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COLUNA VERTICAL


Sexta-feira, 06.08.10

INVESTIR

António Belém Coelho - in Primeira Linha 

 

Toda e qualquer decisão de investimento, seja de que natureza for, privada, pública ou mista, deve ser ponderada à luz de critérios vários, conduzindo em última instância a uma análise custo/benefício o mais abrangente possível.

 

E quando o investimento é de natureza pública, o cuidado e rigor deverão ainda ser mais exigentes, uma vez que se estão a utilizar recursos de outrem, neste caso, da massa anónima a que se costuma chamar de contribuintes. E igualmente consoante o sector de actividade em que se efectuam os investimentos, é fundamental atender à sua natureza.

 

Atentemos nos investimentos culturais, uma vez que um dos principais, senão o principal investimento a que a nossa Autarquia se propõe neste mandato, é o relativo ao MIAA (Museu Ibérico de Arqueologia e Arte de Abrantes).

 

Neste tipo de investimentos, os chamados estudos de viabilidade apresentam dificuldades acrescidas na medida em que os bens e serviços prestados por estas entidades assumem muitas vezes aquilo a que chamamos carácter intangível.

 

Apresentam, como os economistas dizem, externalidades elevadas que dificultam a sua avaliação nos termos em que se qualquer outro investimento é normalmente avaliado.

 

Mas como sabemos, de alguns exemplos bem próximos, um investimento cultural pode ser efectivamente factor de desenvolvimento de uma cidade ou região. É verdade que se poderão mesmo a nível mundial contar estes casos pelos dedos das mãos, mas que existem, existem.

 

A grande dificuldade é que nestes investimentos pode existir uma multiplicidade de factores geradores de benefícios indirectos, normalmente não captados pelo mercado a que estamos habituados. Aliás, à semelhança de muitos outros sectores de natureza mais pública, como sejam a Saúde, a Educação ou o Ambiente, por exemplo.

 

Mas todos estes considerandos não dispensam, muito pelo contrário, exigem metodologia muito mais rigorosa nos já referidos estudos de análise do custo/benefício do investimento.

 

E já hoje existem painéis de controlo específicos para avaliação de investimentos culturais, em que se propõem modelos diversos de quantificação das externalidades apontadas, sem as quais o investimento pode ficar de algum modo comprometido.

 

Mas que têm que existir e ser feitos com a devida competência, disso certamente ninguém terá a mínima dúvida.

 

Em todos os casos e sectores, a viabilidade económica e financeira de um projecto terá que ser obrigatoriamente um dos pilares da análise, independentemente da natureza e sector do investimento, independentemente da sua estrutura de financiamento, seja por parte de subsídios e capitais de carácter público, mecenato ou qualquer outro tipo de patrocínio.

 

Mesmo que se considere que neste tipo de investimentos o lucro não seja o leit motiv principal, nem o poderá ser, há sempre que objectivar o bem-estar social potencialmente resultante do investimento. Ainda que tomemos como dado adquirido que a grande maioria dos consumidores ainda não está preparada para pagar o preço justo de usufruir da cultura.

 

De qualquer modo, a dificuldade que resulta da mensuração de todos estes valores associados aos bens e serviços culturais nunca pode impedir que acerca dos mesmos se faça uma avaliação rigorosa e respeitadora das boas práticas utilizadas noutros investimentos ditos convencionais. Ex ante, porque depois, poderá não haver remédio.

 

Dando por adquirido que o retorno de um investimento cultural não pode ser medido apenas pelo apport financeiro, mas que terá de levar em consideração todos os outros apports não financeiros que o investimento pode promover, ainda assim há que reconhecer que também eles mensuráveis e proceder em conformidade para sustentar determinada decisão!

 

Ou seja, terá sempre que existir um estudo de viabilidade ou prospectivo, como lhe quiserem chamar, baseado em todos estes itens que possa dar a quem decide uma ferramenta fiável para essa decisão.

 

Por enquanto, não o conhecemos! Apesar de aparentemente a decisão já estar tomada. Efectivamente não é assim que as coisas devem ser feitas. Sobretudo as coisas públicas!

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Sábado, 05.06.10

O CADÁVER E A COMÉDIA

António Belém Coelho - in Primeira Linha 

 

O cadáver, todos sabemos quem é, menos o próprio; trata-se do nosso governo, que ainda não descobriu que o é, mas que curiosamente vem actuando como tal, se é que um cadáver pode ter actuação. Certamente que algum ramo da ciência psíquica ou outra o poderá explicar.

 

A comédia, essa, para além de muitos actos nos últimos tempos, teve première na passada sexta-feira, na Assembleia da República; nada a que não estejamos habituados, mas esta ultrapassa todos os limites.

 

O Partido Comunista Português, dentro do seu direito e legitimidade, entendeu, em antecipação à sua concorrência de esquerda, apresentar uma moção de censura ao governo. Como aliás já aconteceu em situações anteriores. Há é que saber se essa moção tem bases nacionais ou meramente partidárias; mais uma vez a última hipótese parece ser a mais credível, dados os fundamentos da mesma: a mesma retórica de sempre! O PCP continua a querer transformar Portugal na Cuba ou Coreia do Norte europeias; desiderato condenado obviamente ao fracasso.

 

O papel do Bloco de Esquerda nestas circunstâncias é perfeitamente ingrato; ultrapassado em termos de timing pela iniciativa do PCP, tentou minorar os danos, colando-se a ela e votando-a favoravelmente. Contudo, para justificar essa opção descuidada de quem não soube comandar os timings, resolveu atacar quem não seguia a moção, em vez de a defender, esclarecendo os seus argumentos; trata-se claramente de um caso de má consciência.

 

O Partido Popular escudou-se na matriz demasiado leninista do texto da moção para justificar a sua abstenção, embora na verdade concordasse com muitos dos seus fundamentos; esta acrobacia circense poder-lhe-á em boa verdade custar alguma coisa nas próximas eleições.

 

Quanto ao Partido Socialista, como de costume não percebeu nada do assunto, tendo tido um conjunto de intervenções em que não se percebia bem se se solidarizava com o Partido Social Democrata, que se abstinha responsavelmente atendendo às circunstâncias nomeadamente a nível internacional, evitando assim uma precoce bancarrota nacional, ou se atacava quem efectivamente deu a mão ao País e não a eles, Partido Socialista! Aliás, as últimas intervenções do Partido Socialista, a cargo do seu líder parlamentar Francisco Assis e do Ministro Santos Silva, mais pareciam ser um pedido encarecido ao PSD para esquecerem o seu sentido e responsabilidade de Estado e livrarem o governo e o Primeiro-Ministro do fardo e da agonia de governarem e de desdizerem hoje o que acordaram ontem ou há pouco.

 

Tudo fizeram e continuam a fazer, desvirtuando objectivos e prazos do acordo, reafirmando que todas as grandes obras públicas são para daqui a bocado, para que o PSD o denuncie e assim estejam criadas as condições para colocar o Partido Socialista fora do Governo, o que, pensam os seus dirigentes, com a ajuda da curta memória dos eleitores, será a única via de alijarem responsabilidades em toda esta situação. Mas estão bem livres disso; o compromisso do PSD, até final de 2011, é um compromisso de viabilidade do País, apesar dos esforços exacerbados do Partido Socialista para que tal seja rompido!

 

A grande maioria dos Portugueses não se apercebeu, mas uma das últimas sextas feiras, esteve quase, quase, a ser uma espécie de sexta feira negra para Portugal; salva in extremis pelo Banco Central Europeu. E depois de andarem anos a criar e a alimentar este despaupério querem ir-se embora, assobiando, como se nada fosse com eles? Comeram a carne, não foi? Então agora que roam os ossos!

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Quinta-feira, 03.06.10

OS VALORES

Manuela Ruivo - in Primeira Linha 

 

A presença de Sua Santidade Bento XVI, neste momento, particularmente difícil para Portugal, foi, sem dúvida, uma lufada de ar fresco não só para os católicos como para todos aqueles que gostam de reflectir sobre a vida e sobre os homens. A sua visita a Portugal terá sido uma alavanca para o seu pontificado, saindo revigorado para a sua grande missão de revitalizar o cristianismo.

 

A sua mensagem foi transversal, ultrapassando a religião, colocando a tónica na identidade da Europa e no seu relacionamento com o resto do mundo. A sua crítica às sociedades ocidentais dominadas pelos valores materiais e consumistas e onde impera o relativismo moral, foi um alerta. Alerta esse, que se reflecte nos grandes debates políticos: a defesa da instituição do casamento, da vida, da identidade das civilizações…

 

O apelo de Sua Santidade a princípios e valores como a fraternidade, a solidariedade, o respeito recíproco, a defesa da vida e da família tradicional, a defesa de valores e princípios essenciais da igreja, não andando ao sabor das modas e de pseudo-modernidades, transporta-nos para um nível de introspecção e de reencontro em que nos leva a tomar consciência de que a política e a religião não estão dissociadas, têm em comum a construção de cidades mais justas e mais tolerantes.

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Domingo, 30.05.10

CONCESSÃO DO RIBATEJO

Manuela Ruivo - in Primeira Linha

 

Na Assembleia Municipal de 26 de Fevereiro de 2010, o Grupo Municipal do PSD, criticou a forma como o PS e o actual executivo utilizaram esta concessão como uma das principais bandeiras políticas durante a última campanha eleitoral (O PS prometeu, com pompa e circunstância, o Primeiro-ministro deslocou-se ao Tramagal, deitaram-se foguetes…), para agora ser abandonada sem qualquer explicação à população.

 

Com efeito, foi com grande apreensão que recebemos a notícia da suspensão deste itinerário no que respeita ao troço Abrantes – Ponte de Sôr e que inclui a travessia do Tejo na zona de Tramagal, que tem vindo a ser reivindicada por populações e instituições há largos anos. Esta via, a concretizar-se, seria uma mais-valia para o território regional, para além de valorizar os investimentos já existentes ou em curso. Acresce que seria, também e sobretudo, mais um factor positivo para a decisão de implementar novos investimentos no concelho e na região.

 

Nesta Assembleia Municipal, todas as forças políticas mostraram a sua insatisfação em relação à suspensão desta obra pública essencial para o desenvolvimento da região. Em face desta contestação o presidente da Assembleia Municipal de Abrantes e ministro dos Assuntos Parlamentares Jorge Lacão, comprometeu-se a fazer chegar a voz desta Assembleia ao ministro das obras públicas, bem como o agendamento de uma reunião.

 

Fomos recebidos no passado dia 17 de Maio, pelo ministro das Obras Públicas, Transportes e Telecomunicações António Mendonça. No final não resultou qualquer compromisso, a não ser a promessa de visitar Abrantes para tomar consciência das características essenciais desta obra pública. Todos estamos conscientes que o país tem de ajustar a suas contas públicas, através de medidas de contenção e corte na despesa do Estado, inclusive no investimento. Mas que se comece a cortar no que é supérfluo e faraónico, e não em obras que se revestem de sobeja importância estratégica, e que são essenciais no posicionamento competitivo destas regiões. Este é o caso flagrante do IC9.

 

Lamentamos ainda que, no processo de “suspensão” da concessão do Ribatejo (vital para o desenvolvimento económico, social e ambiental da nossa região), o executivo municipal do PS tenha tentado passar sobre o assunto, como diz o ditado popular, como cão por vinha vindimada. Entendemos a posição do PS em Abrantes, trata-se de uma das suas promessas eleitorais mais emblemáticas que ainda não passou do papel, por exclusiva responsabilidade de um Governo também do PS. Entendemos o melindre da situação, mas nada justificava tal posição. Valeu a intervenção do PSD na Assembleia Municipal, tendo sido acompanhado pelos outros grupos municipais, sublinhando as consequências nefastas da decisão do Governo.

 

No fim fica a falta de palavra dos governantes nacionais e locais, e a incompetência no elencar de prioridades.

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Domingo, 23.05.10

DESNORTE

António Belém Coelho - in Primeira Linha 

 

Nas últimas semanas de governação, o Governo do Partido Socialista liderado pelo primeiro-ministro José Sócrates parece ter atingido o máximo do desnorte. Pressionados internamente pelas oposições que se dizem de sinal contrário e externamente pela crise de que teimamos em não sair, e que na qual, cada vez mais nos identificam com o coitadinho do momento, a Grécia, parece não existir mais espaço para tantos dislates e contradições. Mas com este Governo e com estas personagens parece não haver limite…

 

No mesmo dia, enquanto o primeiro-ministro insiste na realização das grandes obras públicas, como salvação para a brilhante situação a que conduziu o País, secundado não tão entusiasticamente pelo Ministro das ditas cujas Obras Públicas, o Ministro das Finanças põe travão aos gastos, assumindo que algumas terão que ficar para trás!

 

No dia seguinte, no exterior, o primeiro-ministro lá dá sinais de poder adiar algumas das potenciais salvações do País, enquanto o Ministro das Obras públicas continua a insistir nas mesmas; entretanto, o Ministro das Finanças parece ter desistido de lançar mais avisos.

À noite, parece certo; os adiamentos de algumas das grandes obras públicas são anunciados; com um pequeno pormenor: depois de ter assinado o contrato do TGV relativamente ao troço Poceirão-Caia, como vai ser? Ficamos com um magnífico troço de linha TGV, a preços astronómicos, para museu ou para experiências?

 

Num dia, o primeiro-ministro diz que o aumento de impostos está fora de causa, no outro, o seu Ministro das Finanças admite que se poderá recorrer a essa forma de aumentar a receita!

 

Entretanto, para compor o ramalhete, a ministra do Trabalho e Solidariedade Social anuncia que as novas regras do subsídio de desemprego, cortando nos mesmos valores que permitirão ao Estado poupar nesta rubrica cerca de 46 milhões de euros só neste ano, são um factor acrescido de retorno dos desempregados ao mundo laboral.

 

A ministra só parece esquecer um ínfimo pormenor: o de que para estas medidas serem correctas e eficazes, há que existir oferta de trabalho em quantidade apreciável!

 

Caso contrário, como por agora acontece e não se vislumbra o respectivo fim, esta medida só terá duas consequências, em nada benéficas para a nossa economia: ou afunda ainda mais os desempregados na miséria, ou permite a existência de níveis salariais cada vez mais baixos e ofensivos da dignidade humana.

 

A par, a ministra da Educação ignora olimpicamente uma decisão emanada de um Tribunal, o que por cá já não constitui novidade e paga (pagamos nós, que é diferente) a irrisória quantia de €38,00 diários pelo facto; vale pois a pena desrespeitar as decisões do Tribunal neste País! Mas só para alguns.

 

Dos outros Ministros, felizmente, parece não haver sinal de vida! Do mal o menos.

 

Caramba! Não haverá possibilidades de o nosso primeiro evitar tão triste espectáculo, enquanto nos arrasta para um fundo ainda desconhecido? Com tantos gastos supérfluos e sumptuosos, talvez que a compra de um telemóvel à prova de escutas para cada Ministro e com um tarifário favorável, pudesse evitar tão constantes contradições de rumo, decisões e de política. Pelo menos nesse caso a asneira seria coerente!

 

Mas como de costume, neste caso e noutros, os indígenas vão esquecer o assunto por alguns tempos: o Benfica foi campeão (ainda bem), e o Papa vem aí! Segue-se o Mundial e as férias grandes! Depois logo se verá, se alguém ainda se lembrar destes assuntos. Mas estaremos fritos.

 

E assim se faz o dia-a-dia de um Governo moribundo, sem rumo, sem objectivo que não seja o da sobrevivência! E que sobreviva até que o efeito das suas acções e omissões seja bem claro para todos nós! Para que outros não paguem por eles!

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Sábado, 08.05.10

A ESCOLA DE ALVEGA

Manuela Ruivo - in Primeira Linha 

 

É inacreditável a passividade do executivo camarário em relação ao eventual encerramento da Escola Básica dr. Fernando Loureiro. Sendo certo que a carta educativa contemplava o encerramento para o próximo ano lectivo de 2010/2011, também é certo que a carta educativa não é um elemento conclusivo, devendo ser alvo de monitorização, reflectindo as realidades específicas de cada escola e a conjuntura de cada momento.

 

Quer o Conselho Geral da EB D. Miguel de Almeida – Abrantes, quer a direcção da EB dr. Fernando Loureiro – Alvega, se mostraram contra esta fusão. Por que motivo, a Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo e o executivo camarário, não se interessaram pelos motivos apresentados, pelas duas escolas (quer pela EB D. Miguel de Almeida quer pela EB dr. Fernando Loureiro)?

 

A conjuntura com que hoje nos deparamos é totalmente diferente. A criação na Freguesia de Concavada de 1800 postos de trabalho irá alterar com toda a certeza o número de alunos deste agrupamento (anunciados com pompa e circunstância pelo executivo anterior, integrado também pela actual Presidente). Ou será tudo isto mais um embuste, a exemplo de outros?

 

Mais uma vez, o nosso concelho irá perder alunos, pois pelo exemplo da escola das Mouriscas, em que praticamente todos os alunos foram para concelhos limítrofes, a realidade da EB dr. Fernando Loureiro é similar. O concelho do Gavião a escassos quilómetros de distância está satisfeitíssimo à espera dos novos alunos. Quem perde novamente? O concelho de Abrantes.

 

A EB D. Miguel de Almeida, para além de não ir receber alunos, irá arcar com mais professores e mais funcionários. Será que alguém se deu conta que a EB D. Miguel de Almeida está em obras de requalificação? Será que alguém se deu conta que dois executivos iniciaram o seu mandato e dos problemas de gestão que se irão colocar ao Agrupamento? Será que alguém conhece a realidade das Freguesias de Alvega e Concavada?

 

O frágil tecido social, bem como o pequeno comércio, muitíssimo dependentes da EB, definharão e a desertificação destas freguesias rurais, infelizmente, será uma realidade. Será que alguém se dignou a analisar o número de alunos que actualmente frequentam as escolas do agrupamento, num total de 210 discentes que frequentam o ensino regular e cinco turmas no total de 39 alunos a frequentar Formação Modulares nocturnas de TIC e Inglês? Bem como, alunos inscritos no Curso de Educação e Formação de adultos de nível básico (EFA), suficientes para abrir uma turma?

 

A resposta é NÃO! Ninguém se interessou. Provavelmente esqueceram-se …. Ou então, tinham outros assuntos mais importantes a resolver.

 

Senão vejamos: os presidentes da Junta de Alvega e Concavada e os respectivos executivos, bem como as Assembleias de Freguesia, são contra o encerramento da EB; o director do executivo do Agrupamento da EB D. Miguel de Almeida é contra a fusão dos Agrupamentos; a directora do executivo do Agrupamento da EB Alvega e Concavada é contra o encerramento; a Associação de Pais do Agrupamento da EB Alvega e Concavada é contra o encerramento; o PS de Abrantes, através da sua porta-voz para a educação, a deputada municipal Idalina Maçãs, é a favor do encerramento; a Presidente da Câmara secunda totalmente a opinião do PS Abrantino.

 

Será que não estamos mais uma vez perante um facto consumado, com a conivência do executivo PS, estando mais uma vez presidentes de Junta PS a ser enganados, ao exemplo do que se verificou com a junta de Freguesia de Alferrarede?

 

Infelizmente, para populações inteiras, o PSD teme que, neste preciso momento, o encerramento da escola seja um facto consumado, de que o executivo do PS já tem conhecimento, caso contrário, como explicar as intervenções do PS e da presidente da câmara na última Assembleia Municipal?

 

Os alunos que agora se deslocarão para o concelho do Gavião, como forma legítima de retaliação para com um executivo que lhes diminuiu consideravelmente o nível de qualidade de vida, começarão a criar raízes afectivas nesse concelho, onde muitos deles acabarão por constituir família, residir e trabalhar. Assim se esvaziam duas freguesias, assim se diminui a qualidade de vida, assim se regride no desenvolvimento e na coesão social de um concelho.

 

Assim se governa mal em Abrantes.

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Sexta-feira, 30.04.10

XXXVI

António Belém Coelho - in Primeira Linha 

 

São passados 36 anos sobre o 25 de Abril; é o mesmo que dizer que são passados 36 anos sobre uma porta de esperança. Mas porta essa que alguns tentaram arrombar logo desde muito cedo e que muitos outros têm tentado colocar fechaduras com código para que o acesso seja restrito.

 

Mas o País teima em comemorar o aniversário do 25 de Abril; os poderes instituídos de forma oficial, em cerimónias mais ou menos longas e nem sempre motivadoras, o Povo, de forma mais espontânea e muitas vezes assumindo contornos bastante críticos.

 

Hoje em dia, na verdade, já não comemoramos o 25 de Abril; comemoramos sim a esperança que ele nos trouxe, que ainda perdura e continuará a perdurar na exacta medida em que muitos dos seus ideais e anseios se perderam pelo caminho, subvertidos pelos interesses de alguns.

 

Quando pensamos no que é a justiça do nosso País, com um código penal que é um oásis refrescante para os criminosos, com montantes de custas judiciais que afastam deste direito a maioria dos cidadãos, com uma morosidade perfeitamente desmotivadora de a ela recorrer, culminada com a convicção (vinda de muitos exemplos) de que só quem pode pagar a grandes gabinetes de advogados almejará os seus objectivos, justos ou não, há que dizer: não comemoramos o 25 de Abril que querem que comemoremos, mas sim a esperança que ele ainda encerra.

 

Quando assistimos a uma infame multiplicação de lugares e prebendas, desde o poder central ao poder local, passando por outros patamares laterais como sejam institutos e empresas públicas e participadas pelo Estado, sem qualquer justificativo em termos de necessidades efectivas, mas respondendo apenas à necessidade de albergar amigos, correligionários e apoiantes da mesma cor, pagos por todos nós, há que dizer: não comemoramos o 25 de Abril que querem que comemoremos, mas sim a esperança que ele ainda encerra.

 

Quando assistimos anos a fio em termos de educação, a reformas contraditórias, ao abandono da seriedade e exigência, à demissão da autoridade de pais e encarregados de educação, à eliminação da autoridade dos professores, ao surgimento de novas vias de ensino em que o único valor acrescentado que trazem é o do facilitismo cada vez maior, destruindo assim o único activo valioso que ainda detínhamos, o humano, há que dizer: não comemoramos o 25 de Abril que querem que comemoremos, mas sim a esperança que ele ainda encerra.

 

Quando somos confrontados com índices de desemprego nunca vistos, com valores de dívida pública e privada face ao exterior perfeitamente trágicos, possivelmente potenciados pela crise internacional, mas de todo em todo, por nós originados, e ao assobiar para o lado dos nossos governantes, há que dizer: não comemoramos o 25 de Abril que querem que comemoremos, mas sim a esperança que ele ainda encerra.

 

Quando temos conhecimento de vencimentos e prémios de gestores de empresas públicas e participadas, que vivem pouco menos que em regime de monopólio, (logo, que teriam sempre avultados lucros, mesmo que fosse a mula da cooperativa a geri-las) e que representam mensalmente mais de quinhentas vezes o salário mínimo nacional, há que deixar bem claro: não comemoramos o 25 de Abril que querem que comemoremos, mas sim a esperança que ele ainda encerra.

 

E podia continuar por muitas mais páginas, porque infelizmente motivos e desilusões não faltam; mas dessas mesmas desilusões teremos que ir buscar a força para acreditar que alguma coisa poderá ser diferente.

 

Porque a esperança existe sempre! É a mais bela das qualidades humanas. E é também ela que nos permite acalentar o sonho de brevemente comemorarmos o 25 de Abril não pela data formal que encerra, mas pelo alcançar de objectivos e valores a que se propôs.

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Domingo, 25.04.10

EVITÁVEL

António Belém Coelho - in Primeira Linha 

 

Diria mesmo perfeitamente evitável! Estou a falar do encerramento do Mercado Diário de Abrantes, pela ASAE que quer queiramos ou não, quer concordemos ou não, é a entidade competente para estas questões. O encerramento em boa verdade não constituiu surpresa para ninguém. Não para os comerciantes e vendedores, que conheciam bem as condições ou falta delas no espaço em que exerciam a sua actividade, nem da Autarquia que igualmente conhecia essas mesmas condições. Aliás, os primeiros bastas vezes deram conta das suas preocupações, seja através das suas organizações próprias, seja através dos órgãos de comunicação regionais. E a segunda, a Autarquia, também reconhecia tal facto, na medida em que fazia figurar nos orçamentos e planos a requalificação do Mercado Municipal.

 

Só que nada foi feito! E na vertigem dos grandes projectos, também para aquele espaço foi apresentado em Assembleia Municipal, com pompa e circunstância, um projecto de elevadas exigências em termos de investimento, que não conseguiu captar nenhum investidor privado para o levar para diante. Como diz o velho ditado, o óptimo é inimigo do bom.

 

Oportunidades não faltaram para executar as obras de qualificação do centenário Mercado Municipal, transformando-o num espaço mais diversificado, onde para além das tradicionais lojas e bancas existissem outros atractivos, inclusive de animação e índole cultural. Conseguia-se assim a dignificação de um espaço que efectivamente dá vida ao centro histórico da cidade e que igualmente asseguraria condições de dignidade para a prática comercial dos lojistas e vendedores. E tudo isso beneficiaria e atrairia ainda mais consumidores, com toda a certeza.

 

Mas as prioridades foram sempre outras. Umas mais discutíveis, outras menos; mas o Mercado Diário foi sempre ficando para trás, preterido por grupos escultóricos e quejandos. Portanto, a responsabilidade primeira e única de tudo o que aconteceu tem que ser assacada à Autarquia e aos seus executivos de maioria socialista. A mais ninguém!

 

Com a situação que se criou, com o fecho compulsivo do Mercado Diário e a absoluta necessidade de encontrar espaços alternativos para minimizar os prejuízos de lojistas, vendedores e utentes, a Câmara Municipal encontrou-se numa situação que de todo em todo não é confortável! Viu-se limitada a reagir, em vez de agir, já que o não fez a tempo e horas. E todos nós sabemos que quando reagimos em vez de agir, se perde a perspectiva do todo, se perde a noção de planeamento a médio e a longo prazo; os actos apenas respondem a uma navegação à vista!

 

O que parece, é! O planeamento que anteriormente tinha sido idealizado para toda aquela zona, com mercado semanal, feira, estacionamento e entrada do trânsito mais desafogada pela Avenida 25 de Abril (foram adquiridos imóveis e terrenos para tal), foi todo efectuado com a ideia da permanência do Mercado Diário no local onde sempre funcionou. Agora, parece que tudo volta à estaca zero, com novas opções (umas temporárias e outras com carácter de definitivas) apressadamente decididas face à urgência da situação. Em que a Autarquia se deixou cair por culpa própria.

 

O futuro nos dará ou não razão, embora estejamos convictos pela afirmativa. O que importa em todo o caso é que comerciantes, lojistas, vendedores e utentes possam ter um Mercado Diário com todas as condições necessárias. O resto é apenas retórica!

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Sexta-feira, 09.04.10

O MEU PEC

António Belém Coelho - in Primeira Linha 

 

No que respeita à vasta e ainda desconhecida panóplia de institutos, fundações, empresas participadas pelo Estado e outras figuras ainda desconhecidas mas que certamente existirão neste nosso universo de lugares para boys & girls, abolição de Conselhos Administrativos e Directivos, optando por direcção unipessoal assessorada por funcionários de carreira, sem mais custos; proibição pura e simples de aquisição de novas frotas automóveis sem que os existentes cheguem a idade e condições próprias para abate; proibição de quaisquer suplementos e prémios de vencimentos, seja quais forem as suas formas; fixação de tecto para salários de gestores, equivalente a tecto para outras profissões, como por exemplo desportistas. A todos os lucros acima de 1.000.000,00€ (o que é extremamente comum em empresas multinacionais e também públicas e participadas pelo Estado), IRC especial a dobrar.

 

Mais valias bolsistas taxadas a 25% até ao limite de 75.000€  e a partir daí taxadas a 45% (último e novo escalão do IRS, mas que mesmo assim ainda se refere a trabalho prestado). Despesas de saúde e de educação: eliminação pura e simples de qualquer tecto para todos os escalões do IRS à excepção dos dois últimos e mesmo nestes, instituir tecto percentual em função do rendimento.

 

Crescimento da economia: não injectar dinheiro em empresas que são consideradas inviáveis, sob que prisma for; isso só alimenta o cadáver e põe em risco a sobrevivência daquelas que têm alguma possibilidade de vingar. Isto implica novas normas e análises de atribuição de fundos. Salários: sem aumentos reais, apenas nominais, nos termos da inflação, para todos, sector estatal e sector privado. Em simultâneo, vigilância atenta aos aumentos de preços de bens e serviços sem justificação.

 

Dívida externa (pública e privada): usar de todos os meios para a baixar, incluindo os menos simpáticos (onerar determinadas importações de forma a que sejam menos atractivas, instaurar taxas de juro diferenciadas segundo a finalidade de cada empréstimo, etc, no que respeita aos privados); analisar em termos de custos/benefícios os investimentos públicos e hierarquizá-los nesta óptica. Crescimento: de certeza que um crescimento máximo de 1,7% não ajuda em nada a nossa economia e só nos fará divergir relativamente aos nossos parceiros europeus; importa apoiar e incentivar sectores que possam ser em primeiro lugar substituidores de importações relevantes e numa segunda fase, exportadores. Este ponto liga-se umbilicalmente ao ponto anterior. Caso contrário, terminaremos este PEC em 2013, completamente exauridos, sem classe média, e à menor constipação da economia global, teremos que recorrer a novo PEC, mas aí sacrificando quem?

 

Desemprego: muito bem às medidas que visem a diminuição de aceitação de novo emprego, mas de modo a que não impliquem abaixamento de salários, sob pena de nos tornarmos em fornecedores de mão-de-obra barata (mais ainda do que já somos). Dentro do nosso modelo económico e de protecção social, baixos salários apenas significam exploração acrescida, nada mais do que isso; há que, por meio de acordos, alargar a todo o globo um mínimo de protecção social que possa de algum modo e por baixo, igualizar a concorrência global; mas vai demorar décadas, sem dúvida nenhuma. Mas Roma e Pavia não se fizeram num dia!

 

Trabalho comunitário relativamente aos desempregados que recebem subsídio de desemprego: porque não? Pelo menos impediria muitos deles efectuarem outros biscates que seriam preenchidos por outros activos em condições ainda mais precárias. Pensões mínimas e de sobrevivência: se para as elevar a um patamar de dignidade mínima, houver necessidade de cortes noutras camadas salariais e de reformas absolutamente ultrajantes que lemos nas páginas do Diário da República, força! Apoio não faltará!

 

Mais haveria! Só estas e outras medidas permitirão evitar crises e PECs sucessivos e sacrifícios cada vez maiores a quem trabalha e paga impostos, os mesmos de sempre! Mas estou consciente que este apelo já não se dirige ao Governo actual; esse, já deu sinais bem claros de quem vai pagar a factura e de quem vai usufruir das benesses; não engana ninguém! Este apelo dirige-se fundamentalmente ao principal Partido da oposição, agora com nova liderança, que quero crer consciente das dificuldades e mais consciente ainda da inutilidade dos remédios habituais. É assim que se fica na história! Ou não!

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Sexta-feira, 02.04.10

VERGONHA!

António Belém Coelho - in Primeira Linha

 

Nunca esperei ter que dizer isto, mas a verdade é que tenho vergonha do que se está a passar este momento em Portugal. E não estou a falar do deficit, do desemprego e de outras questões de índole económica, embora isso também não ajude e o Governo tenha tido a lata de dizer que só deixou o deficit chegar a este nível para nos ajudar. Mas essas podem ser discutidas, tratadas e resolvidas com dignidade.
Estou a falar da realidade que se vive, fala e discute, em todas as esquinas, em todas as mesas de café, em todos os lares. Tudo aquilo que tem vindo a público aponta num sentido muito concreto: o de efectivamente existir um plano global de domesticação e apropriação dos principais meios de comunicação sociais. Nada que não soubéssemos. Bastava ver a composição dos órgãos de direcção dos ditos cujos, para que tal ficasse claro (e atenção que, ao longo do País, a nível regional e local também esta é uma verdade).
Mas mesmo assim, ainda subsistiam programas e jornalistas que teimavam em não acatar as indicações de serem discretos, de não abordarem este ou aquele assunto, mesmo que tal surgisse a coberto de inócuas consultas jurídicas, como aconteceu muito recentemente na RTP, que todos pagamos e bem paga.
Assim, surgiu a ideia ou a necessidade de envolver diversas empresas públicas com poder económico suficiente para adquirir e como tal neutralizar esses focos que teimavam em não considerar o actual governo socialista como uma bênção dos céus. E vai de tecer a teia com aqueles aranhiços conhecidos por boys e girls e que, aliás, uma destacada militante do próprio partido socialista (com cujas posições normalmente não estou de acordo), classificou como «fraquinho no discernimento e que auferem vencimentos obscenos».
Mas tudo na vida se sabe. É apenas uma questão de tempo e, por vezes, de oportunidade. Também todos estes planos gobellianos vieram a público mediante a transcrição das célebres escutas que alguns dizem não existirem pura e simplesmente por não serem admissíveis em termos jurídicos.
Tudo isso pode ser sustentável a nível do direito que temos, mas, para o cidadão comum, não passa de uma manobra para encobrir a realidade. E o triste papel que dois dos principais magistrados da Nação têm desempenhado, no ínterim, nem lhes fica bem, nem tão pouco dignifica pessoas e cargos. Basta atentar nas intervenções públicas que têm tido.
Noutros países e noutras situações, políticos há que caíram ou resignaram por menos. Por cá, tudo no melhor dos mundos. Os boys e girls pedem providências cautelares para que não sejam conhecidas as suas maquinações a mando dos donos e até outras que lhes surjam na mente para assim poderem agradar aos ditos cujos e conservarem o lugar e as benesses por mais algum tempo. Porque, nestas coisas, candidatos há muitos à espreita e é preciso apresentar trabalho.
E, também neste aspecto, por esse País fora, a nível local, é banal e comum esse tipo de intervenções, inteirando-se muitos responsáveis políticos das possibilidades de demitir fulano e sicrano de determinados lugares (para os quais estão na maioria das vezes habilitados) para os substituírem por meros papagaios, que nada de nada percebem ou sabem, mas que têm o duvidoso mérito de reflectirem a voz do dono no geral e de, em ocasiões particulares, dizerem e fazerem o que nem eles ousam.
Por isso, tenho vergonha que isto se passe no meu País! E que quem, pelo menos, tem a responsabilidade política, nem isso tão pouco aceite e se mantenha impávido e sereno, dando azo a que os mercados e instâncias internacionais, que a tudo olham e analisam, tirem daí a inevitável imagem de fraqueza e falta de autoridade do Estado que pode pôr em causa o nosso futuro numa ocasião de crise. Porque o exemplo a todos os níveis, deveria vir de cima, como já recentemente aconteceu em países nossos parceiros na União Europeia.

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Domingo, 21.02.10

O BURACO

António Belém Coelho - in Primeira Linha

 

A palavra pode ser dura, mas é a verdadeira, ou precipício talvez fosse ainda mais ajustada.  Depois do magnífico deficit de 9,6% relativo ao ano de 2009, o Governo, após longas negociações com a Oposição, anuncia um orçamento para 2010 com um deficit de 8,3% e mantém a sua convicção de em 2013 reduzir esse deficit a 3%, escudado no facto de em situação anterior já o ter conseguido.
Há apenas um pequeno problema: é que da última vez, aumentámos a carga fiscal, os impostos, e reduzimos o investimento público para alcançar esse objectivo. Se, neste momento, aplicássemos a mesma receita, acabaríamos definitivamente com os contribuintes que pagam (porque são sempre esses a pagar) e cessaríamos o investimento público. Logo, haverá que procurar outra solução, visto que as ferramentas utilizadas anteriormente já estão esgotadas.
Mas o principal problema, ainda subsiste: cientes de que estamos a ser observados pelas instituições internacionais que aferem estas coisas e que nos têm emprestado dinheiro, lá se foram encenando negociações. Esperar-se-ia que as mesmas conduzissem a um documento que apontasse claramente o rumo para atingir o tal objectivo de 3%, seja em 2013 (o que parece pouco ou nada credível), ou mais tarde, segundo as revisões e ditames da União Europeia.
Mas nem isso. Chegou-se a um orçamento que verdadeiramente nem é carne nem é peixe e que prevê, partindo de bases algo optimistas, a redução do deficit em pouco mais que um ponto percentual, fixando-o em 8,3%. Claro que as reacções não se fizeram esperar e desde esse momento que já estamos a pagar bem mais pela nossa dívida do que pagávamos anteriormente.
Mas, como se isto não fosse suficiente, os portugueses que seguiram ontem o programa Prós e Contras, ainda ficaram informados de mais algumas pequenas pérolas que compõem a nossa situação:
- temos por cá cerca de milhar e meio (1500, note bem) de institutos públicos, fundações do Estado e empresas públicas, cuja grande maioria não aparece reflectida no orçamento em termos de despesa (Ou seja, face a esta desorçamentação, a situação é bastante mais grave);
- no universo das empresas públicas, em 2008, últimos números disponíveis, mesmo depois de receberem as milionárias contrapartidas do Estado, apresentaram ainda um prejuízo de cerca de mil milhões de euros! (é assim um 1 seguido de nove zeros);
- feitas algumas contas exaustivas, contando dependentes directos do Estado (empregados, pensionistas, recebedores de subsídios diversos, empresas públicas, empresas participadas, empresas que dependem das encomendas do Estado, etc), os economistas e académicos presentes estimaram em cerca de seis milhões e seiscentos mil os portugueses dependentes do Estado.
Numa população de dez milhões, é obra, para não dizer suicídio!  Ou seja, não há que esperar qualquer tipo de reforma de origem interna; nenhum político vai contra três quartos do eleitorado.
Então só há uma solução: aquela em que as entidades externas, seja qual for a sua motivação, de defender o seu dinheiro aqui enterrado e/ou salvar os indígenas da bancarrota, venham cá dentro dizer-nos exactamente o quê e como devemos fazer.    Mas aí mais vale acabarmos com as eleições! Nomeamos uma comissão de administração cá do sítio, supervisionada por essas entidades, e ponto final.
Nunca o autor da frase, “na Ibéria há um Povo que não se governa nem se deixa governar”, sonhou que o seu desabafo seria actual vinte séculos depois!

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