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COLUNA VERTICAL


Sexta-feira, 02.05.14

As promessas de Abril

Santana-Maia Leonardo - in Semanário

Ao contrário do que muita gente pensa, Democracia e Liberdade não só não são sinónimos como nem sempre vivem de mãos dadas.
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A Venezuela e a Rússia, por exemplo, são democracias, uma vez que os governos são eleitos através de sufrágio universal. No entanto, no que toca ao respeito das mais elementares liberdades individuais, deixam muito a desejar. Para já não falar em África, onde há muitos governos que são eleitos através de sufrágio universal, ou seja, democraticamente, mas onde as liberdades individuais não são minimamente respeitadas.
 
Em Portugal, a situação, sendo substancialmente diferente dos casos apontados, não é, no entanto, totalmente diferente. Com efeito, se é verdade que Portugal é hoje uma verdadeira democracia, ainda não é, no entanto, uma verdadeira democracia liberal.
 
Basta ver o que se passa na maioria das nossas autarquias. Não há dúvida de que os presidentes da Câmara e da Junta de Freguesia são eleitos democraticamente. De quatro em quatro anos, os eleitores são chamados a votar para escolher os seus representantes. Mas se isso é suficiente para definir o nosso sistema político como democrático, não é, no entanto, bastante para se poder dizer que vivemos em liberdade.
 
Francisco Teixeira da Mota contou no Público, aqui há uns tempos, um caso que ilustra bem o que acabo de dizer. Um cidadão de Arouca escreveu no jornal local uma carta aberta ao presidente da Câmara, a propósito de uma estrada, onde depois de lhe ter chamado «mentiroso» umas vinte vezes, utiliza estas expressões: «Depois de tanta mentira e acrobacia mental», «arrasta neste chorrilho de mentiras pessoas e instituições que devia respeitar», «manipulando e mentindo com um despudor inqualificável», «o seu comportamento intolerante e persecutório», «Mentiroso comprovado e assumido», etc.
 
O presidente da Câmara de Arouca, sentindo-se ofendido, apresentou queixa contra o munícipe por difamação, tendo o mesmo sido condenado no tribunal de 1ª instância, sentença que foi, posteriormente, confirmada pelo Tribunal da Relação.
 
Acontece que o munícipe não se ficou e recorreu ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. E o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem condenou Portugal, por ter violado a liberdade de expressão do munícipe, a pagar a este a indemnização que teve de pagar ao presidente da Câmara acrescido da multa.
 
Segundo o Tribunal Europeu, embora a linguagem utilizada tivesse sido pouco elegante para com um adversário político, «a mesma tinha de se considerar admissível num sociedade democrática», tendo em conta que «os limites da crítica admissível são mais amplos em relação a um homem político do que em relação a um simples particular».
 
Em Portugal, ainda vivemos imbuídos do espírito salazarista de subserviência absoluta aos ditadorzinhos em que se transformam quase todos os presidentes da Câmara depois de serem eleitos. E estes ditadorzinhos são muito sensíveis… A mais leve crítica é quase sempre sentida como uma ofensa de lesa-majestade. E, sem qualquer respeito pelas liberdades fundamentais dos cidadãos, designadamente o direito à liberdade de expressão, recorrem sistematicamente aos tribunais para perseguir e assustar todos aqueles que lhe ousam fazer frente ou criticar as suas decisões. E como para chatear um cidadão, pelo crime de difamação ou injúria, basta pagar a um advogado para deduzir acusação particular contra o desgraçado, o certo é que este, mesmo que venha a ser absolvido, sempre tem de gastar dinheiro com um defensor, de perder uma série de dias em diligências e de sujeitar-se à humilhação de ter de se sentar no banco dos réus. E isto quando não lhe podem fazer a folha de outra maneira. Ai do desgraçado se tem uma obra dependente da aprovação da Câmara ou se trabalha directa ou indirectamente para a autarquia.
 
Resumindo: com o 25 de Abril veio a Democracia, mas, como se vê, ainda não chegou a Liberdade.

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Quarta-feira, 23.09.09

ABRANTES INSEGURA

Santana Maia - in Nova Aliança

 

A relação dos portugueses com as comunidades ciganas nem sempre foi pacífica. Com efeito, apesar da longa permanência destas comunidades em território português, a verdade é que nem estas comunidades, alguma vez, manifestaram grande interesse em se integrar, nem os portugueses se mostraram muito abertos à integração.
 
No entanto, o pulso de ferro da ditadura salazarista, a vida nómada destas comunidades e a sua sobrevivência à conta da venda ambulante, do contrabando de tabaco e de pequenos furtos e burlas, ou seja, à conta de pequenos crimes que provocavam, muitas vezes, mais o riso do que a ira, ia fazendo com que os portugueses as fossem tolerando.
 
(Devo, antes de mais, esclarecer que estou a usar aqui o termo «cigano» em sentido restrito, ou seja, indivíduo que vive nas comunidades ciganas e se rege pela “lei cigana”, e o termo «português» em sentido lato, ou seja, qualquer pessoa de qualquer nacionalidade, etnia, raça ou religião que viva no território nacional e que se reja pelas nossas leis).
 
Com o advento da democracia, tornou-se obrigatório levar a cabo uma série de medidas com vista à integração das comunidades ciganas na sociedade portuguesa, em nome dos princípios civilizacionais de combate ao racismo e de luta contra a discriminação social e racial.
 
Acontece que um número muito significativo de ciganos recusa, liminarmente, fazer qualquer esforço de integração e, à boa maneira cigana, só aceita a lei portuguesa para colher os benefícios das políticas de integração, porque, quanto ao resto, continua a reger-se pelas suas próprias leis.
 
E, num país onde a autoridade do Estado se evaporou, até os pequenos marginais começaram a sonhar em grande. E muitas comunidades ciganas adaptaram-se rapidamente à nova realidade, evoluindo naturalmente do contrabando de tabaco e dos pequenos furtos para o tráfico de droga e para os roubos violentos, muitas vezes sobre pessoas idosas ou que vivem isoladas. E tudo isto perante a passividade das autoridades públicas que lhes continuam a dar religiosamente os subsídios de reinserção social como se isso, por si só, tivesse o efeito miraculoso de os converter ao cumprimento das leis portuguesas.
 
Em Abrantes a situação começa já a tornar-se preocupante, havendo bairros, localidades e pessoas que vivem absolutamente aterrorizadas. E já não basta serem assaltadas e agredidas como são ainda forçadas a viver sob ameaça permanente de verem os filhos mortos, caso apresentem queixa ou, se a tiverem apresentado, a não retirem. É caso para se dizer que, neste momento, a “lei cigana” já se começa a sobrepor à lei portuguesa na regulação de conflitos.
 
Sou, obviamente, a favor de políticas de reinserção social. Mas quem recebe apoios sociais tem de perceber que também tem deveres para com aqueles que pagam impostos para que eles possam receber esses apoios. O que não é admissível é que, sob o pretexto da reinserção social, o Governo e as câmaras estejam apenas a financiar o crime e a promover a marginalidade.
 
Com efeito, relativamente às comunidades ciganas, o Estado português limita-se apenas a despejar dinheiro, fechando os olhos a todos os incumprimentos das obrigações impostas, aos comportamentos marginais e aos flagrantes sinais exteriores de riqueza que muitas destas comunidades apresentam.
 
Por este andar, isto ainda vai acabar mal. Quem te avisa…

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Domingo, 26.07.09

A ESQUERDA DOS INTERESSES

Santana Maia - in Nova Aliança

 

É chegada a altura de enaltecer a extraordinária capacidade de previsão de José Miguel Júdice, o novo ideólogo de esquerda pós-socialista, que, há cerca de um ano, garantia, no Público, que a esquerda europeia iria governar por muitos e bons anos, uma vez que se tornara no partido natural de Governo. E por que razão isso sucedia? (Não sucedia, obviamente. Basta ter em conta que o Parlamento Europeu era dominado, na altura, pelo PPE e que os dois países líderes da Europa, Alemanha e França, eram governados pela direita. Mas faça-se de conta que sucedia.) Porque os homens de esquerda «já não se consideram socialistas, acreditam na economia de mercado, são conservadores em matéria de costumes, abominam as nacionalizações e não prometem no futuro a sociedade sem classes, cultivam os ricos, apoiam o investimento dos grupos económicos, defendem valores patrióticos, são duros em matéria de segurança, investem nas forças armadas». Resumindo: a esquerda europeia está a tornar-se o partido natural de Governo porque se apropriou do programa da direita e se desfez do seu programa socialista do qual só aproveitou a atraente capa de esquerda.
 
Em face desta apropriação (ou expropriação?) socialista, o que restava à direita? Provavelmente, fazer como José Júdice que, em 1972, como ele próprio confessava no seu artigo, defendeu «em público, à direita, a nacionalização da banca e dos seguros e a reforma agrária sem indemnizações».
 
Só que as coisas, felizmente, não são, nem eram, nem vieram a ser, como José Júdice gostaria que fossem. Mas eu compreendo muito bem a sua argumentação e o motivo por que os grandes grupos económicos e os grandes interesses financeiros estavam tão encantados com esta súbita conversão da esquerda ao capitalismo (selvagem).
 
Na direita, até à queda do muro de Berlim, coexistiram dois grandes grupos, ambos defensores da economia de mercado e unidos, estrategicamente, na luta contra a esquerda: a chamada “direita dos valores” e a “direita dos interesses”. A “direita dos valores” é constituída por todos aqueles (conservadores e liberais) que acreditam que o capitalismo é, com todas as suas imperfeições, o sistema económico e político que garante uma sociedade mais livre, mais justa e mais humana; a “direita dos interesses”, por outro lado, é constituída pelos grandes grupos económicos e financeiros, para quem os melhores sistemas económicos e políticos são, obviamente, aqueles que lhes proporcionem maiores lucros.
 
Ora, foi precisamente a “direita dos interesses” que acolheu de braços abertos a esquerda desiludida com o socialismo, porque tinha a perfeita consciência de que a melhor forma de fazer passar as medidas que defendem os seus interesses é embrulhá-las numa capa de esquerda. E se não há maior devasso do que um ex-moralista, também não há ninguém que defenda melhor os grandes grupos económicos e os grandes interesses financeiros do que um ex-socialista.
 
Morto o socialismo, foi um ar enquanto a “direita dos interesses” passou a vestir roupas da esquerda. E é, precisamente, esta “direita dos interesses” que é hoje a tal esquerda moderna de que falam José Sócrates e José Miguel Júdice, que já não é socialista, cultiva os ricos e apoia o investimento dos grupos económicos.
 
E é precisamente desta “direita dos interesses” que José Sócrates e o PS estão, hoje, reféns. Só que engana-se quem pensa que “a direita dos interesses” vai para o fundo com Sócrates. Ao contrário de Sócrates, “a direita dos interesses” sabe nadar.

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Quinta-feira, 23.07.09

Vir'ó disco e toc'ó mesmo

por Santana Maia - in Nova Aliança

Nos Estados Unidos da América, raramente um director se mantém, durante muito tempo, à frente da mesma empresa. Aliás, quando o director começa a conhecer bem a empresa e os funcionários, significa, para a administração, que está, na altura, de mudar de empresa.
Isto parece contraditório mas reside precisamente aqui o segredo do sucesso das grandes empresas americanas. Com efeito, ao começar de novo, sem conhecer a empresa, nem os seus trabalhadores, o novo director não tem juízos pré-formados sobre os trabalhadores da empresa, nem estes conhecem ainda os vícios e as fraquezas do director. Isso propicia a que todos os trabalhadores sintam que têm uma nova oportunidade de mostrar o seu valor e suas capacidades, sem que haja, logo à partida, trabalhadores marginalizados e marcados com o ferrete da desconfiança. Por outro lado, para o director, a direcção de uma nova empresa impõe-lhe um novo desafio, libertando-o da rotina. E não há nada mais destrutivo das qualidades de uma pessoa do que a rotina. A rotina é uma autêntica fábrica de criar vícios.
Em Portugal, pelo contrário, prefere-se sempre a linha de continuidade. E a continuidade tem sempre e inevitavelmente uma consequência: a perpetuação e amplificação dos mesmos vícios. Esta é, provavelmente, a principal razão por que não conseguimos sair da cepa torta. Invejamos o sucesso dos outros mas somos incapazes de lhes seguir o exemplo.

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Sábado, 18.07.09

AS GUERRAS DO BASTONÁRIO

 Santana Maia - in Nova Aliança

 
Como toda a gente sabe, não sou um defensor nem do estilo, nem dos métodos do actual Bastonário da Ordem dos Advogados. Agora também é verdade que o actual Bastonário é o fruto natural da árvore plantada pelos anteriores Bastonários, excepção feita ao Dr Pires de Lima.
 
Com efeito, apesar de a advocacia ser uma profissão liberal na sua essência, a verdade é que foi acometida dos mesmos vícios que enfermam a nossa sociedade. Ou seja, enquanto a nobreza ia enchendo a pança à conta das ligações promíscuas que têm com o poder político (estatal e autárquico), foi crescendo uma plebe de descamisados que vivem exclusivamente das esmolas do apoio judiciário. Ambos vivem do Estado: só que, enquanto os grandes escritórios levam o grosso da fatia à conta das amizades que foram angariando na vida política, os descamisados precisam para comer que lhes paguem as defesas oficiosas.
 
Marinho Pinto representa, precisamente, a voz dos descamisados. E a voz dos descamisados é sempre demagógica, populista e perigosa. Vive la Révolution Française! Liberté! Egalité! Fraternité!

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Quinta-feira, 16.07.09

A ESCOLA E A CORRIDA DE BICICLETAS

Santana Maia - in Nova Aliança

 

As nossas escolas, associações e a sociedade, em geral, não se podem transformar numa corrida de bicicletas. Eu sou a favor da competição e da concorrência. Mas de uma competição e de uma concorrência saudáveis. Ou seja, uma competição que leve cada um de nós a procurar superar-se e não a uma competição que vise endeusar o camisola amarela e humilhar o resto do pelotão. Até porque a competição vista nesta perspectiva acaba por transformar as nossas escolas, em particular, e a sociedade em geral, num enorme carro vassoura. Escolas com quadros de honra e prémios para melhor aluno não são escolas de sucesso, são corridas de bicicleta. Uma escola de sucesso é outra coisa: é uma escola que desafia cada aluno a superar-se.

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Segunda-feira, 13.07.09

VOZES DE BURRO

Santana Maia - in Nova Aliança

 
«Quem não se sente não é filho de boa gente». E vai daí toda a gente se acha no dever de responder à letra a qualquer insulto de que seja vítima. Ora, para uma pedrada nos acertar, é necessário, em primeiro lugar, que nós estejamos ao seu alcance. Da mesma forma, para que um insulto nos atinja, é necessário, antes de mais, que quem o profere esteja ao nosso nível ou próximo de nós. O que significa também que, ao reagirmos a determinadas ofensas, nos colocamos no mesmo baixo nível do caluniador. Não nos ofende quem quer, mas quem pode. Ofendermo-nos com o que certas pessoas dizem a nosso respeito é reconhecer-lhes importância. E das duas uma: ou consideramos que essas pessoas estão ao nosso nível ou não. E, se não estão, é, como diz o povo: «vozes de burro não chegam ao céu».

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Domingo, 19.04.09

A CORRUPÇÃO

por Santana Maia

 

A actual lei está tão bem feita que a denúncia dos crimes de corrupção e tráfico de influências tem sempre este desfecho: arquivamento do processo relativamente aos corruptos e julgamento por difamação ou denúncia caluniosa de quem teve a falta de senso de denunciar o crime.
 
A corrupção e o tráfico de influências vivem em Portugal a coberto do aparelho de Estado. Esta é a verdade nua e crua. Ora, quando é o próprio Estado que dá cobertura legal à corrupção e ao tráfico de influências, denunciar estes crimes só cria problemas ao denunciante porque todos estes processos estão inevitavelmente condenadas ao arquivamento, à excepção do processo por difamação que o denunciante vai ter sempre de gramar, com vista a limpar o bom nome do corrupto.
 
É preciso, por isso, muito cinismo para um governante ou deputado da maioria socialista vir apelar à denúncia dos casos de corrupção, quando são eles que inviabilizam o sucesso de qualquer investigação, ao terem, por um lado, aprovado os actuais Código Penal, Código de Processo Penal e Lei das Incompatibilidades e, por outro, rejeitado a criminalização do enriquecimento ilícito proposta por João Gravinho, a única medida verdadeiramente eficaz no combate à corrupção.

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Quarta-feira, 15.04.09

PSD OU PS? EIS A QUESTÃO

Santana Maia - in Nova Aliança de 3/4/2009

 
Olhando para o actual espectro partidário, até parece, assim à primeira vista, que não há qualquer diferença substantiva entre um social-democrata e um socialista. Aliás, em bom rigor, ambos os partidos disputam o mesmo espaço político e o mesmo eleitorado.
 
É certo que os comentadores bem tentam empurrar o PSD para a direita, mas a realidade não lhes faz a vontade, na medida em que é manifesto que a direita dos interesses (banqueiros e grandes capitalistas) está unha com carne com os socialistas (basta ouvi-los falar), enquanto cabe aos sociais-democratas a difícil missão de defender no terreno os valores da justiça social e da solidariedade social.
 
Da esquerda, os socialistas só já têm a agenda fracturante (casamentos homossexuais, legalização da droga, eutanásia, etc.), cabendo aos sociais-democratas defender, à direita, os valores da liberdade e da família, os pequenos e médios agricultores, as pequenas e médias empresas, os pequenos e médios comerciantes.
 
Se me perguntassem por que razão, em Portugal, sou social-democrata e nunca poderia ser socialista, a minha explicação seria simples. É certo que, hoje, o PS e o PSD estão cada vez mais descaracterizados, fruto dessa massa de gente volúvel e oportunista que vai enchendo um ou outro partido, ao sabor das suas conveniências e dos seus interesses. Mas, se formos à substância, ainda é possível ver algumas diferenças significativas.   
   
O social-democrata é reformista e prudente; por sua vez, o socialista é fracturante e pretensamente revolucionário.
 
O social-democrata não gosta do Estado; o socialista vive do Estado.
 
O social-democrata prefere sacrificar a excepção do que perder a regra; o socialista prefere sacrificar a regra do que perder a excepção.
 
O social-democrata norteia-se pela ideia de Liberdade, privilegia o Trabalho, valoriza o Mérito, tem uma consciência ética e preocupa-se com o ser humano; por sua vez, o socialista norteia-se pela ideia de Igualdade, privilegia o Emprego, premeia a Mediocridade, tem uma consciência ideológica e preocupa-se com a Humanidade.
 
Para o social-democrata, quem produz mais e melhor deve ganhar mais; para o socialista, dois operários com a mesma categoria profissional devem ganhar o mesmo, independentemente da qualidade do trabalho prestado.
 
Para o social-democrata, os homens são capazes do Bem e do Mal, cabendo à sociedade discipliná-los e orientá-los para o Bem; para o socialista, o Bem e o Mal são conceitos relativos.
 
O social-democrata preocupa-se com a segurança de pessoas e bens, defende as forças da ordem e coloca-se ao lado das vítimas; o socialista preocupa-se com as garantias de defesa do arguido, tem sempre uma justificação sociológica para o crime e acha sempre excessiva a intervenção da polícia.
 
Para o social-democrata, o primeiro responsável por um determinado acto é quem o pratica; para o socialista, o responsável é sempre e invariavelmente a sociedade ou o sistema.
 
O social-democrata avalia os regimes políticos de forma objectiva; o socialista avalia-os de forma subjectiva.
 
Para o social-democrata, todos os homens são iguais; para o socialista, os homens de esquerda são dotados de uma superioridade moral que os coloca necessariamente num patamar ético acima do resto da maralha.
 
Para o social-democrata, os Estados Unidos são o principal aliado; para o socialista, são o inimigo a abater.
 
Finalmente, o social-democrata nunca se define como sendo de direita ou de esquerda, enquanto o socialista proclama-se orgulhosamente de esquerda.
 
Também, no que respeita, aos símbolos, há uma diferença significativa: os sociais-democratas têm um símbolo (três setas verticais que representam a liberdade, a igualdade e a solidariedade), enquanto os socialistas têm dois símbolos (o punho fechado e a rosa). Até nisto prefiro a verticalidade do símbolo social-democrata à duplicidade dos símbolos socialistas.
 
Aliás, os dois símbolos socialistas ilustram bem a distância que vai entre as suas promessas eleitorais (o tempo da rosa) e a sua governação (o tempo do punho fechado). Neste momento, como se vê pela agenda dos governantes e candidatos socialistas, estamos manifestamente no tempo da rosa. Esperemos, no entanto, que, até às eleições, as rosas agora distribuídas ao povo não o iludam para que não voltemos a sofrer na carne a governação do punho fechado.

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Quinta-feira, 12.02.09

O ovo da serpente

Santana-Maia Leonardo - Semanário 23/1/2009

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Com a queda do muro de Berlim, o mundo ocidental respirou fundo e adormeceu tranquilo, convencido da impossibilidade de alguém poder pôr em causa, no século mais próximo, a sua segurança e o seu bem-estar físico e psicológico. Sendo certo que o muro de Berlim ruiu sem que a Europa ocidental tivesse contribuído, por aí além, para esse evento. Com efeito, o muro desmoronou-se quando Ronald Reagan, contra todas as vozes apocalípticas que se ergueram e manifestaram na Europa, anunciando o fim do mundo, decidiu encostar o ombro ao muro para ver se aquilo era assim tão resistente como se apregoava. Não era.

E foram precisamente os mesmos que, antes, diabolizaram Reagan e a América que, derrubado o muro, saíram dos seus covis para exultar com o fim da guerra-fria, anunciando um século de paz e prosperidade para toda a gente. A Europa é hoje formada maioritariamente por esta gente sem coragem e sem carácter que se esconde atrás de um falso pacifismo para esconder a sua cobardia, porque pensa que é apaparicando os seus inimigos que consegue ir mantendo as suas mordomias.

Como já devem ter reparado, hoje quase toda a gente é de esquerda. Da tal esquerda não praticante, bem entendido, que gosta de falar dos pobrezinhos e dos excluídos para aliviar a consciência e ajudar a digestão. E hoje em dia, não há melhor digestivo para um requintado banquete do que as preocupações sociais. Mas como eu escrevi há sete anos e volto a repetir agora, «quem quiser continuar a ser antifascista não pode ser de esquerda. Porque esta esquerda mole, lassa, barriguda e viscosa que se reproduz nos órgãos de comunicação social e engorda nas repartições públicas, é a mãe de todos os fascismos. E, quer se queira, quer não, pais e filhos são tudo gente da mesma família».

Escrevi isto a propósito do fenómeno do crescimento dos partidos fascistas e neonazis na Europa, originado pela permissão da criação de autênticos enclaves em território europeu formados por comunidades de imigrantes (sobretudo islâmicos) que se regem por leis próprias, muitas das quais ofendem abertamente a sociedade livre, democrática e laica onde estão inseridas.

Os líderes europeus, convertidos à religião do politicamente correcto, consentiram que as comunidades imigrantes trouxessem o cavalo de Tróia para dentro das nossas muralhas e agora pensam que é com falinhas mansas que conseguem travar o saque e a pilhagem.

Não é, pois, de estranhar que os europeus, ao verem os seus líderes a tremer de medo e incapazes de enfrentar os invasores, comecem a dar ouvidos aos líderes populistas de direita e extrema-direita que prometem defender-lhes a integridade física e o património.

Acresce que esta situação é potenciada pelo crescimento de desigualdades sociais absolutamente ilegítimas. Sobretudo em países do sul da Europa, como Portugal, em que o enriquecimento fulminante radica, quase sempre, na promiscuidade e troca de favores, absolutamente escandalosos, entre os poderes político e económico.

Hoje, em Portugal, são cada vez mais os bairros onde já existe menos liberdade de circulação e de expressão do que no tempo do fascismo. E são também cada vez mais as pessoas que vivem à mercê de gangs, máfias e bandos de criminosos, todos eles detentores de um poder muito mais cruel, violento e aterrador do que os antigos agentes da PIDE. Há já muitos portugueses que começam a recordar com saudade a segurança das ruas de antigamente… Cuidado!

Ora, se brancos, pretos, políticos, amarelos, banqueiros e ciganos são gente feita de farinha do mesmo saco, então os direitos e os deveres têm de ser iguais para todos, independentemente da cor da pele e da carteira. Direitos e deveres. Só que, como toda a gente sabe, não é isso que sucede.

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Sexta-feira, 06.02.09

(CON)VENCER COM A MENTIRA

Santana Maia - in Nova Aliança de 6/2/09

 
«Vencer com a Verdade» foi o slogan escolhido pelo PSD para a sua pré-campanha eleitoral. E toda a gente percebe a razão da escolha. Com efeito, sendo nós governados por um primeiro-ministro que falta deliberada e sistematicamente à verdade, Manuela Ferreira Leite pretende diferenciar-se de José Sócrates por dizer a verdade.
 
É, por isso, no mínimo, surpreendente que António Borges, vice-presidente do PSD, em entrevista ao Público, venha declarar, a propósito do caso Freeport, que Sócrates fala verdade e que é nossa estrita obrigação acreditar nele. Ou António Borges acompanhou de perto o licenciamento do Freeport e assistiu às referidas reuniões ou, então, não se percebe de onde lhe vem esta convicção de que José Sócrates, desta vez, está a falar verdade.
 
Não quero dizer com isto que José Sócrates não possa estar a falar verdade. Mas é difícil pôr as mãos no fogo por uma pessoa que mente com demasiada facilidade e demonstrando sempre grande convicção. Aliás, na sua primeira intervenção sobre o caso Freeport, José Sócrates faltou à verdade, ao garantir, com aquela sua habitual convicção, que não tinha tido qualquer intervenção directa no assunto, para, dias depois, perante as evidências, acabar por reconhecer que houve telefonemas e participou em, pelo menos, uma reunião.
 
Acresce que a forma como conseguiu a licenciatura, os seus projectos de engenharia, a manipulação sistemática da informação (vide o recente relatório da Educação pago pelo Governo e apresentado como sendo da OCDE) e o excesso de familiaridade com os seus amigos Hugo Chávez e José Eduardo dos Santos, revelam um homem pouco escrupuloso e determinado a alcançar os seus objectivos, sem valorar muito os meios a que recorre.
 
Ninguém espere, no entanto, que a justiça portuguesa consiga fazer luz sobre este caso. Como o deputado socialista João Cravinho já está farto de explicar, as leis portuguesas foram feitas precisamente para que a corrupção ao nível do Estado e das câmaras se processe sem sobressaltos de maior e dentro da mais perfeita normalidade. Por alguma razão, os deputados socialistas rejeitaram liminarmente a proposta de João Cravinho de criminalização do enriquecimento ilícito, a única medida verdadeiramente eficaz no combate à grande corrupção.
 
Mas, como já todos sabemos, a política portuguesa está ao nível do nosso futebol. Não há dia nenhum que altos dirigentes, treinadores e jogadores não clamem contra a corrupção existente nos bastidores do futebol, mas, na hora da verdade, não há ninguém que defenda medidas que permitam apanhar os corruptos e puni-los (Se fosse possível arranjar um sistema em que só fossem apanhados os corruptos das equipas adversárias, seria fácil legislar, mas como essas leis também iriam servir para que os do nosso lado fossem apanhados, ninguém quer correr o risco).
 
A lei portuguesa é, assim, uma espécie de pressão de ar. Ou seja, é boa para caçar passarinhos, mas não serve para a caça grossa. E só um louco é que se atreve a desafiar elefantes com pressão de ar… É que, para além de não os conseguir caçar, ainda acaba por ficar trucidado. O Apito Dourado e a Casa Pia são, de resto, exemplos elucidativos.
 
Quanto ao caso Freeport, o primeiro-ministro, em vez de vir chorar para a televisão, era bom que esclarecesse de uma vez por todas as condições em que, de facto, foi licenciado o Freeport. Porque o que está aqui em causa não tem apenas a ver com o direito criminal. Releva, também e sobretudo, do ponto de vista político. E justificar o seu silêncio com o segredo de justiça só serve para alimentar as suspeitas, porque é a táctica defensiva típica de quem está comprometido e quer esperar para ver. Ora, quem não deve não teme.
 
José Sócrates devia, por isso, esclarecer o seguinte: 1) Por que é que, sendo ministro do Ambiente, afastou directivas europeias de protecção do Ambiente? 2) Por que razão fez uma lei à pressa, redesenhando os limites da ZEP do Tejo exactamente à medida dos interesses do Freeport? 3) Qual a razão por que o seu gabinete despachou com tanta rapidez o processo? 4) Qual a necessidade e a pressa de legalizar o projecto três dias antes da tomada de posse do novo governo? 5) E já agora por que razão não participou ao Ministério Público quando foi informado pelo seu tio de que tinha havido pedido de luvas?
 
Ninguém pense, no entanto, que este caso vai diminuir as possibilidades de José Sócrates de vencer as próximas eleições. Pelo contrário, o envolvimento de José Sócrates no caso Freeport só vai reforçar as suas hipóteses, tal como sucedeu com Valentim Loureiro, Fátima Felgueiras e Isaltino de Morais… A corrupção, o nepotismo e o compadrio são valores inerentes à nossa cultura. E os portugueses sempre gostaram de ser governados por pessoas que se identificam com os seus valores culturais.

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Sexta-feira, 23.01.09

A ARTE DE FAZER LIXO

Santana Maia in Semanário de 16/3/09

 

Antigamente, a obra de arte estava ao alcance do discernimento de qualquer pessoa, porque estava directamente relacionada com o conceito de beleza. Era o tempo em que imperava a estética aristotélica, a estética da beleza. E o que distinguia o génio do homem comum era precisamente o facto de aquele conseguir conceber coisas belas, dignas de admiração e que demonstravam talento.
 
Hoje, porém, já ninguém se atreve a bater palmas ou elogiar o que quer que seja sem antes ouvir a opinião abalizada dos decifradores das obras de arte. Porque, sem a sua opinião, ninguém sabe se está perante uma obra de arte ou uma porcaria qualquer.
 
Quem já teve a oportunidade de visitar os museus de Arte Moderna que vão proliferando por esse mundo fora, não pode deixar de concluir que é extremamente difícil distinguir grande parte das obras de arte expostas de um guarda-chuva esquecido num canto de uma sala ou de um bocado de reboco caído da parede. Ainda há pouco tempo, no Centro de Artes e Espectáculos da Figueira da Foz, uma obra de arte de Jimmy Durham foi destruída por uma inculta empregada de limpeza que resolveu deitar para o lixo os cacos de um lavatório partido que encontrou no chão e que afinal faziam parte da genial obra de arte. É que a obra de arte era precisamente isso: um lavatório vulgaríssimo a quem o artista tinha transformado numa obra de arte depois de o partir de um lado com uma marretada. E a obra de arte era constituída pelo lavatório e pelos cacos caídos no chão.
 
Por sua vez, em Frankfurt, os homens do lixo resolveram atirar para o incinerador a obra de arte de Michael Beutler colocada numa rua da cidade. É certo que a cidade ficou mais limpa, mas o presidente da Câmara ficou ofendidíssimo com os funcionários camarários por não terem reconhecido nuns desperdícios de construção civil uma obra de arte.
 
No entanto, se esta empregada de limpeza e estes homens do lixo se tivessem cruzado com o Moisés e o David de Miguel Ângelo de certeza que não os confundiriam com um bocado de entulho. O mesmo já não sucederia se os levássemos ao Parque Eduardo VII ver o monumento ao 25 de Abril. Donde se conclui que, ao contrário do burguês urbano letrado, qualquer homem do lixo ou mulher da limpeza consegue distinguir facilmente uma obra de arte de um monte de pedras ou de uns cacos de um lavatório vulgar.
 
O culto do criador que hoje se pratica e incentiva serve, na maior parte das vezes e infelizmente, para promover medíocres e dar de comer a comparsas ideologicamente afins. E para comprovar isto mesmo, o jornal Sunday Times resolveu, recentemente, mandar dactilografar cópias integrais dos romances “Num País Livre” (a obra mais aclamada do prémio Nobel Sir Vidiadhar Surajprasad Naipaul) e “Holiday” (escrito pelo vencedor do «Prémio Booker», em 1974, Stanley Middleston) e enviou-as, sob o pseudónimo de jovens aspirantes que queriam publicar o seu primeiro livro, para avaliação das principais editoras e agentes literários britânicos. Nenhuma das grandes editoras britânicas mostrou interesse na sua publicação.
 
Ou seja, hoje em dia, o único critério para avaliar a qualidade de uma obra é o nome de quem a assina. Se for X é uma obra de arte; se for Y é uma porcaria, para já não utilizar outra expressão bem mais adequada. O nome faz-se e promove-se na comunicação social a partir da tertúlia de amigos e de certas correntes ideológicas. E a partir daqui, o sucesso está garantido, tendo em conta que vivemos num mundo onde as pessoas são criadas, desde o berço, a seguirem as modas como rebanhos de ovelhas.
 
Aliás, basta olharmos hoje para um ser humano com olhos de ver e um mínimo de senso crítico para ficarmos de boca aberta: como é possível certas pessoas conseguirem sair à rua, depois de se verem ao espelho? E não faltará mesmo gente disposta a vazar um olho ou a cortar um dedo, no dia em que um artista de vanguarda se lembrar de o fazer. Se bem que, para apreciar certas obras de arte, já é necessário estar cego dos dois.

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Segunda-feira, 19.01.09

SIM, SENHOR PRIMEIRO-MINISTRO

Santana Maia- in Semanário de 8/1/2008

 
Temos, pela primeira vez, um Orçamento de Estado rectificativo antes de publicado o rectificado, sendo evidente para toda a gente não só que o défice vai ultrapassar os 3% como também que as receitas fiscais não atingirão o valor orçamentado.
 
Quem ouve falar o nosso primeiro-ministro não pode deixar de se lembrar da máxima de Humphrey, na célebre série cómica inglesa “Sim, Senhor Primeiro-Ministro”: «Nunca se deve acreditar em nada enquanto não for desmentido oficialmente».
 
E verdade se diga, nunca houve um primeiro-ministro que se assemelhasse tanto ao seu congénere desta série inglesa como o nosso José Sócrates. Com uma ligeira diferença: enquanto o primeiro-ministro da série pretendia ser a caricatura de um primeiro-ministro a sério, José Sócrates é a apenas a caricatura perfeita do primeiro-ministro da série. A tal ponto que eu, que me divertia imenso sempre que revia aquela série, passei agora a achar o primeiro-ministro da série um político extremamente sério, sensato e competente, tendo em conta o actual termo de comparação.
 
Como se vê pelos cartazes das manifestações, a maioria dos portugueses está convencida de que o primeiro-ministro é mentiroso. Eu não partilho desta opinião. O nosso primeiro-ministro tem é uma maneira muito própria de contar a verdade aos portugueses. Gosta de nos contar a verdade do avesso. Por exemplo, em vez de dizer que vai subir os impostos, diz o contrário, sendo certo que toda a gente sabe que o que ele quer dizer é precisamente o contrário do que disse. Ora, isto não é mentir, porque mentir pressupõe a intenção de enganar. E, neste caso, uma pessoa só seria enganada se o primeiro-ministro fizesse precisamente aquilo que diz. Como isso nunca sucede, ninguém pode afirmar, em boa verdade, que José Sócrates lhe mentiu.

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Quarta-feira, 07.01.09

E O BURRO SOU EU?

Santana-Maia Leonardo - in Semanário de 2/1/2008

  

Do mundo civilizado, Portugal é o país onde os alunos passam mais tempo na escola, brincam menos, passam mais horas a fazer trabalhos de casa, têm a maior carga horária, têm o maior número de disciplinas, são mais pressionados pelos trabalhos da escola e são mais desconsiderados.
 
Ou seja, os burros dos alunos (é assim que são tratados pelos inteligentes que nos governam, pelos inteligentes que os ensinam e pelos inteligentes que escrevem nos jornais) não se conseguem mexer com a carga que lhes põem em cima. Qualquer burro percebe isto. E qualquer burro também percebe que, para os burros dos alunos conseguirem andar um pouco mais depressa, tem de se lhe aliviar a carga.
 
Só mesmo os inteligentes deste país é que não percebem isto. Para os inteligentes, o mal reside na cultura do facilitismo, na falta de disciplina, na desvalorização do método e do esforço e a solução para o problema é, obviamente, carregar ainda mais o burro: com mais disciplinas, mais aulas de substituição, mais aulas de apoio, mais trabalhos de casa, mais horas de estudo, com programas mais exigentes, etc. etc. E há já mesmo quem defenda a vergastada, como se fazia antigamente, para fazer o burro andar.
 
Por mais que se explique, os inteligentes deste país não conseguem perceber que o peixe cozido não faz bem às crianças, se for comido em cima de um cozido à portuguesa.

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Sexta-feira, 05.12.08

MORTE AOS JUDEUS! MORTE AOS HEREGES!

Santana Maia - in Semanário de 8/12/08

 
Celebraram-se, recentemente, os quinhentos anos da mortandade de judeus levada a cabo pelo povo de Lisboa, com a bênção dos frades de S. Domingos. Tudo começou quando um cristão-novo pretendeu esclarecer os presentes na Igreja de S. Domingos que a luz que irradiava da imagem de Cristo não era nenhum milagre, mas apenas a luz do sol. O que tu foste dizer... «Morte aos judeus! Morte aos hereges!». E depois foi o que se sabe: milhares de judeus chacinados na praça pública pelo povo em fúria, instigados pelos frades de S. Domingos.
 
Com vista, certamente, a celebrar condignamente a efeméride, os novos frades de S. Domingos, há cerca de três anos a pregarem em S. Bento e no Terreiro do Paço, resolveram reeditar a matança dos hereges.
 
O povo, metido nesta angústia e vil tristeza, onde tudo funciona mal, desde a Justiça à Educação, da Economia à Administração Pública, esperava ansioso por qualquer raio de sol que, incidindo no rosto do nosso primeiro-ministro, sugerisse um pequeno milagre.
 
E o milagre ocorreu. O rosto do primeiro-ministro iluminou-se como que por milagre. Ouviu-se, então, um bruá no país inteiro. As sondagens dispararam. Finalmente havia alguém que tinha a coragem de “pegar o touro pelos cornos”, de afrontar os direitos instalados. E o primeiro-ministro, com o rosto inundado da luz dos projectores, anunciou ao país as prometidas e indispensáveis reformas: a venda dos medicamentos nos supermercados, a redução das férias judiciais, as aulas de substituição, a avaliação do desempenho dos professores, a suspensão das medidas agro-ambientais…
 
«Milagre! Milagre!», clamou o povo.
 
Acontece que um cristão-novo ali presente, na sua ingenuidade, declarou o óbvio: «Isso não é reforma nenhuma. Pelo contrário, não só não vai resolver nada como vai ainda agravar mais os problemas já existentes.» O que tu foste dizer…
 
O frade de S. Domingos da Justiça clamou em voz alta: «se o povo tem um mês de férias, por que razão os judeus hão-de ter dois meses de férias?» E o frade de S. Domingos da Agricultura clamou: «Houve três judeus que usaram os subsídios da agricultura agro-ambiental para encher as suas piscinas.» E, por sua vez, a freira de S. Domingos da Educação clamou: «10% dos judeus faltam às aulas». E já não houve tempo para outras explicações. «Morte aos judeus! Morte aos hereges!», clamaram o povo e os frades de S. Domingos. E os hereges foram literalmente arrancados dos tribunais, das escolas, dos campos, das farmácias, dos hospitais, dos quartéis, etc. pelo povo em fúria e espezinhados e queimados na praça pública, enquanto os frades de S. Domingos iam lançando mais achas para a fogueira, bradando em voz alta contra o fim dos interesses corporativos.
 
Consumada a matança dos hereges, veio a constatar-se, segundo os relatórios do Banco de Portugal, da OCDE e do FMI, que as prometidas reformas, afinal, ainda não tinham saído da cartola. E se se fizer um estudo comparativo com anos anteriores sobre a produtividade e a qualidade do trabalho dos nossos tribunais e das nossas escolas, facilmente se constata que não houve melhorias.
 
Para perceber o que se passou nas escolas e nos tribunais, basta recordar apenas um extracto da entrevista de António Cerejeira, director de recursos humanos da IBM: «O que faz a diferença são as pessoas. Se tivermos empregados motivados, isso terá impacto no resultado».
 
O Governo fez tudo ao contrário. Com medidas pontuais e ridículas e declarações públicas ofensivas da dignidade das classes profissionais, desmotivou as pessoas e feriu de morte sobretudo os melhores profissionais, aqueles que cumpriam e superavam os objectivos que lhes eram propostos. E agora ficou com o menino nos braços.
  
Sem esquecer que não basta legislar para que as reformas se concretizem. É necessário, para que as mesmas tenham sucesso, que não esbarrem na resistência passiva daqueles que as têm de implementar: magistrados, funcionários administrativos, professores, médicos, polícias, etc. Caso contrário, as reformas ainda produzem resultados piores do que aqueles que pretendem corrigir.
 
Ou seja, para que as reformas tenham sucesso é necessário que o Governo conte com a colaboração e o empenho dos judeus. Só que, depois de os ter queimado na praça pública, isso tornou-se completamente impossível.

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