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COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

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"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

PONTO Nº32 - REDUÇÃO EM 50% DAS COMPENSAÇÕES A PAGAR AO MUNICÍPIO DE ABRANTES PELA CENTRAL TERMO-ELÉCTRICA DO PEGO   ----------------------------------------------------------------     Nº 32 - Proposta de Deliberação da Presidente da Câmara, remetendo para ratificação do órgão executivo o seu despacho, datado de 17 de Fevereiro de 2010, do seguinte teor: “Elecgas S.A. – Central Termo eléctrica do Pego, com sede na Central Termoeléctrica do Pego, veio (...)
Santana-Maia Leonardo - in Nova Aliança    Apesar de Portugal se afundar na pior recessão da sua história, sob o signo e a iminência da bancarrota, os nossos autarcas continuam a candidatar projectos absolutamente megalómanos ao QREN com a justificação de que estes vão ser financiados em 80%.   Ora, uma das principais causas do nosso endividamento reside precisamente nesta forma (...)
CONTRAPARTIDAS DE PRODUÇÃO DE ENERGIA   Requerimento dos vereadores do PSD    Nos últimos tempos, tem sido recorrente o facto de diversas Câmaras Municipais desencadearem processos de renegociação no que respeita a rendas e/ou outras contrapartidas referentes à sediação no seu território de fontes de produção de energia, nomeadamente hídrica.   Alegam, designadamente, que contrapartidas e rendas negociadas há muitos anos estão claramente desactualizadas, face ao (...)
Santana-Maia Leonardo - in Nova Aliança   Imaginemos dois polícias responsáveis pelo patrulhamento de duas ruas da cidade. O primeiro polícia, porque faz um patrulhamento de proximidade e com visibilidade, impede que se cometam infracções na sua rua; o segundo polícia, porque não exerce as suas funções com a mesma diligência, tem sempre a sua rua cheia de carros mal estacionados, em cima (...)
PONTO Nº7 - APROVAÇÃO DO PROJECTO DE ARQUITECTURA DO MUSEU IBÉRICO Declaração de voto (CONTRA) dos vereadores do PSD    Mesmo em tempo de “vacas gordas”, aprovar um projecto desta dimensão, sem qualquer estudo sério sobre a sua viabilidade e sustentabilidade económica, já não era prudente.   Mas fazê-lo num momento em que Portugal se afunda na pior recessão da sua história, sob o signo e a iminência da bancarrota, é uma irresponsabilidade.   E não se (...)
PONTO Nº7 - CIMI – CÓDIGO DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS Declaração de voto (CONTRA) dos deputados municipais do PSD   A taxa do IMI, a fixar num leque de valores indicados por lei, configura uma ferramenta estratégica no âmbito do ordenamento do território e política de atracção de população para o concelho.   Ao manter as taxas do IMI próximas dos valores máximos permitidos não se está a ter em linha de conta a conjuntura em que vivemos, procurando apenas (...)
PONTO Nº6 - FIXAÇÃO EM 4,5% A PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL NO IRS 2012 Declaração de voto (CONTRA) dos deputados municipais do PSD   Também a participação variável do IRS, a fixar num leque de valores indicados por lei, configura uma ferramenta estratégica que dá sinais inequívocos do que se pretende para o futuro de um concelho.   E, no seguimento dos pressupostos já apresentados aquando da discussão da derrama a fixar, entendemos também que, neste item, é possível a (...)
PONTO Nº5 - FIXAÇÃO DA DERRAMA PARA 2011 Declaração de voto (CONTRA) dos deputados municipais do PSD   Os impostos de carácter municipal e a possibilidade de actuação por parte do Município no destino de uma parte de impostos de abrangência nacional constituem, hoje, entre outras, uma ferramenta importante que os Municípios podem usar para conseguirem uma discriminação positiva e vantagens competitivas para o seu território.   Hoje e no futuro, esse será um factor (...)
in Nova Aliança de 17/9/10   Os vereadores do PSD votaram contra as taxas propostas para 2011 pela Câmara Municipal para a Derrama, IRS e IMI por razões que são muito fáceis de compreender.   Hoje e no futuro, as taxas de derrama e a participação variável do IRS e do IMI (entre outras), a fixar num leque de valores indicados por Lei, configuram uma ferramenta estratégica fundamental cuja utilização dá sinais inequívocos do que se pretende para o futuro de um concelho.   (...)
PONTO Nº12 - VALORES DO IMI PARA 2011 Declaração de voto (CONTRA) dos vereadores do PSD     A taxa do IMI, a fixar num leque de valores indicados por lei, configura uma ferramenta estratégica no âmbito do ordenamento do território e política de atracção de população para o concelho.   Ao manter as taxas do IMI próximas dos valores máximos permitidos não se está a ter em linha de conta a conjuntura em que vivemos, procurando apenas sacar receitas à custa das (...)