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COLUNA VERTICAL


Domingo, 25.07.10

MARTINCHEL, VÍTIMA DAS MENTIRAS ELEITORAIS

Joaquim Moreira, deputado do PSD da Assembleia de Freguesia de Martinchel 

 

A Junta de Freguesia de Martinchel encontra-se, neste momento, sem funcionário, apesar de a senhora presidente ainda não se ter dignado informar disso os membros da Assembleia.

 

No entanto, na última reunião da Assembleia de Freguesia, a senhora presidente da Junta informou-nos de que não iria haver obras, nem investimentos na freguesia em 2010, uma vez que a Câmara de Abrantes reduziu ao mínimo as verbas para a Freguesia de Martinchel. Ou seja, todas as promessas eleitorais socialistas não passaram, afinal, de mentiras.

 

Mas isso não justifica a indiferença da presidente da Junta com os problemas que afectam os seus conterrâneos.

 

Vejamos o caso das máquinas da Câmara que arrancaram marcos de várias propriedades privadas, quando andaram a alargar a estrada. Perante as queixas dos lesados, a presidente limita-se a responder que não tem nada a ver com isso.

 

Por outro lado, a escola do 1º Ciclo e Jardim de Infância de Martinchel parece em estado de abandono: cedros por podar, silvas a entrar dentro do recinto da escola, redes de protecção em mau estado, etc. E nem o facto de isto constituir um perigo para os alunos que a frequentam parece preocupar a senhora presidente. 


Por sua vez, a iluminação da freguesia continua a beneficiar apenas algumas pessoas. E quando se pergunta à presidente da Junta quando se resolve este problema, ela desculpa-se com a Câmara que não lhe dá resposta aos diversos pedidos que já efectuou.

 

Na última reunião da Assembleia de Freguesia, foi também denunciado o perigo iminente que constitui o talude de terra existente entre a Junta e a associação Aclama. Com efeito, o talude tem várias falhas de terra que estão cobertas pela erva, o que põe em risco a integridade física de qualquer criança ou adulto que se encoste mais para o lado direito do passeio, podendo, consequentemente, cair e magoar-se gravemente.  E tendo sido decidido, para prevenir as quedas, colocar uma banda de segurança vermelha e branca a todo o comprimento, até hoje, por incrível que pareça, ainda nada foi feito.

 

Pouco dias antes das eleições, foi inaugurado um ringue de futebol que nem tem as medidas mínimas, nem balneários. Estamos assim impedidos de fazer torneios de futsal de verão para dar a conhecer a nossa terra. É escandalosa a forma como se desperdiça tanto dinheiro em obras sem as mínimas condições.


De salientar, ainda os constantes desentendimentos entre os diferentes elementos que compõem o executivo, como se pôde comprovar no decorrer da última Assembleia, o que indicia que a senhora presidente não se encontra ao corrente de todas as obras e iniciativas levados a cabo pelos seus colegas de executivo, o que é grave.

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Segunda-feira, 26.04.10

REUNIÃO DA CÂMARA DE 19/4/10 (acta fls.7)

PEDIDO DE RESPOSTA AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO

 

O Vereador Santana-Maia Leonardo questionou a Câmara se ainda não havia resposta aos seguintes pedidos de esclarecimentos:

 

        - Obras urbanização Santa Luzia (Chainça);

        - Processo nº837/09 – ruído provocado por animais;

        - Processo nº30/10 – vistoria sanitária.

 

A Presidente da Câmara respondeu que os serviços se encontram a preparar a resposta e que, logo de possível, serão feitos os necessários esclarecimentos sobre os respectivos processos.

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Segunda-feira, 19.04.10

REUNIÃO DA CÂMARA DE 12/4/10 (acta fls.3)

OBRAS NA AV. DO PAIOL

Pedido de esclarecimento dos vereadores do PSD

 

O vereador António Belém Coelho fez alusão ao facto de ainda não terem tido início as obras previstas para a Av.ª do Paiol ou, pelo menos, não haver disso indícios, já tendo o assunto estado presente na reunião há dois meses.

 

A presidente da câmara e o vereador Rui Serrano esclareceram alguns trâmites do processo e fizeram especial referência ao facto de o proprietário do terreno não possibilitar que a autarquia realize um estudo geotécnio, necessário à obra. Acrescentaram que, embora a situação esteja a causar incómodos aos automobilistas, não existe, neste momento, qualquer risco.

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Sábado, 10.01.09

INCOMPETÊNCIA (?!)

por António Belém Coelho

 
Confesso que não sei ainda (o tempo o dirá) se o assunto que nos traz aqui e agora é incompetência, distracção ou infelizmente algo mais. A coberto da necessidade de agilizar as decisões em termos de obras públicas, acaba de ser aprovada uma lei que sobe de €150.000,00 para €5.000.000,00 o limiar da necessidade de concurso público para adjudicação e execução de obras públicas, bastando um simples ajuste directo. Essa lei é extensiva às Autarquias Locais.
 
Sabendo nós o que todo o País sabe sobre o que se passa neste domínio, diremos apenas que foi posto o lobo a guardar o rebanho. Então se era necessário simplificar processo, porque não o simplificaram para agilizar as tomadas de decisão? Limitaram-se a transferir o problema para um patamar superior (mais de 300 vezes superior).
 
É o mesmo que dizer que a situação calamitosa (documentada através do número de processos em tribunal País fora, denunciando compadrios, pressões, favores e outras situações análogas) existente até agora, será exponencialmente mais grave, quer através do número de ocorrências, quer através do valor associado a cada uma delas.
 
Aliás a reacção da entidade responsável pelas empresas de obras públicas é curiosa: a primeira preocupação foi a de que todas as empresas fossem tratadas da mesma maneira, como quem diz, vejam lá se distribuem os benefícios pelas aldeias. Só depois de alguma insistência, lá foi dito que este processo de ajuste directo não é efectivamente o que garantia a melhor transparência relativamente à escolha das entidades a quem confiar a adjudicação das obras públicas.
 
Mais uma vez, cheira-me a gato escondido com rabo de fora, ainda por cima em ano eleitoral!

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