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COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

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CARTA EDUCATIVA - CENTRO DE INCLUSÃO - GABINETE DE APOIO À VITÍMA ESTRATOS SOCIAIS DESFAVORECIDOS - DIAGNÓSTICO SOCIAL Pedido de esclarecimento dos vereadores do PSD   Gostaríamos que nos prestasse os seguintes esclarecimentos:        (1)  Em que ponto está a revisão da carta educativa do concelho de Abrantes?           (2)  Em que ponto está a situação do Diagnóstico Social, tendo em conta que a autarquia pagou para o realizarem (quando deveriam ser os (...)
REGULAMENTO DE APOIO A ESTRATOS SOCIAIS DESFAVORECIDOS   Pedido de esclarecimento dos vereadores do PSD     Os vereadores do PSD consideram absolutamente injustificável e inadmissível que a Câmara de Abrantes entre num ano que toda a gente reconhece de grande emergência social sem ter ainda em vigor o regulamento de apoio a estratos sociais desfavorecidos, um instrumento essencial para minimizar os efeitos terríveis para uma grande parte da população portuguesa (a mais pobre) (...)
OS CARGOS E OS TITULARES - A NOMEAÇÃO E OS NOMEADOS Declaração dos vereadores do PSD   Também já não é a primeira vez que a senhora presidente procura deslocalizar as intervenções dos vereadores do PSD sobre as nomeações, concursos, mapas do pessoal ou organização dos serviços para as pessoas dos nomeados e para os funcionários, o que não deixa de ser intrigante, porque é suposto, numa democracia liberal, não se confundir as pessoas com os cargos e as funções (...)
REGULAMENTO PARA APLICAÇÃO DO SIADAP Declaração dos vereadores do PSD   Partilhamos integralmente da informação subscrita pelo Dr. Pedro, no sentido de que  este regulamento deverá ser aprovado em reunião de câmara e de assembleia.   Quanto ao regulamento propriamente dito, nada há a opor, uma vez que o mesmo é uma síntese da lei em vigor, mas não queremos deixar de realçar, como apreciação positiva, a clarificação dos objectivos de desempenho que, até ao (...)
PONTO Nº8 – APROVAÇÃO DO REGULAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS E RESPECTIVO ORGANIGRAMA        Declaração de voto (CONTRA) dos vereadores do PSD     Não deixa de ser sintomático e bem revelador do experimentalismo mal sucedido dos executivos socialistas que a senhora presidente da câmara venha propor a extinção do Departamento de Desenvolvimento, Planeamento e Comunicação e todas as respectivas Divisões, ou seja, precisamente do Departamento (...)
BANCO SOCIAL E REGULAMENTO DE APOIO A ESTRATOS SOCIAIS DESFAVORECIDOS Proposta de deliberação dos vereadores do PSD   N° 26 - Proposta de Deliberação dos vereadores eleitos pelo PSD, referente ao Banco Social, apresentada em 07 de Junho de 2010, que por ser extensa, se anexa à presente acta e se dá por transcrita, propondo designadamente, o seguinte:   "Assim sendo, no âmbito da celebração do Ano Europeu de Combate à Pobreza e à Exclusão Social, vimos apresentar a (...)
ELABORAÇÃO DO REGULAMENTO DO FINSOCIAL Proposta de deliberação dos vereadores do PSD   N° 24 - Proposta de Deliberação dos Vereadores eleitos pelo PSD, referente ao FINSocial, apresentada em 24 de Maio de 2010, que por ser extensa, se anexa à presente acta e se dá por transcrita, propondo designadamente, o seguinte:   "1. Deverão os serviços de Acção Social e Saúde elaborar o Regulamento do FINSOCIAL, devendo o mesmo ser abrangente, designadamente: (a) apoiar (...)
REGULAMENTO DOS HORÁRIOS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS Pedido de esclarecimento dos vereadores do PSD   Na reunião de 30 de Novembro de 2009, foi fixado o prazo de 180 dias para os serviços elaborarem e entregarem para aprovação o novo Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais, onde estivessem contempladas e definidas, designadamente, as situações de excepção que permitem o alargamento dos horários.   O prazo de 180 dias foi fixado (...)
REGULAMENTO DO CEMITÉRIO Declaração de voto (contra) do PSD   No passado dia 26 de Dezembro, teve lugar no edifício da Junta de Freguesia, uma sessão ordinária da Assembleia de Freguesia, sendo que o ponto 2 da ordem do dia tratava da discussão e aprovação do Regulamento do Cemitério. No debate que se seguiu, o signatário pediu a palavra e, quando lhe foi concedida, leu o artigo 19º daquele projecto de regulamento que dispõe: 1.   Passados cinco anos sobre a data da (...)
FEIRA DE S.MATIAS    Pedido de esclarecimento dos vereadores do PSD   Na última reunião de câmara, os vereadores eleitos pelo PSD manifestaram, por declaração expressa em acta, a sua discordância com a posição intransigente da senhora presidente da câmara de querer impor, à força, o sorteio aos feirantes, quando estes estavam de acordo na forma de distribuição dos espaços de venda, ou seja, segundo o critério da antiguidade que é, sem qualquer dúvida, o critério mais (...)