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COLUNA VERTICAL


Terça-feira, 07.06.11

ACORDAR

António Belém Coelho

  

Portugal adormeceu ontem com os resultados das eleições legislativas; dormiu bem, sem dúvida, face às insónias de que padece desde há seis anos; e acordou hoje com todos os benefícios e consequências desses resultados.

 

O País deparou-se com duas campanhas completamente antagónicas: a do Partido Socialista em que o Eng. Sócrates, interpretando abusivamente a estrutura em que estava integrado, com a bênção dos principais responsáveis, encenou a fábula da cigarra e da formiga, mas sempre do ponto de vista mais fácil, o da cigarra!

 

E a do Partido Social Democrata, com grande ênfase na formiga, malgrado todas as dificuldades inerentes.

 

Só que o Povo Português preferiu a fábula original; votou maioritariamente em quem apresentou um programa com medidas difíceis e penalizadoras a curto prazo, mas coerentes e sólidas e sobretudo capazes de a médio prazo serem capazes de fazerem surgir as condições necessárias e suficientes para possibilitarem o crescimento económico.

 

Que efectivamente é o que importa. E só depois de ser realidade, nos poderemos voltar para o desenvolvimento económico e social que tanto prezamos e defendemos, mas que é perfeitamente inviável sem o primeiro! Só isso!

 

E convém dizer claramente que o grande arquitecto e coordenador deste programa de governo, sincero, coerente e que não engana ninguém, é um ilustre filho da terra: o Dr. Eduardo Catroga. Que se por acaso fosse um elemento da chamada esquerda política, como aconteceu a muitos outros com bem menos merecimentos, já teria certamente por cá uma série de prebendas que na verdade nada acrescentariam ao seu valor, que é muito, mas que aos olhos dos compagnons de route habituais o elevariam a outros patamares.

 

Mas o facto indesmentível é que o País votou laranja em termos maioritários; em quase todos os distritos do continente e nas regiões autónomas, o PSD venceu. Excepção a Setúbal, Beja e Évora em que, não vencendo, a progressão foi evidente e a vitória discutida pouco a menos que taco a taco.

 

No nosso distrito a vitória do PSD foi clara; 5 deputados contra 3 do PS, 1 do CDS e 1 da CDU.

 

No Médio Tejo, unidade territorial a que pertencemos, o mapa laranja só é quebrado por Abrantes, Constância e Vila Nova da Barquinha.

 

Ou seja, em termos de municípios de média dimensão, Abrantes foi o único em contra-ciclo, preferindo votar de forma contrária à sua região, ao seu distrito, ao seu país! Enfim, cada um poderá concluir aquilo que muito bem entender!

 

Mas enquanto que o País preferiu a seriedade, mesmo que dolorosa, à mentira, por mais doce que seja, enquanto que o país preferiu assentar os pés no chão, encarar a realidade dura, em vez de acreditar num país imaginário cor de rosa que nos queriam impingir à viva força, Abrantes fez exactamente o contrário!

 

É certamente uma opção tão legítima e responsável como qualquer outra; mas que a mim,  Abrantino desde sempre, me causa preocupação. Mas o facto é que a teia continua a prender muito boa gente, embora desta vez os fios tenham ficado de sobremaneira frágeis.

 

Mas certamente que a estrutura concelhia do PSD já terá tirado as devidas ilações, quer em termos tácticos e estratégicos; se o não fizer, mal irão as coisas.

 

Lembremo-nos que em concelhos como Benavente, Golegã, Cartaxo, etc, o PSD ganhou; em Ourém, cuja autarquia é PS, o PSD obteve mais de 61% dos votos! Fica a interrogação: o que se passa em Abrantes? Onde efectivamente a oposição (e não sou eu que o digo, basta consultar os meios de comunicação social e muitos blogs) é das mais activas.

 

Mas viremo-nos para o futuro: esperemos que o PS, agora na oposição, tenha tomado boa nota das palavras de despedida do seu líder, ou seja, se paute por um comportamento responsável e que sobretudo saiba respeitar e honrar o que assinou, sem subterfúgios nem qualquer tipo de reserva mental.

 

Só assim poderá continuar a servir o País e constituir-se como alternativa válida para o futuro!

 

Mas o facto de nesta legislatura terem assento na sua bancada muitas figuras da sua dita ala esquerda, poderá dar-lhe a tentação de renegar o acordo e tentar renegociá-lo na rua! Nada de mais errado. Seria o hara-kiri absoluto!

 

Mas estou certo que o PS, na sua tradição democrática e sem renegar a sua matriz ideológica, saberá escolher uma liderança que conjugue essa mesma tradição com os compromissos por si assinados e com os superiores interesses do país. Os líderes passam, as instituições ficam! Quem não perceber isso, fica fora do comboio do futuro. Que não é de todo um qualquer TGV!

 

Termino reconhecendo que nos esperam tempos e medidas difíceis; sem as quais poucas esperanças de futuro poderíamos ter. Vai doer, mas é como a injecção que devemos suportar para conseguirmos de novo um estado de saúde sempre relativa, que a realidade não pára! Apenas muda e cabe-nos a nós adaptarmo-nos o melhor possível!

 

E convém não matar o mensageiro (neste caso o médico), mas sim fazer todos os possíveis para que o tratamento possa dar resultado. Não há verdadeiramente alternativa!

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Domingo, 29.05.11

ALGUÉM ME PODE EXPLICAR?

 

Alguém me pode explicar por que razão a corrupção não é um problema a levar à campanha e que parece não interessar nenhum dos grandes partidos? Na verdade, vindos de anos e anos de "casos" de corrupção que envolvem políticos, a começar pelo BCP e a acabar nas sucatas do senhor Godinho, numa altura em que existe a convicção popular generalizada de que existe muita corrupção no sistema político e análises técnicas, académicas e policiais apontam no mesmo sentido, a indiferença que PS e PSD mostram perante o tema é inadmissível. Para não ir mais longe. (...)

Alguém me pode explicar por que razão a justiça e a segurança estão ainda mais ausentes nesta campanha do que nas anteriores? (...)

 

Alguém me pode explicar como é que se "emagrece" o Estado (estamos na época das metáforas orgânicas) sem despedimentos na função pública? Alguém me explica como é que se extinguem centenas de organismos, institutos, empresas públicas nacionais e municipais sem se saber para onde é que vão as dezenas de milhares de pessoas que nelas trabalham? Ou será que se pensa que só há cargos de direcção e administração nesses organismos e não há contínuos, secretárias, pessoal auxiliar, técnicos, motoristas, pessoal de manutenção, etc.? Vai-se alimentar o desemprego ou o subemprego?
 

Pacheco Pereira in Público de 28/5/2011

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Sábado, 21.05.11

AGORA ESCOLHA

Pedro Marques Lopes - In Diário de Notícias de 15/5/11

 

O muito aguardado programa do PSD é muito mais que uma simples e habitual enunciação de um conjunto de propostas avulsas desenquadradas ideologicamente e com objectivos eleitorais imediatos. Concorde-se ou não com as suas linhas essenciais, o documento mostra de forma cabal o caminho que os sociais-democratas querem percorrer, e redefine o panorama político-partidário português. (...)

 

Passos Coelho, na sequência do projecto de revisão constitucional, separa as águas e quase funda, nos seus traços fundamentais, um novo partido. Recusa o discurso centrista, em que quase sempre o PS e o PSD navegavam, e que desaguava invariavelmente no nosso conhecido "as ideias são as mesmas, mas nós somos mais competentes". Abandona qualquer tipo de concessão ao centro-esquerda e não receia propor, pela primeira vez na história do PSD, uma solução liberal para a resolução dos problemas endémicos da sociedade portuguesa.

 

Menos Estado na economia, na educação, na saúde e nos media. Mais iniciativa privada e mais liberdade de escolha para os cidadãos. Um vasto programa de privatizações, uma reforma (tímida, infelizmente) no sistema político, flexibilização da legislação laboral, diminuição no número de funcionários públicos e afins. Pena foi que na justiça, que é urgente reformar de alto a baixo, as propostas tenham sido tão fracas e até perpetuadoras do actual estado de coisas.

 

O PSD deixa de ser um partido "apanha todos" para se transformar num movimento com uma matriz ideológica bem definida. Chamar agora ao PSD social-democrata só se justificará por razões históricas.

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Terça-feira, 10.05.11

O LUGAR NO ANZOL

Santana-Maia Leonardo - in Nova Aliança

 

Fico absolutamente estarrecido quando vejo comentadores e jornalistas, com algum coeficiente de inteligência, interpretarem a inclusão de independentes nas listas de deputados como um sinal de abertura dos partidos à sociedade civil. Nada mais falso.

 

Como qualquer pessoa constata a olho nu, os aparelhos partidários são, em regra, constituídos por gente pouco recomendável, que descobriu na política a forma mais rentável e menos custosa de governar a sua vidinha e a dos seus. E, por isso, é praticamente impossível retirar-lhes o poder interno, mantido e conquistado com todo o tipo de safadezas: eleições viciadas e fantasma, clima de intimidação e de ajavardamento, militantes filiados aos molhos ou quotas pagas pelo próprio aparelho,  etc. etc. etc.

 

No entanto, os aparelhos partidários estão absolutamente conscientes da sua degradada imagem pública. Necessitam, por isso, nas eleições nacionais, de se esconder atrás dos independentes e de figuras de prestígio, para conseguirem alcançar os seus intentos. Ou seja, os independentes não são mais do que o isco que os aparelhos partidários utilizam para conquistarem o verdadeiro poder que lhes interessa: o de distribuir os tachos pelos seus fiéis.

 

O PSD ou o PS podem convidar um independente para deputado ou presidente da Assembleia da República, mas não o convidam de certeza para presidente da distrital de Lisboa ou do Porto. Aos independentes oferece-se apenas o lugar no anzol, não o poder para distribuir benesses.

 

Ora, só se poderá falar verdadeiramente da abertura dos partidos à sociedade civil, quando qualquer cidadão se puder candidatar aos órgãos directivos dos partidos, sem cartão de militante e em eleições livres e abertas a todos os cidadãos que queiram participar. E os independentes só deviam chegar a candidatos a deputados por esta via, a única via que garante poder efectivo dentro do partido pelo qual concorrem. Caso contrário, não passam de meros jogadores de futebol disponíveis para vestir a camisola do partido que melhores condições lhe oferecer.

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Quinta-feira, 14.04.11

CARLOS ARÊS NÃO FOI EXPULSO DO PSD

Santana-Maia Leonardo 

 

Li, recentemente, num blog de Abrantes um pequeno texto atribuído ao vereador Carlos Arês onde este afirmava designadamente o seguinte: «O PSD expulsou-me por iniciativa do Dr. Santana Maia.» Salvo o devido respeito, não acho verosímil que o vereador Carlos Arês pudesse ter afirmado um disparate destes.

 

O vereador Carlos Arês, para além de ter sido militante do PSD durante 18 anos, é jurista e pertenceu ao Conselho de Jurisdição Distrital de Portalegre do PSD, no mandato em que eu presidi a este órgão. Ou seja, dificilmente se encontrará na secção de Abrantes do PSD alguém que conheça melhor os estatutos do partido do que o vereador Carlos Arês.

 

Ora, de acordo com os estatutos do PSD, «cessa a inscrição no Partido dos militantes que se apresentem em qualquer acto eleitoral nacional, regional ou local na qualidade de candidatos, mandatários ou apoiantes de candidatura adversária da candidatura apresentada pelo PPD/PSD». Não se trata, pois, de uma expulsão, mas da cessação da inscrição decorrente de uma decisão exclusivamente pessoal de integrar uma candidatura adversária da candidatura apresentada pelo PSD.

 

Ao contrário da cessação da inscrição que decorre de uma decisão exclusivamente pessoal, a expulsão é uma sanção disciplinar (a mais grave prevista nos estatutos do PSD), pressupõe a violação grave dos deveres de militante e decorre da instauração de um processo disciplinar, este, sim, da iniciativa de alguém. 

 

Resumindo: a inscrição do vereador Carlos Arês no PSD cessou por sua exclusiva iniciativa ao aceitar integrar a candidatura pela lista dos Independentes pelo Concelho de Abrantes, da mesma forma que cessa o estado de solteiro quando uma pessoa se casa.

 

E nem podia ser de outra forma. Basta imaginar o absurdo que seria o dr. Carlos Arês poder ser simultaneamente vereador dos ICA, em oposição declarada aos vereadores eleitos pelo PSD, e presidente da comissão política concelhia do PSD, reunindo e dando directrizes aos vereadores do PSD?!...

 

É, pois, por demais evidente que o dr. Carlos Arês, quer pela sua formação académica, quer pelo conhecimento dos estatutos do partido quer, sobretudo, pela sua inteligência, nunca poderia ter dito aquele disparate, uma vez que sabia perfeitamente que a sua inscrição no partido cessaria, a partir do momento em que aceitasse integrar a candidatura dos ICA.

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Quarta-feira, 02.03.11

A UNIÃO NACIONAL SOCIALISTA

Santana-Maia Leonardo - in Nova Aliança 

 

Quem olha objectivamente para o comportamento dos dois maiores partidos portugueses não pode deixar de ficar com a estranha sensação de que se trata do mesmo partido desdobrado em dois (PS e PSD) para garantir a sua governação contínua. Desta forma, cria nos eleitores a ilusão de que existe alternância no poder, capitalizando, na oposição, o descontentamento à direita (PSD) e à esquerda (PS), ao mesmo tempo que o partido que governa (seja PS ou PSD) serve rigorosamente os mesmos interesses e cumpre o mesmo programa político, o que, no politiquês dos nossos comentadores, se chama governar ao centro. Ou seja, as eleições servem apenas para refrescar a equipa do Governo, nunca para substituir as políticas do Governo, que seriam sempre as mesmas qualquer que fosse o partido que as vencesse.



Não é, por isso, de estranhar que o líder do PSD se assemelhe muito mais ao jogador suplente, em exercícios de aquecimento, à espera da ordem de substituição por fadiga do jogador titular (leia-se, do primeiro-ministro), do que ao líder da equipa adversária. Aliás, quem ouve falar os dirigentes do PSD não pode deixar de estranhar que todas as suas críticas assentem, basicamente, na fadiga e na incapacidade dos actuais governantes de cumprirem o programa comum (seja, o PEC1, o PEC2 ou o PEC3...).

 

Ora, se o PSD fosse um verdadeiro partido opositor do PS, devia-se bater pela queda do Governo em nome de um projecto alternativo e assente em pressupostos e soluções diferentes. É certo que, se o PSD proceder desta forma, corre um sério risco de perder as eleições, uma vez que a maioria do povo português continua a ser simpatizante da União Nacional Socialista. Mas o PSD tem, obrigatoriamente, de correr esse risco se quer tirar Portugal do pântano onde está atolado.

 

Ao líder do PSD cabe-lhe dizer claramente o que se propõe fazer, sem rodeios e sem medo das palavras e do resultado das eleições; ao povo cabe-lhe escolher e sofrer as consequências da sua escolha (boa ou má). Já chega de partidos de moscas... Precisamos, definitivamente, de partidos de homens e mulheres a sério e sérios, os únicos capazes de limpar a porcaria que os seus antecessores aqui deixaram.

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Sexta-feira, 14.01.11

O PSD E A CLARIFICAÇÃO IDEOLÓGICA

Extracto do livro “UMA TRAGÉDIA PORTUGUESA” de António Nogueira Leite*

Economista, secretário de Estado do Tesouro e Finanças (1999-2000) e vice-presidente do PSD  

  

Admito que haja muita gente social-democrata no PSD, um subconjunto muito relevante, quiçá maioritário, dos que pensam que são, mas tal é um obstáculo à clarificação ideológica e programática. 

 

No meu partido, o PSD, as pessoas ainda têm muito a preocupação de dizerem que são social-democratas, o que, do ponto de vista da identificação ideológica, levanta desde logo um problema. 

 

É que, no sentido que a designação tem correntemente no resto da Europa, social-democrata é o PS ou, pelo menos, parte dele.

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Quarta-feira, 15.12.10

Em defesa da honra

«Nunca irrites um homem paciente» (Confúcio)

 

EXPOSIÇÃO AOS PRESIDENTES DA COMISSÃO POLÍTICA

NACIONAL, DISTRITAL E CONCELHIA DO PSD

 

Eu, Santana-Maia Leonardo, militante do PSD da secção de Abrantes com nº8513 e vereador da câmara municipal de Abrantes eleito pelo PSD, venho, em defesa da honra dos candidatos autárquicos do PSD no concelho de Abrantes, dizer o seguinte:

I

O PRINCÍPIO

 

Quando em Julho de 2008, recebo um telefonema de um indivíduo que se identificou como presidente da concelhia de Abrantes do PSD para tomar um café no Hotel Turismo de Abrantes, estava muito longe de imaginar o que me esperava.

Com efeito, estava afastado de toda e qualquer actividade partidária há mais de dez anos e não tinha intenção nem vontade de regressar até porque tinha ficado com muito má opinião do funcionamento interno do partido.

Foi, por isso, com surpresa e total estranheza que fui confrontado com o convite para ser candidato a presidente da câmara de Abrantes.

Relativamente a Gonçalo Oliveira, que não conhecia, devo, no entanto, dizer que foi de uma grande lealdade comigo no momento em que me fez o convite na medida em que me contou grande com rigor (como pude constatar posteriormente) a história da secção de Abrantes, identificando o seu principal problema e que tem a sua génese no mandato de Humberto Lopes como presidente da câmara de Abrantes (1989-1993), altura em que se geraram dois grupos que se digladiam e odeiam literalmente: um grupo afecto a Humberto Lopes e outro afecto ao Engenheiro Marçal.

E nem o facto do Dr. Humberto Lopes se ter afastado do PSD e do Engenheiro Marçal, por razões profissionais, se ter afastado de Abrantes impediu que os dois grupos mantivessem a sua actividade e hostilidade dentro da secção.

Segundo o Gonçalo, o partido estava, no entanto, a viver uma oportunidade única de superar esta rivalidade e de se renovar, uma vez que ninguém na secção estava interessado em disputar a presidência da câmara nas eleições autárquicas de 2009, estando, por isso, criadas as condições para uma candidatura tranquila que lançasse as bases para uma verdadeira alternativa aos socialistas.

Com efeito, sendo as eleições de 2009 as últimas a que Nelson de Carvalho se podia recandidatar, todos os interessados se estavam a guardar para as autárquicas de 2013, uma vez que era reconhecido por todos ser impossível vencer em 2009.

No entanto, como o ódio entre as duas facções estava tão entranhado, era indispensável que o candidato escolhido fosse exterior à história da concelhia, razão por que consideraram ser eu o candidato ideal naquelas circunstâncias: estava ligado a Abrantes familiar e profissionalmente; identificavam-se com os meus artigos de opinião no jornal Primeira Linha; e nunca me tinha envolvido em qualquer actividade da concelhia.

Não fosse o Gonçalo ter-me dito que todos os candidatos a candidato a presidente da câmara se estavam a guardar para as autárquicas de 2013, porque era totalmente impossível ganhar as autárquicas de 2009, e eu teria logo ali recusado o convite.

E o motivo, para quem me conhece, é muito fácil de entender.

Na vida há dois tipos de pessoas: as que nascem para comer os frutos e as que nascem para plantar as árvores.

Eu pertenço claramente ao segundo grupo que, em Portugal, verdade se diga, constitui um grupo muito pequeno.

Quando, em Setembro/Outubro de 2008, o meu nome foi apresentado para aprovação no plenário de militantes, tive a oportunidade de dizer aos militantes ali presentes, entre os quais o Dr. Armando Fernandes e o Eng. José Marçal, que não estava interessado em ser candidato e que se conhecessem alguém que quisesse ser candidato era o maior favor que me faziam.

E pedi a todos os militantes ali presentes para ponderarem bem, razão por que me iria ausentar da sala para que a minha presença não inibisse algum militante de levantar alguma dúvida sobre o meu nome.

Houve não só unanimidade na escolha como também o Dr. Armando Fernandes e o Eng. José Marçal (que eu vi pela primeira vez) fizeram questão de me expressar publicamente o seu apoio.

As autárquicas de 2009 pareciam, assim, condenadas a decorrer num clima de surpreendente acalmia até que dois acontecimentos fizeram emergir, de novo, todas as rivalidades: a não recandidatura de Nelson de Carvalho e o anúncio da candidatura independente de Albano Santos.

Ou seja, aqueles que se estavam a guardar para as autárquicas de 2013 começaram a olhar para as autárquicas de 2009 como a sua oportunidade perdida.

E, a partir daqui, a candidatura «Amar Abrantes» passou a ter uma vida conturbada e complicada, começando eu a aperceber-me de que tudo iria implodir no momento da apresentação das listas e por duas razões:

     (I)  o grupo do Eng. José Marçal de que o Dr. Armando Fernandes é o rosto visível não aceitava que o Gonçalo Oliveira integrasse a lista da câmara em lugar elegível, sendo certo que esse era, pela lógica das coisas, o seu lugar natural, tendo em conta o seu empenho e envolvimento ab initio na candidatura;

     (II)  por sua vez, o Dr. Armando Fernandes exigia ir num dos dois primeiros lugares da lista da Assembleia Municipal, sendo certo que não havia uma única pessoa que aceitasse integrar a lista liderada pelo Dr. Armando Fernandes.

Aliás, todas as pessoas com quem eu falei em Abrantes para integrar as listas ou para simplesmente colaborarem ou me ajudarem, apontaram o Dr. Armando Fernandes como persona non grata: umas não aceitaram colaborar, pelo simples facto de terem de lidar com o Dr. Armando Fernandes; outras não aceitavam integrar uma lista onde ele estivesse; outras acabaram por se afastar, porque não estavam para ser sistematicamente ofendidas por ele nas reuniões em que participavam; e mesmo as pessoas que lhe eram mais próximas me confidenciaram que, tendo em conta os anticorpos que tem em Abrantes, a sua entrada nas listas nas eleições anteriores se deveu apenas ao receio da sua reacção.

A antipatia que o Dr. Armando Fernandes gerava era tal que tive mesmo de inventar uma desculpa para não o convocar para as reuniões da comissão política da candidatura, sob pena de ficar sem nenhum dos quarenta elementos da comissão. 

Relativamente à lista da câmara, o Gonçalo, precisamente na noite 8 de Junho de 2009, ou seja, a quatro dias do jantar da apresentação das listas do PSD, aceitou não integrar a lista da câmara, para evitar que o Dr. Armando Fernandes e o grupo do Eng. José Marçal pusessem o partido a ferro e fogo como se preparavam para o fazer, se isso sucedesse.

Relativamente à lista da Assembleia Municipal, optámos por adiar a sua apresentação, bem sabendo que ou arranjávamos um candidato suficientemente forte capaz de serenar os ânimos ou o partido voltaria a entrar em ebulição, tornando extremamente dolorosa a campanha eleitoral.  

Ora, por muitas voltas que déssemos, o único nome com potencial para pacificar a secção, ainda que temporariamente, era o nome do Dr. Eduardo Catroga.

Por isso, empenhei-me, até ao último momento, em conseguir a sua aceitação para o cargo, recorrendo, inclusive, ao poder de influência da presidente do partido, do Dr. Torres Pereira e do Dr. Morais Sarmento.

Mas em vão.

A partir dali, não havia qualquer hipótese de o partido chegar às eleições unido e sem uma grande conturbação interna, uma vez que, por um lado, o Dr. Armando Fernandes só aceitava um dos dois primeiros lugares e, por outro, ninguém aceitava integrar a lista se ele fosse num dos dois primeiros lugares.

Para conseguir formar a lista da Assembleia e levar o núcleo principal da candidatura unido até às eleições, tive de comunicar ao Dr. Armando Fernandes de que não iria integrar a lista à Assembleia, uma vez que não lhe poderia oferecer nenhum dos dois primeiros lugares da lista.

A reacção do Dr. Armando Fernandes foi a seguinte:

Que eu não sabia com quem estava a falar e do seu peso no PSD concelhio, distrital e nacional, Que me ia destruir politicamente, Que iria arranjar uma coluna em todos os jornais e rádios de Abrantes para me destruir, Que eu nunca mais me atrevesse a andar no mesmo passeio que ele ou de o cumprimentar, etc. etc. (estas, como devem entender, foram apenas as expressões mais suaves).

E, verdade se diga, começou a cumprir, de imediato, o seu programa de destruição, tendo inclusive usado o seu discurso de despedida como chefe de bancada do PSD na última Assembleia Municipal de Abrantes para elogiar o bom relacionamento institucional com os socialistas e declarar que não votava no PSD nas próximas autárquicas porque eu tinha todos os defeitos e mais alguns.

A partir daqui não há jornal ou rádio do concelho de Abrantes em que não tenha uma coluna com que se entretém religiosa e semanalmente a fustigar, ridicularizar e achincalhar, conforme me foi prometido, os vereadores e demais eleitos do PSD, usando os meios e a informação que os socialistas carinhosamente colocam ao seu dispor para o fazer.

Conhecendo a génese do seu destilado ódio contra mim e demais eleitos do PSD, decidi seguir o prudente conselho de Bernard Shaw, como sempre faço em circunstâncias semelhantes: «Nunca lutes com um porco. Primeiro, porque ficas sempre sujo e, segundo, porque o porco gosta.»

 

II

A CILADA 

 

Acontece que, no passado dia 30 de Novembro, fui convidado, assim como todos os candidatos autárquicos do PSD, para participar numa sessão destinada ao lançamento do 1º Congresso Distrital do PSD, a realizar na sede do partido em Abrantes, sessão essa aberta não só a simpatizantes e militantes do PSD, mas a toda a sociedade civil abrantina.

Segundo nos foi comunicado, o objectivo da sessão seria o de fazer o diagnóstico informativo da situação em que se encontra o concelho da Abrantes para permitir identificar um conjunto de propostas e de ideias comuns que beneficiasse toda a comunidade municipal e inter-municipal dos 21 municípios de Santarém.

Acontece que a oportunidade foi aproveitada pelo Dr. Armando Fernandes para, através de uma intervenção escrita, voltar a abrir fogo sobre os vereadores, deputados municipais e de freguesia do PSD, assim como os demais candidatos do PSD das últimas autárquicas, ridicularizando-os e achincalhando-os, como tão bem sabe fazer, usando, designadamente, termos pejorativos, humilhantes e insultuosos, tendo terminado o seu elaborado discurso aconselhando a distrital nas próximas autárquicas a «escolher candidatos honestos».

E tudo isto perante a passividade da mesa que permitiu que os candidatos autárquicos a quem as estruturas do PSD andaram a pedir por favor para se candidatarem em circunstâncias extremamente difíceis (todos sabemos que é fácil arranjar candidatos para comer os frutos, não é fácil arranjar candidatos para plantar as árvores) fossem ali, perante pessoas estranhas ao partido, alvejados pelas costas por um sniper com o estatuto de convidado da distrital.

Se a distrital ou a concelhia estão arrependidas dos candidatos que escolheram, deviam tê-lo pensado antes de os convidarem, porque nenhum deles se veio oferecer.

Se a distrital ou a concelhia queriam voltar a discutir os resultados das eleições autárquicas, então deviam convocar um plenário de militantes para evitar expor os candidatos escolhidos até porque o PSD vai precisar da maioria deles se quiser concorrer nas próximas eleições.

Se a distrital ou a concelhia queriam discutir o trabalho desenvolvido pelos vereadores ou pelos deputados municipais ou de freguesia, deviam ter convocado a reunião com essa ordem de trabalhos e para esse fim.

Além disso, os presidentes da comissão política distrital e concelhia sabiam que os vereadores do PSD estavam a ser atacados por honrarem dois compromissos que constam não só do seu programa eleitoral como foram expressamente assumidos em conferência de imprensa, quando o Dr. Armando Fernandes ainda fazia parte da comissão política da candidatura:

     - relativamente à segurança, a denúncia pública como único meio de quebrar o círculo do medo que se instalou em Abrantes e obrigar as autoridades públicas e o governo a intervir (conferência no Centro Comercial Millenium em 27 de Abril de 2009);

     - relativamente à requalificação do centro histórico, defender uma solução que não passasse pela deslocalização da Câmara Municipal e do Mercado Municipal, nem pela construção do Museu Ibérico com a volumetria proposta, sem um estudo sério sobre a sua viabilidade económica, o que ainda não foi feito (conferência no Centro Histórico em 18 de Julho de 2009).

Para já não falar, na teoria política de vencer as eleições a qualquer preço, assumida ali pelo Dr. Armando Fernandes, sem qualquer pudor, numa sessão aberta ao público, pondo em causa os alicerces do partido fundado sobre o princípio de que acima dos interesses mais imediatos e mesquinhos do partido e dos eleitores está o supremo interesse de Portugal.

É fácil ganhar votos e eleições satisfazendo os interesses mais imediatos dos eleitores usando o dinheiro dos contribuintes como faz Carlos César nos Açores; é fácil ganhar votos no Continente criticando o que Carlos César faz nos Açores.

Difícil é erguer a voz, em nome do futuro e do superior interesse nacional, contra os Carlos César que proliferam por esse país fora, inclusive no nosso partido, e que continuam a comprar votos com o nosso dinheiro, hipotecando o futuro de todos nós, dos nossos filhos e dos nossos netos.

Ora, face ao silêncio cúmplice e reverencial da mesa, só podemos concluir que os candidatos autárquicos do PSD foram atraídos para uma verdadeira cilada.

Caso contrário, a mesa teria reagido de imediato, após a intervenção do Dr. Armando Fernandes, para expressar, publica e inequivocamente, a sua solidariedade institucional para com todos os eleitos e candidatos autárquicos do PSD, de forma a que ficasse claro para toda a gente que não se revia nem na forma, nem no conteúdo, da intervenção do Dr. Armando Fernandes.

Porque, como diz o povo, «quem cala consente».

Devo-lhes, no entanto, dizer que as feridas nas minhas costas saram depressa.

Não só não me abatem como são a principal fonte da minha energia.

 

III

E O FIM 

 

Hoje é com grande satisfação que vejo renascer nos corações mais empedernidos a sua enorme paixão pelo partido que, durante os últimos anos, andou tão arredia.

Até nestas paixões cíclicas somos demasiado parecidos com os socialistas, o que não indicia nada de bom, ou seja, de diferente.

Irei, no entanto, cumprir o meu mandato até ao fim, honrando o contrato eleitoral que celebrei com o partido e os eleitores do concelho de Abrantes.

Ao contrário do que muita gente pensa, o mandato não acaba no dia das eleições, começa no dia das eleições.

E era precisamente isto e apenas isto que o partido devia exigir sempre aos seus candidatos: que cumpram o mandato e honrem o contrato eleitoral celebrado com os eleitores.

E, depois, no final do mandato, a seu tempo e desapaixonadamente, se fará a avaliação do mesmo, no tempo próprio, elaborando-se, então, um novo contrato eleitoral e apresentando-se uma nova equipa.

Não pretendo, como já deixei claro, ser candidato ou ser nomeado para o que quer seja.

Só queria que as estruturas do partido tratassem com o respeito devido todos aqueles que, nos terrenos e nas circunstâncias mais difíceis, dão a cara pelos valores do partido, pagando do seu bolso grande parte dos custos da campanha eleitoral.

Difícil não é dar a cara onde se é poder ou onde a vitória está garantida.

Difícil é dar a cara onde se sabe que se vai perder e resistir onde tudo é contra nós: o poder, as sondagens, os jornais, as rádios, os apoios, as associações que vivem dos subsídios, os empresários que vivem das obras e até os filhos da mãe de alguns dos nossos militantes.

 

O expoente

Santana-Maia Leonardo 

 

P.S.: Informo que irei dar conhecimento desta exposição aos 482 candidatos autárquicos do concelho de Abrantes do PSD, para que saibam que há alguém no partido capaz de dar a cara por eles.

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Domingo, 01.08.10

A CONSTITUIÇÃO ZAROLHA

Santana-Maia Leonardo - in Nova Aliança

 

José Sócrates fez, em Barcelos, uma declaração pública absolutamente assassina para a credibilidade da nossa Constituição.

 

E o que disse José Sócrates?

 

Que, em relação à saúde, existem duas visões completamente diferentes: a do PS, que defende a melhoria do SNS, e a do PSD, que representa um recuo. E é precisamente por que recusa a visão “retrógrada” do PSD, em relação ao SNS, que é contra a revisão constitucional proposta por Passos Coelho.

 

Ora, é absolutamente legítimo e natural que José Sócrates, o PCP e o BE defendam a visão socialista do SNS e critiquem a visão “retrógrada” do PSD.

 

Agora o que já não é legítimo e natural é a Constituição de um país da União Europeia, que deveria defender os princípios de uma sociedade livre, pluralista e democrática, reflectir e amarrar todos os partidos, inclusive os que não se revêem no socialismo, à visão socialista, como decorre claramente desta declaração de José Sócrates.

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Sábado, 31.07.10

A CONSTITUIÇÃO

António Belém Coelho 

 

Se os pais da Constituição cuidassem um momento só que fosse de respeitar a vontade popular nos sucessivos momentos eleitorais, nunca, mas nunca teriam redigido uma Constituição como aquela que temos de momento, embora já lá vão oito revisões que dela expurgaram o que havia de extrema-esquerda.

 

No entanto, todo o resto de mantém; é caso para dizer que, como já li algures num blogue, que em Portugal a esquerda governa sempre; se o não fizer por eleições directas, fá-lo por intermédia pessoa, neste caso a Constituição. Parece-me a mim óbvio, que a Constituição não pode limitar as escolhas do Povo soberano; mas por cá é o que se passa, também com reflexo na situação que o País atravessa.

 

O PSD e o seu líder, tiveram a coragem, nova em muitos anos, de chamar os bois pelos nomes, embora as habituais virgens do regime tenham vindo a público clamar que se trata de um atentado ao Estado Social e de uma cedência ao neoliberalismo, seja lá o que isso for! Toda a gente que trabalha, (faço aqui uma excepção para todos os outros, que embora sejam detentores de emprego, pouco ou nada fazem, senão atrapalhar quem trabalha, dentro dos inúmeros corredores e becos sem saída do poder central e local e outros que lhe tentam suceder), já percebeu que não há nada grátis nem de borla.

 

Quando nos falam de um serviço de saúde tendencialmente gratuito e sobretudo quando oiço algum dos responsáveis do Governo falar sobre o assunto, lembro-me logo do aumento e maior âmbito das taxas moderadoras e da deslocação frequente de familiares próximos a outras paragens como forma de resolver problemas de saúde; ou, noutros domínios, das propinas do ensino superior que muitos estudantes pagam com sacrifício das respectivas famílias, ou dos inúmeros livros em escalões de ensino inferiores. Se um de nós, tem possibilidades e frequenta serviços privados de saúde (ou noutro domínio) porque há-de pagar tanto como outros que os utilizam? Repare-se que não estou a dizer que não paguem, porque efectivamente tem que haver solidariedade social. Sem isso, adeus civilização, como a conhecemos. Mas não é justo pagar em duplicado ou mais.

 

O mesmo se aplica para muitos outros tipos de serviços, e no caso concreto da educação, eu tenho muito orgulho do sector em que trabalho e do trabalho que nele desenvolvo, o da educação pública. Mas não posso nem quero conceber que não possam existir alternativas à disposição dos respectivos utentes. A existência de um monopólio nesses e noutros sectores, para além de um abusivo controlo do Estado, conduzem, como aliás temos vindo a conhecer a becos sem saída, derivados da falta de concorrência gerada por uma saudável co-existência entre sistemas diferentes.

 

Outro ponto amiudadamente referido é o do emprego; na minha opinião, e não só, pelo que me tenho informado, um dos principais obstáculos à melhor resposta do mercado, nas empresas que realmente interessam, as médias, pequenas e microempresas, que são responsáveis de mais de oitenta por cento do emprego nacional, é a relativa rigidez das regras em termos individuais. Que curiosamente cada vez existem menos em termos colectivos, nas grandes empresas com centenas de trabalhadores! Estas, mesmo sob um Governo socialista, despedem às centenas e aos milhares! Provavelmente por causa de razões atendíveis! Mas quem tem um, dois, três ou meia dúzia de empregados e por eles faz todo o possível e impossível (porque aqui sim, existem laços pessoais que nos exemplos anteriores não há), só lhe resta fechar o estamine e ir à ruína!É assim que o nosso regime defende o emprego! Dando todos os trunfos a quem já se adaptou às circunstâncias actuais.

 

Pois se até a natureza, na sua selecção natural, se adapta ao meio envolvente (e também de algum modo o modifica, numa relação de feedback), desde há milhares de anos, porque não acontecer o mesmo com a nossa teia social, desde que defendidos e salvaguardados princípios fundamentais, de forma a não condicionarem nem hipotecarem as gerações vindouras?

 

Penso que a proposta actual do PSD é realista em muitos pontos, e se vingar, não seremos nós que a aplaudiremos; será certamente quem nos seguir e sentir aliviada a canga. Pelo que, se tudo continuar na mesma, poderemos contar com a condenação por parte dos nossos vindouros, mesmo que tal não aconteça no nosso tempo de vida; por lhes termos hipotecado as suas legítimas condições de vida para usufruirmos quase sem limites de determinados bens e serviços relativamente aos quais não tínhamos recursos para tal. E que nunca por nunca, relevo-o uma vez, poderão ser grátis.  

 

Mas a nossa Constituição, escrita num período muito sui generis da nossa vida política, fecha por enquanto as portas a muitas opções; coarctando efectivamente as possibilidades de actuação aos Governos eleitos democraticamente; mesmo aos do Partido Socialista, como pontualmente alguns dos seus líderes já o manifestaram em público. E não se pense que estamos a inventar a pólvora; não estamos! Basta ler e conhecer algumas das Constituições de alguns dos Países que recorrentemente invocamos como exemplos, nomeadamente os chamados Países Nórdicos, para aquilatar que qualquer Constituição deve deixar as portas abertas necessárias para que o País tome o rumo que decidir em qualquer conjuntura. Sem amarrar qualquer Governo democraticamente eleito, no nosso caso, aos horizontes limitados de um regime tipo socialista, que por estas horas já foram rejeitados e ultrapassados por muitos dos Povos que a ele estiveram sujeitos! E a ver pelos resultados, em que nos têm ultrapassado em muitos itens, bem andaram em fazê-lo.

 

Por outras palavras, cada Povo tem aquilo que merece e nós somos excepção, de maneira nenhuma!

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Sábado, 19.06.10

PASSOS COELHO E MANUELA RUIVO EM SANTARÉM

 
O presidente do PSD, visitou a 47ª Feira Nacional da Agricultura / 57ª Feira do Ribatejo, tendo feito parte da sua comitiva a presidente da comissão política do PSD de Abrantes - Manuela Ruivo.
 
Para Pedro Passos Coelho, o sector agrícola é importante para tirar o país da crise, pois é aquele que há mais anos tem sido descurado e pode por isso, ter uma importância redobrada não só na manutenção e no combate à desertificação do território nacional, mas também,  como mais valia na capacidade produtiva nacional.
 
A actividade agrícola é uma actividade de valor acrescentado para o país, diminuindo a dependência externa, contribuindo assim, para a redução do défice nacional.

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Sexta-feira, 18.06.10

A PIOR PRECARIDADE É NÃO TER EMPREGO

Não há pior precariedade do que não ter um emprego”, diz Marco António

in Jornal de Noticias, quarta-feira, 16/06/10 - 09h46m

 

O vice-presidente do PSD respondeu hoje, quarta-feira, às críticas feitas à proposta social democrata de facilitar a contratação a prazo. «Qualquer pessoa que está inscrita num centro de emprego, à procura de um emprego, não percebe o que é a acusação de precariedade, porque não há pior precariedade do que não ter um emprego», disse Marco António Costa, ouvido pela Lusa. Segundo o vice-presidente do PSD, «as críticas do Bloco de Esquerda e do PCP estão obviamente imbuídas de um preconceito ideológico e são feitas numa lógica de combate político-partidário». «Não correspondem à realidade do que está no projeto que nós apresentamos e muito menos à realidade da vida comum dos cidadãos», acrescentou.

 

Quanto às críticas feitas pela CGTP, Marco António Costa prometeu "esclarecer directamente" a central sindical logo que esta agende uma reunião com o PSD. «A visão que a CGTP tem da nossa proposta não é correta, porque aquilo que nós queremos é exactamente o contrário: queremos aumentar a empregabilidade», disse. A proposta que o PSD tem apresentado aos parceiros sociais «destina-se a pessoas que estão neste momento à procura do primeiro emprego ou no desemprego, inscritas nos centros de emprego há mais de seis meses», assinalou. «Portanto, não vejo como é que se possa criar precariedade para quem está desempregado», reforçou o dirigente social democrata.

 

Excepcionalmente, até 2013, para aumentar a empregabilidade, o PSD propõe alargar a duração e diminuir os custos da caducidade da contratação a prazo e do trabalho temporário "exclusivamente para novos contratos" de pessoas à procura do primeiro emprego ou de desempregados há seis meses. Além disso, os sociais democratas propõem que quem está desempregado e aceita um emprego não perca com isso direitos em matéria de subsídio de desemprego e que possa, se for receber um salário seja inferior ao valor do seu subsídio de desemprego, acumular parcialmente essa prestação.

 

O PSD espera, assim, «permitir que haja uma maior motivação da parte dos empregadores em criar soluções de emprego e da parte do trabalhadores em não recearem perder regalias ou direitos sociais se as coisas não correrem bem numa qualquer proposta que lhes seja feita», disse Marco António Costa. «Estamos a criar uma legislação que abrirá novas oportunidades de vida a muitos portugueses», defendeu.

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Segunda-feira, 12.04.10

BOA SORTE, PASSOS COELHO!

Abrantes não tem tido muita sorte com os líderes do PSD.

Nem com os líderes nacionais, nem com os líderes distritais.

Pode ser que agora a sorte mude.

Já não era sem tempo...

Veremos, como diz o mestre Zen.

 

Santana-Maia Leonardo

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Quarta-feira, 07.04.10

A LEI DA ROLHA E A LEI DA SELVA

Santana-Maia Leonardo - in Nova Aliança

 

Não sou favorável à recente alteração dos estatutos do PSD que considerou, como falta grave, críticas à liderança, no período de 60 dias antes dos actos eleitorais. Em primeiro lugar, porque considero que esse dever de reserva está subjacente a todas as organizações, até porque não há organização que sobreviva sem um mínimo de disciplina dos seus membros. Em segundo lugar, porque acredito cada vez menos na via legislativa como forma de reformar as mentalidades.

 

No entanto, tendo a mesma sido aprovada, também não vem daí mal ao mundo, tanto mais que, na prática, é absolutamente inócua. Com efeito, como o Dr. Nelson de Carvalho muito bem sabe, o que faz com que os militantes dos partidos calem o bico não são as normas estatutárias dos partidos, mas o poder. Quando se está fora do poder ou quando se está em vias de ser corrido, não há norma estatutária que impeça os militantes de abrir fogo sobre o líder. Veja-se o que já está a acontecer no Partido Socialista. Está a chegar a hora da caça ao homem. Mas há um ano «nem uma agulha bulia na quieta melancolia dos pinheiros do caminho»...

 

Não pude deixar, por isso, de ficar espantado com o descaramento, absolutamente cínico e demagógico, do Dr. Nelson de Carvalho pela forma como comentou, na RAL, a introdução da referida norma nos estatutos do PSD. E o motivo não reside obviamente no facto de o Partido Socialista ter uma norma em tudo idêntica nos seus estatutos, se bem que ainda pior. Isso ainda é o menos. A razão reside no facto de o Dr Nelson de Carvalho se ter pronunciado numa rádio de Abrantes, um concelho onde basta ser da oposição para que o acesso aos órgãos de comunicação social fique, desde logo, bastante condicionado e o acesso ao "Passos do Concelho" seja negado, como se o executivo da câmara municipal fosse monocolor e a oposição não tivesse direito ao contraditório e a divulgar as suas propostas.

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Segunda-feira, 05.04.10

A LEI DA ROLHA E A LEI DA SELVA (II)

José António Lima – in Sol de 19/3/2010

 
«A pena de expulsão do partido», consagrada nos estatutos, é a celeuma político-partidária dos últimos dias. A expulsão poderá ser aplicada «por falta grave, nomeadamente o desrespeito aos princípios programáticos e à linha política do partido». Sendo que «se considera igualmente falta grave a que consiste em integrar ou apoiar expressamente listas contrárias à orientação definida pelos órgãos competentes do partido».
Foi contra este articulado estatutário que Vitalino Canas, em nome do PS, esbaforiu a sua indignação? Afirmando, sem papas na língua, que «estamos perante uma verdadeira ‘lei da rolha’, uma lei estalinista implementada por um partido democrático»? Por acaso, não foi. Porque esta pena de expulsão em resultado de faltas graves, pormenorizadamente descritas no articulado acima transcrito, não é a que foi proposta por Santana Lopes e aprovada pelo Congresso do PSD do passado fim de semana. É, sim, a que há muito consta no artigo 94.º dos estatutos do PS. O que deixa bem patente até onde pode ir  a  farisaica  hipocrisia  de  Vitalino  Canas  e da  direcção  socialista.
O episódio, que encheu páginas de jornais e noticiários televisivos e radiofónicos, suscita quatro observações.
Primeira, a da ligeireza jornalística que embarca em ondas de excitação noticiosa sem cuidar de saber se a ‘novidade’ não está há muito presente no mundo real (e nos estatutos dos outros partidos...).  
Segunda, a do oportunismo dos três candidatos à liderança do PSD – Passos Coelho, Paulo Rangel e Aguiar-Branco – que no interior do Congresso não disseram uma palavra contra a alteração estatutária em causa e, à saída, percebendo a onda mediática, juraram a pés juntos estarem contra tal medida. Bom exemplo de liderança...
Terceira, a da insensatez política de Santana Lopes ao copiar, na sua ânsia de ajuste de contas com o passado, as normas estatutárias do PS.
Quarta, a da incomensurável desfaçatez política de Vitalino Canas, de Francisco Assis, do PS  em  geral,  ao  criticarem  aos  outros  o  que fazem  na  sua  própria  casa.  Não  têm  mesmo vergonha  na  cara.  Nem  grandes  escrúpulos na  acção  política.

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