-estradas que ficam vazias e sem carros e um TGV com um traçado que não favorece a economia, ao mesmo tempo que nada foi feito para termos um porto de transhipment e transporte ferroviário de mercadorias para a Europa, investimentos cruciais em logística, para podermos ambicionar atrair mais investimento estrangeiro e desenvolver uma verdadeira capacidade exportadora. Em qualquer caso, contra toda a sanidade económica e financeira, o Governo não parou a maioria das obras programadas e utilizará o fantasma das indemnizações aos empreiteiros para as não parar.
(…)
É inegável que existe um bloco central inorgânico na política portuguesa, que defende interesses privados ilegítimos e permite a acumulação de altos e bem pagos cargos na administração do Estado e nas empresas do regime. O que é facilitado pelo chamado centralismo democrático praticado nos diversos partidos políticos e pela habitual passividade e clubismo do povo português. Nesse capítulo, atingimos o ponto zero da moralidade pública e não vejo como será possível colocar a economia portuguesa no caminho do progresso e do crescimento, com algumas das principais empresas e grupos económicos a poderem ter relações privilegiadas com o poder político e a ser-lhes permitido fugir da concorrência e dos mercados externos, por força do clima de facilidade e de privilégio que detêm no mercado interno.
Manuela Ferreira Leite - in Expresso de 12/6/2010
Perante o grave problema que enfrentamos, o Governo começou por ignorar, negar, fingir que não existia e assim o problema foi crescendo sem limitações.
Posteriormente, começou a tomar medidas impostas pela emergência, desgarradas e que não correspondem a reformas de fundo.
Não se avaliam as suas consequências, pelo que a probabilidade de não acertar é muito elevada.
As chamadas medidas de austeridade que têm sido tomadas e algumas das anunciadas atingem claramente a classe média.
Ora, não há crescimento económico sem uma classe média viva, impulsionadora de milhares de pequenas e médias empresas.
Assim, todas as soluções que atinjam desordenadamente as expectativas da classe média e minem a sua confiança têm necessariamente um efeito recessivo.
Só mesmo por imprudência, por exemplo, se pode ter “mexido” no IRS.
Só por demagogia se avançam propostas dissuasoras da poupança que acautelem a velhice.
Baixar o rendimento disponível diminui também as hipóteses de investimento.
Este atordoamento não conduz ao progresso do país.
Mais parece uma subjugação calculista ao politicamente correcto.
Não se está a tentar que a classe média puxe a economia para melhorar a situação dos pobres, mas a tomar medidas recessivas que levarão a que todos fiquem igualmente pobres.
A única forma de estancar de forma consolidada e duradoura a despesa do Estado é de uma ampla, criteriosa e profunda reorganização das suas funções e, consequentemente, dos seus serviços e departamentos, quer se encontrem na administração central, regional ou local, quer no sector empresarial do Estado - nele incluindo as empresas municipais e as sociedades anónimas de capitais públicos - quer nas universidades, institutos politécnicos e hospitais. (...)
Por outro lado, haveria de acordar o desmantelamento do actual quadro autárquico, completamente irracional, supérfluo e, portanto, dispensável. Reduzindo para, no mínimo 1/3, os actuais 308 concelhos e mais de 4 mil freguesias (eliminando pura e simplesmente todas as assembleias de freguesia e mantendo apenas as juntas), nova realidade que chegaria e sobraria para fazer o que ainda não foi feito....
Miguel Félix António, in Público de 21/6/2010
Fernando Madrinha - Expresso de 19/6/10
Ernâni Lopes esteve no programa da SIC-Notícias "Plano Inclinado" de Mário Crespo, para uma lição de economia, política e cidadania que devia ser transmitida no horário nobre de todas as televisões generalistas. (...)
Toma por adquirido que os valores, as atitudes e os padrões de comportamento são a base essencial de toda a actividade económica. E apresenta uma cábula segura para o êxito, que aqui se repoduz: onde existe "facilitismo", deve haver "exigência"; onde está "vulgaridade", pôr "excelência"; onde está "moleza", pôr "dureza"; onde está "golpada", pôr "seriedade"; onde está "videirismo", pôr "honra"; onde está "ignorância", pôr "conhecimento"; onde está "mandriice", pôr "trabalho"; onde está "aldrabice", pôr "honestidade".
Para vencer todas as crises, basta seguir este guia de substituição. Em casa, na escola, na empresa, no ministério, no Parlamento, até nos partidos políticos, se os valores em causa lhe parecerem compatíveis.
Alexandre Alves, o ‘Barão Vermelho’, tem dois anos para contratar 1900 trabalhadores indiferenciados aos quais será depois dada formação.
in Correio da Manhã de 15/2/2010
A empresa de painéis fotovoltaicos da RPP Solar, dirigida por Alexandre Alves, vai receber 58 milhões de euros de incentivos financeiros directos para criar 1900 postos de trabalho nos próximos dois anos e meio, em Abrantes. O protocolo de cooperação assinado ontem entre a RPP Solar e o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) significa que cada emprego custará mais de 30 500 euros.
Instalada em Pego, num terreno com 82 hectares, comprado e disponibilizado ao ‘preço simbólico’ de 200 mil euros pela Câmara, que também isentou a empresa das taxas urbanísticas, a unidade implica um investimento de 1072 milhões de euros e a criação de 1900 empregos até 2012. No âmbito do protocolo com o IEFP, a firma de painéis solares vai receber 128 milhões de euros, 58 milhões dos quais em incentivos financeiros e os restantes 70 milhões em incentivos fiscais, ao abrigo do QREN. Trata-se de um Projecto Integrado de Energia Solar (PIES).
O protocolo define as regras no que concerne ao recrutamento e formação dos trabalhadores, com 'formação profissional à medida', e a utilização de medidas governamentais de apoio ao emprego. A mão-de-obra, sobretudo a indiferenciada, será recrutada aos níveis local e regional.
Mas, Alexandre Alves, conhecido por ‘Barão vermelho’, por ser do Benfica e comunista, alertou, pouco depois da cerimónia, para uma 'mensagem importante: Na região não vai haver pessoas suficientes. Isto é bom que se diga'. No entanto, garantiu que vai 'aproveitar a capacidade instalada, porque comprar localmente multiplica duas vezes'.
'NÃO ESTOU NADA SATISFEITO COM O GOVERNO'
Apesar dos incentivos que a RPP Solar recebeu, Alexandre Alves não se mostra satisfeito com a forma como o Governo tem apoiado o projecto, criticando a morosidade das decisões. 'Não estou nada satisfeito com o ritmo do Governo. O ritmo deles é o da política, que é lento', disse o empresário, no final da assinatura do protocolo, adiantando que a empresa já 'podia estar a produzir há três meses' e que 'há oito meses que andam papéis para cá e para lá'. 'E ainda não assinei o contrato com o Ministério da Economia. Este [protocolo] foi o primeiro papel que assinei com o Governo', frisou. Valter Lemos, secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional, realçou 'a importância e dimensão' do PEIS para a região de Abrantes.
UM EMPRESÁRIO QUE SALTA TODOS OS FALHANÇOS
Desde que no PREC fez a reconversão ‘revolucionária’ de uma empresa de ar condicionado, de onde nasceu a FNAC - Fábrica Nacional do Ar Condicionado, que Alexandre Alves, de 63 anos, nunca parou de empreender e somar falhanços, a começar pela própria FNAC. Conseguiu, porém, sempre levantar-se, saltando de sector de actividade, como, por exemplo, da comunicação social para o imobiliário. O seu cognome de ‘barão vermelho’ tem a ver com ligações à esquerda comunista e com a candidatura a presidente do benfica, em 1992.
PORMENORES
COMEÇA EM JULHO
A produção deverá arrancar em Julho. Começam por ser contratados 670 trabalhadores e em 2012 o quadro da empresa deverá atingir os 1900.
PARA A EXPORTAÇÃO
A empresa quer ser das maiores da Europa, está vocacionada para a exportação e vai agregar toda a cadeia de produção de energia solar. Garante já ter assegurados 100 milhões de euros de vendas para este ano.
“Não há pior precariedade do que não ter um emprego”, diz Marco António
in Jornal de Noticias, quarta-feira, 16/06/10 - 09h46m
O vice-presidente do PSD respondeu hoje, quarta-feira, às críticas feitas à proposta social democrata de facilitar a contratação a prazo. «Qualquer pessoa que está inscrita num centro de emprego, à procura de um emprego, não percebe o que é a acusação de precariedade, porque não há pior precariedade do que não ter um emprego», disse Marco António Costa, ouvido pela Lusa. Segundo o vice-presidente do PSD, «as críticas do Bloco de Esquerda e do PCP estão obviamente imbuídas de um preconceito ideológico e são feitas numa lógica de combate político-partidário». «Não correspondem à realidade do que está no projeto que nós apresentamos e muito menos à realidade da vida comum dos cidadãos», acrescentou.
Quanto às críticas feitas pela CGTP, Marco António Costa prometeu "esclarecer directamente" a central sindical logo que esta agende uma reunião com o PSD. «A visão que a CGTP tem da nossa proposta não é correta, porque aquilo que nós queremos é exactamente o contrário: queremos aumentar a empregabilidade», disse. A proposta que o PSD tem apresentado aos parceiros sociais «destina-se a pessoas que estão neste momento à procura do primeiro emprego ou no desemprego, inscritas nos centros de emprego há mais de seis meses», assinalou. «Portanto, não vejo como é que se possa criar precariedade para quem está desempregado», reforçou o dirigente social democrata.
Excepcionalmente, até 2013, para aumentar a empregabilidade, o PSD propõe alargar a duração e diminuir os custos da caducidade da contratação a prazo e do trabalho temporário "exclusivamente para novos contratos" de pessoas à procura do primeiro emprego ou de desempregados há seis meses. Além disso, os sociais democratas propõem que quem está desempregado e aceita um emprego não perca com isso direitos em matéria de subsídio de desemprego e que possa, se for receber um salário seja inferior ao valor do seu subsídio de desemprego, acumular parcialmente essa prestação.
O PSD espera, assim, «permitir que haja uma maior motivação da parte dos empregadores em criar soluções de emprego e da parte do trabalhadores em não recearem perder regalias ou direitos sociais se as coisas não correrem bem numa qualquer proposta que lhes seja feita», disse Marco António Costa. «Estamos a criar uma legislação que abrirá novas oportunidades de vida a muitos portugueses», defendeu.
Previsão de Daniel Gros, director do Centre for European Policy Studies, de Bruxelas
Se Espanha pedir ajuda ao fundo do euro “Portugal irá a seguir”
O recurso da Espanha ao novo fundo de estabilização do euro de 750 mil milhões de euros é “quase inevitável” e se isso acontecer, “Portugal irá a seguir”: o vaticínio foi feito por Daniel Gros, director do Centre for European Policy Studies, de Bruxelas (CEPS).
Uma ajuda a Madrid “é bastante inevitável porque o sistema bancário espanhol está arredado do financiamento externo, e os bancos não conseguem sobreviver muito tempo” nessas condições, afirmou Gros, um dos mais respeitados analistas europeus, a um grupo de jornalistas. “E como neste momento a Espanha não tem outras fontes de financiamento do exterior terá de ser o sector público a fazê-lo, ou seja, o FMI e a Europa”, defende.
O problema dos bancos espanhóis resulta da sua exposição às perdas resultantes do rebentamento da bolha da construção civil espanhola, que Daniel Gros calcula em 300 mil milhões de euros. Não se sabe quais são os bancos mais expostos aos créditos incobráveis dos particulares ou dos empresários da construção que perderam com o fim da bolha, ou se são espanhóis ou de outros países do euro. “Esta falta de conhecimento paralisou o mercado interbancário”, sublinha.
É por esta razão, aliás, que Gros defende a realização de testes aprofundados aos bancos europeus (os chamados “stress tests”) de modo a permitir calcular o grau das suas perdas nos piores cenários, e a publicação dos resultados. Esta publicação não é consensual entre os países da União Europeia (UE) porque “os governos não querem ter de corar, porque muitos dos bancos com problemas são públicos”, ironizou. Aliás, refere, “ao contrário dos Estados Unidos, não houve reestruturação de bancos” na Europa: os problemas mais imediatos foram ultrapassados com as garantias fornecidas pelos Estados, mas não houve uma redução do seu endividamento. É por isso que o sistema financeiro “permanece tão frágil” na Europa: “estamos muito mais expostos que os Estados Unidos.
Neste contexto, “é muito claro que se a Espanha pedir a activação do fundo, os mercados dirão: ‘hum, quanto tempo conseguirão os portugueses sobreviver sozinhos?’, defende. “Tanto mais que uma grande parte do sistema bancário português pertence a bancos espanhóis”. O que, no seu entender, torna mais fácil Portugal accionar logo a seguir a parte especificamente comunitária do fundo de estabilização, que ascende a 60 mil milhões de euros (que complementa os 440 mil milhões de garantias dos países do euro e 250 mil milhões do FMI). Em seu entender, aliás, uma ajuda a Portugal “será relativamente barata”.
Ao invés, em Espanha a ajuda poderá ascender a “algumas centenas de milhar de milhões de euros”. Tudo depende do nível das perdas do sistema bancário espanhol” e de “como o processo for conduzido”. Se demorar muito devido a uma eventual recusa de Madrid em pedir a sua activação “por terem um estigma”, será mais caro como aconteceu com a Grécia, avisa.
“Dez anos de recessão ou estagnação”
O investigador considera, por outro lado, que Portugal e Espanha não conseguirão escapar a “dez anos de recessão ou estagnação” económica. “Em Espanha parece bastante inevitável por causa dos enormes excessos no sector da construção nos últimos anos. Será muito difícil, mesmo nas melhores circunstâncias, que se consiga reintegrar milhões de trabalhadores não qualificados da construção nos sectores exportadores, o que torna muito difícil ver qualquer fonte de crescimento em Espanha na próxima década”.
Portugal seguirá o mesmo padrão, apesar de já ter passado vários anos em estagnação. “Basicamente, Portugal consumiu em excesso nos últimos dez anos e sub-investiu, sobretudo em capital humano, o que faz com que os trabalhadores portugueses não sejam competitivos mesmo com níveis salariais muito baixos. É por isso que é muito difícil ver qualquer crescimento em Portugal”.
Falhanço da Comissão Europeia
Daniel Gros foi por outro lado muito crítico da actuação da Comissão Europeia e do seu presidente, Durão Barroso, na gestão da crise do euro em geral e da Grécia em particular. “A Comissão não está a desempenhar o seu papel, em parte devido a falhanços pessoais”, criticou. “Onde estava a Comissão na crise grega em Outubro, Novembro Dezembro?”, interrogou-se, considerando que Bruxelas “deveria ter dito ao Governo grego que não aceitava a versão pouco credível do seu primeiro programa de estabilidade. O que, refere, fez com que os mercados tivessem perdido toda a confiança na Comissão. É por isso que o analista defende que a gestão do futuro mecanismo de gestão de crises da eurolândia deverá ser entregue a “uma instituição independente” com “gente profissional e independente”. “A Comissão Europeia pode candidatar-se se quiser, mas teve a possibilidade de ter feito algo diferente com a Grécia e de assumir a gestão dos orçamentos”. Em vez disso, assumiu-se como um “molusco por defeito”, ironiza.
Daniel Gros recusa por completo o argumento que tem sido avançado pelo presidente da Comissão de que não serve de nada apresentar propostas que não tenham a garantia de ser aceites pelos governos, a começar pela Alemanha.
“Barroso é pago para tentar resolver os problemas e ter ideias” para esse fim, mas não ficou famoso por isso nos últimos cinco anos”, critica.
Santana-Maia Leonardo - in Nova Aliança
António Belém Coelho - in Primeira Linha
António Belém Coelho - in Primeira Linha
por António Belém Coelho