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COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

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LIMPEZA DE MATO À VOLTA DAS EDIFICAÇÕES Resposta da presidente da câmara ao pedido de esclarecimento dos vereadores do PSD  O vereador Rui André apresentou um pedido de esclarecimentos dos vereadores do PSD, Rui André e Sónia Frade, que abaixo se transcreve: “Nos termos do artigo 15º do Decreto-Lei nº 124/2006, de 28 de Junho, «os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que, a qualquer título, detenham terrenos confinantes a edificações, (...)
LIMPEZA DO MATO EM REDOR DAS EDIFICAÇÕES Pedido de esclarecimento dos vereadores do PSD Nos termos do artigo 15º do Decreto-Lei nº 124/2006, de 28 de Junho, «os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que, a qualquer título, detenham terrenos confinantes a edificações, designadamente habitações, estaleiros, armazéns, oficinas, fábricas ou outros equipamentos, são obrigados a proceder à gestão de combustível numa faixa de 50 m à volta daquelas (...)