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COLUNA VERTICAL


Domingo, 15.08.10

TODOS POBRES, TODOS IGUAIS

Manuela Ferreira Leite in Expresso de 12/6/2010

 

Perante o grave problema que enfrentamos, o Governo começou por ignorar, negar, fingir que não existia e assim o problema foi crescendo sem limitações.

 

Posteriormente, começou a tomar medidas impostas pela emergência, desgarradas e que não correspondem a reformas de fundo.

Não se avaliam as suas consequências, pelo que a probabilidade de não acertar é muito elevada.

 

As chamadas medidas de austeridade que têm sido tomadas e algumas das anunciadas atingem claramente a classe média.

 

Ora, não há crescimento económico sem uma classe média viva, impulsionadora de milhares de pequenas e médias empresas.

 

Assim, todas as soluções que atinjam desordenadamente as expectativas da classe média e minem a sua confiança têm necessariamente um efeito recessivo.

 

Só mesmo por imprudência, por exemplo, se pode ter “mexido” no IRS.

 

Só por demagogia se avançam propostas dissuasoras da poupança que acautelem a velhice.

 

Baixar o rendimento disponível diminui também as hipóteses de investimento.

 

Este atordoamento não conduz ao progresso do país.

 

Mais parece uma subjugação calculista ao politicamente correcto.

 

Não se está a tentar que a classe média puxe a economia para melhorar a situação dos pobres, mas a tomar medidas recessivas que levarão a que todos fiquem igualmente pobres.

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Sexta-feira, 19.03.10

PEC

António Belém Coelho - in Primeira Linha

 

Esta sigla (que diga-se de passagem se presta a muitas interpretações), tem todas as condições para ser uma das mais odiadas por alguns milhões de Portugueses, durante os próximos anos. Entre outras medidas imaginadas e encontradas para suster o aumento do deficit do estado e consequente aumento, na parte que lhe cabe, da dívida externa, lá estão as do costume.
Em primeiro lugar, redução das deduções fiscais do IRS, com especial incidência nas despesas de educação e de saúde, que constituem o grosso da coluna. Diriam os menos atentos que os escalões mais baixos escapariam a essa redução.
Mas a verdade é que os contribuintes que mais deduções apresentam para essas despesas são os do terceiro e quarto escalões, que estão longe, mas muito longe de poderem ser considerados ricos. São da classe média, que de tão sobrecarregada, já vai sufocando. A máxima parece ser esta: vamos exigir mais aos que já pagam, porque aos outros, que não pagam nem fazem tenções de pagar, não lhes chegamos.
Assim, penaliza-se quem tem filhos a estudar e lhes quer assegurar um futuro menos difícil e também os mais idosos (e todos aqueles que não o sendo, têm problemas de saúde) que aplicam uma parte importante do seu rendimento, por absoluta necessidade, em despesas de saúde. De uma só penada, compromete-se o futuro e elimina-se o passado, em nome de um presente de sacrifícios.
Por outro lado, muitos destes contribuintes são simultaneamente funcionários do estado, que vão ver os seus vencimentos congelados durante vários anos, São pois duplamente penalizados.
Para além de boas intenções na tributação de mais-valias financeiras, e parece que de forma faseada, pouco se descortina que pudesse dar sinais ao contribuinte que paga, que não o fará sozinho, como habitualmente. Medidas transitórias taxando ramos específicos (banca, por exemplo), resultados específicos (um adicional acima de x milhões de euros de lucros, etc), primam pela ausência.
No global, o PEC apresenta outra desilusão: é feito mais com base no aumento de receitas, esmifrando o contribuinte, do que na diminuição de despesas. Como por cá os aumentos de receita são como a Toyota, vêm para ficar, já se adivinha o resto. A cada PEC (ou como lhe quiserem chamar) que passa, a carga fiscal vai sempre aumentando e conservando-se ao novo e mais elevado nível.
Por isso, este PEC que lá fora poderá ter algum aplauso, pois que conduz ao objectivo proposto, embora por meios enviesados que comprometem o futuro, não serve. E é preciso dizê-lo claramente. Se agora o Estado já fica com mais de metade do que os Portugueses produzem, com as medidas agora propostas, a tendência será para aumentar, nunca para diminuir.
Até que se cumpra a história da galinha dos ovos de oiro; que seria bom que alguém contasse aos nossos governantes, visto que pelas suas resoluções parecem ignorá-la. Ou então tratam-nos a nós, os contribuintes que ainda vão pagando, como verdadeiras galinhas cuja finalidade é serem depenadas o mais possível para que cada vez mais pavões com brilhantes e lustrosas penas se pavoneiem nos incontáveis poleiros dourados que somos obrigados a sustentar.
Mas quando às galinhas só restarem os ossos, os pavões perderão também todo o seu esplendor e não sobreviverão. É assim que funciona a ecologia, mesmo a económica.

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Quinta-feira, 26.11.09

VIR'Ó DISCO... E TOCA O MESMO

António Belém Coelho - in Primeira Linha

 

Quando na 5ª feira ouvi o Sr. Ministro das Finanças anunciar o segundo Orçamento rectificativo deste ano, vivi novamente um dejá vu, passe o pleonasmo. Na verdade, ninguém, nem certamente o próprio Ministro acreditava naquilo que era o discurso oficial: deficit de 5, 9%, e outras barbaridades que tais. Falando em bom Português, mentiram-nos com quantos dentes têm na boca. Aliás, também só deram pela crise, pelo menos três meses depois de ela cá ter chegado; e o efeito temporal das consequências da dita parece ter ainda atrasado mais naquelas cabecinhas.
 
Nessa admissão da necessidade de um segundo Orçamento rectificativo (marca histórica, só alcançada por Guterres, também ele socialista, mas que tinha a desculpa óbvia e pública de não saber fazer contas) ressalta o reconhecer de o deficit se elevar a 8% (já mais perto das previsões da Comissão Europeia, efectuadas há cerca de 3 meses). Relembremos a máxima: “podemos enganar poucos durante muito tempo, mas é impossível enganar muitos mesmo que durante pouco tempo.” Não é preciso dizer mais nada!
 
Com este Orçamento rectificativo, endividamo-nos em mais cerca de 5000 mil milhões de €uros! Nada de especial, para os socialistas; já estão habituados a viver a custas alheias. O problema é que, como sempre, a factura recai nos do costume! O Ministro aponta a quebra de receita como causa fundamental deste descalabro; mas não menciona, e a isso costuma chamar-se desonestidade intelectual, que a despesa do Estado, não baixou, pelo contrário, continuou a aumentar, apesar de toda a propaganda em sentido contrário. E é aí que reside o problema fundamental!
 
Nunca o Estado foi tão gordo em Portugal, como agora, que come mais de 50% da riqueza produzida por todos nós! Mas já estou como o outro: se neles votaram, aguentem-se! E quanto ao remédio? O Ministro bem diz que não vai aumentar impostos. Mas esta afirmação deve merecer a mesma credibilidade de todas as outras já proferidas, pelo que poderemos tomar como certo que a canga da tributação irá ficar mais pesada, para aqueles que pagam, como é evidente.
 
E o seu compagnon de route, o Governador do Banco de Portugal, já emitiu douta opinião do alto dos seus quase € 18000 de salário mensal (que supostamente lhe são pagos para controlar e fiscalizar o sistema financeiro e evitar todas as fraudes e outros desvarios que têm sido uma constante nos últimos tempos). Diz ele que o remédio (ou parte dele) é limitar os aumentos dos salários da Função Pública a menos de 1% (como se nos últimos 10 anos, praticamente todos eles de governação socialista, não tivessem já pago com língua de palmo todos estes desvarios) e aumentar os impostos para diminuir o deficit (por ele e por outros criado e aumentado minuto a minuto). E não contente, ainda indica quais os impostos a aumentar: IVA e IRS, que a ele não lhe fará grande mossa, mas que a milhões de Portugueses poderá significar o caírem definitivamente na pobreza.
 
Mas é assim! A Democracia, para além de outras, tem uma suprema virtude: qualquer Povo, País ou Nação tem exactamente o Governo que merece, na medida em que para ele votou. É o preço a pagar pelas opções que a maioria relativa faz. Lembremo-nos todos deste simples facto!

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Domingo, 10.05.09

DESEMPREGO

por António Belém Coelho

 
O desemprego constitui hoje o rosto mais visível e terrível da(s) crise(s) que atravessamos. E o nosso Concelho, infelizmente, não é excepção. Os últimos dados divulgados pelo IEFP dão-nos conta de que, entre Dezembro de 2007 e Dezembro de 2008, se verificou um aumento de 22% nos inscritos do Centro de Emprego de Abrantes.
 
Este Centro abrange os concelhos de Abrantes, Constância e Sardoal, sendo o concelho de Abrantes, de longe, o que mais peso tem em termos de população: cerca de 84%; pelo que é certamente também destes três, o mais atingido pela subida do número de desempregados. Trata-se de um aumento de 427 desempregados, que se constitui como o maior aumento de todo o Distrito. E aqui ainda devemos referir o seguinte:
         -        de Dezembro de 2008 até ao presente, pelos dados disponíveis, mas ainda não publicados, e pela experiência diária, certamente que os números se agravaram ainda mais;
         -        os números do desemprego real são sempre superiores aos números oficiais devido à metodologia usada (que considera como não desempregados os trabalhadores que frequentam cursos do IEFP e outras entidades, que trabalham um mínimo de x horas por semana, etc).
 
 Esta situação, para além de reflectir os efeitos globais da crise, reflecte também a precária situação de muitas micro e pequenas empresas do nosso Concelho, bem como muitos trabalhadores independentes que têm sido asfixiados por um conjunto de obrigações fiscais (exigidas a nível central) e de pagamento de taxas e tarifas diversas, estas a nível local, cujo peso para os munícipes se deve a uma política autárquica seguida pelo actual Executivo, privilegiando investimentos que, podendo “encher o olho” numa primeira abordagem, se revelam desde logo falhos de retorno financeiro e, pior, sorvedouros de encargos de funcionamento e manutenção cada vez maiores.
 
Abrantes tem de apostar no que de bom tem (situação geográfica, acessos, monumentalidade, gastronomia, etc) e noutras pequenas vantagens que pode criar (diminuição da derrama, IRS e IMI mais atractivos, por exemplo), pois uma relativa diminuição de receita agora certamente terá retornos significativos mais tarde, por via da atracção e fixação de jovens, e dentro destes, de quadros qualificados, de empresas geradoras de riqueza.
 
Para isso, é também essencial potenciar e desenvolver o sistema de ensino, com destaque para a ESTA e para a EPDRA e para a sua articulação com o tecido empresarial, mercado privilegiado dos seus futuros profissionais. Queremos uma mudança segura que permita às próximas gerações terem esperança no futuro do nosso concelho.

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