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COLUNA VERTICAL


Quarta-feira, 22.06.11

REUNIÃO DA CÂMARA - 30/5/11 (acta fls.5-6)

ESCOLAS DO 1º CICLO - VERBAS PARA DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

Resposta da senhora presidente da câmara

ao pedido de esclarecimento dos vereadores eleitos pelo PSD

 

Em resposta ao pedido de esclarecimentos dos vereadores do PSD relativamente à transferência das verbas para os agrupamentos de escolas, leu a informação nº 15 da Chefe da Divisão Financeira, datada de 18 de Maio de 2011, que abaixo se transcreve:

 

O pagamento relativo ao ano lectivo 2009/2010, foi efectuado, a todos os agrupamentos, em 25 de Março de 2010, na sequência da deliberação de CM de 22 de Fevereiro de 2010. O montante global ascendeu a 10.795,00€; Relativamente, ao pagamento inerente ao ano lectivo 2010/2011, na sequência de deliberação de 4 de Abril de 2011, foi efectuado em 29 de Abril de 2011, para os Agrupamentos D. Miguel de Almeida e de Tramagal. Naquela data, não foi possível proceder ao pagamento ao Agrupamento Dr. Manuel Fernandes, uma vez que não dispúnhamos de Declaração de Situação Contributiva Regularizada, daquela entidade com a Segurança Social. A mesma havia sido solicitada mas só chegou aos nossos serviços no passado dia 9 de Maio. A despesa foi, entretanto, incluída no Plano de Tesouraria e será paga na transferência a realizar no dia 20 de Maio. O montante global ascende a 10.115,00€”. 

 

VER Secção IV do Dossiê IX (Um Concelho Solidário): Diversos

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Sexta-feira, 20.05.11

REUNIÃO DA CÂMARA DE 16/5/11 (VIII)

ESCOLAS DO 1º CICLO - VERBAS PARA DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

Pedido de esclarecimento dos vereadores eleitos pelo PSD

 

Foi aprovada recentemente, tal como aconteceu no ano passado, um verba de 5€ por aluno para despesas de funcionamento para cada escola do 1º Ciclo do Ensino Básico, a ser depositada na conta dos agrupamentos, para que as escolas façam a sua gestão.

 

Gostaríamos de saber se a Câmara procedeu ao depósito desta verba no ano transacto.

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Sábado, 09.04.11

REUNIÃO DA CÂMARA DE 4/4/11 (XIV)

PONTO Nº22 - VERBAS PARA ESCOLAS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO

 

Proposta de Deliberação da Presidente da Câmara: aprovar a atribuição de verba a cada escola, que será depositada na conta dos agrupamentos respectivos, nos seguintes termos:

 

     -  Pagamento de telefone às escolas do 1º ciclo e jardins de infância do concelho, calculada em função do número de alunos: a) com menos de 25 alunos – 70,00 €; b) de 25 a 50 alunos – 80,00 €; c) de 51 a 100 alunos – 100,00 €; d) com mais de 100 alunos – 120,00 €;

        

     -  Atribuição anual a cada Escola do 1º Ciclo do Ensino Básico de um montante de 5,00 € por aluno, proporcional ao número de alunos existente na mesma, de acordo com os dados fornecidos, e que se destina ao pagamento de despesas de funcionamento.

 

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Deliberação: Aprovada por unanimidade. 

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Declaração de voto (A FAVOR) dos vereadores do PSD 

 

Os vereadores do PSD votam favoravelmente esta proposta mas consideram que deveria haver uma discriminação positiva relativamente às escolas com menos de 50 alunos que deveriam receber um montante de, pelo menos, €10,00 por aluno, tendo em conta que estas escolas se encontram em situação de grande desvantagem em relação às demais, mesmo relativamente às despesas de funcionamento até tendo em conta o efeito de escala.

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