PARQUES INFANTIS – SEGURANÇA E FISCALIZAÇÃO Resposta da presidente da câmara ao pedido de esclarecimento dos vereadores do PSD    A vereadora Sónia Frade apresentou outro pedido de esclarecimentos dos vereadores do PSD, Rui André e Sónia Frade, do seguinte teor:   “Durante o mandato anterior, foram construídos (e bem) alguns parques infantis no concelho de Abrantes. Existe, no entanto, um parque infantil, mais precisamente o da Chainça, que se encontra no mais (...)

PARQUES INFANTIS - FISCALIZAÇÃO E SEGURANÇA Pedido de esclarecimento dos vereadores do PSD   Durante o mandato anterior, foram construídos (e bem) alguns parques infantis no concelho de Abrantes.   Existe, no entanto, um parque infantil, mais precisamente o da Chainça, que se encontra no mais absoluto abandono desde 2009, colocando em perigo a segurança das crianças que o utilizam.   Há mais de um ano, pelo menos, que a manutenção do mesmo não é efectuada.   Ora, (...)

LIMPEZA DO MATO EM REDOR DAS EDIFICAÇÕES Pedido de esclarecimento dos vereadores do PSD Nos termos do artigo 15º do Decreto-Lei nº 124/2006, de 28 de Junho, «os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que, a qualquer título, detenham terrenos confinantes a edificações, designadamente habitações, estaleiros, armazéns, oficinas, fábricas ou outros equipamentos, são obrigados a proceder à gestão de combustível numa faixa de 50 m à volta daquelas (...)