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COLUNA VERTICAL


Terça-feira, 08.02.11

REUNIÃO DA CÂMARA DE 7/2/11 (III)

REUNIÕES QUINZENAIS

Proposta dos vereadores do PSD

 

Sendo as reuniões da câmara o fórum, por excelência, onde os munícipes podem colocar, directamente e sem mediação, os seus problemas e as suas questões, é importante que o dia da reuniões seja facilmente apreendido por todos, o que não sucede se as reuniões forem marcadas de quinze em quinze dias, sucessivamente, fazendo com que as reuniões se realizem umas vezes na primeira e terceira 2ª feira de cada mês e outras na segunda e quarta 2ª feira.

 

Assim, tendo sido aprovada, recentemente, a proposta da senhora presidente da câmara de as reuniões da Câmara Municipal de Abrantes se realizarem quinzenalmente, vimos propor o seguinte:

 

     (I)    que seja fixado como dia das reuniões da câmara a primeira e terceira 2ª Feira de cada mês;

 

     (II)  que todas as reuniões da câmara sejam abertas ao público, ainda que este só possa intervir, sem inscrição prévia, na primeira reunião de cada mês.

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Sexta-feira, 04.02.11

REUNIÃO DA CÂMARA - 24/1/11 (acta fls.8)

MODALIDADES DAS REUNIÕES DA CÂMARA

Posição dos vereadores do PSD face à proposta do vereador do ICA

 

O vereador Carlos Arês disse que gostaria que as reuniões de câmara tivessem duas modalidades que se intercalassem. Por um lado, a discussão da agenda administrativa da reunião, por outro discussões com carácter informal e sem carácter deliberativo, nas quais todos os elementos do executivo poderiam apresentar propostas e discutir assuntos relacionados com o desenvolvimento do concelho.

 

O vereador Santana Maia disse que não concorda com a realização de reuniões informais, entendendo que devem ficar sempre registadas as opiniões de cada um.

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Sábado, 29.01.11

EXECUTIVO PASSA A REUNIR QUINZENALMENTE

in Mirante de 27/1/2011

 

Vereadores do PSD dizem que é uma medida para reduzir o seu espaço de intervenção política

As reuniões do executivo da Câmara Municipal de Abrantes vão deixar de ser semanais passando a ter uma periodicidade quinzenal. Uma decisão da presidente do município, Maria do Céu Albuquerque (PS), que os dois vereadores do PSD contestam e contra a qual votaram na última reunião do executivo.

 

Santana-Maia Leonardo e António Belém Coelho alegaram em declaração de voto que “a presente proposta de passar as reuniões de semanais para quinzenais tem um único objectivo: reduzir o espaço de intervenção dos vereadores do PSD, em virtude do profundo desgaste psicológico que as suas intervenções têm causado à maioria socialista”.

 

Definindo-se como uma oposição “actuante, fiscalizadora e crítica que quer ser esclarecida”, os autarcas social-democratas dizem que existe em Abrantes “uma estranha aliança que visa silenciar os vereadores do PSD” e sublinham que não se candidataram para “abraçarmos o projecto socialista e seguirmos de mãos dadas até às próximas eleições”.

 

Ver post relacionado:

Reunião de 24/1/11 (II)

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Quarta-feira, 15.09.10

REUNIÃO DA CÂMARA DE 13/9/10 (extracto VI)

PONTO Nº20 - MERCADO DIÁRIO

Declaração de voto (CONTRA) dos vereadores do PSD 

 

Continuamos a defender que o Mercado Diário deveria manter-se enquadrado e integrado, ainda que com outros projectos, no seu local de sempre, por direito e tradição, tanto mais que o novo local escolhido nos parece absolutamente desadequado para um mercado deste tipo, tendo em conta que não tem largura, nem profundidade suficiente.

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Quarta-feira, 15.09.10

REUNIÃO DA CÂMARA DE 13/9/10 (extracto V)

PONTO Nº15 - CONSELHEIRA LOCAL PARA A IGUALDADE

Declaração de voto (ABSTENÇÃO) dos vereadores do PSD 

 

Não pertencendo a referida técnica ao Mapa de Pessoal do Município e tendo em conta, a acreditar na palavra da senhora presidente, de que a referida técnica apenas estará ao serviço da Câmara pelo período máximo de um ano, consideramos que deveria ser indicada um/a técnico/a que pertencesse ao Mapa de Pessoal, tanto mais que o exercício do cargo deverá se estender para além do período de mobilidade da pessoa indicada.

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Quarta-feira, 15.09.10

REUNIÃO DA CÂMARA DE 13/9/10 (extracto IV)

PONTO Nº14 - REVISÃO DA ESTRUTURA ORGÂNICA E SERVIÇOS DA CÂMARA

Declaração de voto (ABSTENÇÃO) dos vereadores do PSD 

 

Sem outros elementos e sem qualquer fundamentação, os vereadores do PSD têm de se abster relativamente a esta proposta.

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Quarta-feira, 15.09.10

REUNIÃO DA CÂMARA DE 13/9/10 (extracto III)

HOMENAGEM NACIONAL AO CONSELHEIRO MAIA GONÇALVES

Informação dos vereadores do PSD 

 

A homenagem nacional ao Juiz Conselheiro Manuel Lopes Maia Gonçalves, natural do nosso concelho, que estava marcada para o próximo dia 16 de Setembro, foi adiada para o próximo dia 23 de Setembro, pelas 15H, no Supremo Tribunal de Justiça.

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Terça-feira, 14.09.10

REUNIÃO DA CÂMARA DE 13/9/10 (extracto II)

LOJA DO CIDADÃO

Pedido de esclarecimento dos vereadores do PSD

 

Depois do os sucessivos executivos socialistas terem retirado do centro histórico tudo aquilo que lhe poderia dar sustentabilidade (segurança social, centro de emprego, serviços municipalizados, universidade, mercado semanal, etc., sem esquecer o encerramento do mercado diário), perante a desolação dos comerciantes e as críticas do PSD, foi apresentada, à laia de compensação de tudo o que lhe retiraram, a instalação para breve, no centro histórico, da Loja do Cidadão.

 

Foi, por isso, com surpresa que tomámos conhecimento da instalação da Loja do Cidadão em Vila Nova da Barquinha, com a informação de que iria servir também o nosso concelho.

 

Face ao exposto, gostaríamos de saber por que razão a Loja do Cidadão não foi ainda instalada no nosso concelho e para quando está programada a sua instalação.

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Segunda-feira, 13.09.10

REUNIÃO DA CÂMARA DE 13/9/10 (extracto I)

GRAVAÇÃO DAS REUNIÕES

Requerimento dos vereadores do PSD

 

Na última reunião, apesar de a acta proposta para aprovação conter um parágrafo que não só não reproduzia o que o vereador Santana Maia dissera como expressava uma ideia absolutamente contrária ao sempre defendido pelos vereadores do PSD, a senhora presidente da câmara não autorizou a correcção do referido parágrafo proposta pelo vereador Santana Maia (texto de dez linhas), a não ser que o texto tivesse o mesmo número de linhas  que a redacção proposta para aprovação (quatro linhas).

 

Argumentou o vereador Santana Maia que a senhora presidente não só já tinha usado de idêntica faculdade como inclusive já alterara a redacção das suas intervenções, com textos que apenas foram produzidos no momento da aprovação da acta. Ou seja, alterou a redacção da acta no momento da sua aprovação, incluindo uma intervenção que não tinha sido produzida na reunião a que a acta se referia.

 

Defendeu-se a senhora presidente dizendo que isso era absolutamente falso e que nunca tinha introduzido alterações substanciais às actas, apenas correcções de pormenor, no que foi acompanhada pela maioria dos vereadores.

 

Felizmente, este é um dos casos em que é fácil demonstrar quem fala verdade: basta comparar as actas enviadas por mail com as actas publicadas na internet.  

 

Ora, a título de exemplo, no final da página 4 da acta de 7 de Dezembro de 2009 enviada aos vereadores por mail para aprovação, a redacção da intervenção da senhora presidente da câmara consta de apenas oito linhas, conforme cópia da referida pág. 4 que se junta como DOC.1 e que aqui se dá por inteiramente reproduzida.

 

Oito linhas essas que foram alteradas para quarenta e cinco linhas pela senhora presidente da câmara, no momento da aprovação da acta, tal como referiu na último reunião o vereador Santana Maia, conforme cópia das páginas 4 e 5 da acta aprovada que se junta como DOC.2 e que aqui se dá por inteiramente reproduzida.

 

É certo que essa alteração ultra-substancial da acta foi autorizada pelos vereadores do PSD, tal como aconteceu recentemente com outra acta.

 

No entanto, essa autorização teve como condição que essa faculdade também seria  permitida aos restantes vereadores, caso a proposta de acta não reflectisse o seu pensamento.

 

Pelos vistos, a memória da senhora presidente e da maioria dos vereadores não é muito fiável.

 

E isso é tanto mais preocupante quando é certo que a senhora vereadora Celeste, querendo ser mais papista do que o Papa, foi mesmo capaz de garantir que o parágrafo da última acta cuja redacção foi posta em causa pelos vereadores do PSD, reproduzia precisamente o que o vereador Santana Maia dissera, quando era evidente que este nunca poderia ter dito uma barbaridade daquelas.

 

Os vereadores do PSD sempre acreditaram que as divergências ideológicas entre os diferentes vereadores não seriam incompatíveis com uma sã relação de confiança entre os diferentes membros do executivo.

 

Acontece que, face ao ocorrido na última reunião, é manifesto que a relação de confiança ficou quebrada, quando a maioria do executivo impõe que fique na acta uma intervenção do vereador Santana Maia que este não só não produziu como, inclusive, reflecte precisamente o contrário do que disse.

 

Face ao exposto e uma vez que a relação de confiança que deveria existir entre os diferentes membros do executivo foi quebrada, os vereadores do PSD vêm requerer que as reuniões do executivo passem a ser gravadas, para que nunca mais aconteça que a maioria imponha que se atribua aos vereadores do PSD aquilo que eles não disseram.

 

Juntam: 2 documentos. 

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Sábado, 11.09.10

REUNIÃO DA CÂMARA DE 30/8/10 (acta fls.11)

Nº 11 - Proposta de Deliberação da Vereadora Celeste Simão, propondo a renovação do Protocolo relativo ao Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral para o ano Lectivo 2010/2011.

 

Deliberação: Por unanimidade, aprovar a renovação do Protocolo relativo ao Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral para o ano Lectivo 2010/2011, nos termos da proposta da Vereadora Celeste Simão.

 

Tratando-se de uma renovação, os vereadores eleitos pelo PSD solicitaram que lhes fosse facultada informação sobre o número de alunos, o número de intervenções e os custos suportados pela autarquia em anos anteriores.

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Terça-feira, 07.09.10

REUNIÃO DA CÂMARA DE 6/9/10 (extracto III)

DESPACHO DE ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE NELSON DE CARVALHO

Pedido de esclarecimento dos vereadores do PSD 

 

Os vereadores do PSD gostariam de saber se já foi requerido o despacho de arquivamento do processo judicial que envolveu o anterior presidente da Câmara.

 

Consideramos que, por razões óbvias, devia ser a Câmara a requerer o referido despacho uma vez que se trata de um processo instaurado ao anterior presidente da Câmara e por factos relacionados com o exercício das suas funções.

 

No entanto, se a Câmara se recusar a fazê-lo, nós fá-lo-emos.

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Terça-feira, 07.09.10

REUNIÃO DA CÂMARA DE 6/9/10 (extracto II)

ETAR('S) DE ARRECIADAS E DO CONCELHO

Pedido de esclarecimento dos vereadores do PSD 

 

Tendo em conta as notícias postas a circular na net sobre o mau funcionamento da Etar das Arreciadas, os vereadores do PSD gostariam de ser informados se existe algum fundamento nestas notícias e, em caso afirmativo, quais os problemas com que se depara actualmente esta ETAR, quais as consequências para o ambiente e para as populações do seu mau funcionamento e quando pensa a Câmara ter o problema solucionado.

 

Gostariam ainda que lhes fosse feito o ponto da situação das diferentes ETAR's do concelho.

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Segunda-feira, 06.09.10

REUNIÃO DA CÂMARA DE 6/9/10 (extracto I)

HOMENAGEM NACIONAL AO CONSELHEIRO MAIA GONÇALVES

Informação dos vereadores do PSD 

 

Vai decorrer no próximo dia 16 de Setembro, no Supremo Tribunal de Justiça, a homenagem nacional ao Juiz Conselheiro Manuel Lopes Maia Gonçalves, natural do nosso concelho.

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Quarta-feira, 01.09.10

REUNIÃO DA CÂMARA DE 30/8/10 (extracto IV)

PONTO Nº8 – APROVAÇÃO DE MINUTA DE PROTOCOLO PARA REGULARIZAÇÃO

DE DÍVIDA DA JUNTA DE FREGUESIA DE ALVEGA RELATIVA A ARRUAMENTOS

E MANUTENÇÃO DA REDE VIÁRIA EM 2006

Declaração de voto (CONTRA) dos vereadores do PSD  

 

Os vereadores do PSD não podem deixar de constatar e lamentar que tivesse sido necessária a mudança do Executivo da Junta de Alvega (de laranja para rosa) para que a Câmara Municipal de Abrantes viesse a reconhecer publicamente o óbvio: a necessidade dos trabalhos a mais e a respectiva assumpção e oficialização em alteração ao protocolo existente ou através de novo protocolo.

 

Efectivamente, isto só acontece 3 (três) anos após alerta da Junta de Freguesia.

 

Mas mais vale tarde do que nunca!

 

No entanto, se a Câmara Municipal de Abrantes reconhece a necessidade de todos os trabalhos a mais, deverá pagá-los integralmente, incluindo o já adiantado pela Junta de Freguesia durante o ano de 2009.

 

Pelas razões expostas e pelo carácter redutor da deliberação em causa, os vereadores do PSD votam contra a mesma.

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Quarta-feira, 01.09.10

REUNIÃO DA CÂMARA DE 30/8/10 (extracto III)

PROJECTO CIÊNCIA VIVA - VERÃO 2010

Pedido de esclarecimento dos vereadores do PSD 

 

O projecto CIÊNCIA VIVA - VERÃO 2010 foi uma iniciativa que envolveu os principais municípios do nosso distrito e que teve forte divulgação nos diferentes órgãos de comunicação social: televisão, rádio e jornais.

 

Foi feita uma brochura com 82 páginas, que foi distribuída em todo o país, e tem um site: www.cienciaviva.pt.

 

Ou seja, os municípios que participaram aproveitaram a divulgação mediática que a iniciativa teve para promoverem o seu concelho.

 

Assim sendo, os vereadores do PSD gostariam de saber por que razão a Câmara Municipal de Abrantes não aderiu ao projecto CIÊNCIA VIVA - VERÃO 2010.

 

Mais recomendam que a Câmara Municipal de Abrantes adira à iniciativa, no próximo verão, caso a mesma volte a realizar-se.

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