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COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

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"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

Santana-Maia Leonardo - Diário As Beiras

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Foi com enorme surpresa que me vi confrontado, nas redes sociais, com uma série de comentários extremamente violentos a propósito do meu último artigo de opinião “Violência Doméstica”. Até pela violência das reacções, numa matéria que eu considerava pacífica, situei-as, inicialmente, em grupos fundamentalistas e radicais para quem quanto pior melhor. No entanto, a opinião de pessoas que me são próximas fizeram-me compreender a razão da má interpretação do meu artigo.

A generalidade das pessoas, pelos vistos, é levada a confundir “violência doméstica”, que nos deve preocupar e mobilizar a todos na sua irradicação, com o “crime de violência doméstica”, que apenas contribuiu para dificultar o combate à verdadeira violência doméstica.

Para além de o número de homicídios passionais ter aumentado substancialmente desde a autonomização do crime de “violência doméstica”, se fizermos um levantamento objectivo dos dados estatísticos, não podemos deixar também de concluir que, por um lado, a esmagadora maioria das queixas (mais de 3/4) ou são arquivadas ou os arguidos são absolvidos (e, quase sempre, por vontade expressa das putativas vítimas), e, por outro lado, os poucos arguidos que são condenados e se encontram a cumprir pena de prisão sempre estariam a cumprir pena de prisão, mesmo que não se tivesse autonomizado este tipo de crime. Ou seja, a autonomização do crime de “violência doméstica” apenas contribuiu para agravar a situação e consumir recursos.

E é muito fácil perceber porquê. Como é que se passavam as coisas anteriormente? Se um homem chamasse nomes à mulher, cometia um crime de injúria; se a ameaçasse, o crime de ameaça; se lhe batesse, o crime de ofensas corporais; se a matasse, o crime de homicídio. Ou seja, era extremamente fácil escalonar o grau de gravidade da agressão.

Com a autonomização do crime de “violência doméstica”, criou-se uma coisa difusa que não se sabe bem onde começa e acaba e onde cabe tudo. A partir daqui, à boa maneira portuguesa, toda a minha gente passou a apresentar queixa por violência doméstica pelas razões mais disparatadas, caricatas e absurdas, muitas vezes com fins puramente vingativos (é extremamente frequente uma mulher que foi traída pelo marido vingar-se apresentando queixa por “violência doméstica”) e algumas vezes para obter proveitos indevidos. E, depois, como somos um povo com pouco sentido ético e muito dado a mudança de humores, a narrativa inicial vai sofrendo alterações de acordo com o estado de alma do momento. A mesma situação que, inicialmente, foi relatada como de “vida ou de morte”, amanhã afinal já não é bem assim e no dia seguinte é precisamente o contrário. 

Ora, com a multiplicação de queixas, passou a tornar-se extremamente difícil separar o trigo do joio e a sua banalização levou a que os próprios órgãos de polícia criminal as começassem a desvalorizar, tantas são as queixas que se vêm a verificar sem fundamento. Além disso, as mulheres que mais precisam de ajuda, em regra, são aquelas que menos ajuda têm e que menos se queixam. Quer porque têm medo de se queixar, devido à agressividade do companheiro, quer porque a própria família e amigos se mantêm à distância. Os portugueses, em regra, só são corajosos com os fracos ou quando o agressor está preso.

Finalmente, para os casos mais graves, em que o agressor está disposto a matar e a morrer, ninguém pense que é com a ameaça da prisão ou com a GNR que o consegue demover. Pelo contrário, uma abordagem precipitada pode despoletar a tragédia. E a autonomização do crime de “violência doméstica”, pela sua banalização, leva precisamente a que a primeira abordagem seja, em regra, desadequada à situação, na medida em que todas as participações são apresentadas com os mesmos ingredientes, pelo que não é possível fazer, de imediato, a triagem. E, nestes casos, o tempo e a forma de abordagem são factores essenciais.

Por esta razão, fui e sou contra a autonomização do crime de violência doméstica. As ofensas verbais, corporais e o homicídio de cônjuges, pais e filhos deviam qualificar os crimes, mas não deviam autonomizar o crime.

Não posso, no entanto, terminar este artigo, sem fazer uma referência breve ao teor dos comentários mais violentos feitos ao meu artigo chamando a atenção para duas contradições.

Não deixa de ser engraçado que as pessoas que me chamaram de nazi e fascista tivessem sido precisamente aquelas que exigiram que este jornal censurasse o meu artigo. Pelos vistos, ainda existem muitos democratas saudosos do regime de lápis azul que censurava as opiniões fora da caixa.

Não deixa de ser também engraçado que as pessoas que ficaram mais chocadas com o meu artigo fossem precisamente aquelas que mais violentas foram comigo. Para estas pessoas deixo um conselho: se tratarem os vossos companheiros, quando discordarem das suas opiniões, com a mesma agressividade com que me trataram, tenham cuidado porque esse comportamento cai na esfera do crime de “violência doméstica”. E depois não se queixem!