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COLUNA VERTICAL


Terça-feira, 10.05.11

AVISO AOS INDEPENDENTES QUE RESTAM

 

O balanço da minha experiência pessoal como deputado não terá sido essencialmente diferente daquele que fizeram outros cidadãos sem experiência parlamentar anterior e que, apesar da diversidade das respectivas motivações, terminou em frustação e desencanto. (...)

 

Concluí sobretudo que, para um jornalista como eu, as regras escritas ou implícitas da obediência parlamentar - tal como esta é, em geral, entendida - eram incompatíveis com o meu espaço de liberdade. (...)

 

As candidaturas independentes não constituem, em si mesmas, uma garantia de abertura e diálogo com a sociedade (no meu tempo de deputado já não era assim, como tristemente concluí). Podem até resultar num aproveitamento oportunista de disponibilidades suspeitas e de clientelismo enviesados. Mas a independência e a liberdade de espírito são o único penhor de uma vida democrática mais sadia, introduzindo ar fresco na atmosfera bafienta das instituições paralisadas pelo servilismo da mediocridade. (...)

 

A perspectiva de um Parlamento onde tenderão a prevalecer, mais do que nunca, os alinhamentos tribais e acríticos dos partidos é o pior panorama que nos pode ser oferecido na mais negra conjuntura de sempre do nosso regime democrático. (...)

 

A perda da independência económica que nos ameaça não pode ser separada da perda da independência dos valores éticos e das convicções políticas. 

 

Vicente Jorge Silva - in Sol de 6/5/11

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Domingo, 03.04.11

UM RISCO PARA A DEMOCRACIA

 

Um Governo PS-PSD-CDS não é solução para coisa nenhuma, a não ser para o tal Bloco Central de interesses que, nas últimas décadas, muito contribuiu para o resultado a que chegámos. E contra o qual, precisamente, é urgente haver a coragem de avançar, (...)

 

Portugal não precisa de um "governo de salvação nacional", precisa de um governo com capacidade, competência e coragem para aplicar reformas indispensáveis à salvação nacional.

 

Que não são compatíveis com os interesses clientelares do Bloco Central e dos aparelhos partidários que naqueles têm vindo a sustentar-se.

 

Mário Ramires, in Sol de 1/4/2011

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Domingo, 20.03.11

TRIPOLIAS

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Sexta-feira, 14.01.11

FIZEMOS TUDO AO CONTRÁRIO

«Durante 20 anos fizemos tudo ao contrário na ilusão de que já éramos ricos (fomo-nos sentindo ricos, vivendo sempre acima das nossas posses, todos os anos desde 1994): engordámos a Função Pública (a partir da súbita e extrema generosidade do ano de 1991), tornámo-nos um país de proprietários endividados (aceleradamente, após 1992), fomos criando um sistema de pensões insustentável e particularmente injusto para as gerações mais novas (desde os anos 80 e apesar da correcção de 2006, perdida a oportunidade de regeneração em 1997), incentivando muita gente em idade produtiva à madraça e à acomodação (após 1997), criando a ilusão de que basta um diploma qualquer para se ser útil e capaz de realizar com competência uma profissão (após 2005), ou enchendo o país de infra-estruturas subutilizadas ou simplesmente inúteis, promovidas por políticos incompetentes para gáudio de populações embrutecidas e de empreiteiros gananciosos. Infelizmente, esta é apenas uma brevíssima resenha do nosso desvario colectivo.»

 

António Nogueira Leite, in Sol de 30/12/10

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Sexta-feira, 17.12.10

ERNÂNI LOPES

(...) Na sociedade portuguesa, que tem vivido numa atitude interesseira e egoísta, sem horizonte e sem conteúdo, vazia de substância, é preciso substituir o facilitismo pela exigência, a vulgaridade pela excelência, a moleza pela dureza, a golpada pela seriedade, o videirismo pela honra, a ignorância pelo conhecimento, a mandriice pelo trabalho, a aldrabice pela honestidade.

 

Os parágrafos acima reproduzidos são excertos de textos de Ernâni Lopes e, apenas, um pequeno retrato da sua inesgotável e estimulante capacidade de análise. Ernâni Lopes era um homem íntegro e sábio, como poucos em Portugal. Foi «um príncipe do pensamento português», na bela definição do seu amigo e sócio José Poças Esteves.

 

Aliando uma insaciável curiosidade de saber a uma escola de sólidos valores de comportamento, Ernâni Lopes era um exemplo raro, nos planos intelectual e moral.

 

Com a profundidade do seu pensamento, o rigor das suas análises e a clarividência das suas propostas, deixou-nos caminhos abertos para o futuro do país. Saibamos nós ter a energia e a inteligência de os prosseguir.

José António Lima, in Sol de 10-12-10

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Domingo, 12.09.10

O TERCEIRO GÉNERO

Mário Ramires  in Sol de 10/9/2010

 

Há um ano, o Governo marcou a rentrée política com a aprovação de uma proposta polémica: a legalização dos casamentos entre homossexuais. O diploma demorou meses até ser aprovado e promulgado, foi contestado, mas foi avante.

 

Este ano, o primeiro Conselho de Ministros após as férias de Verão aprovou uma proposta de simplificação do processo de mudança de sexo que vai ao encontro de idêntico projecto do BE e do que o PSOE de Zapatero implementou em Espanha, admitindo a alteração do género e do nome no registo civil sem intervenção dos tribunais nem necessidade da operação que, até agora, era condição sine qua non.

 

Em conclusão: se a proposta do Governo for aprovada na Assembleia da República e promulgada pelo Presidente, passará a haver homens com órgãos genitais femininos e mulheres com órgãos genitais masculinos.

 

E, até agora, ninguém reagiu.

 

A questão, como diria Cavaco Silva em relação à lei do casamento gay, não é claramente uma prioridade, face aos gravíssimos problemas da Economia e das Finanças do país, para não falar de tantos outros nos mais variados sectores.

 

Mas está em cima da mesa.

 

E apesar dos estranhos silêncios, são muitas e de múltipla índole as questões que podem (devem, têm de) suscitar-se.

 

Desde logo, jurídicas. A nova lei, no imediato, permitirá a leitura de que está encontrada a fórmula para os casais homossexuais contornarem a proibição – consagrada na lei que entrou em vigor faz meses – de adoptarem menores.

 

Um casal de homossexuais não pode adoptar, mas se algum dos seus membros mudar de sexo e o casal passar a ser formado por homem e mulher – mesmo que ambos com pénis ou ambos com  vagina – aquela restrição deixa de existir.

 

Coincidentemente, uma das novidades do novo ano lectivo, que oficialmente começou nesta semana, é a criação da disciplina obrigatória de Educação Sexual.

 

Se a proposta do Governo for avante como foi a dos casamentos gay, como vão os professores ensinar às crianças as diferenças do género?

 

O que é um homem? O que é uma mulher?

 

O processo reprodutivo continuará obrigatoriamente a ser o mesmo. Não há volta a dar. A Natureza não deixa.

 

Mas os manuais incluirão o relacionamento sexual entre dois homens ou entre duas mulheres? Explicarão que um homem não tem necessariamente de ter pénis e há mulheres que o têm e não se trata de hermafroditismo?

 

Um artigo publicado na Visão da semana passada dava conta de um inexplicável caso de uma aldeia caribenha em que crianças nascidas do sexo feminino chegam à idade da puberdade e desenvolvem órgãos genitais masculinos. É assim há mais de um século e a aldeia vive tranquilamente com aquele fenómeno de disfunção genética ou hormonal, seja o que for, que não impede a normalidade da vida social e do convívio entre os seus três géneros: homens, mulheres e os chamados guevedoce.

 

Os guevedoce não são homens nem mulheres, são guevedoce.

 

Discriminação maior é querer tratar de modo igual o que é diferente. E a diferença só pode ser respeitada quando é reconhecida como tal.

 

O terceiro género, se existe, não pode ser tratado como um dos dois géneros naturais – é um terceiro género. Chame-se-lhe guevedoce, mumem, holher ou que se lhe quiser chamar.

 

O que não se faça é subverter  a norma, os valores, a natureza humana.

 

As gerações presentes perderam as referências.

 

O que será das vindouras?

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Domingo, 12.09.10

LEI ELEITORAL FAVORECE A PROSTITUIÇÃO

Deputada italiana acusa colegas de se prostituírem (in SOL net de 9/9/10)

  

«Não excluo a hipótese de haver senadoras ou deputadas eleitas depois de se terem prostituído», foi esta declaração da deputada italiana Angela Napoli que causou o caos entre a elite política italiana. A declaração da deputada do Futuro e Liberdade (FLI), deixou as deputadas do  PDL de Berlusconi indignadas

 

Angela Napoli, que faz parte da comissão antimáfia do Parlamento italiano, emitiu estas declarações ao falar sobre a actual lei eleitoral italiana que não permite aos cidadãos elegerem os deputados, mas apenas o cabeça-de-lista.

 

A deputada do FLI defende que os deputados devem ser eleitos de forma directa, para que ao Parlamento cheguem homens e mulheres que realmente tenham provado o seu mérito. Napoli declarou que «como não se coloca o acento na eleição baseada nas capacidades individuais, a mulher vê-se forçada, para alcançar determinada posição na lista, a prostituir-se e a ser subserviente».

 

Napoli, conhecida em Itália pelas suas denúncias contra o machismo na política e a sua defesa da legalidade, lançou a acusação num programa do jornalista Klaus Davi que é  difundido através do Youtube.

 

As deputadas do PDL reagiram com indignação. Barbara Salmartini, deputada do partido de Berlusconi declarou que tais acusações são «infames e descredibilizam todas as mulheres de todas as forças políticas».

 

A guerra entre os dois partidos italianos aumenta de tom e muito provavelmente a divisão entre PDL de Berlusconi e FLI de Fini levará à queda do governo italiano.

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Domingo, 04.07.10

CARTA ABERTA A JOSÉ SÓCRATES

Vicente Jorge Silva, in Sol de 21/5/2010

  

Senhor primeiro-ministro,

 

Depois de ler as suas respostas à comissão de inquérito sobre o caso PT/TVI e o ouvir na entrevista que deu esta semana à RTP, aprofundei uma convicção que já tinha manifestado nestas colunas: o senhor deixou de ser o chefe de Governo de que Portugal precisa para enfrentar a maior crise destas três décadas e meia de democracia. E pergunto-me mesmo se alguma vez o foi – ou o poderia ter sido –, considerando as características da sua personalidade e do seu estilo de governação.

 

O senhor é, indiscutivelmente, um homem de múltiplas qualidades. É determinado, combativo, tem uma forte capacidade de comando, o talento da retórica e até o carisma que são necessários a um chefe de Governo. Mas a todas essas qualidades falta o substrato essencial que lhes dá alma ou, como diria Musil, invertendo os termos do seu famoso romance, são qualidades sem homem.

 

Por outras palavras, o senhor sofre de um défice crónico que nenhuma metamorfose artificial pode disfarçar: o défice do factor humano.

 

Quanto muito, o senhor seria um primeiro-ministro para tempos fáceis (ainda que o fossem apenas ilusoriamente), como aconteceu quando o país vivia à sombra das primeiras benesses trazidas pela integração na Europa – e que não soubemos capitalizar para o futuro. Foi esse o caso de Cavaco ou de Guterres que, apesar disso, recorde-se, terminaram os seus mandatos governativos em estado de desencanto.

 

Mas estes tempos em que vivemos são muito difíceis, os mais difíceis que a actual geração de portugueses já conheceu. E é perante essas dificuldades que o seu comportamento, as suas obsessões, o seu estilo, se mostram completamente desajustados.

 

O senhor argumentará porventura que tem manifestado uma consciência plena dessas dificuldades, até porque acaba de prescrever aos portugueses uma duríssima cura de austeridade que não poupou ninguém – sobretudo aqueles que não estão em condições de poder suportá-la sem descerem um novo patamar na escada da pobreza. E talvez argumente ainda que foi  durante  o  seu  primeiro Governo que se fez um esforço pioneiro para pôr em ordem as contas públicas. Dirá que  esses  eram  também  tempos difíceis, e, à primeira vista, o senhor mostrou-se à altura da situação.

 

Mas a lição desses tempos de pouco serviu para levá-lo a prevenir outros tempos bem piores, como são aqueles que temos pela frente. Por causa da crise mundial e europeia que apanhou todos os governos desprevenidos e à qual só hoje se começa efectivamente a reagir? Sim, sem dúvida. Só que, além desses factores, havia outros, internos e estruturais, que permaneceram como se nada fosse depois da correcção do défice pelo seu Governo anterior.

 

Foi assim que se regressou à ilusão dos tempos fáceis, até o tecto começar a desabar sobre a nossa cabeça enquanto o Governo insistia em assobiar para o lado, como se essa recusa do confronto com a realidade pudesse ser mascarada pela propaganda e a fantasmagoria estatística oficiais. Aliás, a obsessão de festejar euforicamente toda e qualquer performance económica ou tecnológica do país, mesmo quando o seu carácter passageiro e pontual era mais do que óbvio, constitui uma marca persistente do seu comportamento desde o primeiro dia.

 

Ainda agora, na entrevista à RTP, o senhor não se poupou à vã glória de Portugal ser o primeiro país da União Europeia a sair da ‘recessão técnica’ – embora a nossa recessão real seja o que é – ou de, coisa ainda mais extraordinária, o líder europeu nesse território de ficção científica que é… o ‘governo tecnológico’. Que grande consolação para os portugueses a quem se prometem horizontes indefinidos de desemprego (mas há sempre uma estatística governamental de última hora para relativizá-lo), de perda do poder de compra e outros sacrifícios cujo efeito redentor já não inspira nenhuma crença…

 

Sabe-se apenas que estamos condenados a esta sorte e que nada nem ninguém nos garante como nem quando haveremos de sair dela. Logo a começar por si, senhor primeiro-ministro. Só que o senhor parece infinitamente contente consigo mesmo e o sentido patriótico das suas responsabilidades, a vocação épica de cumprir o seu dever – e, por isso, não deve desculpas a ninguém, antes pelo contrário.

 

Um dos seus maiores problemas é a relação com a realidade. Não a realidade que o senhor quer ver e com que pretende convencer os seus concidadãos, mas a realidade que existe independentemente de si e, cada vez mais, contra si mesmo. Ou de fora para dentro, por imposição europeia.

 

Essa relação com a realidade reflecte também a sua relação com a verdade. O senhor fechou-se tão profundamente na sua concha virtual que se julga incólume a qualquer acidente que possa eventualmente pôr em causa a ordem da sua relação com o mundo exterior. É assim que acaba por acreditar que esse mundo exterior existe exclusivamente em função do que nele quer ver. Vive em auto-ilusão permanente: já só é capaz de vislumbrar as imagens que projecta, convencendo-se de que apenas elas são reais.

 

Por isso, quando lemos as suas respostas à comissão de inquérito sobre o caso PT/TVI, o que mais impressiona é a insustentável ligeireza com que lida com a inverosimilhança, cultivando um ‘estado de negação’ sobre as evidências mais singelas, nomeadamente as suas relações com algumas personagens intervenientes no enredo (como Granadeiro, Vara, Pina Moura ou Rui Pedro Soares).

 

Mesmo que este caso fosse destituído de gravidade política – e não é –, a construção da sua narrativa revela uma resistência quase psicótica às leis elementares da credibilidade. Porque ninguém pode acreditar que uma pessoa como o senhor, sabendo embora ‘informalmente’ o que sabia, não o fizesse saber mais ou menos ‘formalmente’ aos vários intérpretes da peça antes de se chegar ao último acto. A não ser que a peça tivesse sido encenada por si – e o senhor tivesse perdido (ou fingido perder) a noção disso.

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Sábado, 20.03.10

A LEI DA ROLHA E A LEI DA SELVA (I)

 

Francisco Assis, o líder parlamentar do PS, que diz estar «tudo esclarecido» no caso Face Oculta e se indigna com o facto de o Parlamento querer investigar melhor o assunto, propôs que o mesmo Parlamento discutisse os estatutos do PSD, por incluírem a dita ‘lei da rolha’.
Sucede que igual norma também existe nos estatutos do seu partido!
A declaração de Assis constituiu, assim, um bom exemplo da precipitação, oportunismo e incompetência que tomaram conta de boa parte da prática política.

José António Saraiva - in Sol de 19/3/10

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Sexta-feira, 26.02.10

A ALMA SOCIALISTA

 ,

(...) Nunca como agora vi a alma [socialista] tão perdida, penada e desonrada pelo carreirismo, pela vileza e pela falta de carácter (alguns mostram horror a que se fale disso, como se o carácter não fosse a essência da nobreza política). 
Onde estão as vozes inconformadas que não se fazem ouvir ou se escondem cobardemente atrás do reposteiro das conveniências, pactuando com a mentira, o cinismo, os negócios escuros e a promiscuidade dos interesses?
Como é possível que aquilo que se mete pelos olhos dentro como punhais possa ser negado e mistificado em nome de embustes e hipocrisias formais?
Como poderá a fidelidade servil ao chefe ser colocada acima dos ideais, princípios e convicções que inspiram a verdadeira fidelidade moral e política?
Perdida a honra, que restará ao PS?»
Vicente Jorge Silva, in semanário Sol de 19/2/10 

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Terça-feira, 24.02.09

UM OLHO NO BURRO, OUTRO NO CIGANO

 

«Sócrates faz pois, neste momento, o milagre de agradar ao mesmo tempo a gregos e troianos. À direita pondo a mão debaixo dos bancos; à esquerda com medidas vanguardistas em matéria de costumes.
 
Além da satisfação de sectores opostos, Sócrates construiu uma eficaz “estrutura de exercício do poder”. Rodeou-se de um grupo de fieis pragmáticos – Pedro Silva Pereira, Augusto Santos Silva, Armando Vara, etc. – que planeia a gestão política e estende os seus tentáculos a várias áreas (banca, empresas públicas, comunicação social) criando um sistema de condicionamento da opinião. Muita gente tem hoje medo de falar com receio de represálias – e mesmo dentro do Partido Socialista isto acontece. E há também chantagem e ameaças directas.
 
O ministro Augusto Santos Silva, fugindo-lhe a boca para a verdade, disse que gosta de «malhar» nos adversários políticos. E – não tenhamos ilusões – não foi uma afirmação isolada: é esta a linguagem usada no círculo restrito do primeiro-ministro.
 
Vivemos um tempo que se pode classificar como de ‘democracia limitada’. Sócrates construiu uma estrutura de poder que infunde receio. (…) Mas atenção: mesmo os que beneficiam deste estado de coisas devem perceber que é decisiva a subsistência de vozes livres. Essas vozes, que hoje lhes podem parecer chatas e incómodas, serão amanhã as garantes da sua própria liberdade.»
José António Saraivain Sol de 14/2/2009

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Domingo, 22.02.09

AS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

 

«Deve assegurar-se que uma percentagem relevante das compras públicas realizadas pela administração central, autarquias e empresas públicas sejam dirigidas às pequenas e médias empresas (PME). É assim uma especie de quota obrigatória em relação às compras públicas», declarou Manuela Ferreira Leite.
 
A presidente do PSD falava num hotel de Setúbal, onde apresentou um programa intitulado “As PME no centro da política económica”.
 
«Como acontece noutros países europeus e também nos Estados Unidos, por via legal e regulamentar deve ser exigida a participação de PME na contratação pública em geral e também nos contratos que suportam as parcerias público-privadas», acrescentou.
 
De acordo com a proposta de Manuela Ferreira Leite, «as propostas submetidas a concurso passarão a ter de incluir as PME nos consórcios concorrentes e os compromissos por estes assumidos terão também de corresponder a adjudicações de fornecimentos a PME» e «isto tem de ser obrigatório numa percentagem global».
 
Os vice-presidentes do PSD Rui Rio, José Pedro Aguiar Branco e Paulo Mota Pinto estiveram presentes na sessão de apresentação do programa.
 
De acordo com o gabinete de imprensa do PSD, o distrito de Setúbal foi escolhido para a apresentação das vinte propostas centradas nas PME «devido às suas carências sociais e à sua elevada taxa de desemprego».
 
«De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), 99,6 por cento do tecido empresarial português é composto por PME. As PME empregam mais de dois milhões de pessoas», referiu Manuela Ferreira Leite.
 
A presidente do PSD considerou que, tendo em conta estes dados, é «um erro de enormes proporções não colocar as PME no centro da política económica» e «acreditar que serão essencialmente as grandes empresas e os grandes projectos de investimento público que permitirão combater o desemprego».
Sol/Lusa

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