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COLUNA VERTICAL


Quinta-feira, 17.06.10

PREVISÃO DE DANIEL GROSS

Previsão de Daniel Gros, director do Centre for European Policy Studies, de Bruxelas

Se Espanha pedir ajuda ao fundo do euro “Portugal irá a seguir”   

 

O recurso da Espanha ao novo fundo de estabilização do euro de 750 mil milhões de euros é “quase inevitável” e se isso acontecer, “Portugal irá a seguir”: o vaticínio foi feito por Daniel Gros, director do Centre for European Policy Studies, de Bruxelas (CEPS).

 

Uma ajuda a Madrid “é bastante inevitável porque o sistema bancário espanhol está arredado do financiamento externo, e os bancos não conseguem sobreviver muito tempo” nessas condições, afirmou Gros, um dos mais respeitados analistas europeus, a um grupo de jornalistas. “E como neste momento a Espanha não tem outras fontes de financiamento do exterior terá de ser o sector público a fazê-lo, ou seja, o FMI e a Europa”, defende.

 

O problema dos bancos espanhóis resulta da sua exposição às perdas resultantes do rebentamento da bolha da construção civil espanhola, que Daniel Gros calcula em 300 mil milhões de euros. Não se sabe quais são os bancos mais expostos aos créditos incobráveis dos particulares ou dos empresários da construção que perderam com o fim da bolha, ou se são espanhóis ou de outros países do euro. “Esta falta de conhecimento paralisou o mercado interbancário”, sublinha.

 

É por esta razão, aliás, que Gros defende a realização de testes aprofundados aos bancos europeus (os chamados “stress tests”) de modo a permitir calcular o grau das suas perdas nos piores cenários, e a publicação dos resultados. Esta publicação não é consensual entre os países da União Europeia (UE) porque “os governos não querem ter de corar, porque muitos dos bancos com problemas são públicos”, ironizou. Aliás, refere, “ao contrário dos Estados Unidos, não houve reestruturação de bancos” na Europa: os problemas mais imediatos foram ultrapassados com as garantias fornecidas pelos Estados, mas não houve uma redução do seu endividamento. É por isso que o sistema financeiro “permanece tão frágil” na Europa: “estamos muito mais expostos que os Estados Unidos.

 

Neste contexto, “é muito claro que se a Espanha pedir a activação do fundo, os mercados dirão: ‘hum, quanto tempo conseguirão os portugueses sobreviver sozinhos?’, defende. “Tanto mais que uma grande parte do sistema bancário português pertence a bancos espanhóis”. O que, no seu entender, torna mais fácil Portugal accionar logo a seguir a parte especificamente comunitária do fundo de estabilização, que ascende a 60 mil milhões de euros (que complementa os 440 mil milhões de garantias dos países do euro e 250 mil milhões do FMI). Em seu entender, aliás, uma ajuda a Portugal “será relativamente barata”.

 

Ao invés, em Espanha a ajuda poderá ascender a “algumas centenas de milhar de milhões de euros”. Tudo depende do nível das perdas do sistema bancário espanhol” e de “como o processo for conduzido”. Se demorar muito devido a uma eventual recusa de Madrid em pedir a sua activação “por terem um estigma”, será mais caro como aconteceu com a Grécia, avisa.


“Dez anos de recessão ou estagnação”


O investigador considera, por outro lado, que Portugal e Espanha não conseguirão escapar a “dez anos de recessão ou estagnação” económica. “Em Espanha parece bastante inevitável por causa dos enormes excessos no sector da construção nos últimos anos. Será muito difícil, mesmo nas melhores circunstâncias, que se consiga reintegrar milhões de trabalhadores não qualificados da construção nos sectores exportadores, o que torna muito difícil ver qualquer fonte de crescimento em Espanha na próxima década”.


Portugal seguirá o mesmo padrão, apesar de já ter passado vários anos em estagnação. “Basicamente, Portugal consumiu em excesso nos últimos dez anos e sub-investiu, sobretudo em capital humano, o que faz com que os trabalhadores portugueses não sejam competitivos mesmo com níveis salariais muito baixos. É por isso que é muito difícil ver qualquer crescimento em Portugal”.


Falhanço da Comissão Europeia


Daniel Gros foi por outro lado muito crítico da actuação da Comissão Europeia e do seu presidente, Durão Barroso, na gestão da crise do euro em geral e da Grécia em particular. “A Comissão não está a desempenhar o seu papel, em parte devido a falhanços pessoais”, criticou. “Onde estava a Comissão na crise grega em Outubro, Novembro Dezembro?”, interrogou-se, considerando que Bruxelas “deveria ter dito ao Governo grego que não aceitava a versão pouco credível do seu primeiro programa de estabilidade. O que, refere, fez com que os mercados tivessem perdido toda a confiança na Comissão. É por isso que o analista defende que a gestão do futuro mecanismo de gestão de crises da eurolândia deverá ser entregue a “uma instituição independente” com “gente profissional e independente”. “A Comissão Europeia pode candidatar-se se quiser, mas teve a possibilidade de ter feito algo diferente com a Grécia e de assumir a gestão dos orçamentos”. Em vez disso, assumiu-se como um “molusco por defeito”, ironiza.


Daniel Gros recusa por completo o argumento que tem sido avançado pelo presidente da Comissão de que não serve de nada apresentar propostas que não tenham a garantia de ser aceites pelos governos, a começar pela Alemanha. 

 

“Barroso é pago para tentar resolver os problemas e ter ideias” para esse fim, mas não ficou famoso por isso nos últimos cinco anos”, critica.

 

http://economia.publico.pt/Noticia/se-espanha-pedir-ajuda-ao-fundo-do-euro-portugal-ira-a-seguir_1442223

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Domingo, 23.05.10

DESNORTE

António Belém Coelho - in Primeira Linha 

 

Nas últimas semanas de governação, o Governo do Partido Socialista liderado pelo primeiro-ministro José Sócrates parece ter atingido o máximo do desnorte. Pressionados internamente pelas oposições que se dizem de sinal contrário e externamente pela crise de que teimamos em não sair, e que na qual, cada vez mais nos identificam com o coitadinho do momento, a Grécia, parece não existir mais espaço para tantos dislates e contradições. Mas com este Governo e com estas personagens parece não haver limite…

 

No mesmo dia, enquanto o primeiro-ministro insiste na realização das grandes obras públicas, como salvação para a brilhante situação a que conduziu o País, secundado não tão entusiasticamente pelo Ministro das ditas cujas Obras Públicas, o Ministro das Finanças põe travão aos gastos, assumindo que algumas terão que ficar para trás!

 

No dia seguinte, no exterior, o primeiro-ministro lá dá sinais de poder adiar algumas das potenciais salvações do País, enquanto o Ministro das Obras públicas continua a insistir nas mesmas; entretanto, o Ministro das Finanças parece ter desistido de lançar mais avisos.

À noite, parece certo; os adiamentos de algumas das grandes obras públicas são anunciados; com um pequeno pormenor: depois de ter assinado o contrato do TGV relativamente ao troço Poceirão-Caia, como vai ser? Ficamos com um magnífico troço de linha TGV, a preços astronómicos, para museu ou para experiências?

 

Num dia, o primeiro-ministro diz que o aumento de impostos está fora de causa, no outro, o seu Ministro das Finanças admite que se poderá recorrer a essa forma de aumentar a receita!

 

Entretanto, para compor o ramalhete, a ministra do Trabalho e Solidariedade Social anuncia que as novas regras do subsídio de desemprego, cortando nos mesmos valores que permitirão ao Estado poupar nesta rubrica cerca de 46 milhões de euros só neste ano, são um factor acrescido de retorno dos desempregados ao mundo laboral.

 

A ministra só parece esquecer um ínfimo pormenor: o de que para estas medidas serem correctas e eficazes, há que existir oferta de trabalho em quantidade apreciável!

 

Caso contrário, como por agora acontece e não se vislumbra o respectivo fim, esta medida só terá duas consequências, em nada benéficas para a nossa economia: ou afunda ainda mais os desempregados na miséria, ou permite a existência de níveis salariais cada vez mais baixos e ofensivos da dignidade humana.

 

A par, a ministra da Educação ignora olimpicamente uma decisão emanada de um Tribunal, o que por cá já não constitui novidade e paga (pagamos nós, que é diferente) a irrisória quantia de €38,00 diários pelo facto; vale pois a pena desrespeitar as decisões do Tribunal neste País! Mas só para alguns.

 

Dos outros Ministros, felizmente, parece não haver sinal de vida! Do mal o menos.

 

Caramba! Não haverá possibilidades de o nosso primeiro evitar tão triste espectáculo, enquanto nos arrasta para um fundo ainda desconhecido? Com tantos gastos supérfluos e sumptuosos, talvez que a compra de um telemóvel à prova de escutas para cada Ministro e com um tarifário favorável, pudesse evitar tão constantes contradições de rumo, decisões e de política. Pelo menos nesse caso a asneira seria coerente!

 

Mas como de costume, neste caso e noutros, os indígenas vão esquecer o assunto por alguns tempos: o Benfica foi campeão (ainda bem), e o Papa vem aí! Segue-se o Mundial e as férias grandes! Depois logo se verá, se alguém ainda se lembrar destes assuntos. Mas estaremos fritos.

 

E assim se faz o dia-a-dia de um Governo moribundo, sem rumo, sem objectivo que não seja o da sobrevivência! E que sobreviva até que o efeito das suas acções e omissões seja bem claro para todos nós! Para que outros não paguem por eles!

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Sexta-feira, 09.04.10

O MEU PEC

António Belém Coelho - in Primeira Linha 

 

No que respeita à vasta e ainda desconhecida panóplia de institutos, fundações, empresas participadas pelo Estado e outras figuras ainda desconhecidas mas que certamente existirão neste nosso universo de lugares para boys & girls, abolição de Conselhos Administrativos e Directivos, optando por direcção unipessoal assessorada por funcionários de carreira, sem mais custos; proibição pura e simples de aquisição de novas frotas automóveis sem que os existentes cheguem a idade e condições próprias para abate; proibição de quaisquer suplementos e prémios de vencimentos, seja quais forem as suas formas; fixação de tecto para salários de gestores, equivalente a tecto para outras profissões, como por exemplo desportistas. A todos os lucros acima de 1.000.000,00€ (o que é extremamente comum em empresas multinacionais e também públicas e participadas pelo Estado), IRC especial a dobrar.

 

Mais valias bolsistas taxadas a 25% até ao limite de 75.000€  e a partir daí taxadas a 45% (último e novo escalão do IRS, mas que mesmo assim ainda se refere a trabalho prestado). Despesas de saúde e de educação: eliminação pura e simples de qualquer tecto para todos os escalões do IRS à excepção dos dois últimos e mesmo nestes, instituir tecto percentual em função do rendimento.

 

Crescimento da economia: não injectar dinheiro em empresas que são consideradas inviáveis, sob que prisma for; isso só alimenta o cadáver e põe em risco a sobrevivência daquelas que têm alguma possibilidade de vingar. Isto implica novas normas e análises de atribuição de fundos. Salários: sem aumentos reais, apenas nominais, nos termos da inflação, para todos, sector estatal e sector privado. Em simultâneo, vigilância atenta aos aumentos de preços de bens e serviços sem justificação.

 

Dívida externa (pública e privada): usar de todos os meios para a baixar, incluindo os menos simpáticos (onerar determinadas importações de forma a que sejam menos atractivas, instaurar taxas de juro diferenciadas segundo a finalidade de cada empréstimo, etc, no que respeita aos privados); analisar em termos de custos/benefícios os investimentos públicos e hierarquizá-los nesta óptica. Crescimento: de certeza que um crescimento máximo de 1,7% não ajuda em nada a nossa economia e só nos fará divergir relativamente aos nossos parceiros europeus; importa apoiar e incentivar sectores que possam ser em primeiro lugar substituidores de importações relevantes e numa segunda fase, exportadores. Este ponto liga-se umbilicalmente ao ponto anterior. Caso contrário, terminaremos este PEC em 2013, completamente exauridos, sem classe média, e à menor constipação da economia global, teremos que recorrer a novo PEC, mas aí sacrificando quem?

 

Desemprego: muito bem às medidas que visem a diminuição de aceitação de novo emprego, mas de modo a que não impliquem abaixamento de salários, sob pena de nos tornarmos em fornecedores de mão-de-obra barata (mais ainda do que já somos). Dentro do nosso modelo económico e de protecção social, baixos salários apenas significam exploração acrescida, nada mais do que isso; há que, por meio de acordos, alargar a todo o globo um mínimo de protecção social que possa de algum modo e por baixo, igualizar a concorrência global; mas vai demorar décadas, sem dúvida nenhuma. Mas Roma e Pavia não se fizeram num dia!

 

Trabalho comunitário relativamente aos desempregados que recebem subsídio de desemprego: porque não? Pelo menos impediria muitos deles efectuarem outros biscates que seriam preenchidos por outros activos em condições ainda mais precárias. Pensões mínimas e de sobrevivência: se para as elevar a um patamar de dignidade mínima, houver necessidade de cortes noutras camadas salariais e de reformas absolutamente ultrajantes que lemos nas páginas do Diário da República, força! Apoio não faltará!

 

Mais haveria! Só estas e outras medidas permitirão evitar crises e PECs sucessivos e sacrifícios cada vez maiores a quem trabalha e paga impostos, os mesmos de sempre! Mas estou consciente que este apelo já não se dirige ao Governo actual; esse, já deu sinais bem claros de quem vai pagar a factura e de quem vai usufruir das benesses; não engana ninguém! Este apelo dirige-se fundamentalmente ao principal Partido da oposição, agora com nova liderança, que quero crer consciente das dificuldades e mais consciente ainda da inutilidade dos remédios habituais. É assim que se fica na história! Ou não!

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Domingo, 04.04.10

A NATUREZA DA MENTIRA

Santana-Maia Leonardo - in Nova Aliança 
Como disse o socialista Henrique Neto, no programa Prós e Contras, um dos problemas de Portugal é ter como primeiro-ministro um "vendedor de automóveis". E se as qualidades de José Sócrates como "vendedor de automóveis" são excelentes (consegue fazer crer que um carro é óptimo, quando toda a gente vê que não anda), como primeiro-ministro não servem, até porque ninguém consegue resolver um problema sem admitir, primeiro, que o problema existe. Ou seja, como disse Henrique Neto e não se tem cansado de repetir Ferreira Leite, é preciso, antes de mais, falar verdade. Mas falar verdade, como toda a gente já percebeu, é pedir de mais a José Sócrates.
Atentemos, por exemplo, na aprovação da lei das Finanças Regionais que limitou o endividamento das regiões autónomas a 50 milhões de euros. Como se recordam, José Sócrates e Teixeira dos Santos chegaram a ameaçar demitir-se, caso a lei viesse a ser aprovada. Quem os ouvisse parecia que residia nestes 50 milhões a causa do desmoronamento das nossas contas públicas.
Para termos um pequena ideia do cinismo dos nossos governantes, basta dizer que 50 milhões corresponde apenas a um dia de endividamento público. Só a EP - Estradas de Portugal, SA, pagou, este ano, mais 500 milhões de euros do que constava nos concursos públicos de adjudicação das novas auto-estradas. E o recente acordo entre a ministra da Educação e os sindicatos dos professores implicou um aumento da despesa de mais 400 milhões de euros.
Mas como se isto não fosse já por si demolidor para a seriedade e credibilidade dos nossos governantes, a natureza resolveu agora desmascará-los completamente: quantos 50 milhões de euros vai custar a reconstrução da ilha da Madeira, após a tragédia?
Pois é, para quem apregoava o fim do mundo se fossem aprovados os 50 milhões para a Madeira...

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Quarta-feira, 24.03.10

REUNIÃO DA CÂMARA DE 22/3/10 (II)

CARTA AO MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS

Declaração dos vereadores do PSD

 

Os vereadores do PSD consideram que se devia acrescentar na carta a enviar ao Ministro das Obras Públicas o seguinte: 

 

É totalmente inadmissível, inaceitável e incompreensível que o Governo suspenda o IC 9, uma obra fundamental para o desenvolvimento do interior e para a correcção das assimetrias entre regiões, e mantenha de pé o TGV para Madrid, a terceira travessia do Tejo e o aeroporto de Lisboa, obras megalómanas, deficitárias e absolutamente desnecessárias e que apenas servem para financiar as grandes empresas de construção civil (as mesmas de sempre) e à custa do sacrifício dos contribuintes e pensionistas (os mesmos de sempre).

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Quinta-feira, 26.11.09

VIR'Ó DISCO... E TOCA O MESMO

António Belém Coelho - in Primeira Linha

 

Quando na 5ª feira ouvi o Sr. Ministro das Finanças anunciar o segundo Orçamento rectificativo deste ano, vivi novamente um dejá vu, passe o pleonasmo. Na verdade, ninguém, nem certamente o próprio Ministro acreditava naquilo que era o discurso oficial: deficit de 5, 9%, e outras barbaridades que tais. Falando em bom Português, mentiram-nos com quantos dentes têm na boca. Aliás, também só deram pela crise, pelo menos três meses depois de ela cá ter chegado; e o efeito temporal das consequências da dita parece ter ainda atrasado mais naquelas cabecinhas.
 
Nessa admissão da necessidade de um segundo Orçamento rectificativo (marca histórica, só alcançada por Guterres, também ele socialista, mas que tinha a desculpa óbvia e pública de não saber fazer contas) ressalta o reconhecer de o deficit se elevar a 8% (já mais perto das previsões da Comissão Europeia, efectuadas há cerca de 3 meses). Relembremos a máxima: “podemos enganar poucos durante muito tempo, mas é impossível enganar muitos mesmo que durante pouco tempo.” Não é preciso dizer mais nada!
 
Com este Orçamento rectificativo, endividamo-nos em mais cerca de 5000 mil milhões de €uros! Nada de especial, para os socialistas; já estão habituados a viver a custas alheias. O problema é que, como sempre, a factura recai nos do costume! O Ministro aponta a quebra de receita como causa fundamental deste descalabro; mas não menciona, e a isso costuma chamar-se desonestidade intelectual, que a despesa do Estado, não baixou, pelo contrário, continuou a aumentar, apesar de toda a propaganda em sentido contrário. E é aí que reside o problema fundamental!
 
Nunca o Estado foi tão gordo em Portugal, como agora, que come mais de 50% da riqueza produzida por todos nós! Mas já estou como o outro: se neles votaram, aguentem-se! E quanto ao remédio? O Ministro bem diz que não vai aumentar impostos. Mas esta afirmação deve merecer a mesma credibilidade de todas as outras já proferidas, pelo que poderemos tomar como certo que a canga da tributação irá ficar mais pesada, para aqueles que pagam, como é evidente.
 
E o seu compagnon de route, o Governador do Banco de Portugal, já emitiu douta opinião do alto dos seus quase € 18000 de salário mensal (que supostamente lhe são pagos para controlar e fiscalizar o sistema financeiro e evitar todas as fraudes e outros desvarios que têm sido uma constante nos últimos tempos). Diz ele que o remédio (ou parte dele) é limitar os aumentos dos salários da Função Pública a menos de 1% (como se nos últimos 10 anos, praticamente todos eles de governação socialista, não tivessem já pago com língua de palmo todos estes desvarios) e aumentar os impostos para diminuir o deficit (por ele e por outros criado e aumentado minuto a minuto). E não contente, ainda indica quais os impostos a aumentar: IVA e IRS, que a ele não lhe fará grande mossa, mas que a milhões de Portugueses poderá significar o caírem definitivamente na pobreza.
 
Mas é assim! A Democracia, para além de outras, tem uma suprema virtude: qualquer Povo, País ou Nação tem exactamente o Governo que merece, na medida em que para ele votou. É o preço a pagar pelas opções que a maioria relativa faz. Lembremo-nos todos deste simples facto!

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Sábado, 25.07.09

JÁ BATEU NO FUNDO?

por António Belém Coelho

 

Uma das perguntas mais difíceis de responder no período actual, é se de facto a crise já bateu no fundo ou não. Por outras palavras, se o pior já passou ou está ainda a ocorrer, ou pelo contrário, se o futuro próximo nos reserva algo ainda pior.
 
Todos queremos acreditar que efectivamente já chegámos ao fundo e que daqui para a frente rumaremos em direcção à superfície. Mas mesmo que seja assim, e parece existirem alguns dados nesse sentido, o caminho não será isento de escolhos e a progressão lenta e por vezes desanimadora. Diga-se ainda que este percurso de saída da crise não será igual nem para todos os Países nem para todas as regiões.
 
O Banco de Portugal, que tem andado nas bocas do mundo por outras razões que não esta, divulgou na sua habitual previsão, números que corroboram o atrás explicitado. Relativamente a 2009, o actual ano, mantém-se a previsão de quebra do PIB em 3,5% e actualiza-se a quebra do emprego para cerca de 3%. Ainda em 2009 o investimento conhece um ano horribillis com uma quebra de mais de 14%, exportações e importações com quebras na ordem dos 17%.
 
Mas a notícia verdadeiramente preocupante é que em 2010, quando a maioria dos nossos parceiros Europeus e outras regiões do mundo já estarão em terreno positivo, continuaremos, segundo as previsões do Banco de Portugal, com números negativos. O PIB descerá ainda 0,6%, o investimento perto de 4% e mais dramático, o desemprego continuará a subir, podendo atingir no último trimestre de 2010 os 11,7%. E mesmo assim no comunicado frisa-se que há 50% de probabilidades dos números agora estimados poderem vir a piorar.
 
Trata-se, pois, de um quadro preocupante, que nos coloca, de novo e como sempre, nalgum contraciclo em relação ao nosso espaço económico, o que promete tornar a nossa recuperação mais lenta e mais difícil do que se esperaria. E naturalmente, a continuar a divergir em termos reais das restantes economias europeias, atirando-nos cada vez mais para o fundo da respectiva tabela. Mesmo com inflação negativa em 2009 e moderada em 2010, as famílias vão diminuir o respectivo consumo, o que indicia clara falta de confiança e perspectivas de futuro imediato.
 
Mesmo assim, e nisso devemos meditar, continuaremos a viver acima das nossas possibilidades, uma vez que o défice externo atingirá, respectivamente, 8,3% e 9,6% do nosso PIB.

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Quinta-feira, 16.04.09

FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL

 

Conclusões Preliminares do Fundo Monetário Internacional de 14/7/2008 (disponível em www.bportugal.pt):
 
«A deterioração da conjuntura económica mundial está a prejudicar a recuperação de Portugal, mas os problemas fundamentais que condicionam a economia portuguesa são de raiz interna: amplos défices da balança corrente e orçamental; nível elevado da dívida das famílias, das empresas e do sector público; e uma significativo hiato em matéria de competitividade.
 
Portugal tem estado a viver acima das suas possibilidades desde há muitos anos, obtendo financiamento do resto do mundo através do sistema bancário, aumentando o endividamento externo. Porém, embora a participação na União Económica e Monetária altere a natureza da restrição externa, não a elimina: a acumulação de um passivo externo líquido não pode continuar indefinidamente.»

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Domingo, 01.03.09

O ROBIN DOS TOLOS

 

«Não incomoda o socialista José Sócrates que o seu ministro Mário Lino gaste meio milhão de euros em festas de inauguração de cada novo troço de auto-estrada. Não incomoda o socialista José Sócrates que os dinheiros públicos sirvam para acorrer ao salvamento de negócios bancários irresponsáveis e inviáveis, como o BPP ou o BPN, em lugar de os deixar afundar, como, além de mais, exigia a credibilidade do mercado. Não incomoda ao socialista José Sócrates que o que resta do património natural ainda preservado do país seja vandalizado ao abrigo dos projectos PIN e com a chancela de interesse público dado pelo Governo. Não. O que incomoda o socialista José Sócates é que os “ricos”, como ele lhes chama (isto é, a ínfima minoria que declara os seus rendimentos e paga 42% de IRS, em lugar de criar empresas fictícias para lá enfiar despesas pessoais ou abrir contas em offshores estrangeiras), possam deduzir com a saúde ou a educação as quantias que o próprio Governo definiu como razoáveis. Vai, pois, conforme anunciou, subir ainda mais o IRS para quem mais paga e cumpre, para o “redistribuir” pela “classe média” – contas feitas, e se alguma vez devolver dinheiro a alguém, parece que caberão 4 euros a cada representante da “classe média”. Eis o socialismo, tal como José Sócrates acaba de o descobrir. Dá vontade de ir pagar impostos para outro lado… (…)
 
Se não pode impedir o crescimento do desemprego, se não quis ou não quer enfrentar o poder do capital, resta ao socialista Sócrates rapar no caldeirão da demagogia: eutanásia, casamento de homossexuais, Robin Hood fiscal e, para acabar, senhoras e senhores, tomem lá outra vez com a ameaça da Regionalização – essa medida “socialista” tão cara ao aparelho do PS.
 
Eu penso que José Sócrates está a ver mal as coisas: os portugueses têm muitos defeitos, mas nunca foram politicamente tolos.»
 
Miguel Sousa Tavares, in Expresso de 14/2/2009

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Sexta-feira, 20.02.09

EM DEFESA DO(S) ROBIN(S) DOS BOSQUES

 Santana Maia- in Nova Aliança de 20/2/2009

Na Repartição de Finanças de Abrantes dei de caras com um cartaz onde uma jovem sorridente justificava a sua aparente felicidade com esta legenda: «se todos pagarem impostos, você vai pagar menos». 
Voltei a ler a legenda e voltei a olhar para a cara da jovem. Afinal, aquilo que a jovem irradiava por todos os poros do seu sorriso não era felicidade, mas o mais cínico descaramento. Ela estava literalmente a gozar com a minha cara. Se todos pagarem impostos, eu vou pagar menos? Mas a menina pensa que está a falar com quem? Escusa de vir com essas conversas de sonsinha para cima de mim, porque eu sei bem o que a casa gasta. Se todos os portugueses pagarem impostos, eu não vou pagar menos, o Estado é que vai passar a gastar mais. E não só vai passar a gastar mais como vai ter mais dinheiro para financiar os gangues que nos assaltam as casas e os carros, para engordar os parasitas que vivem à conta do orçamento de Estado e das obras públicas e para esbanjar na RTP, na CP e nas agências de comunicação e propaganda. Sem esquecer que a maioria daqueles que atafulham os seus cofres à conta dos nossos impostos raramente deixa aqui o dinheiro.
Agora de uma coisa não tenho dúvidas: se tu não pagares os cinquenta euros do IVA ao carpinteiro, ao electricista, ao mecânico ou ao pedreiro, de certeza que não o vais depositar em nenhuma off shore, mas gastá-los no café da esquina, no supermercado ou noutra loja qualquer, dinamizando a economia, fazendo girar o dinheiro e produzindo riqueza.
Milton Friedman dizia com uma certa graça: «Nunca te pese na consciência prejudicar o Estado, porque o dinheiro é sempre melhor utilizado por ti do que por ele.» E, em Portugal, isto é mais do que verdade. Se vivêssemos num país a sério, já há muito que tinha sido decretada a inabilitação do Estado português para reger o dinheiro dos nossos impostos, devido à sua habitual prodigalidade.
Mas não é já só a forma pouco escrupulosa como o Estado esbanja o nosso dinheiro que me revolta mas sobretudo a forma ardilosa que inventa para sacar dinheiro à classe média e à gente humilde que vive do seu trabalho.
Hoje os juízes e os polícias estão transformados em autênticos cobradores de impostos. Após a última reforma dos Códigos de Processo Penal e das Custas Judicais, os tribunais servem quase só para cobrar impostos sob a forma de multas aos desgraçados que têm o azar de lá cair, sejam vítimas, arguidos ou partes. Hoje, em Portugal, poucos são os comportamentos que não são crime e poucos são os crimes cuja pena não é multa. Aliás, a criminalização de certas condutas serve apenas para obrigar o arguido, por mais pobre que seja, a abrir os cordões à bolsa: se não pagares a multa, vais cumprir tantos dias de prisão.
Mas a vítima também não se fica a rir. Passa para cá a taxa de justiça criminal e as custas pelo decaimento. Só há uma coisa que o arguido não é obrigado a pagar: a indemnização à vítima. Daí o Estado lava as mãos. Quer lá o Estado saber se o arguido paga ou não paga a indemnização…. O problema é da vítima, não é dele. Desde que o arguido pague a multa em que é condenado…
Relativamente às forças de segurança, a história é a mesma. Toca mas é de facturar contra-ordenações e deixem lá os outros criminosos em paz que só dão despesa ao Estado. E nas operações stop, prestem atenção: se o condutor não parar, não vão atrás dele. O mais certo é ser dos tais que, se for apanhado, só serve para dar despesa, para já não falar na gasolina e nos pneus que sempre se gastam numa perseguição policial. Preocupem-se mas é em autuar aqueles que obedecem às ordens, porque nestes é que o lucro está garantido. E toca também de ir às lojas, cafés e restaurantes verificar se as leis que são alteradas todos os dias estão a ser religiosamente cumpridas. Olhem com atenção, porque é impossível que um povo de analfabetos consiga cumprir as leis que nem aqueles que as fazem são capazes de as perceber e cumprir.
É absolutamente escandalosa a forma como o Estado assalta literalmente os pequenos comerciantes, sobrecarregando-os com coimas e multas por infracções absolutamente ridículas e absurdas.
Desde o tempo do Robin dos Bosques que o mundo não assiste, por parte de um Estado do mundo civilizado, a um tão grande esmifrar de quem vive do trabalho. E ai de quem se queixa. É logo mais um pretexto para mais um processo-crime e mais uma multazinha para os cofres do Estado. O circo está bem montado. Até porque, na defesa do bom-nome do assaltante, o nosso Estado é implacável.

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Quinta-feira, 19.02.09

O CANTO DA SEREIA

por António Belém Coelho

 
Conta a lenda que antigamente os marinheiros tapavam os ouvidos e amarravam-se aos mastros do próprio navio para não serem tentados pelo canto das sereias que os conduziriam inevitavelmente à tragédia e à perdição. Hoje, não precisamos de nos amarrar nem de tapar os ouvidos aos muitos cantos de sereia que nos são dirigidos, a começar pelas muitas publicidades que tornam tudo fácil de adquirir e como se já fosse nosso, e a acabar nas promessas de quem nos governa e pretende vir a fazê-lo. Basta pensarmos por nós próprios e ver a realidade como ela é.
 
Durante os últimos meses, quando todos sabíamos que a crise já estava, as sereias teimaram em cantar-nos a música do mal menor, com a letra a dizer que seríamos marginalmente atingidos e mesmo que 2009 seria um bom ano para os Portugueses! Há dias, a realidade encarregou-se de demonstrar a falsidade do canto, constatando uma quebra de 2% do PIB Português no último trimestre do ano passado, mais do dobro das piedosas convicções governamentais, o que nos põe ao nível dos piores desempenhos no nosso espaço.
 
Um dos últimos cantos da sereia é a de tirar deduções em impostos aos ricos para aliviar os da classe média. Mais uma vez a realidade é cruel para as sereias: para além da bondade da definição de rico, que, pelos vistos, parece estar à volta de um rendimento mensal bruto de 5000 euros, colocam-se vários problemas. O primeiro é a de o número de contribuintes nessa situação de rendimento com declarações entregues excede em pouco os trinta mil. O segundo é que as deduções permitidas, já são tão parcas, que qualquer redução das mesmas pouca folga produzirá. O terceiro é que essa folga distribuída por todos os agregados considerados classe média e que certamente ascenderão a números superiores a um milhão, nada dará de concreto. Por último, a convicção de que quem é mesmo rico, e até agora tem sabido escapar, de forma mais ou menos legal ao sistema, continuará a fazê-lo, não sendo minimamente incomodado com a situação.
 
Pois, só cai no canto da sereia quem quer mesmo cair e abdica de pensar por si próprio. E cuidado, porque com a proximidade de tantas eleições, europeias, legislativas e autárquicas, muitas sereias ouviremos cantar, desde sereias nacionais a sereias mais locais. Também por cá já as começamos a ouvir. Não amarremos a nossa vontade e juízo próprio, não tapemos o nosso raciocínio. Ouviremos e concluiremos.

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Segunda-feira, 26.01.09

ATIRAR DINHEIRO AOS PROBLEMAS

 

«Atirar dinheiro aos problemas, na situação actual, não os afoga, fá-los crescer e com juros altos. A política trapalhona de apoio à economia tem em si o gene da sua própria destruição.»
 
Luís Campos e Cunha (ex-ministro das Finanças do actual Governo), in Público de 23/1/2009

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Terça-feira, 20.01.09

FADO

por António Belém Coelho

 

Há cerca de seis anos que andamos com o cinto apertado na perspectiva de melhorar a situação, tentando a todo o custo diminuir o défice do Estado. Quando digo andamos, refiro-me sobretudo à classe média nacional ou ao que dela resta, depois de tanto tempo a alimentar e sustentar vícios e calões. Aos outros, aos ricos e à classe política, a crise parece não incomodar. Aos mais desfavorecidos, que sempre viveram em crise, é o mesmo, com a variante de, nestas alturas, para mostrar sensibilidade social, o Governo lá arranja mais uns subsídios que, longe de resolver o problema, apenas o vão adiando e criando mais subsídio-dependência. Quando ele acabar, o cidadão ficará tão mal ou pior do que dantes.
 
Chegou a crise internacional. A tal que o Primeiro-Ministro, primeiro, declarou estarmos mais ou menos imunes, depois, bem preparados para o seu impacto. Gradativamente, lá foi mudando de discurso e, no último, lá disse que estamos em recessão e fortemente atingidos por essa crise.
 
O Governo decidiu uma série de medidas de combate à crise, com relevo para um grande pacote de obras públicas. O objectivo parece ser injectar dinheiro na economia e alguma confiança, de modo a animar o consumo, quer público, quer privado. Mas economistas estrangeiros, que seguem atentamente o desenvolvimento da nossa economia, duvidam que esse pacote de obras públicas chegue no tempo indicado. Isto apesar da dispensa de concursos públicos até 5 milhões de euros, que poderá agilizar alguma coisa, mas, em paralelo, trará menos transparência, mais tráfico de influências, menos concorrência e certamente mais recurso aos tribunais, onde se perderá qualquer ganho temporal anteriormente conseguido.
 
A par disso, reviu os principais indicadores económicos da economia para 2009, ainda sem os considerar finais (só estamos ainda no princípio do ano e teme-se que as coisas possam piorar). Assim, o PIB conhecerá por agora, um valor negativo de 0,8%, a taxa de desemprego crescerá para 8,5% e o famigerado e diabólico deficit subirá para 3,9% do PIB. Entretanto, a dívida externa já é equivalente a dois anos de produção de riqueza deste rectângulo.
 
 Ficaria (ficaríamos) todos muito felizes se a coisa ficasse por aqui. Dentro do mau, do mal, o menos. Mas as perspectivas são mais sombrias. Quer a Comissão Europeia, quer a EIU (Economist Intelligence Unit), prevêem números de contracção do PIB no dobro dos referidos e desemprego no limiar dos dois dígitos.
 
Mas economias bem mais preparadas e resistentes que a nossa apresentam previsões catastróficas. Aqui ao lado, o Governo prevê 15,9% de desemprego, 1,6% de queda do PIB e uma subida do deficit para 5,8%. E essas economias são os principais clientes daquilo que consideramos o nosso motor económico: as exportações. Por isso, esperemos.
 
Entretanto, já sabemos que quando começarmos a sair da crise, espera-se que daqui a cerca de 2 anos, com o défice novamente situado a níveis incomportáveis, lá teremos que apertar o cinto novamente. E quando digo teremos que apertar o cinto, refiro-me mais uma vez à classe média nacional ou ao que dela ainda restar. Aos outros, aos ricos e à classe política, o cinto nunca aperta. Os mais desfavorecidos, já nem sentem um furo a mais ou a menos. Como diz o poeta, tudo isto é triste, tudo isto é fado!

 

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Segunda-feira, 19.01.09

SIM, SENHOR PRIMEIRO-MINISTRO

Santana Maia- in Semanário de 8/1/2008

 
Temos, pela primeira vez, um Orçamento de Estado rectificativo antes de publicado o rectificado, sendo evidente para toda a gente não só que o défice vai ultrapassar os 3% como também que as receitas fiscais não atingirão o valor orçamentado.
 
Quem ouve falar o nosso primeiro-ministro não pode deixar de se lembrar da máxima de Humphrey, na célebre série cómica inglesa “Sim, Senhor Primeiro-Ministro”: «Nunca se deve acreditar em nada enquanto não for desmentido oficialmente».
 
E verdade se diga, nunca houve um primeiro-ministro que se assemelhasse tanto ao seu congénere desta série inglesa como o nosso José Sócrates. Com uma ligeira diferença: enquanto o primeiro-ministro da série pretendia ser a caricatura de um primeiro-ministro a sério, José Sócrates é a apenas a caricatura perfeita do primeiro-ministro da série. A tal ponto que eu, que me divertia imenso sempre que revia aquela série, passei agora a achar o primeiro-ministro da série um político extremamente sério, sensato e competente, tendo em conta o actual termo de comparação.
 
Como se vê pelos cartazes das manifestações, a maioria dos portugueses está convencida de que o primeiro-ministro é mentiroso. Eu não partilho desta opinião. O nosso primeiro-ministro tem é uma maneira muito própria de contar a verdade aos portugueses. Gosta de nos contar a verdade do avesso. Por exemplo, em vez de dizer que vai subir os impostos, diz o contrário, sendo certo que toda a gente sabe que o que ele quer dizer é precisamente o contrário do que disse. Ora, isto não é mentir, porque mentir pressupõe a intenção de enganar. E, neste caso, uma pessoa só seria enganada se o primeiro-ministro fizesse precisamente aquilo que diz. Como isso nunca sucede, ninguém pode afirmar, em boa verdade, que José Sócrates lhe mentiu.

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Sábado, 10.01.09

INCOMPETÊNCIA (?!)

por António Belém Coelho

 
Confesso que não sei ainda (o tempo o dirá) se o assunto que nos traz aqui e agora é incompetência, distracção ou infelizmente algo mais. A coberto da necessidade de agilizar as decisões em termos de obras públicas, acaba de ser aprovada uma lei que sobe de €150.000,00 para €5.000.000,00 o limiar da necessidade de concurso público para adjudicação e execução de obras públicas, bastando um simples ajuste directo. Essa lei é extensiva às Autarquias Locais.
 
Sabendo nós o que todo o País sabe sobre o que se passa neste domínio, diremos apenas que foi posto o lobo a guardar o rebanho. Então se era necessário simplificar processo, porque não o simplificaram para agilizar as tomadas de decisão? Limitaram-se a transferir o problema para um patamar superior (mais de 300 vezes superior).
 
É o mesmo que dizer que a situação calamitosa (documentada através do número de processos em tribunal País fora, denunciando compadrios, pressões, favores e outras situações análogas) existente até agora, será exponencialmente mais grave, quer através do número de ocorrências, quer através do valor associado a cada uma delas.
 
Aliás a reacção da entidade responsável pelas empresas de obras públicas é curiosa: a primeira preocupação foi a de que todas as empresas fossem tratadas da mesma maneira, como quem diz, vejam lá se distribuem os benefícios pelas aldeias. Só depois de alguma insistência, lá foi dito que este processo de ajuste directo não é efectivamente o que garantia a melhor transparência relativamente à escolha das entidades a quem confiar a adjudicação das obras públicas.
 
Mais uma vez, cheira-me a gato escondido com rabo de fora, ainda por cima em ano eleitoral!

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