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COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

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PONTO Nº20 - PROTOCOLO COM A COMISSÃO PARA A CIDADANIA   Proposta de Deliberação da Presidente da Câmara: aprovar a minuta do protocolo de cooperação, a celebrar entre a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género e o Município de Abrantes, delegando-se poderes na Presidente da Câmara para a sua assinatura.   ----------------------------------------------------------------- Deliberação: Aprovada por unanimidade.  -------------------------------------------------- (...)
PONTO Nº8 - IGUALDADE DO GÉNERO    Proposta de Deliberação dos vereadores eleitos pelo PSD, António Belém Coelho e Elsa Cardoso, sobre “Igualdade do Género”, designadamente o seguinte:    “I. Na esfera do Serviço de Acção Social e Saúde:  a implementação de um Plano Municipal para a Igualdade de Género, com assinatura de um protocolo entre a Câmara Municipal e a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género;    II. No âmbito desse Plano Municipal: a) (...)
IGUALDADE DE GÉNERO  Proposta dos vereadores do PSD    Para os vereadores do PSD, a igualdade na família (igualdade de direitos e deveres entre os cônjuges) é um elemento fundamental e estruturante da nossa sociedade, sendo-lhe garantido o direito à protecção pela sociedade e pelo Estado (artigo 67º da Constituição da República Portuguesa).   Aliás, no nosso ordenamento jurídico, os poderes e os assuntos familiares são tratados e exercidos em comum, deixando de ter (...)