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COLUNA VERTICAL


Sábado, 27.03.10

REUNIÃO DA CÂMARA DE 22/3/10 (VI)

PROC. Nº30/10 - VISTORIA SANITÁRIA

Pedido de esclarecimento dos vereadores do PSD

 

O munícipe A...., residente na ..., em Abrantes, encontra-se sem poder utilizar a sanita da sua casa de banho, em virtude de o cano de esgoto se encontrar estrangulado ao nível do rés-do-chão.

 

Segundo o munícipe, tal aconteceu na sequência da construção de uma arrecadação "clandestina" e de uma nova caixa de esgoto no rés-do-chão pelo seu vizinho M...

 

Pelo exposto, pretendem os vereadores do PSD saber o seguinte:

 

         a) se a referida arrecadação e a nova caixa de esgoto foram obras licenciadas pelos serviços camarários;

 

         b) se os técnicos que procederam à vistoria sanitária, concluíram pela existência do referido estrangulamento e suas causas;

 

         c)  se foi ordenado a reposição do esgoto na situação em que se encontrava antes da realização das obras?

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Quinta-feira, 28.01.10

REUNIÃO DA CÂMARA DE 25/1/10 (extracto III)

TARIFÁRIO DE ÁGUA, RESÍDUOS SÓLIDOS E SANEAMENTO PARA 2010  

Declaração de voto dos vereadores do PSD
 
Após análise da proposta de tarifário de água, resíduos sólidos e saneamento a praticar em 2010, os vereadores do PSD não podem deixar de se congratular com a preocupação de se apoiar as famílias economicamente mais desfavorecidas, assim como as famílias mais numerosas, sendo certo que esta medida só tem verdadeiro impacto se se baixar os limites de rendimento de acessibilidade e promover a sua divulgação, de forma a abranger efectivamente todas as famílias economicamente desfavorecidas.
 
Também consideramos correcto o objectivo de não haver acréscimo no valor total a facturar, relativamente a 2009.
 
No entanto, face às medidas enunciadas, temos muitas dúvidas de que a receita de 2010 não seja superior à de 2009, considerando o mesmo consumo, se bem que, para termos uma opinião mais concreta e fundamentada, seria necessário ter acesso à estrutura de consumidores no concelho e ao seu peso relativo nas receitas.
 
Não nos parece, todavia, correcto o princípio de redução da diferença de valores entre os escalões mais baixos e os escalões mais altos, através do aumento do valor do m3 dos escalões mais baixos e da diminuição do valor do m3 dos escalões mais altos.
 
Aliás, os vereadores do PSD consideram mesmo que o princípio contrário é que está correcto, tendo em conta que a água é um bem essencial, precioso e escasso pelo que devem ser beneficiados todos os consumidores que façam uma utilização racional da água (os pequenos consumidores) e penalizados todos aqueles que consumam água em excesso (os maiores consumidores).
 
Pelo exposto e tendo em conta as informações prestadas pela senhora presidente e que vão no sentido por nós proposto, nomeadamente uma maior abrangência e acessibilidade ao tarifário social, os vereadores do PSD entendem dar o benefício da dúvida à presente proposta, pelo que se abstém relativamente à sua votação.

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Segunda-feira, 18.01.10

REUNIÃO DA CÂMARA DE 4/1/10 (acta fls.6)

RESPOSTA DA PRESIDENTE DA CÂMARA

AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS DOS VEREADORES DO PSD

 

Saneamento em Mouriscas (vide http://amar-abrantes.blogs.sapo.pt/122711.html)
 
A tarifa de saneamento cobrada mesmo a consumidores não servidos pela rede de esgotos reporta-se ao serviço de limpeza de fossas, com recolha de efluentes e tratamento em ETAR. Os colectores que se encontram a descarregar para a linha de água serão inseridos na rede de drenagem e encaminhados para a ETAR das Mouriscas. Os SMA aguardam a apresentação de projecto definitivo de saneamento para as Mouriscas, que poderá propor uma localização para a ETAR, prevendo-se o início da obra em 2010 e um prazo de execução de 12 meses. Foi solicitado à concessionária o prolongamento da rede até ao limite da viabilidade técnica e económica pelo que só com o projecto definitivo será possível identificar as ruas abrangidas, estimando-se que sejam serviços 1615 habitantes.
 
O Vereador Belém Coelho questionou se os consumidores suportam mais alguns encargos com as limpezas de fossa, ao que a Presidente da Câmara respondeu negativamente.

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Domingo, 17.01.10

REUNIÃO DA CÂMARA DE 4/1/10 (acta fls.6 e 7)

RESPOSTA DA PRESIDENTE DA CÂMARA

AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS DOS VEREADORES DO PSD

 

Saneamento na Barca do Pego (vide http://amar-abrantes.blogs.sapo.pt/123209.html)
 
Os SMA têm a intenção de executar rede de drenagem na Barca do Pego e reencaminhar efluente, através de EE, para ETAR da Fonte Quente. Foi já colocado colector e logo que o projecto de execução para a EN nº 3 e EE esteja pronto será concluída a obra. Relativamente à Rua da Barca, o colector que foi colocado abrange todas as habitações existentes até à linha férrea.

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Quinta-feira, 17.12.09

REUNIÃO DA CÂMARA DE 14/12/09 (extracto III)

(III)     SANEAMENTO BARCA DO PEGO

           
           Relativamente ao saneamento básico na Barca do Pego, verificámos que, cerca de duas semanas antes das eleições, foram colocadas, na Rua da Barca, Rua Humberto Delgado e Rua da Empresa, umas caixas de visita com tubos colectores de esgoto, mas sem terem para onde escoar.
           Sendo certo que àquilo que foi feito muito dificilmente se pode chamar uma primeira fase de saneamento, tendo em conta que, por exemplo, na Rua da Barca apenas foram colocados cerca de 20 metros.
           Ora, tendo em conta a altura em que esta obra teve início e a forma abrupta como a mesma foi interrompida, logo após as eleições, levou a que os moradores começassem a dizer que o arranque da obra teve apenas fins eleitorais, com que se pretendeu iludir as pessoas.
                 Consequentemente, pretendíamos saber qual a programação dos trabalhos para completar esta obra, se é que efectivamente existe.

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Segunda-feira, 14.12.09

REUNIÃO DA CÂMARA DE 14/12/09 (extracto I)

 (I)             SANEAMENTO EM MOURISCAS

           
         A questão do saneamento em Mouriscas já se arrasta há vários anos e tem repetidamente assumido forma de promessa eleitoral nos últimos mandatos, tendo, designadamente, constado, o ano passado, que as obras se iniciariam no final de 2009 ou, o mais tardar, no início de 2010.
         No entanto, a verdade é que a situação se mantém na mesma, sendo certo que, há vários anos, não só o saneamento é pago na factura da água e associado à quantidade de água consumida como também se encontram construídos e a funcionar dois colectores que descarregam os dejectos na ribeira dos Canenhos que, por sua vez, os leva para o Tejo (um desses colectores serve o centro da Aldeia/Estalagem e a outra serve a Carreira/Carril).
         A este respeito, gostaríamos que nos esclarecesse:
1.     se existe ou não um projecto de saneamento que serve uma parte da população de Mouriscas e cuja estação de tratamento se situa num local chamado Choupos, com cotas acima de parte de Mouriscas Sul?
2.     caso exista:
a)  quais as ruas e zonas que abrange e quais ficarão excluídas?
b) qual a calendarização prevista para a execução das obras?
c)  e se os fogos excluídos continuarão a pagar taxa de saneamento?
3.    se é ou não tecnicamente exequível e, caso seja, se está previsto um saneamento para toda a extensão da Freguesia de Mouriscas?

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Domingo, 15.03.09

ALFERRAREDE, CONTA CONNOSCO!

 por Dora Caldeira

 

No ano em que a freguesia de Alferrarede, a segunda maior do concelho de Abrantes (cerca de 4000 habitantes), celebra as suas Bodas de Ouro, é com tristeza e revolta que constatamos, em pleno século XXI, a falta de saneamento básico em Alferrarede Velha, Barca do Pego e Casal das Mansas (onde os esgotos correm a céu aberto para ribeiras), a falta de iluminação em locais como a estrada de acesso ao CRIA e à Zona Industrial, valas com cheiros nauseabundos mesmo ao lado das residências no Tapadão… Isto para já não falar em Casais de Revelhos onde o avistamento da placa indicativa da terra convive com o cheiro da ETAR instalada à entrada da povoação.
Fazemos nossas as palavras do Ex.mo Sr. Dr Silva Tavares (o nosso primeiro presidente da Junta), na Festa Comemorativa das Bodas de Ouro: «Será que Alferrarede melhorou nestes 50 anos?»
O abandono do centro de Alferrarede, o encerramento da estação dos Correios e as paragens praticamente inexistentes dos comboios na estação de Alferrarede são factos, ocorridos nestes últimos 4 anos, bem demonstrativos de que Alferrarede não só não melhorou como retrocedeu.
A Alferrarede, como todos reconhecem, falta hoje, sobretudo, liderança. Isto é, quem não se conforme com a actual situação e seja capaz de liderar um projecto que torne o presente mais feliz para os idosos e o futuro mais risonho para os jovens, criando as condições necessárias para que aqui se possam estabelecer e investir, quer no plano pessoal, quer profissional.
Esta é, aliás, a única razão por que decidi candidatar-me a presidente da Junta de Freguesia de Alferrarede pelo Partido Social Democrata.
E para terminar, um desejo: que as comemorações das Bodas de Ouro da nossa freguesia que, no passado dia 25 de Fevereiro, contaram apenas com uma centena de convidados, possam contar, brevemente, com a participação de todos os habitantes de Alferrarede.
Parabéns Alferrarede! E Muitos anos de vida! Contem connosco!

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Segunda-feira, 02.03.09

DECLARAÇÃO DE PRINCÍPIOS

por Manuel Catarino

 
No seguimento do texto divulgado em que assumimos a candidatura à Freguesia de Mouriscas, julgamos oportuno esclarecer os nossos conterrâneos das razões que levam a esta opção de comunicação – a palavra escrita.
 
A primeira razão prende-se com o vínculo que a escrita nos impõe. A nossa postura, as nossas ideias e as nossas propostas, sendo escritas, são uma afirmação de rigor, ao contrário da palavra, que pode ser desdita ou “ leva-a o vento”. A outra razão, é a possibilidade de o texto poder ser, a qualquer momento, o mote para um debate, independentemente da data da sua publicação.
 
Assumido assim este meio de comunicação como o mais correcto e transparente, tentaremos, com alguma periodicidade, dar a conhecer aos eleitores de Mouriscas a visão que temos desta nossa terra, quer através do blog amarabrantes.blogs.sapo.pt, quer pela distribuição dos textos, quer através da colaboração em jornais.
 
Esta candidatura assenta num grupo de trabalho que tem vindo a fazer o diagnóstico das carências da freguesia e acredita ter capacidade para apresentar soluções exequíveis, em estreita colaboração com a equipa a que preside Santana-Maia. Podemos, assim, afirmar que existe uma identificação entre a candidatura à Câmara de Abrantes e a candidatura à Freguesia de Mouriscas e uma comunhão de objectivos.
 
No entanto, o rigor obriga-nos a afirmar que é impossível produzir em quatro anos o que deveria ter sido feito em vinte. Mas foi precisamente por termos a consciência de que só teremos pela frente cinco anos de verbas comunitárias (este último Quadro Comunitário termina em 2014), aliada à constatação de carências de ordem social e económica de uma parte significativa da população, assim como a inexistência de alguns serviços de proximidade entre o cidadão e o Estado e uma rede de saneamento, entre outros, que nos impôs esta participação cívica através de uma candidatura.
 
Relevamos como importantes todas as obras realizadas pelo actual executivo da Junta de Freguesia e acreditamos que mais não fez porque não pôde… Gradualmente e, como acima foi dito, difundiremos em posteriores escritos um conjunto de propostas que esperamos serem melhoradas com sugestões dos mourisquenses, cabendo aqui afirmar que o envolvimento dos mourisquenses é outra das traves mestras desta candidatura. A tarefa é tão difícil que só uma participação de todos permitirá conduzir ao êxito.
 
Outro tanto não se passou com o executivo camarário. Durante anos, foi arrastando o projecto de saneamento básico e, há algum tempo, por artes mágicas, tirou da cartola um projecto que abarca uma parte de Mouriscas. Ficámos boquiabertos com o descaramento do executivo da Abrantes de propor para Mouriscas, uma freguesia, com um território e um povo que todo ele paga saneamento, um tratamento diferente para um mesmo direito. Não meus senhores, isso não se faz, os senhores prometeram um saneamento para Mouriscas e uns troços de esgotos a entroncar em ribeiras que levam os dejectos para o Tejo, já vocês aqui fizeram. E também não aceitamos que tentem dividir esta terra para contentar uns quantos e caçar os votos de alguns contemplados. Aceitamos, isso sim, um projecto de saneamento integral, independentemente de a sua construção ser faseada. Já agora, e porque preservamos os dinheiros públicos, sugerimos que confirmem o estado de conservação das condutas da água e se não se justificará a passagem das duas tubagens pela mesma vala. É que com uma cajadada, matavam dois coelhos.
 
Este pequeno exemplo afere da importância da nossa candidatura. Estamos presentes no quotidiano, tentamos aperceber-nos do que nos rodeia e, com frontalidade, respeito para com todos os intervenientes em Mouriscas e consciência da responsabilidade que assumimos, transmitimos aquilo em que acreditamos. Fizemos opções difíceis: ser frontais e directos mas também cordatos e dialogantes, manter a firmeza nas decisões mas também flexíveis para gerar consensos.

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Domingo, 04.01.09

MOURISCAS - UMA TERRA COM FUTURO

 

Em primeiro lugar, e para aqueles que possam achar que vesti a camisola de um partido, gostaria de salientar que não gosto de laranja e muito menos de cor-de-rosa. Prezo a liberdade e, dado que, “quando duas pessoas pensam da mesma maneira, uma é dispensável”, aceitei o desafio de colaborar com amarabrantes.
 
Nasci em Abrantes, mas cresci e fui criada em Mouriscas, de onde saí para estudar, primeiro na minha cidade e depois na cidade de Évora. Acalentei o sonho de poder permanecer na minha terra e aí criar os meus filhos e dar-lhes a qualidade de vida a que todas as crianças têm direito.
 
Vivemos numa terra com História e de muitas histórias e as histórias preenchem os sonhos. Basta olhar para a paisagem deslumbrante deste rio, olhar para o castelo de Abrantes pousado numa nuvem de neblina ou assistir às cores do Sol poente e a alma de cada mourisquense torna-se mais forte. Foi esta terra que escolhi para viver, na esperança de aí construir o meu futuro. E Mouriscas é uma terra com futuro, mas que não seja apenas para os que, tendo nascido fora, escolhem esta terra para viver, mas também para todos aqueles que aqui nasceram.
 
Tenho assistido ao crescimento da minha cidade e, de facto, Abrantes está diferente, para melhor, diga-se de passagem. Tornámo-nos mais urbanos, enfeitámos a zona ribeirinha, construímos um estádio municipal e até teremos um Museu Ibérico, vejam só! Ficámos mais refinados e mais vendáveis aos olhos dos que estão fora do concelho, somos excelentes no marketing! E falo no plural dado que, também eu, enquanto cidadã, cumpri o meu dever através do voto. Mas fomos enganados.
 
Em Mouriscas, na maior parte das ruas, não existe rede de esgotos. Os que existem correm a céu aberto no primeiro riacho, mas cuidadosamente escondidos dos olhares dos forasteiros. O fedor e os mosquitos é que não se podem disfarçar nas noites quentes de verão. É vulgar ver nas valetas as águas residuais das máquinas que vão directas para os ribeiros onde a minha mãe, quando eu era miúda, lavava a roupa.
 
Os jovens pais, casais cheios de sonhos, vêem-se obrigados a levar os filhos para creches e escolas de outras freguesias, por falta de respostas para as suas necessidades de apoio à família. Sortudos aqueles que têm os avós disponíveis para cuidar deles após a hora do Jardim-de-infância ou do Primeiro Ciclo! Os pais, sobretudo os mais preparados, não têm outro remédio senão procurar emprego noutras cidades, muitos têm mesmo que abandonar a freguesia e até mesmo a cidade por falta de empregos compatíveis com as suas qualificações.
 
Os nossos filhos senhores, com sorte, vão duas vezes por ano usufruir do nosso estádio municipal que está praticamente às moscas (obséquio da Câmara Municipal).
 
A maioria dos nossos pais, com emprego precário e poucas qualificações, tomara terem dinheiro suficiente para sustentar a família até ao fim do mês quanto mais para os levar à piscina!
 
Na nossa cidade, ao contrário do que acontece em outras não muito distantes, não existe habitação social para apoiar os que mais precisam!
 
Em Mouriscas, à semelhança de muitas outras escolas, são os pais que contribuem, todos os meses, para comprar o papel que se gasta na escola nas fotocópias necessárias.
 
No Jardim-de-infância, são os pais que pagam as senhoras que dão apoio às crianças à hora do almoço e isto, pasme-se!, no tempo do Magalhães! Alguns até podem passar necessidades, mas o Magalhães parece que já ninguém lhes tira!
 
Não há um parque infantil para as nossas crianças e, para os estudantes que vão para o 5º ano, bem podem esperar sentados que quem de direito se preocupe em adequar os horários dos transportes públicos às necessidades das crianças! Mais vale deixá-los ir para Mação ou para Sardoal, até fica mais barato à Câmara!
 
É por estas e por outras que digo que fomos enganados. Como no tempo dos Descobrimentos, continuamos não a apostar nas pessoas, mas nas grandes obras que só servem o interesse de muito poucos, mas que ficam para a História! Esquecemo-nos contudo, que as obras estão por pagar e, mas cedo ou mais tarde, é do bolso de cada um de nós, mais uma vez, que sai o dinheiro!

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