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COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

Santana-Maia Leonardo - in Semanário Ao contrário do que muita gente pensa, Democracia e Liberdade não só não são sinónimos como nem sempre vivem de mãos dadas..A Venezuela e a Rússia, por exemplo, são democracias, uma vez que os governos são eleitos através de sufrágio universal. No entanto, no que toca ao respeito das mais elementares liberdades individuais, (...)
  Alguém me pode explicar por que razão a corrupção não é um problema a levar à campanha e que parece não interessar nenhum dos grandes partidos? Na verdade, vindos de anos e anos de "casos" de corrupção que envolvem políticos, a começar pelo BCP e a acabar nas sucatas do senhor Godinho, numa altura em que existe a convicção popular generalizada de que existe muita corrupção no sistema político e análises técnicas, académicas e policiais apontam no mesmo sentido, a (...)
18 Fev, 2011

A ARTE DE JULGAR

Maria Laura Santana Maia* - in Livro da Relação de Lisboa *Juíza Conselheira (jublidada)  “Somos sempre responsáveis, mesmo por um mundo que não quisemos” (Brice Parain)   Se perguntarmos ao cidadão comum o que espera dos tribunais, ele responderá sem qualquer hesitação: justiça! Ao falar em justiça, ele tem em mente uma justiça de senso comum, baseada “nos juízos morais do homem considerado bom e virtuoso” e que se traduz em “dar a cada um o que lhe é (...)
Santana-Maia Leonardo - in Nova Aliança    «Se vivesses num país onde aquele que se levanta às seis da manhã para trabalhar ganha dez vezes menos do que aquele que se levanta ao meio-dia para vender haxixe, o que é que fazias?»   Foi desta forma categórica que Flávio, com 14 anos e membro de um gang, respondeu à pergunta idiota da jornalista da SIC que queria saber por que razão ele se (...)
Em Portugal, há que ser especialmente talentoso para corromper. Não é corrupto quem quer    Que Portugal é um país livre de corrupção sabe toda a gente que tenha lido a notícia da absolvição de Domingos Névoa. O tribunal deu como provado que o arguido tinha oferecido 200 mil euros para que um titular de cargo político lhe fizesse um favor, mas absolveu-o por considerar que o (...)
Santana-Maia Leonardo - in Nova Aliança     (I)   Um cidadão português, que andava de candeias às avessas com um graduado da GNR, foi multado treze vezes, quatro das quais no mesmo dia, três noutro e duas noutro.   A situação foi tão escandalosa que todas as multas acabaram por morrer na Direcção-Geral de Viação, à excepção de uma que acabou em julgamento e com a absolvição do (...)
Paulo Pinto de Albuquerque* - in Diário Notícias de 24/9/2010 *professor de Direito na Universidade Católica e do Illinois College of Law, nos EUA   O Supremo Tribunal de Justiça realizou ontem uma cerimónia solene de homenagem ao saudoso conselheiro Maia Gonçalves. E em boa hora o fez, pois esta homenagem é devida a um magistrado que dedicou toda a sua vida a servir a justiça e o fez com brilhantismo.   Depois de um fulgurante início de carreira, Maia Gonçalves foi (...)
A MORTE SAIU À RUA Declaração dos vereadores do PSD O recente homicídio, a sangue frio e de forma absolutamente gratuita, do motorista Nelson Silva, de 37 anos, na área de serviço de Abrantes da A23 era tão escusado como previsível. E se os autores materiais do crime já estão presos (se bem que por pouco tempo, face à nossa legislação criminosa), os autores morais continuam à solta. O que era de esperar de três jovens criados numa comunidade que tem por referências morais (...)
Quase 69% dos processos de corrupção instaurados por crimes cometidos no sector público envolvem as câmaras municipais. Ainda assim, e de acordo com um estudo hoje divulgado, a maioria destes processos continua ainda a envolver o sector privado. De acordo com o estudo hoje divulgado pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) e o ISCTE apresentado esta manhã, em Lisboa, é na administração local que está localizado o maior número de casos de corrupção: (...)
JUIZ CONSELHEIRO MANUEL LOPES MAIA GONÇALVES Proposta do vereador do PSD António Belém Coelho   O juiz conselheiro Manuel Maia Gonçalves, antigo membro do Supremo Tribunal de Justiça, morreu na passada 4ª Feira, aos 89 anos, sendo considerado unanimemente um dos mais importantes penalistas portugueses. Natural das Mouriscas, onde também foi sepultado, exerceu as funções de delegado do procurador da República, juiz de Direito, juiz adjunto, juiz desembargador, ajudante do (...)